A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comentou, nesta quarta-feira (18), a morte de dois indígenas, assassinados a tiros na noite de terça-feira (17), na BR-101, em trecho da cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia.

As vítimas foram identificadas como Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25. A ministra disse, nas redes sociais, que teria uma agenda com indígenas Pataxós nesta quarta-feira para discutir o caso e prometeu acompanhar de perto a situação.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comentou, nesta quarta-feira (18), a morte de dois indígenas, assassinados a tiros na noite de terça-feira (17), na BR-101, em trecho da cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia.

As vítimas foram identificadas como Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25. A ministra disse, nas redes sociais, que teria uma agenda com indígenas Pataxós nesta quarta-feira para discutir o caso e prometeu acompanhar de perto a situação.

"Os povos indígenas continuam a enfrentar ameaças e a morte por defender seus direitos à terra. Requisitarei ações revigoradas do Estado para trazer justiça ao povo Pataxó pela morte desses dois jovens. Não haverá impunidade", escreveu."

Entenda o caso

De acordo com a polícia, Nawir Brito de Jesus e Samuel Cristiano do Amor Divino foram atingidos pelos tiros, por volta das 17h, no km 787, quando se deslocavam do Povoado de Montinho para uma das fazendas ocupadas por um grupo indígena no processo de retomada feitos pelos povos Pataxós da região extremo sul.

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1° de janeiro, o grupo já ocupou cerca de três fazendas da região.

Testemunhas informaram que os disparos foram feitos por homens em uma motocicleta e as vítimas foram atingidas nas costas.

O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Itabela. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

A Polícia Civil informou que mais detalhes sobre o crime não podem ser divulgados no momento, para não interferir na investigação.

Após o assassinato, os indígenas fizeram uma manifestação na BR-101, que ficou interditada por cerca de três horas, entre 19h e 22h.

Depois do protesto, o Movimento Indígena da Bahia e a Federação Indígena das Nações Pataxós e Tupinambás do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) fizeram pedidos de reforço de segurança aos povos da região, que estão em conflitos com fazendeiros, aos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A procura por materiais escolares pela internet pode garantir a compra de produtos com preço até duas vezes menor do que em lojas presenciais. Um levantamento feito pela reportagem do CORREIO mostra que um caderno de 96 folhas custa R$ 11,25 à vista na Magazine Luiza e R$ 22,00 na Matiz, no bairro Garcia. A economia é de R$ 10,75.

Na Magazine, a compra de dez itens escolares soma R$ 24,2. Na Americanas, o total sobe para R$ 29,89 e, na Amazon, R$47,32. Os mesmos itens - ou semelhantes - em lojas presenciais de Salvador chegam até R$ 286,30.

Apesar do vislumbre, economistas alertam para os preços em E-Commerces em razão do frete ser adicionado ao valor final. A depender do modelo de negócio da empresa, ou seja, se a cobrança do frete é para cada produto ou apenas sob a conta final, o montante pode se igualar aos preços de uma compra presencial.

Descontos especiais
A Amazon oferece desconto progressivo na compra de materiais escolares até 28 de fevereiro. Clientes sem assinatura com a plataforma conseguem até 15% em mais de 600 itens elegíveis ao comprar 5, 10, 15 ou mais unidades de itens de material escolar. Já membros Prime têm mais vantagem: o desconto progressivo de até 20%.

Em geral, a compra de cinco produtos ou mais rende um desconto de 5%, com a assinatura Amazon Prime, é de 10%. Dez produtos ou mais, 10%, com a assinatura Amazon Prime, é de 15%. Quinze ou mais, 15%, e com a assinatura Amazon Prime é de 20%. A seleção completa de itens, que inclui itens de material de escritório e papelaria, brinquedos educativos e eletrônicos está na plataforma.

Consumidores que realizarem a primeira compra no site ou no aplicativo contam com frete grátis em produtos enviados pela Amazon. Membros Amazon Prime contam com frete grátis e rápido para todo o Brasil em compras sem valor mínimo para milhões de itens elegíveis. Os demais clientes contam com entrega gratuita nas compras acima de R$ 129 nos produtos enviados pela Amazon.

