O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (13) que a vacinação no Brasil começará ainda em janeiro, e que o governo federal irá enviar um avião à Índia para buscar duas milhões de doses prontas da vacina contra a covid-19. O imunizante utilizado será o da farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, ambas do Reino Unido.

"Vamos vacinar em janeiro. Hoje (quarta-feira, 13) decola o avião para ir buscar 2 milhões de doses na Índia. É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já está com o documento de exportação pronto", afirmou Pazuello.

De acordo com a companhia aérea Azul, responsável pelo transporte das vacinas, o avião irá decolar na quinta-feira (14), às 23h, saindo de Recife. Serão 15 horas de voo sem escalas até Mumbai, na Índia, onde a aeronave receberá 15 toneladas de carga. O avião deve pousar sábado (16), às 15h, no Rio de Janeiro, de onde as doses seguirão diretamente para a Fiocruz, que produz a vacina no país.

"Nós temos duas vacinas para janeiro muito promissoras, todos acompanham, a vacina da Fiocruz/AstraZeneca e a do Butantan com Sinovac. São 8 milhões de doses. Quando a Anvisa concluir suas análises de segurança e eficácia, três, quatro dias depois nós estamos distribuindo a vacina no Brasil", complementou Pazuello.

Sobre a autorização do uso emergencial das duas vacinas, o ministro informou que a Anvisa irá se pronunciar no dia 17 de janeiro. "Botem aí os números para frente. Se a Anvisa alongar para o dia 20, 22, botem os números para frente, mas é janeiro (a vacinação)", afirma.

O ministro finalizou seu discurso com uma alfinetada política, afirmando que toda a pressão sobre as vacinas se tratava de questões partidárias, de bandeira e de interesses particulares.

"Nós vacinamos trezentos milhões de doses por ano e vamos fazer igual com a vacina contra Covid-19. O resto é apenas pressão política, pressão partidária, pressão de bandeira, pressão de interesses particulares. Nós não saímos do nosso rumo nenhum minuto", concluiu.

O governador do Piauí e coordenador do tema da vacina no Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fará o pedido de uso emergencial da vacina de Oxford contra a covid-19 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até a próxima sexta-feira (8). O imunizante é desenvolvido pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Como o prazo da Anvisa para avaliar uso emergencial de vacinas é de até dez dias, a expectativa é que a autorização para esse tipo de aplicação pela Fiocruz saia até 18 de janeiro. Entre três possibilidades de datas do Ministério da Saúde para iniciar a imunização nacional contra o novo coronavírus, a mais otimista veria a partida dada em 20 de janeiro.

Em reunião de Dias, que também ocupa a presidência do Consórcio do Nordeste, com representantes da Fiocruz e da AstraZeneca nesta quarta-feira (6), o piauiense ouviu a confirmação de que a biofarmacêutica entregará, ainda em janeiro, 2 milhões de doses prontas da vacina fabricadas na Índia. Além delas, o petista relatou que o laboratório brasileiro receberá, já a partir de janeiro, o princípio ativo do imunizante para produzi-lo em sua fábrica no Rio de Janeiro (RJ).

"A Fiocruz vai receber, a partir de janeiro, 15 milhões de doses, mas tem todo o procedimento técnico que só começa a ter vacina produzida no Brasil a partir de abril", apontou Wellington Dias em vídeo gravado por sua assessoria. "Acertamos que tenhamos algo como 50 milhões de doses para o Ministério da Saúde, para o Plano Nacional de Imunização, até o mês de abril", acrescentou.

O chefe do Executivo do Piauí disse, ainda, ter transmitido à AstraZeneca um apelo dos governadores para que a biofarmacêutica amplie a transferência do princípio ativo da vacina para permitir à Fiocruz chegar a sua capacidade plena de produção, de 30 milhões de doses do imunizante por mês.

"Isso permitirá que o Brasil tenha um processo de imunização mais célere, inclusive com a possibilidade de atender ao Brasil e também a outros países que precisam desta vacina", concluiu Dias.

A cidade de Amargosa passou na frente no estado da Bahia e foi a primeira a assinar o acordo de compra e venda da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. A informação foi anunciada pela prefeitura em suas redes sociais.

"Assinamos o acordo de compra e venda com o Instituto Butantan e garantimos a aquisição de 12.188 doses da vacina contra a Covid-19", diz a nota divulgada. A previsão é de que as doses sejam entregues ainda em janeiro.

Segundo a prefeitura, terão prioridade na imunização idosos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas.

Em entrevista à TV Bahia, o prefeito Júlio Pinheiro explicou que fez o pedido de acordo assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que estados e municípios adquirissem imunizantes autorizados em outros países caso a Anvisa não se manifestasse em 72 horas após a solicitação de registro.

