Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social embargaram esta semana a obra no município de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, onde cinco crianças coreanas morreram soterradas. A inspeção foi realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente fatal, ocorrido no último dia 29 de abril, na Fazenda Oásis. A propriedade do grupo Doalnara é administrada por coreanos e a obra é de responsabilidade da Cooperativa Agrícola de Formosa do Rio Preto, que presta serviço à fazenda de produção de alimento orgânicos.

O isolamento da área e a suspensão dos trabalhos no local do soterramento já haviam sido recomendados pelo MPT em audiência realizada com advogados da cooperativa, ocorrida no dia 6 de maio. No relatório da interdição apresentado pelos auditores ao MPT, o local do acidente foi identificado como uma obra para implantação de fossa séptica nas imediações da Vila dos Coreanos, como é conhecida a área residencial da Fazenda Oásis. A auditoria-fiscal do trabalho ainda aguarda documentos solicitados para concluir o relatório sobre o acidente, que deverá servir como peça-chave para a investigação do MPT.

Com a interdição formal da obra, os responsáveis pelo serviço ficam proibidos de seguir com os trabalhos e deverão providenciar o isolamento completo da área para que não haja mais o risco de trabalhadores ou pessoas estranhas ao serviço adentrarem o local. Para retomar os trabalhos ou mesmo para desistir de fazer o serviço, será necessário comprovar a contratação de técnico especializado para que fique responsável pelas medidas de segurança na operação da vala.

A Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador já está disponibilizando ao cidadão soteropolitano uma nova possibilidade de acessar serviços oferecidos pela pasta. Desde segunda-feira (9), o Formulário de Atendimento Virtual da Sefaz (FAS) atende a 31 serviços prestados, como 2ª via de tributos, 2ª via de parcelamentos, desbloqueio de Senha Web, nota fiscal avulsa, consultas do cadastro mobiliário de pessoas jurídicas, entre outros.

O formulário tem o objetivo de facilitar e agilizar ainda mais a vida do contribuinte que necessita dos serviços realizados pela pasta e não pode comparecer presencialmente aos postos de atendimento. O sistema ainda é mais um canal para tirar dúvidas sobre serviços e documentações, trazendo mais segurança e uma comunicação mais direta.

Com o FAS, é possível acompanhar o status da solicitação pelo número de protocolo, inserir documentos e monitorar o trâmite por alertas no e-mail cadastrado. A implantação faz parte do planejamento estratégico Sefaz + Por Salvador, que busca tornar os serviços cada vez mais digital e transparente.

De acordo com a secretária da pasta, Giovanna Victer, o lançamento da plataforma faz parte da digitalização do atendimento da Sefaz. “Inicialmente, serão 32 serviços oferecidos ao público. A tendência é que, em breve, boa parte dos nossos serviços sejam realizados na plataforma, oferecendo mais conforto, segurança e agilidade para o cidadão soteropolitano”, afirmou.

Ainda segundo Victer, o novo sistema é resultado da Pesquisa de Satisfação aplicada pela pasta, que busca coletar a opinião do cidadão para oferecer um acolhimento ainda melhor.

“Juntos, estamos transformando a Sefaz em um ambiente muito mais moderno e digital para que os nossos contribuintes tenham facilidade e agilidade na resolução de cada serviço prestado. O nosso trabalho de atendimento presencial funciona bem, mas queremos oportunizar ainda mais a possibilidade para o cidadão ser atendido de forma virtual, de sua casa ou escritório, otimizando o tempo e tornando ainda mais ágil as soluções de dúvidas e dos serviços que prestamos”, explica.

Para registrar qualquer solicitação, basta acessar o site https://fas.sefaz.salvador.ba.gov.br/public. O e-mail institucional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), que atualmente é usado como meio de atendimento, seguirá recebendo solicitações até o dia 30 de maio. Após este período, o FAS será o único canal dedicado ao atendimento virtual.

Lista dos serviços prestados pelo FAS:

o Certidão positiva de débitos;

o Certidão verbo ad verbum;

o 2ª via de tributos e parcelamentos;

o Desbloqueio de Senha Web;

o Atualização de e-mail de Senha Web pessoa física;

o Consulta de débitos CADIN;

o Solicitação de desarquivamento de processos administrativos para vistas ou inteiro teor (agendamento);

o Antecipação de Parcelamento PPI/PAD;

o Rompimento de PAD;

o Solicitação e entrega de Nota Fiscal de Serviços Avulsa;

o Cadastramento de autônomo;

o Baixa de autônomo;

o Alteração de Titularidade no cadastro imobiliário;

o Atualização cadastral no cadastro imobiliário;

o Atualização cadastral MEI Suspenso Não Localizado;

o Atualização cadastral MEI na situação cadastral “suspenso por falta de alvará”;

o Atualização do atributo do estabelecimento do MEI, se não estabelecido para estabelecido e vice-versa;

o Avaliação especial de ITIV;

o Transferência de crédito no cadastro financeiro;

o Compensação de crédito no cadastro financeiro;

o Compensação de créditos oriundos de Acordo Judicial e de Programas de Incentivos;

o Restituição de importância no cadastro financeiro (IPTU, TRSD, ITIV, ISS / TFF de autônomo e TFF estabelecimento);

o Restituição do ISS declarado;

o Confirmação de pagamento por DAM;

o Isenção de ITIV PAR/URBIS;

o Isenção de IPTU/TRSD por valor venal (ITIV);

o Lançamento parcial de ITIV;

o Dispensa de encargos Mmoratórios (IPTU, TRSD, ISS Autônomo e TFF);

o Dúvidas e esclarecimentos sobre o cálculo do IPTU/TRSD anteriores a 2021;

o Dúvidas e esclarecimentos sobre cálculo do IPTU/TRSD ;

o Reativação de empresa com situação cadastral “Suspensa pelo Art. 234 do CTRMS”