O consultor de investimento Fernando Agra sugere comparar preços entre as lojas virtuais e presenciais. “Na internet, em geral, é mais barato. Mas também não deve procurar só pelo preço para não cair em armadilha, é importante buscar em lojas conhecidas”, afirma.

Foi o que o empresário Luciano Esperança, 28, fez. Ele conta que pesquisou preços pela internet, mas decidiu comprar presencialmente porque a escola da filha, Larissa, de três anos, deu prazo para entrega dos itens. “É até sexta-feira [20] e não sei se iria dar tempo, por causa do frete. Então decidi comprar presencialmente. Os preços estão bem parecidos”, observa.

A reportagem do CORREIO também encontrou descontos de até 15% na plataforma da Magazine Luiza, no entanto, não há promoção especial para Volta às Aulas. Assim como na Americanas.

Horas após ser agredida enquanto trabalhava, a repórter Tarsilla Alvarindo, da TV Record Bahia, diz que ainda está digerindo o que aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na Avenida Orlando Gomes. Golpeada com um soco no rosto, ela afirma que a maior dor tem sido carregar consigo a certeza de que foi vítima de uma violência que não deveria ter acontecido.

“Eu estou bem, na medida do possível. Não é fácil ser agredida por um homem com uma força desproporcional, ainda mais no exercício do trabalho, que faço com muita ética e com muito cuidado. E não foi diferente hoje [ontem]. Eu agi da mesma forma para abordar a notícia. Eu não desrespeitei, não passei nem a barreira da Transalvador que estava imposta no local justamente para preservar o que a família tinha me pedido. E eu não fui respeitada da mesma forma. Isso é muito doloroso”, relata ela.

A repórter conta que um familiar pediu para não filmar nem mostrar ninguém da família na TV. Ela acatou o pedido, conversou com o familiar e disse que não filmaria de perto ao entrar ao vivo. E assim o fez. De longe, ela reportou que tinha acontecido um acidente e que um homem havia morrido. Já no fim da reportagem, ela foi surpreendida com a agressão.

Além da repórter, um cinegrafista e um auxiliar da TV Record Bahia também foram agredidos. Os agressores, que Tarsilla em um primeiro momento pensou que se tratavam de familiares da vítima, eram, na verdade, amigos de infância do falecido.

A ação violenta foi gravada e divulgada pelo cinegrafista da TV Bahia Joselito Gomes, que também trabalhava no local. Nas imagens, dois homens se dirigem à equipe e imediatamente iniciam as agressões. A repórter Tarsilla Alvarindo chegou a ser atingida com um soco. O cinegrafista George Brito e o auxiliar Marcos Oliveira também foram agredidos com socos. As imagens também mostram Alvarindo tentando pôr fim à confusão, mas sem sucesso.

Após o momento traumático, a repórter se dirigiu até a 12ª Delegacia (Itapuã), onde ficou sabendo que os dois homens haviam sido detidos e levados para a Central de Flagrantes. Ela, então, foi até o local e prestou depoimento. Os agressores também foram ouvidos, mas foram liberados e saíram sorrindo da Central, segundo Tarsilla.

“Era como se nada tivesse acontecido. A mãe de um deles me procurou, me pediu perdão e desculpas, mas eles saíram sorrindo. Não me pediram desculpas em nenhum momento. Saíram rindo da minha cara e isso me revoltou, me deixou magoada, porque é uma banalização. Naturalizou-se agredir jornalistas”, frisa Tarsilla.

Segundo a Polícia Civil, a Central de Flagrantes emitiu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra os dois homens por lesão leve e, agora, o caso seguirá para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).

A repórter da TV Record Bahia garante que buscará todos os recursos jurídicos possíveis para que os agressores sejam punidos. “Não podemos naturalizar. Não podemos simplesmente fingir que isso não aconteceu. Hoje foi comigo, mas semana passada foi com uma colega de outra emissora. Vamos esperar o quê? Matar alguém para que as coisas sejam resolvidas?”, questiona.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) emitiu nota de repúdio e se solidarizou com a repórter Tarsilla Alvarindo, o cinegrafista George Luiz e o motorista Marcos Oliveira. Junto a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sinjorba decidiu constituir um fórum estadual para acompanhar e prevenir os casos de violência e assédio contra jornalistas no exercício do trabalho profissional. “Agora, com mais esta ocorrência, a iniciativa se mostra mais urgente”, reforça o presidente do Sinjorba, Moacy Neves.