"Formalizamos o nsoso interesse e o Instituto nos respondeu encaminhando o memorando para o acordo de intenção dessas vacinas. A previsão é de que a entrega de uma parte das doses aconteça em janeiro, outra em fevereiro e a maior parte seja distribuída até maio", explicou o prefeito.

Apesar do acordo, a Coronavac, vacina desenvolvida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, ainda não foi registrada no Brasil. A previsão é de que o instituto apresente os resultados e faça a solicitação de registro ainda hoje.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para o enfrentamento da covid-19 divulgou na segunda-feira (21) um novo boletim sobre a situação da pandemia na região e no resto do país. O documento também apresenta uma série de propostas acerca de como lidar com a crise.

Uma das principais propostas do boletim é a recomendação para que os governadores negociem com fornecedores de vacinas que tenham tido sua eficácia e segurança demonstradas em estudos clínicos de fase 3, e que tenham sido aprovadas para uso, quer pela Anvisa, quer por instituições reconhecidas internacionalmente como o FDA americano e o CDC europeu.

"Dada a situação sem precedente histórico, o Comitê Científico recomenda que vacinas aprovadas por estes organismos internacionais sejam consideradas para uso emergencial na região Nordeste, mesmo antes da aprovação formal da Anvisa", diz o boletim.

Além disso, o Consórcio Nordeste também propõe que seja criada uma Comissão Nacional Emergencial de Vacinação, formada pelos principais especialistas da área, para atuar de forma independente e assessorar todos os governadores brasileiros na definição de uma estratégia de vacinação unificada para o país.

Outras medidas
Por fim, a 13ª edição do boletim traz uma série de sugestões de medidas que podem ajudar no combate do novo coronavírus. Confira todas elas abaixo:

1. Implantação de laboratórios nos aeroportos, públicos ou privados, capacitados a realizar testes para a Covid-19 por RT-PCR e fornecer resultados em até 4 horas, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Guarulhos.

2. Exigência de apresentação de atestados dos visitantes que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2 por meio de testes realizados até 48 horas antes do embarque.

3. Implantação nos aeroportos de “stands” sanitários, com equipes de saúde munidas com folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e pessoal habilitado a conduzir os visitantes sem atestados para os laboratórios de testagem.

4. Obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para os turistas que não apresentem atestados que comprovem a ausência de infecção pelo Sars-CoV-2, ou que se recusarem a fazer os testes, ou aquele cuja testagem seja positiva para a Covid-19.

5. Caso a situação se agrave ainda mais nos próximos dias e semanas, o Comitê Científico recomenda enfaticamente que o Consórcio NE solicite oficialmente junto às autoridades federais apropriadas, incluindo, se necessário for, o Supremo Tribunal Federal, o fechamento do espaço aéreo brasileiro com a proibição de partidas ou chegadas de voos internacionais em todos aeroportos da região.

6. “Lockdown” por pelo menos 14 dias em cidades ou capitais onde a taxa de ocupação de UTIs ultrapasse 80% e as curvas de caso e óbitos sejam crescentes (Rt acima de 1)

7. Proibição formal de evento comemorativo de fim de ano

8. Fechamento de praias, parques e outros espaços que possam gerar aglomerações populares

9. Obrigatoriedade do uso de máscaras em parques, pistas e calçadões em praias para caminhadas e exercícios físicos, com distância mínima de 2m entre pessoas de famílias diferentes.

10. Promover articulações com associações comerciais e empresariais para definir um escalonamento dos horários de atividades de modo a reduzir a pressão de passageiros no transporte público.

11. Limitar a lotação dos veículos de transporte público, obrigando o uso de máscaras por todos passageiros e funcionários, e fiscalizar o cumprimento das normas nos terminais de maior movimento.

12. Comércio em feiras ao ar livre e lojas de ruas, com limitação de pessoas nas lojas, obrigatoriedade do uso de máscaras e uso de álcool em gel.

13. Serviços médicos, odontológicos e veterinários com agendamento de um paciente por vez.

14. Serviços de escritórios de advocacia, contabilidade e outros, com agendamento de um cliente por vez.

15. Campanha de divulgação do aplicativo MONITORA COVID-19 e uma nova tentativa para adesão dos 4 estados (CE, PE, RN, AL) que ainda não aderiram ao aplicativo, entre outras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.

Votos
No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de ontem (16), e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.

Barroso disse que a liberdade de consciência e de crença devem ser respeitadas, mas devem prevalecer os direitos da coletividade. O ministro citou que a vacinação compulsória começou a ser prevista em lei na época da monarquia no Brasil. “Não é novidade a obrigatoriedade de vacinas no direito brasileiro”, disse.

