O início de manhã foi complicado para quem precisa do transporte público em Salvador. Os rodoviários atrasaram a saída dos ônibus das garagens. Os coletivos começaram a circular a partir das 7h e muitos passageiros lotaram os pontos, enquanto aguardavam os ônibus.

Os rodoviários fizeram assembleias em todas as nove garagens de ônibus da cidade. Eles estão em campanha salarial e discutem os pontos que serão negociados com empregador.

A previsão inicial era de que os ônibus só começassem a circular às 8h, mas, para reduzir o impacto para a população, os rodoviários anteciparam o encerramento das reuniões.

Apesar disso, teve gente que se atrasou para compromissos importantes. "Eu cheguei cedo no ponto e não passava ônibus. Fiquei mais de uma hora esperando e todos vieram cheios, lotados, sem caber mais gente. Atrasei para o serviço e tive que avisar para a minha colega, que seria rendida por mim. É muito ruim tudo isso. Eu entendo eles, os motoristas, brigarem por direitos, mas isso afeta todo mundo. Eu tenho uma pessoa de quem eu cuido, e não pode ficar sozinha", desabafou a cuidadora de idosos Vânia Santos.

O mesmo aconteceu com a aposentada Irene Pereira. "Eu tinha médico marcado às 7h. A gente acorda de madrugada, se arruma, vem pro ponto e, quando chega, não tem transporte. É um absurdo isso, porque é difícil conseguir vaga na consulta e, quando tem, a gente é prejudicado desse jeito", disse.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (28) registra 1.289 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 52 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%) e 95 recuperados (+0,01%) e mais 14 óbitos. Dos 1.530.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.499.145 já são considerados recuperados e 29.672 tiveram óbito confirmado

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.804.936 casos descartados e 327.010 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 62.891 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.441.938 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.500.488 com a segunda dose ou dose única e 4.741.659 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 793.093 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 131.017 já tomaram também a segunda dose.

O prefeito Colbert Filho anunciou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente ao ar livre a partir desta terça-feira, 29, em Feira de Santana. Contudo, o uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula e locais de trabalho. A informação foi transmitida durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 28.

“Apenas 32% das pessoas tomaram a terceira dose, então a recomendação para aqueles que ainda não foram vacinados com a dose de reforço é procurar uma unidade de saúde para estar completamente imunizado”, afirma Colbert Filho.

A infectologista Melissa Falcão ressalta que a flexibilização poderia ter sido ampliada para qualquer ambiente, tanto aberto quanto fechado. No entanto, devido à baixa adesão à terceira dose não foi possível.

“Precisávamos que a população estivesse com a imunização completa com a dose de reforço. A intenção do município é fazer com que os casos graves zerem. Por isso, sempre pedimos para tomar a terceira dose”, pontuou.

O estado da Bahia tem o óleo diesel mais caro do país. Em um posto da cidade de Ilhéus, no sul do estado, o litro do combustível custa até R$ 7,98, bem acima da média do país (R$ 4,599), segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 13 e 19 de março. Ainda de acordo com a pesquisa, o produto no estado é vendido acima dos R$ 7 em Eunápolis (R$ 7,199), Guanambi (R$ 7,198), Irecê (R$ 7,195), Itabuna (R$ 7,320), Juazeiro (R$ 7,20), Paulo Afonso (R$ 7,096), Salvador (R$ 7,29) e Simões Filho (R$ 7,11).

De acordo com o aplicativo Preço da Hora, do governo da Bahia, na capital baiana, o valor do diesel está ainda mais caro. Em um posto de Porto Seco de Pirajá, ontem, ele estava sendo comercializado a R$ 7,97, porém era possível encontrar o produto a R$ 6,79 em postos do Vale do Canela, Nazaré, Pituaçu e Pernambués.

Prejuízo
O caminhoneiro e empresário Raimundo Cardoso, 51, já não sabe mais o que fazer para pagar pelo produto. Ele trabalha com frete de mercadorias e mudanças, além de prestar serviço à Cooperativa de Catadores Consciência Limpa (Coolimpa), através de um contrato com a prefeitura. “O valor de nosso frete não aumentou, nosso salário não aumentou, o preço das peças de carro está muito mais alto e o do diesel também. A gente não consegue acompanhar”, confessa Cardoso.