O Sinjorba e a ABI vão se reunir com Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, entre outras autoridades e representantes dos veículos, para pedir providências urgentes para preservar a segurança dos jornalistas na atividade profissional.

Por sugestão da presidente da Fenaj, Samira de Castro, imagens da agressão serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para reforçar a denúncia.

Com apoio jurídico da TV Record Bahia e do Sinjorba, o CORREIO não conseguiu contatar os advogados da repórter Tarsilla Alvarindo.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.702 casos de covid-19, 2.263 recuperados e 2 óbitos. Os dados são do boletim epidemiológico desta sexta-feira (13).

Dos 1.779.586 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.746.204 já são considerados recuperados, 2.067 encontram-se ativos e 31.315 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim contabiliza ainda 2.080.090 casos descartados e 373.514 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira.

Na Bahia 71.637 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.712.078 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.957.816 com a segunda dose ou dose única, 7.700.373 com a dose de reforço e 3.070.888 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.103.768 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.952 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 80.703 tomaram a primeira dose e 36.570 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.615 tomaram a primeira dose.

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, participou da Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (12), e destacou que o tradicional cortejo, realizado poucos dias após atos violentos contra os três Poderes do país, simboliza a força da união da população, independentemente de posições políticas.

"Principalmente em um momento como esse no Brasil, a Bahia pode dar essa lição maravilhosa de união do seu povo, independentemente de política", disse durante entrevista à imprensa. "O povo está aqui de uma maneira harmônica, todos movidos pela fé. E é exatamente isso que nos traz hoje para participar dessa caminhada", acrescentou.

Ao lado de Bruno Reis, prefeito de Salvador, ACM Neto contou ainda que sempre acompanhou o cortejo, e comemorou a retomada da maior festa religiosa da Bahia. Nos últimos dois anos, a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização da cerimônia.

"Eu não venho aqui como político, eu venho como cidadão. Eu estou aqui porque eu sempre estive aqui. Essa é a festa que me dá alegria. Estou muito feliz de poder voltar a participar do Bonfim e, agora, de iniciar essa caminhada ao lado do prefeito Bruno", destacou.

Neste ano, a Lavagem do Bonfim também celebra o bicentenário da Independência da Bahia. Completando 278 anos, o cortejo reúne milhares de pessoas nesta quinta-feira. Durante o percurso de 8 km, acontece a 8ª Caminhada "Lavagem de Corpo e Alma".

Febre, dores de cabeça e no pescoço, náuseas, torcicolo. Por vezes, parece uma gripe ou resfriado - geralmente, quando é um quadro viral. Em outras situações, pode levar até à dificuldade para encostar o queixo no peito ou manchas vermelhas pelo corpo. De acordo com o Ministério da Saúde, esse é um indicativo de que os riscos de infecção generalizada são grandes.

De tempos em tempos, ela - a meningite - toma conta do noticiário por surtos em algumas localidades. Agora, o alerta é porque, depois de dois anos de subnotificação devido à pandemia da covid-19, de janeiro de 2022 até o dia 10 de dezembro, houve um aumento de 197% de casos confirmados de todos os tipos de meningite na Bahia em comparação a todo o ano de 2021 (396 contra 133). As mortes pela doença também cresceram: foram de 25 em 2021 para 66 em 2022, o que representa um incremento de 164%.

O que está por trás desse aumento, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é justamente a subnotificação, que aconteceu também com outras doenças durante o período mais agudo da pandemia.

"Além das medidas de isolamento, de todas as medidas para minimizar a transmissão, a gente teve uma subnotificação também de casos da rede. Teve um momento em que o mundo inteiro estava mais voltado ao controle da covid-19", diz a coordenadora de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis do órgão, Vânia Rebouças. "Quando a gente faz uma comparação com os anos antes da pandemia, não observa aumento", acrescenta.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meningite é considerada uma doença endêmica no Brasil, o que significa que há casos durante todo o ano, mas com surtos e epidemias ocasionais. Em geral, as meningites bacterianas são mais comuns no outono-inverno, enquanto as virais ocorrem mais na primavera e no verão.