Para o ministro Alexandre de Moraes, é obrigação do Poder Público a realização da vacinação compulsória da população, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

“Cada brasileiro terá a obrigação de se vacinar, o que não significa que poderá ser lavado de forma forçada até a vacina. Obrigatoriedade não significa isso. A obrigatoriedade significa que eventual descumprimento levará a uma sanção”, afirmou.

O entendimento também foi seguido pela ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux. Nunes Marques ficou vencido ao entender que a vacinação obrigatória deve ocorrer somente em último caso.

Vacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade.

"Essa estimativa foi abalizada tanto pela expectativa da população em geral em ter acesso às doses quanto no planejamento que já foi desenhado pelo município em estabelecer pontos estratégicos de imunização que facilitem o acesso e também favoreçam as medidas restritivas de distanciamento. Também existe a perspectiva de uma possível contratação de novos profissionais para atuação temporária e complementação das equipes de aplicação das doses na cidade", destacou Doiane Lemos, subcoordenadora de Doenças Imunopeveníveis.

A Prefeitura já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais ágil a proteção dos soteropolitanos de maneira escalonada, técnicos da SMS elaboraram um Plano Municipal de Imunização que define as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município.

Para o armazenamento e distribuição das doses, a SMS já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para o acondicionamento corretos das vacinas que precisam ser conservadas em baixíssima temperatura. Além disso, a pasta vai lançar um registro de compra para a aquisição de outros quatro ultrafreezers, como medida para acelerar a vacinação.

Com a estrutura atual, a rede de saúde de Salvador tem capacidade de armazenar até 160 mil doses em temperatura abaixo de -75°C de uma só vez. Para as vacinas contra COVID dos laboratórios que não demandam armazenamento em baixa temperatura, a rede municipal já dispõe de infraestrutura através de câmaras e freezers científicos para acondicionamento e distribuição para a estratégia de imunização.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que será necessária a assinatura de um termo de responsabilidade apenas para quem tomar vacina de uso emergencial contra a Covid-19.

A medida, segundo o ministro, não será necessária para vacinas que tiverem obtido o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a adoção do termo, para que o próprio vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizantes. Especialistas criticaram a fala do presidente e ressaltaram que a assinatura do termo "não faz sentido" e prejudica o combate à pandemia.

Pazuello deu uma entrevista coletiva à imprensa após o governo ter apresentado oficialmente o plano nacional de vacinação.

"O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização", disse o ministro.

Pela lei, a Anvisa, após receber a solicitação de uma empresa, tem até 60 dias para conceder o registro definitivo de uma vacina. O pedido de uso emergencial pode ser aprovado em até 72h, se agências estrangeiras de vigilância sanitária como a dos Estados Unidos ou da União Europeia já tiverem dado a autorização para aplicação em seus países.

"Estamos diante de outro modelo, que é a autorização de uso emergencial, que permite que um laboratório disponibilize a vacina para grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos", disse o ministro.

"Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido pela Anvisa, vamos estudar que grupos vão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito", completou Pazuello.

Até o momento, nenhuma empresa pediu registro definitivo à Anvisa nem solicitou uso emergencial.

Especialistas
O advogado e diretor-executivo do Instituto Questão de Ciência (IQC), Paulo Almeida, a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o programa nacional de imunizações, e a professora da UFES Ethel Maciel criticaram o plano do presidente de exigir termo de responsabilidade de quem tomar vacina.

“Extremamente infeliz e irresponsável essa fala do presidente quanto a uma medida provisória que vai exigir de indivíduos que tenham interesse em se vacinar contra a Covid assinatura de um termo de responsabilidade", disse Paulo Almeida.

"Primeiro porque isso não é necessário desde que a vacina tenha aprovação, seja extraordinária, seja regular de registro de autoridades sanitárias competentes.... E, segundo, porque isso, em última instância, vai diminuir a cobertura vacinal em função da pessoa que quando for à UBS tomar a sua vacina tenha que assinar um termo", disse Paulo Almeida.

"Eventualmente vai fazer com que várias pessoas desistam de tomar vacina por excesso de burocracia”, acrescentou o advogado.

Carla Domingues lembrou que “esses termos são utilizados em estudos clínicos em que o pesquisador ainda não sabe a segurança daquele produto que ele está entregando para o voluntário da pesquisa. Então ele é fundamental neste processo, em que você ainda não conhece a segurança do produto".