Para pagar mais barato na hora de abastecer, ele foge de Ilhéus e vai para Buerarema, uma cidade a cerca de 50 quilômetros dali, com pouco mais de 18 mil habitantes. “Vale mais a pena, porque, às vezes, é mais barato uns 20 centavos”, conta. Ele reclama do aumento dos custos que isso gerou nos seus trajetos. “Quando a gente fazia uma viagem de Ilhéus para Salvador, que dá mil quilômetros para ir e voltar, a gente gastava, antigamente, R$ 600 a R$ 700. Agora, não é menos de R$ 1.700. E o consumidor não quer pagar essa diferença, então nosso lucro reduziu à metade”, lamenta.

ICMS alto e privatização explicam alto preço
O diesel é um derivado de petróleo, então seu preço está diretamente ligado ao da commodity. Se o preço do petróleo sobe, o do diesel também aumenta. Isto já vinha ocorrendo nos últimos meses e se intensificou com guerra na Ucrânia. No início deste mês, o preço do petróleo Brent saltou para acima de US$ 139 por barril. Ontem, o barril, que normalmente flutuava entre US$ 50 e US$ 70, variou entre US$ 114 e US$ 122.

Na Bahia, mais de 90% do mercado de combustível é atendido pela Refinaria Mataripe, administrada pela Acelen, que define seus preços a partir do custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e o frete. “Nos últimos 26 dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção”, diz a Acelen, em nota.

Segundo o secretário executivo do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), Marcelo Travassos, a Acelen vende o combustível por um valor mais elevado que o da Petrobras.

“A Petrobras passou dois meses sem reajustar seus preços, enquanto que a Acelen reajustou cinco vezes, com percentuais maiores. Além disso, a Acelen trabalha com pontos de entrega, que não tinha antigamente. Eles fornecem para Itabuna e Jequié abasteceram o sul e extremo-sul, com um custo maior que a de São Francisco do Conde (onde está a refinaria). Outro motivo é a Bahia ter um dos ICMS mais altos do Brasil”, explica.

A diferença entre as duas empresas é que a Petrobras sofre pressão política. Para se ter uma ideia, mesmo com a variação para cima do preço do petróleo, a estatal passou 57 dias sem fazer qualquer reajuste no preço dos combustíveis. No último dia 10 de março, a Petrobras anunciou de uma só tacada um aumento de quase 25% no preço do diesel. A Acelen, por sua vez, acompanhou a evolução dos preços do mercado internacional. “A pressão política tem sido um inibidor [para os aumentos da Petrobras]. No caso da Acelen, ela não está preocupada com a situação política do país, porque é uma empresa privada”, argumenta Travassos.

A Petrobras diz que evitou repassar os preços do mercado internacional e, por isso, eles “permaneceram estáveis por 152 dias para o GLP, e 57 dias para a gasolina e o diesel”. Ainda assim, “os valores aplicados naquele momento [10/3], apesar de relevantes, refletiam somente parte da elevação dos patamares internacionais", ou seja, ela não reajustou os produtos integralmente.

Nesse período em que a Petrobras ficou sem reajustar, as distribuidoras compraram combustíveis em outros estados. “Algumas grandes redes de postos de combustível compravam em Pernambuco e Espírito Santo, porque valia a pena. Era em torno de 20 centavos mais barato, ou mais”, diz o diretor financeiro do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA), Clécio Santana.

É bom sempre lembrar que o impacto do reajuste nas refinarias, porém, nem sempre repercute de forma imediata no custo do diesel nos postos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços, a mudança no preço final depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das distribuidoras e dos postos.

O congelamento do ICMS pelo governo da Bahia ajuda, mas o diesel continuará em altos patamares. “O governador, Rui Costa, congelou a base de cálculo do ICMS do dia 1 de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022, prorrogado para 31 de março. Mas a Acelen só fez o congelamento quatro meses e 10 dias depois, só vindo cumprir o decreto agora. E, mesmo assim, continuamos com um dos ICMS mais caros do Brasil”, revela.

Baixa capacidade de refinamento
O economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Guilherme Dietze, faz a ressalva de que o alto preço do combustível ocorre não só na Bahia, mas no mundo inteiro, por conta da pandemia da covid-19. Historicamente, o custo no Brasil já é superior, pela baixa capacidade de refinamento. “O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas não tem capacidade para refinar, então quase metade da nossa produção tem que ser enviada para a Europa ou Estados Unidos, o que encarece o preço”, justifica.