"O que mais interessa para a vigilância é a questão das meningites bacterianas, pelo potencial de gravidade e transmissibilidade das doenças. Depois delas, as virais. Para as bacterianas, temos vacinas. Para as virais, não. Com elas, o tratamento é da sintomatologia", explica Vânia.

Ainda assim, em comparação ao período anterior à pandemia, ela ressalta que não houve aumento significativo. De fato, em 2018 e 2019, o número total de casos foi de 381 e 409, respectivamente. A meningite meningocócica, que é uma infecção bacteriana aguda com alta letalidade, seria um dos exemplos disso: em 2022, foram 10 casos confirmados no estado, enquanto houve 25 e 41, respectivamente, entre 2018 e 2019.

"É preciso manter a vigilância constante porque casos de meningite podem ser potencialmente graves. Então, (o aumento) é um agravo que é endêmico, o que significa que, hoje, não tem nenhum surto de meningite na Bahia. Não podemos comparar dados epidemiológicos com os anos da pandemia, porque foi atípico, além das próprias medidas de isolamento social, como o uso de máscaras, que teve a diminuição de circulação de vírus e bactérias" , garante a coordenadora.

Ou seja, as medidas de prevenção da covid-19 também podem ter contribuído para a redução das notificações de alguns tipos de meningite, de acordo com a neurologista Roberta Kauark, médica preceptora da residência em neurologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e doutoranda em Ciências da Saúde.

“Nas bacterianas, de modo geral, o contágio é respiratório, por gotículas. Então, se você faz essa prevenção por máscaras, também reduz, além da subnotificação”, explica a neurologista.

Crianças
A meningite é uma inflamação das meninges, que são membranas que revestem e protegem o sistema nervoso central, incluindo o cérebro. Embora as bacterianas e virais sejam mais conhecidas, elas podem ser provocadas também por fungos e até por traumatismo. As crianças normalmente são as mais acometidas pela doença, ainda que não sejam as únicas.

Quando a meningite é de origem bacteriana, pode gerar danos permanentes ao cérebro, como explica o médico pediatra Reinan Tavares, doutorando em pediatria pela Universidade de São Paulo (USP).

“O cérebro é um órgão vital, que regula diversas das nossas funções, como andar, correr, falar, se comunicar, se alimentar, trazendo consequências para o resto da vida. Além disso, (a infecção) tem potencial de gerar desorganização nos outros órgãos, com o prejuízo de todo o funcionamento do corpo, podendo levar até à morte”, explica.

No caso das crianças, essa se torna uma faixa etária mais propensa por ter um sistema imune que pode estar em desenvolvimento, a depender da idade. Isso significa que não necessariamente uma criança teria condições de lidar com a infecção da mesma forma que um adulto teria. “Uma criança com meningite grave pode ficar com quadro de paralisia cerebral. Essa é uma das coisas que difere (a doença) no adulto da criança”.

Uma eventual queda na cobertura vacinal, segundo o pediatra, pode tanto ter impacto na incidência de casos quanto na gravidade deles. “Isso é muito preocupante em termos de saúde pública, porque a nossa população fica mais vulnerável como um todo”, acrescenta Tavares.

A letalidade das meningites bacterianas é maior, como explica a neurologista Roberta Kauark. “Pode desenvolver e culminar no óbito em muito pouco tempo, tanto que a gente utiliza disso na hora de desconfiar da etiologia. A meningocócica é a que tem a letalidade maior, mas a pneumocócica pode trazer mais sequelas permanentes, como a surdez. Por isso, a preocupação é grande”.

Tipos e tratamento
Há cinco tipos de meningite identificados pelos especialistas, sendo elas a meningite viral, meningite bacteriana, meningite fúngica, meningite eosinofílica e meningite asséptica. Contudo, a infectologista Clarissa Cerqueira acredita que as meningites infecciosas podem ser classificadas em dois grandes grupos, que são as meningites virais e as meningites bacterianas, dada a frequência de ocorrências.