"Quando a vacina passou pelo estudo de fase 3, já se tem um resultado da qualidade e da segurança e da eficácia [da vacina]. Não justifica no programa de vacinação pedir um termo de consentimento. Parece que o presidente não quer que a vacina aconteça no nosso país. Ele está jogando contra a população que quer buscar a vacinação”, afirmou Carla Domingues.

De acordo com Carla Domingues, não há razão para o presidente exigir termo de responsabilidade. “Nós estamos falando de uma vacina que já vai ter um registro da Anvisa, que terminou a fase três, que já mostrou que ela é uma vacina segura. Portanto, não se justifica fazer isso. Qual é o objetivo de fazer um termo desse? Isso vai inviabilizar qualquer campanha de vacinação".

"Ao invés de ir para televisão, ir para mídia para fazer uma campanha de esclarecimento, da importância da vacinação, ele coloca que a vacina não é importante, que a vacina vai fazer mal a saúde e que a população não deve se vacinar”, criticou a epidemiologista.

A também epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel afirmou que o termo que Bolsonaro quer exigir não faz sentido.

"Precisamos estabelecer onde as pessoas devem ir caso ela apresente algum sinal ou sintoma [após a vacinação]. Precisamos estabelecer e deixar de forma bem transparente para a população, onde, como e quando a pessoa deve procurar um serviço de saúde se ela apresentar alguma reação à vacina. Esse termo de responsabilidade não faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar; cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar segurança às pessoas. A Anvisa só vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz", disse.

Um voluntário dos testes da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca deu entrada no Hospital Jorge Valente, em Salvador, na noite da segunda-feira (14). Ainda não se sabe se o voluntário foi uma das pessoas que tomou realmente o imunizante ou placebo. Por conta do processo dos testes, esta informação é sigilosa.

A família do voluntário solicitou ao Hospital Jorge Valente que não fornecesse à imprensa informações sobre o seu estado de saúde, nem quais foram as causas da internação no centro médico. Também não há informações sobre a identidade e eventuais comorbidades do voluntário.

Até o momento, também não há nenhum posicionamento oficial de autoridades ou das empresas responsáveis pela vacina. Instituição que está conduzindo os testes com o imunizante em Salvador, o Hospital São Rafael optou por não se posicionar sobre o ocorrido.

Tanto a AstraZeneca quanto a Universidade de Oxford alegaram em casos anteriores de pessoas que foram voluntárias dos testes e que foram internadas ou faleceram que há cláusulas de sigilo para não divulgar detalhes dos casos.

Até o momento, a única vítima fatal que fazia parte dos testes desse imunizante foi o médico carioca João Pedro Feitosa, de 28 anos, que faleceu em decorrência da covid-19 e havia feito parte do grupo de controle, tomando placebo.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) confirmou que a vacina experimental para a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech apresentou eficácia de 95% após a segunda dose, de acordo com os resultados da fase 3 dos testes clínicos. Em uma análise preliminar divulgada nesta terça-feira, 8, a FDA ressalta que as companhias forneceram informações adequadas para "garantir a qualidade e consistência da vacina para a autorização do produto nos EUA".

O corpo técnico da FDA se reunirá na quinta-feira, 10, para discutir se recomenda o uso do imunizante de forma emergencial. Caso o grupo decida, na quinta, por uma recomendação positiva, pode ser uma questão de dias até que a agência autorize o uso da vacina no país.

Na análise divulgada nesta terça, a FDA também confirmou que o imunizante funcionou independentemente da idade, peso ou raça do voluntário.

A Pfizer a BioNTech pediram a autorização para uso emergencial do produto nos EUA no dia 20 de novembro.

No Reino Unido, a vacinação com o imunizante das duas companhias começou nesta terça.

*Com informações da Dow Jones Newswires

A Bahia já se prepara para armazenas doses de vacina contra o coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (3), o secretário de Saúde estadual, Fábio Vilas-Boas, contou que já se reuniu com o governador Rui Costa para tratar dos detalhes.

Segundo o titular da pasta, equipamentos modernos serão adquiridos em breve. "O governador Rui Costa autorizou a montagem de uma rede de ultrafreezeres de -80 graus para que a Bahia esteja preparada para estocar e distribuir a vacina da Pfizer ou da Moderna, ambas sintéticas, de RNA, a mais avançada tecnologia de vacinas do mundo, quando forem aprovadas", publicou em uma rede social.

A ideia inicial é que sejam adquiridos pelo menos 100 equipamentos refrigeradores, que serão instalados na capital e nas principais cidades do interior baiano.

Ainda não há uma previsão de quando esses equipamentos serão comprados de fato, nem de quando serão entregues na Bahia. O secretário também não detalhou que outras cidade além de Salvador contarão com os equipamentos armazenadores.