Ele também “culpa” o ICMS. “A alíquota do ICMS é a mesma, mas, se o preço do produto está mais caro, fica mais caro o imposto para quem está na ponta”, detalha. Outro motivo foi a queda de quase 30% na safra de cana-de açúcar, no ano passado, o que impediu o álcool de ser uma alternativa e fez a gasolina aumentar, uma vez que 27% da composição da gasolina é de etanol. A guerra entre Ucrânia e Rússia também faz elevar os preços nas bombas baianas.

O aumento do preço do diesel ainda tem influências indiretas no orçamento do consumidor. “O aumento no preço do óleo diesel tem um efeito muito mais danoso para a cadeia logística, porque o Brasil não tem aviões, navios ou trem, então é só através das rodovias. Os produtos na internet vão ficar mais caros, as frutas que vêm do interior e até o delivery de comida”, revela Guilherme Dietze.

Gasolina em Eunápolis
No penúltimo levantamento da ANP, que considerou as datas de 6 a 12 de março, a Bahia também teve a gasolina mais cara do país, além do diesel. O preço de R$ 8,770 foi registrado na cidade de Eunapólis, no Sul da Bahia. Ele é 31,2% mais elevado que a média do litro de gasolina do Brasil, que ficou em R$ 6,683, naquela semana. Em Salvador, ela variava de R$ 6,74 a R$ 8, nesta quarta, segundo uma pesquisa no aplicativo Preço da Hora.

A empresária Djeile Dann, 34, que mora em Eunápolis, tenta economizar de todo jeito. Ela trabalha com limpeza industrial e entrega de água, com caminhões pipa, e tem evitado rodar com os veículos. “A gente vem reduzindo as voltas com o carro, melhorando a logística, para reduzir o custo. Sempre fazendo um roteiro antes de sair”, conta Djeile.

Ela diz que bastava R$ 300 para abastecer o carro, há um ano. Agora, precisa de R$ 500, ou seja, um aumento 67%. “Tive que aumentar o valor dos serviços, em torno de 12%. Mas o aumento para a gente acaba sendo muito mais, só que temos que segurar, para não perder cliente. Então, termina que não sobra dinheiro para a feira do final do mês”, explica a empresária.

Livre mercado
De acordo com a ANP, os preços dos combustíveis são livres no Brasil, por lei, desde 2002. “São fixados pelo mercado. Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidor”, esclarece.

A ANP ainda enfatiza que não fiscaliza ou participa da formação dos preços. “Os reajustes são feitos pelos agentes que atuam no mercado, como as refinarias (em sua maioria, da Petrobras), distribuidoras e postos de combustíveis”, afirma. Dessa forma, ela reitera que o levantamento semanal serve para acompanhar os preços e dar transparência aos valores praticados no mercado.

Preço segue mercado internacional, diz Acelen
A Acelen, empresa que comprou a Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), informou que os valores comercializados dependem do “custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”. De 1 de janeiro até esta quarta, a Acelen tinha aplicado seis reajustes, sendo o maior de +23,4%, no dia 5 de março, e o menor de –2,8%, no último sábado (19).

A elevação dos preços se deve à guerra da Rússia com a Ucrânia. “Nos últimos 26 dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção”, completa.

Para remediar os valores, a Acelen acatou o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela diz que demorou para respeitar o decreto estadual porque não houve uma resposta mais rápida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e que “não descumpriu qualquer norma relativa à apuração do tributo”.

A partir do dia 8 de março, a base utilizada para o cálculo imposto é a média ponderada de preços dos produtos comercializados no dia 1 de novembro de 2021. Com isso, a empresa disse que houve uma redução na ordem de R$0,38 a R$0,4 para o diesel e de R$0,58 na gasolina. A partir do dia 1 de abril, é possível que a base seja dos preços do diesel dos últimos 60 dias, mas isso depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Sobre os preços praticados pela Acelen, o diretor financeiro do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA), Clécio Santana, afirma que está, agora, R$ 0,05 superior ao da Petrobras, mas que a tendência, nos próximos dias, é abaixar, graças ao congelamento do ICMS e à desoneração de impostos federais. Contudo, esse repasse para o consumidor pode demorar. “As distribuidoras já estão recebendo por valores menores, mas isso não se repassa, imediatamente, porque depende do mercado”, explica.