As meningites virais costumam ocorrer no verão, são mais comuns e geralmente mais leves. Elas são causada por vírus, sendo os principais os enterovírus, como o Coxsackie e o poliovírus, o vírus Epstein-Barr e o vírus do herpes. Nesse último, a infecção causada é chamada de meningite herpética, sendo um pouco mais grave do que os outros tipos de meningites virais.

Já as meningites bacterianas são ocasionadas pela inflamação das meninges em razão da ação de bactérias como Neisseria meningitidis, Streptococcus pneumoniae, Mycobacterium tuberculosis e Haemophilus influenzae. Clarissa Cerqueira alerta que essa é a meningite mais grave. "O paciente pode evoluir ao óbito em algumas horas ou alguns poucos dias", aponta.

Para diferenciar as meningites virais das meningites bacterianas, é preciso realizar o exame do líquido cefalorraquiano (líquor). Isso porque, apesar de terem gravidades distintas, os sintomas de ambas meningites não apresentam diferença significativa.

"Os sintomas são basicamente febre, dor na nuca com dor de cabeça. E tem um sinal, que é aquilo que nós observamos no exame físico que o médico faz. É o sinal que chamamos de rigidez de nuca, que é a dificuldade em fazer a flexão do pescoço ou dor ao fazer a flexão do pescoço. Então, o paciente tendo dor de cabeça, dor na nuca e estando com febre, isso aí é um quadro suspeito de meningite. Com quadro suspeito, tem que fazer exame do líquor para saber se é viral ou bacteriana", orienta a infectologista.

Clarissa destaca que a principal forma de prevenção é a vacinação. Ela pede que os pais levem as crianças para tomar a vacina meningocócica, pneumocócica e Haemophilus influenzae tipo B, que fazem parte do calendário vacinal infantil, para protegê-los dos casos mais graves de meningite. O tratamento da doença em seu tipo viral recorre a antivirais em casos mais graves, enquanto o tipo bacteriano costuma fazer uso de antibióticos.

Nos casos de meningite fúngica, causada normalmente pelo fungo Cryptococcus sp. e Coccidioides sp e comum de acontecer em pessoas com baixa imunidade e idade avançada ou doenças crônicas, a recomendação médica, além de repouso, pode incluir o uso de antimicrobianos. Já a meningite eosinofílica, considerada rara e causada por ingestão de carne de animais parasita Angiostrongylus cantonensis, pode trazer outros sintomas, para além dos tradicionais relacionados a meningite, como náusea e vômito. O tratamento também deve incluir o uso de antimicrobianos e reforço do sistema imunológico.

Por fim, a meningite asséptica, considerada não infecciosa, é uma doença benigna, autolimitada e geralmente causada por um vírus contido em organismos. Ela pode incluir todos os tipos de meningite que não envolva bactérias. "A meningite viral é um tipo de meningite asséptica. É aquele que não conseguimos achar um agente etiológico, que pode ser, inclusive, medicamentosa, decorrente de um quadro inflamatório. As alterações no líquor são bem semelhantes", esclarece Clarice. A doença é tratada apenas com repouso e medicamento para controlar os sintomas.

Vacinação
Em outros estados, a queda da vacinação tem sido apontada como uma das razões para o aumento de casos de meningite em 2022. No entanto, na Bahia, como o perfil de ocorrência tem se mantido o mesmo em comparação aos anos anteriores à covid, não é uma das principais causas, na avaliação de Vânia Rebouças, da Sesab. Nos últimos anos, a cobertura vacinal de crianças têm caído de forma geral e preocupado pediatras e epidemiologistas.

“Hoje, na rede pública, temos dois tipos de vacina. Uma é a da meningite C, que está no calendário básico, com a primeira dose aos três meses de idade, a segunda aos cinco meses e um reforço a partir de um ano”, diz Vânia. Na Bahia, 71,37% das crianças menores de um ano estão imunizadas.