O Governo da Bahia foi procurado para se posicionar sobre o ICMS, mas não deu resposta até o fechamento desta edição.

Municípios com diesel mais caro da Bahia (preço médio)
1) Ilhéus - R$ 7,48
2) Itabuna - R$7,1
3) Paulo Afonso - R$ 7,096
4) Guanambi - R$ 7,018
5) Eunápolis - R$ 7,002
6) Valença - R$ 6,919
7) Juazeiro - R$6,893
8) Barreiras - R$ 6,858
9) Simões Filho - R$ 6,767
10) Salvador - R$ 6,655

O governador Rui Costa (PT) voltou a afirmar, nesta terça-feira (22), que vai analisar até o final do mês de março a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia.

Segundo o petista, o quadro da pandemia da Covid-19 no estado em relação ao número de contaminados e internados será determinante para a decisão. “Vamos analisar atá o final do mês se os números continuarão caindo, de internados e de contaminados. Quando iniciar abril, se continuar caindo a gente deve liberar”, pontuou Rui.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) registra 1.405 casos ativos de covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.105 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%), 1.229 recuperados (+0,08%) e mais 25 óbitos. Dos 1.525.657 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.494.626 já são considerados recuperados e 29.626 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.795.360 casos descartados e 326.508 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste terça-feira. Na Bahia, 62.781 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.426.021 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.454.274 com a segunda dose ou dose única e 4.492.546 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 763.280 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 96.838 já tomaram também a segunda dose.

Os cartórios da Bahia registraram, entre 2020 e 2021, um aumento de 55% no número de realização de inventários, procedimento jurídico que tem como objetivo transferir a propriedade de um ente falecido para os herdeiros. No ano passado, foram 2.486 escrituras lavradas no estado, frente às 1.599 feitas no primeiro ano de pandemia da covid-19. O número é o maior registrado desde 2007, quando os inventários passaram a ser feitos também em tabelionatos, como uma opção ao processo judicial.

Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB-BA), que representa os cartórios/tabelionatos de notas do estado. A entidade também revelou que o número de inventários realizados em 2021 foi 138,1% maior na comparação com a média de atos praticados entre os anos de 2007 a 2020 (1.044 inventários).

"A pandemia fez com que tivéssemos mais falecimentos, isso é fato. Aí temos, consequentemente, o crescimento de inventários. Mas vale dizer que temos dois tipos de inventário: o feito no cartório, quando tem concordância entre as partes, e o feito na Justiça. O que aumentou é o dos cartórios, indicando uma maior preferência por esse caminho, porque realmente é mais rápido, a gente tem casos na Justiça de inventários que duram décadas", ressalta o advogado Camilo Lélis Barbosa, especialista em Direito de Família.

O aumento do número de inventários tem como um dos motivos o aumento do número de mortes, puxado pela pandemia de covid-19. Em 2021, foram 100.643 óbitos na Bahia, segundo Portal da Transparência de Registro Civil. Desses, 27.412 (27,2%) foram de covid, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em 2020, foram 93.797. O aumento foi de 7,3%, mas é bem maior na comparação de 2021 com 2019, ano sem pandemia: 21,4%.

Ainda é preciso destacar a possível subnotificação. O DataSUS só aponta o número de óbitos até 2019, mas, considerado como base, indica que houve 93.365 mortes naquele ano. Já o Portal da Transparência de Registro Civil, utilizado para os cálculos acima, aponta somente 82.901.

O economista Edvaldo Lopes, 72 anos, é um dos envolvidos em aberturas de inventários em cartórios em 2021. São dois correndo ao mesmo tempo: um do seu tio, que faleceu em 2020, e outro de sua mãe, que faleceu em setembro do ano passado. Mesmo sendo feitos pelo caminho mais rápido, nenhum dos dois processos foi concluído ainda.

“Eu espero que o do meu tio finalize agora em abril, porque foi mediante testamento, então deve ser mais rápido. O de minha mãe a gente ainda não sabe. Eu já tenho advogado e estou reunindo os documentos necessários para poder dar entrada no cartório e poder dividir os bens com meus dois irmãos”, conta.

De acordo com o CNB-BA, outro fator que contribuiu com esse aumento é a implementação da opção de realizar inventários de forma online, através de videoconferência com o tabelião na plataforma e-Notariado. “A pandemia, causada pelo novo coronavírus, com certeza fez com que mais pessoas procurassem os cartórios de notas para realizarem inventários. Em meio à crise, entramos com a facilidade da realização online, assim muitas pessoas que não podiam ou tinham preferências em não saírem de suas casas, puderam realizar todo o processo à distância”, ressaltou o presidente do CNB-BA, Giovani Gianellini.

O inventário pode ser feito no cartório de notas quando os herdeiros envolvidos são maiores de 18 anos e quando há consenso sobre a partilha de bens, como aconteceu nos dois casos em que o economista Edvaldo Lopes é um dos herdeiros. Caso contrário, o procedimento deve ser conduzido através do Poder Judiciário.

O advogado Camilo Lélis Barbosa, que também é professor da Faculdade Baiana de Direito, explica por que essa segunda opção costuma demorar bem mais.

“Um dos fatores para a demora é a estrutura familiar brasileira, que é um pouco complicada. Uma das coisas que mais acontecem em inventários é a contestação de união. Aí entram casais que viveram juntos por muito tempo sem casamento ou união estável oficial, e também casos de homens ou mulheres que têm filhos com pessoas diferentes ao longo da vida. O resultado é briga que se estende por décadas; muitas vezes as pessoas envolvidas diretamente morrem e o processo não é concluído”, explica o advogado.

O que é um inventário?
O inventário possibilita a transferência de propriedade de bens (imóveis, veículos etc) após a morte de alguém; é a oficialização da transferência perante o Estado. Mesmo que o falecido tenha deixado testamento, o inventário ainda é necessário. A não realização do procedimento coloca os bens em situação de irregularidade, sob pena de multa, e os herdeiros ficam impedidos de vendê-los. Além disso, o dinheiro que está em contas bancárias em nome do falecido, por exemplo, não pode ser movimentado.

A abertura do inventário envolve custos judiciais ou do cartório caso o procedimento ocorra de forma extrajudicial e os honorários do advogado (para as duas opções), além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual.

A Bahia tem um dos ITCMDs mais caros do país, no valor de 8%. Em São Paulo, por exemplo, essa taxa é de 4%. “A gente pode dizer que as custas totais de um inventário vão de 10% a 20% do valor dos bens”, calcula Lélis Barbosa. No caso de Edvaldo Lopes, o inventário do tio vai custar R$ 8 mil e o da mãe R$ 14 mil somente de imposto.

Caso a pessoa que pretende abrir o inventário consiga provar não ter condições financeiras, é possível fazer o inventário gratuito por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE). Em caso de não possuir recurso para o pagamento do imposto, também há alternativa.

“Estou trabalhando em um caso em que herdeiros receberam bens que somavam 8 milhões de reais, o imposto é de R$ 640 mil, e eles não têm isso. Então, foi solicitado ao juiz a venda de um dos bens para que uma parte desse dinheiro seja utilizado no pagamento”, conta o advogado e professor.

A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até 60 dias contados da data do falecimento do autor da herança, podendo haver alteração mediante solicitação. Caso o inventário não seja aberto no prazo indicado, pode ser aplicada multa de 10% a 20% sobre o valor do ITCMD, além da incidência de juros.

Inventário online
Para realizar o inventário de forma online em Cartório de Notas, os herdeiros devem estar em comum acordo com a divisão de bens e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde os familiares, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderão declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais.

O primeiro passo, portanto, é fazer o certificado digital. O interessado deve consultar a lista de tabelionatos de notas credenciados como Autoridade Notarial disponível na plataforma e solicitar o certificado em um deles, mediante ligação. O tabelião emitirá o certificado digital, que ficará registrado no próprio celular do cidadão.

Depois, o cidadão deverá entrar em contato novamente com o tabelionato para solicitar a videoconferência com o tabelião para a realização do inventário. No dia marcado, os herdeiros e os advogados devem acessar a videochamada. Após o procedimento, os envolvidos receberão por e-mail o documento de inventário pronto.

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DÚVIDAS SOBRE INVENTÁRIO

O que é um inventário?

O inventário é um procedimento jurídico que tem como objetivo transferir a propriedade de um ente falecido para os herdeiros.