O Ministério da Saúde ampliou esse reforço para pessoas até 10 anos, se elas não tiverem histórico de vacinação, mas, na Bahia, a faixa etária foi esticada até os 19 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com avaliação do perfil da população. Profissionais de saúde também estão sendo contemplados com a ampliação, ainda que já tenham recebido alguma dose antes.

Além disso, desde o ano passado, há o imunizante ACWY, que protege contra quatro sorotipos da meningite, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa vacina também é indicada para adolescentes de 11 e 12 anos, considerados “potenciais transmissores”. Entre esse público, a cobertura vacinal no estado é de 36,09%.

“O calendário de vacinação protege as crianças e a resposta é muito eficaz nos primeiros cinco anos, mas, depois, começa a ter um pouco de reincidência. Por isso, o Ministério da Saúde observou que seria importante uma dose de reforço para os adolescentes, até porque acabam sendo portadores assintomáticos”, continua.

Já a vacina contra a meningite B, que, por enquanto, está disponível apenas na rede privada, também é indicada para crianças a partir dos seis meses.

Em Salvador, as vacinas contidas no calendário vacinal infantil federal estão disponíveis nos 161 postos de saúde da rede municipal, conforme informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além da vacina, outra forma de prevenção é a quimioprofilaxia, mas apenas para contactantes de casos confirmados. “O diagnóstico é feito através da coleta do liquor. Você pode suspeitar, mas só através da coleta que é definido, quando tem a análise e é detectada a presença do patógeno”, diz a neurologista Roberta Kauark.

Na primeira sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2023, realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou um pacote de projetos de lei, que cria auxílios sociais direcionados às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao todo, oito benefícios serão implementados. O PL 001/2023 abre crédito adicional especial de até R$ 6,170 milhões no orçamento deste ano. O projeto de lei vai viabilizar as despesas com o repasse dos programas Alimentando pela Agricultura, Acolher com Amor, Bolsa Atleta, Casa Arrumada, Casa Bela, Conta Legal, Primeiro Cuidado e Vale Gás.

Ativa
Os auxílios

O PL 002/2023, estabelece a criação do Programa de Incentivo ao Atleta, o chamado Bolsa Atleta, para profissionais de esporte de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, e outras, mediante análise.

O texto aprovado fixa um benefício financeiro mensal de R$ 1 mil, para até 20 atletas. O valor é destinado ao custeio de despesas com alimentação e treinamento.

Já o PL 003/2023, aprovado pela Casa, determina a implantação do Vale Gás para subsidiar a compra do gás de cozinha. O projeto explica que os vales distribuídos serão trocados pelo gás de cozinha em botijão de 13kg. Os vales serão trocados em estabelecimentos credenciados pela prefeitura, que farão também o transporte sem custo adicional.

A previsão é que o Vale Gás beneficie até 500 famílias por ano. Para ser beneficiário é preciso atender a alguns pré-requisitos: ser inscrito no Cadastro Único do município, com renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo vigente, residente em Mata de São João há, pelo menos, um ano, e que ter CPF.

Outro benefício é o Alimentando pela Agricultura, instituído pelo PL 004/2023. Para este auxílio serão destinados R$ 300 mil. O programa garantirá o abastecimento alimentar de pessoas atendidas pela rede socioassistencial municipal por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O pacote também inclui dois projetos ligados às moradias populares. O Casa Arrumada, PL 005/2023, prevê a concessão de até R$ 4 mil para compra de kits móveis, eletrodomésticos e utensílios às famílias que mais precisam. O auxílio será concedido a até mil famílias por ano. A outra matéria trata do Casa Bela, PL 006/2023, que irá reformar casas populares no valor total de até R$ 10 mil por família. O benefício será concedido a até 1,5 mil famílias por ano.

O PL 008/2023 cria o Auxílio Primeiro Cuidado, que visa apoiar financeiramente, e com ações de educação, saúde e assistência social às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças de até 2 anos, não atendidas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O texto destaca que auxílio será temporário, até que sejam criadas as vagas nas escolas da rede municipal. Por mês serão pagos R$ 81,50, por criança, até o limite de três crianças por família.