Quando o inventário precisa ser feito?

Sempre que houver mais de um herdeiro. Mesmo que já exista um testamento, é preciso fazer um inventário. A não realização do inventário não impede a posse dos bens do falecido por parte de herdeiros. Contudo, sem o procedimento, os herdeiros não poderão ter propriedade do bem, o que significa que não poderão vendê-lo, por exemplo.

Quais os tipos de inventários?

São dois os tipos de inventário, e eles devem ser escolhidos dependendo da situação. O inventário judicial, como sugere o nome, precisa ser conduzido por um juiz(a) de direito. Já o inventário extrajudicial surgiu como uma tentativa de acelerar o processo para as famílias, e pode ser realizado em um cartório de notas comum. A condição para optar pelo modo simplificado é que todos os herdeiros sejam maiores de idade, capazes, e que a partilha de bens seja amigável e unânime.

Quanto custa?

A abertura do inventário envolve custos judiciais ou o lucro do cartório caso o procedimento ocorra de forma extrajudicial e os honorários do advogado, além do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual. Na Bahia, esse imposto custa 8% do valor total dos bens. Caso a pessoa que pretende abrir o inventário consiga provar não ter condições financeiras, é possível fazer o inventário gratuito por meio da Defensoria Pública ou por algum convênio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local.

Quanto tempo demora?

Depois da abertura, se tudo correr como o esperado, um inventário extrajudicial costuma ser concluído em cerca de dois meses. Já o inventário judicial, que depende das decisões judiciais, pode levar mais de um ano – ou até vários anos, dependendo da complexidade do caso.

É necessário contratar advogado?

Independentemente da escolha pelo processo judicial ou extrajudicial, é obrigatório que as partes sejam acompanhadas por advogado ou defensor público durante todo o processo.

Como fazer?

Concluída a etapa de reunir os documentos e elaborar a lista de bens, os herdeiros precisam pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e as demais despesas, conforme o caminho escolhido, iniciando a abertura do inventário. Depois disso, com a divisão dos bens definida e o imposto recolhido, o inventário é finalmente concluído. Todos assinam concordando e recebem o direito de registrar em seu nome os bens que foram designados a cada herdeiro.

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GLOSSÁRIO

Testamento: É um registro, feito antes da morte, de como a pessoa quer a distribuição do seu patrimônio depois que morrer. O dono dos bens que assina um testamento é chamado testador. Através deste documento, a pessoa pode decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio. Essa fatia pode ser doada para caridade, por exemplo, ou deixada para um amigo. A lei obriga que pelo menos metade seja dividida entre os herdeiros.

Inventário: A abertura de um inventário é um procedimento que precisa ser feito depois do falecimento. Ele serve para organizar e dividir o patrimônio da família em razão da morte de uma pessoa. Nesse processo, será feita a divisão do patrimônio e a transferência de titularidade perante as autoridades de acordo com o testamento e com as leis aplicadas a essa situação.

Tabelionato de notas ou cartório de notas: No Tabelionato de Notas, também chamado como Cartório de Notas, Ofício de Notas, ou Serviço Notarial, são realizados os testamentos, inventários, procurações, escrituras públicas, atas notariais, autenticação de documentos e também reconhecimento de firma.

Tabelião: É quem trabalha no tabelionato, ou seja, o escrivão público, titular de cartório, que reconhece firmas, autentica cópias de documentos, lavra escrituras, procurações, inventários, etc.

Custas processuais: As custas processuais são taxas pagas pelas partes para determinados atos realizados no curso de uma ação judicial. No curso de um processo, seja ele judicial ou administrativo, as partes envolvidas podem vir a arcar com determinadas taxas para cobrir despesas relacionadas a atos processuais.

Honorários advocatícios: Honorários advocatícios é um termo usado para se referir a remuneração de advogados. Os honorários são devidos pela prestação de serviço e os valores estão dispostas na tabela de honorários da OAB de cada estado.

ITCMD: O ITCMD, sigla para como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de distribuições não onerosas (sem cobrança, ou seja, diferente de uma venda).

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia vem gerando diversos impactos econômicos por todo o mundo. Dentre eles, nas últimas semanas, o mercado de commodities vem sendo altamente impactado com o aumento significativo dos preços, como por exemplo, o do Níquel. O minério registrou alta histórica, gerando uma série de preocupações, podendo inclusive ocasionar a suspensão da produção dos carros elétricos.

A disparada nos preços deve-se, principalmente, devido a Rússia ser o maior produtor mundial de níquel. No Brasil, a Bahia liderou a produção em 2021. Conforme dados obtidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção de 2021 superou em 180% a de 2020.

A produção baiana é realizada pela Atlantic Nickel, única produtora de níquel sulfetado no país. A empresa encerrou o ano de 2021 com desempenho operacional e financeiro recorde, após 11 embarques e 110.409,75 toneladas exportadas. “Olhamos para este resultado alcançado por nosso time com total convicção de que há muito mais a realizar em 2022. Depositamos toda confiança na capacidade das nossas equipes de entregar mais um ano recorde, com muita responsabilidade, e ampliando os estímulos econômicos para Itagibá e região”, avalia Ricardo Campos, gerente geral da Atlantic Nickel.

Localizada em Itagibá (situada a 370 quilômetros de Salvador), a Atlantic Nickel opera através de um contrato de pesquisa complementar e arrendamento com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Os trabalhos de pesquisas executados pela empresa pública baiana, entre os anos de 1989 e 2000, estimaram um depósito de níquel no Complexo Mirabela, com recursos da ordem de 40 milhões de toneladas de minério.

De acordo com a Atlantic Nickel, a projeção é dobrar a capacidade produtiva, com o início da operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028, o que vai elevar o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos. Conforme a avaliação econômica preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase. Além disso, a descoberta de um novo depósito com potencial significativo de recursos de níquel, no mesmo cinturão geológico, onde já funciona a Mina Santa Rita, deve elevar a produção de níquel no estado, nos próximos anos.

Em paralelo, as novas descobertas da CBPM devem ampliar ainda mais a produção do minério. No final do ano passado, dentre as sete licitações concluídas, com sucesso pela empresa, destaca-se a realizada, em Campo Alegre de Lourdes, norte do estado, para área com potencial para níquel, cobre e cobalto. A empresa vencedora, a Bahia Nickel, irá desenvolver os trabalhos de pesquisa mineral complementar.

Para o presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, a pesquisa tem grande importância para o avanço da mineração na Bahia. “Nosso estado é um dos estados mais bem estudados geologicamente. Ao longo dos anos, trabalhamos no processo de pesquisa para mostrar o enorme potencial mineral da Bahia e seguir com a nossa missão de trazer investimentos privados para o estado, que vão impulsionar o desenvolvimento, gerando emprego e renda para os baianos. Afinal, minérios a Bahia tem”, enfatiza Tramm.

Inovações em pesquisa

Sempre atenta às novidades tecnológicas e com o intuito de ampliar ainda mais o conhecimento geológico do estado, a CBPM iniciou, este ano, mais um ciclo de levantamento aerogeofísico utilizando sistemas aerotransportados eletromagnéticos.

Inicialmente, o mapeamento acontecerá na Província Metalogenética do Norte da Bahia - PMNEB, especialmente na região de Campo Alegre de Lourdes, localizada no extremo norte do Estado da Bahia. Este novo trabalho, além de aplicar métodos mais modernos, obtém um detalhamento bastante expressivo para a descoberta de novas áreas mineralizadas.

Este conteúdo tem apoio institucional da CBPM e WWI e oferecimento da Mineração Caraíba.

A decisão sobre flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia será tomada no início do mês de abril, reafirmou o governador Rui Costa. Segundo ele, a flexibilização só vai ocorrer se os números da pandemia continuarem em queda no estado.

"Estamos monitorando o número de casos ativos, acho que não tem que ter precipitação. A cautela para salvar vidas humanas é sempre o melhor caminho, sem afobação. Se os números continuarem caindo, tem toda probabilidade de tirar as máscaras em ambientes abertos", disse o governador.

No entanto, Rui ponderou que também está observando a situação da pandemia no restante do mundo, visto que a 'a doença começou lá fora'.

"Estamos acompanhando os casos internacionais. A preocupação voltou nos países europeus porque voltou a subir o número de casos, com a variante que mistura a delta com ômicron".