Além de criar novos benefícios, o pacote aprovado pela Câmara autorizou modificações em programas já existentes. O Conta Legal e o Acolher com Amor já foram instituídos pela lei municipal 744/2019 e agora serão alterados pelo PL 007/2023

No Conta Legal, o município custeará as faturas de energia elétrica com consumo mensal de até 80 kW e de água de 12 mil litros, por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, para até 100 famílias por ano.

Já o Acolher com Amor tem como objetivo o fornecimento de filtros de água, cobertores, travesseiros e colchões populares a até 1,2 mil famílias por ano.

O governo da Bahia recebeu, na tarde desta quinta-feira (5), um lote de 60 mil doses de vacinas contra a covid-19. Os imunizantes do tipo Pfizer Adulto foram entregues na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, em Salvador.

O novo lote, no entanto, não soluciona o problema da falta de vacinas destinadas ao público infantil, como de 5 a 11 anos, que está suspensa desde segunda-feira (2). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, ainda não há previsão de quando chegarão os novos lotes da Pfizer Baby e da CoronaVac.

Questionado, o Ministério da Saúde não informou quando as doses destinadas ao público infantil serão repassadas à Bahia, destacando apenas que foi assinado um acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de mais 50 milhões de doses da vacina Covid-19. A aquisição complementa o contrato vigente, chegando ao total de 150 milhões.

Segundo o órgão federal, o acordo prevê a entrega de vacinas bivalentes para pessoas acima de 12 anos e monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos. Para a faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade estão previstas duas entregas em 2023: a primeira, com 16 milhões de doses, no primeiro trimestre e a segunda, com 6,68 milhões de doses, no segundo trimestre.

Para o público de 5 a 11 anos de idade também estão previstas duas entregas: a primeira, com 11 milhões de doses, até o primeiro trimestre e a segunda, com 6,57 milhões, no segundo trimestre. Já para o público adulto, está prevista uma entrega de 9,7 milhões de doses da vacina bivalente BA.4/BA.5 até junho.

O contrato vigente também inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas a novas variantes que venham a ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao longo do último ano, 81 milhões de doses foram entregues ao Brasil pelo laboratório, e as 69 milhões de doses remanescentes do acordo serão entregues até o segundo trimestre de 2023.

Mais de 100 municípios baianos deixarão de arrecadar recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O motivo da baixa arrecadação é em razão a nova Decisão Normativa nº 201 publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos na Constituição Federal, a partir dos dados encaminhados pelo IBGE.

Em reunião realizada na quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia estima uma perda de aproximadamente R$ 500 mil mensal no valor da arrecadação das cidades, que será iniciada no próximo dia 10. “É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da União dos Munícipios da Bahia (UPB) está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, ressaltou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles (PCdoB).

Presente no encontro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a acionarem a Justiça para reivindicar a situação. Na oportunidade, o órgão apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.

Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles de Várzea da Roça, Roberto Bruno de Umburanas, Djalma dos Anjos de Novo Horizonte e José Mendonça de Heliópolis.

Ano novo, contas velhas. Com a chegada de 2023, despesas como impostos, compra de materiais escolares, seguros e assinaturas anuais começam a “bater na porta”. Ainda é preciso fazer um malabarismo para equilibrar novos gastos com os do ano anterior sem se endividar. Para evitar o saldo negativo, especialistas dão dicas de como arcar com obrigações logo no primeiro mês do ano e evitar acúmulo para meses seguintes.

O educador financeiro Raphael Carneiro define janeiro como o mês da “faxina” dos gastos. É hora de anotar tudo no papel, hierarquizar e cortar o que está no final da lista. Ele ressalta que é preciso organizar gastos e priorizar os que têm impacto no dia a dia, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro de carro. “Podem gerar prejuízo [caso não pague], no IPVA, por exemplo, pode ficar sem o carro.É importante evitar dor de cabeça maior com multas e juros”, justifica.

Para ele, ainda é necessário avaliar se vale ou não a pena continuar com os gastos do final da lista - a exemplo de assinaturas em streamings, plataformas de ensino e aplicativos - ou sem consumo frequente ou útil, para dar um alívio no orçamento apertado de início de ano.

Endividada, a administradora de condomínio Rita Alves, 55, priorizou o pagamento do seguro do carro, mas deixou de pagar o financiamento. A dívida financeira do empréstimo para o automóvel completou três meses. Ela também deve financiamento estudantil há seis meses e cancelou o plano de saúde. “Não tenho condição de ir quitando tudo. Hoje minhas prioridades são pagar água, luz, alimentação e o plano de saúde da minha neta [de quatro anos]. Ano passado meu marido ficou doente e parou de trabalhar. Isso me desestruturou”, conta. A solução encontrada para pagar os gastos prioritários foi justamente priorizar, cortar despesas e negociar valores cobrados.

Anuidade do cartão, TV por assinatura, plano de celular e de academia são alguns dos exemplos dados pelo educador financeiro como opções para tentar negociação ou diminuir o pacote utilizado. Nas compras de materiais escolares também é possível tentar negociação ou comparação de preços para economizar.

A orientação se expande para outros tipos de assinaturas e serviços. Em alguns contratos, a cobrança do plano de saúde é feita logo nos primeiros meses do ano. O beneficiário, portanto, deve consultar as apólices e verificar as condições de contratação para confirmar quando, onde e quanto pagar - visto que há reajuste anual do valor dos planos.

Para seguro de carro, as formas de pagamento variam de acordo com cada seguradora. No geral, pode ser realizado à vista, por boleto bancário, cartão de crédito ou débito em conta com direito ao parcelamento. Para valores fixados, como IPVA, licenciamento do veículo e IPTU, o ideal é pagar à vista para aproveitar descontos.

No IPVA, motoristas que realizarem o pagamento antecipado até 10 de fevereiro terão direito a 20%. Há ainda a opção do desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil e Bradesco. Os valores podem ser consultados no site do Detran, a partir do número do Renavam.

Este ano, o aumento do imposto pode chegar a 12%. Já a taxa anual de licenciamento de veículos é de R$ 157,96, informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). As datas de pagamento do licenciamento variam de acordo com o final da placa do veículo.

Quanto ao IPTU, que varia de acordo com taxas de cada município, a titular da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz), Giovanna Victer, anunciou em dezembro um desconto de 7% para quem pagar o valor em cota única, seguindo data escolhida pelo contribuinte entre 1º e 28/02/2023. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel multiplicado pela alíquota do imóvel. O pagamento pode ser feito em agências como Bradesco, Banco do Brasil e Itaú. A Sefaz informou que vai lançar mais detalhes nos próximos dias.

Início de ano é época ideal para fazer renda extra Além de cortar, pechinchar e pagar à vista, especialistas indicam que final e início de ano são épocas promissoras para quem deseja complementar a renda. Edval Landulfo, economista e Conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA), indica que, para que profissionais não fiquem no “vermelho” em plena virada de ano, é interessante fazer renda extra em serviços que têm conhecimento. É possível ir de reparos nas casas dos vizinhos, venda de lanches, doces, salgados e marmitas de almoço, costura, reforço escolar até aulas diversas, de yoga, instrumentos musicais e dança, exemplifica.

O consultor de finanças pessoais Fernando Agra salienta que, apesar da tendência de pagar tudo perto do prazo, as despesas de início de ano não são surpresa para quem tem filhos, carros ou imóveis e precisam ser planejadas. É o caso da auxiliar de RH Suzana Menezes, 23, que tem dívida do consórcio de moto até 2024, mas garante que está tranquila.

“Sempre me programo, sei que tenho esses gastos, mas me preparo antes. Tenho agenda com todos compromissos e não costumo passar mais do que tem no cartão. Quando a fatura chega em uma margem que estabeleci, já me controlo”, diz.

Para quem é organizado, a dica de Agra é somar os gastos fixos um ano antes do pagamento, dividir por 12 e separar o valor mensalmente. Ele também indica colocar sobras em aplicação financeira para, no próximo ano, ter o dinheiro e os juros. 5 dicas para pagar as contas em janeiro:

• Priorizar os gastos que afetam o dia a dia

• Cortar despesas desnecessárias

• Negociar assinaturas e serviços para o que cabe dentro do orçamento

• Preferir pagamentos à vista, com desconto

• Fazer renda extra