Um helicóptero que transportava funcionários da Petrobras para a plataforma de gás Manati, localizada na Baía de Camamu, precisou realizar um pouso de emergência no mar, na manhã de quarta-feira (16). O piloto da aeronave chegou a ser socorrido por uma embarcação, mas não resistiu. Outras 12 pessoas ficaram feridas, pelo menos uma delas em estado grave.

O piloto já foi retirado do mar inconsciente. Durante o resgate, realizado pelos funcionários da embarcação de suporte da plataforma de Manati, tentativas de reanimação foram feitas, mas o óbito do tripulante foi posteriormente constatado pela equipe médica. A causa do ocorrido não foi confirmada, mas segundo o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro), indícios apontam que o piloto tentou fazer um pouso forçado após um problema no helicóptero.

Duas aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), realizaram o transporte dos envolvidos do aeroporto de Valença para a capital baiana, por volta de 8h30. Em um helicóptero foram levados três tripulantes para o hospital Cardio Pulmonar e os outros nove foram viajaram de avião até o aeroporto de Salvador, onde foram distribuídos para outras unidades pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Santa Casa de Valença chegou a preparar o pronto-socorro para receber os feridos, mas devido à gravidade dos ferimentos de alguns deles, a Petrobras preferiu transferi-los para Salvador. O tenente-coronel Carlos Victor Taranto do Graer explica como se deu o resgate das vítimas.

"Soubemos que aeronave teve um pouso de emergência na água, o pessoal foi resgato a princípio pela estrutura de apoio da plataforma [...] O hospital lá não teria condições de atender todos os pacientes em situação de urgência de vez", diz Taranto.

Segundo ele, alguns dos feridos foram levados em macas, enquanto outros conseguiram realizar a viagem sentados. Dos 13 envolvidos, apenas dois eram funcionários contratados da estatal, os outros são de empresas terceirizadas. De acordo com o Sindipetro, os feridos foram encaminhados para os hospitais Cardio Pulmonar, Tereza de Lisieux e Aliança. Sendo que a vítima mais grave estaria internada neste último.

Dois funcionários da Santa Casa confirmaram que o estado de pelo menos um dos feridos era preocupante. “A informação é de que o estado de um deles estava muito delicado e que alguns iriam precisar de UTI e aqui nós não temos”, explicou o responsável pela emergência.

O helicóptero que fazia o transporte dos funcionários é de uma empresa contratada pela Petrobras e os voos ocorrem de maneira regular. A plataforma de Manati é classificada como desabitada, porque os funcionários se dirigem até o local para prestar serviços. “Ninguém fica lá 24 horas por dia. Eventualmente, esse helicóptero faz voos para levar equipamentos, suprimentos e trabalhadores especializados, que executam atividades diversas", explica Radiovaldo.

Procurada, a Petrobras não deu informações sobre a terceirizada responsável pelo helicóptero. Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e disse que os órgãos competentes foram comunicados. O coordenador geral da Federação única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, fez críticas à direção da Petrobrás, por caracterizar acidente que levou uma pessoa à óbito como incidente. “Isso mostra a insensibilidade da atual gestão da empresa por tratar um acidente com a família do trabalhador vitimado”, afirma.

A Força Aérea Brasileira (FAB), informou que integrantes técnicos do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), foram acionados para realizar ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PR-LCT. Neste primeiro momento, os investigadores identificam indícios, fotografam, retiram partes do helicóptero para análise e ouvem relatos de testemunhas. A FAB diz que a conclusão das investigações será feita no menor prazo possível.

Petrobras instala comissão para investigar causa de acidente

Ainda na quarta-feira (16), durante a tarte, a Petrobras criou uma Comissão de Investigação e Análise do Acidente para tentar descobrir as causas do acidente. Segundo Radiovaldo Costa, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, o relatório da comissão deverá ser emitido em 30 dias. “A comissão já começa a trabalhar hoje e vai buscar investigar todo o ocorrido e suas causas. Se foi o mau tempo, problema de equipamento ou algum tipo de falha”, diz.

O Acordo Coletivo de Trabalho da categoria petroleira garante que o sindicato tenha lugar garantido na comissão e possa acompanhar os desdobramentos da investigação. O representante será um dos diretores do Sindipetro.

Em nota, o sindicato afirmou que está acompanhando a situação dos feridos que foram encaminhados para hospitais de Salvador, além de estar buscando as famílias das vítimas para fornecer apoio.