Um homem, de 71 anos, foi preso, nesta segunda-feira (9), na zona rural do município de Ibirapuã, no extremo-sul da Bahia, por estupro de vulnerável. Uma das vítimas era neta do idoso e tinha sete anos.

O suspeito foi conduzido para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

A Delegacia Territorial (DT) de Ibirapúã investiga o caso.

Violência doméstica

Também em Ibirapuã, no centro da cidade, investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva de um homem, de 26 anos, por violência doméstica. Ele é suspeito de agredir a companheira.

O homem também foi conduzido à sede da 8ª Coorpin.

O temor que toma conta de Cajazeiras desde o final de semana, quando três policiais militares foram mortos em 24 horas, chegou às instituições públicas de ensino na região. Pelo menos 16 colégio e escolas estão sem aulas desde a segunda-feira (09).

No sábado (08), o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, 30, levou um tiro de fuzil na cabeça quando fazia ronda no bairro Águas Claras. No dia seguinte, os soldados Shanderson Lopes Ferreira e Victor Vieira Ferreira Cruz foram atacados por criminosos depois do velório de Alexandre. Eles foram alcançados no bairro Fazenda Grande I, Boca da Mata.

Segundo a Secretária Municipal de Educação (Smed), 14 unidades escolares estão com as aulas suspensas em "decorrência do clima de insegurança".

"Essas escolas têm, no total, 2.866 alunos matriculados", diz nota enviada à redação.

A reportagem procurou saber da Secretaria Estadual de Educação (SEC) quantas unidades não estão funcionando, mas não obteve resposta.

Porém, a reportagem constatou a situação em duas unidades da rede estadual. No Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, no antigo final de linha de Águas Claras, quem confirma o problema é o porteiro. "Realmente, não estamos funcionando desde ontem por causa desses acontecimentos", disse ele, informando em seguida que não tinha autorização para dar mais detalhes.

No Colégio Estadual Ana Bernardes, em Cajazeira VI, pais e alunos foram informados da suspensão através de uma mensagem num grupo de aplicativo da instituição.

"A diretora enviou um áudio dizendo que não para ninguém ir, pois não ia ter aula. Isso foi por causa das mortes dos policiais. Está tudo mundo com medo. As pessoas estão andando no pânico e aí a diretora adotou essa medida. Eu, como mãe, acho certa, porque nós também estamos apavorados", contou a mãe de uma aluna. "Estamos sem funcionar desde a tarde de ontem. Mesmo com a polícia, o clima aqui está muito tenso", contou o porteiro.

A Escola Municipal Eduardo Campos, em Águas Claras, é das 14 unidades escolares da rede municipal que também não está funcionando. "E não há previsão de quando tudo será normalizado. Claro que a gente quer que os nossos filhos vão para a escola, mas sem segurança, eu prefiro que não tenha aula", disse a mãe de um aluno.

A situação é a mesma na Escola Municipal Iraci Fraga, também em Águas Claras. "A situação aqui é tão grave, que até as escolas pararam. Meu filho foi informado pelo grupo da sala de aula, com o áudio de uma professora. Nós, pais, estamos apreensivos, porque queremos os nossos filhos nas salas, mas com todo esse clima é impossível", declarou a mãe de dois alunos.

Sobre a situação dos colégios e escolas em Cajazeiras, a reportagem procurou a Polícia Militar para saber qual o posicionamento, mas até o momento não obteve resposta.

Confira a relação das 14 escolas municipais que estão sem aula:

EM Francisco Leite

EM Fazenda Grande II Ministro Carlos Santana

EM Oscar da Penha

EM Maria Antonieta Alfarano

EM Beatriz Farias

EM Irmã Dulce

EM Iraci Fraga

EM São Damião

EM Eduardo Campos

EM Cristo Rei

EM Ulysses Guimarães

EM Professor Afonso Temporal

EM Ricardo Pereira

EM de Educação Infantil Cantinho das Crianças

Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um.

Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.

No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo.

Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.

O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep. “Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica. Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados”, aponta uma nota técnica do instituto.

Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa. “O fato de ter um crescimento no Idep não significa necessariamente o aprendizado porque existem outros fatores que interferem nisso também”, ressalta.

“O uso dos dois componentes para medir a qualidade da educação é muito importante porque não adianta ter alunos que vão muito bem numa prova quando mais da metade dos estudantes são reprovados. E por outro lado, não se pode aprovar os alunos se eles não aprendem”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação.

A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances.

Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio.

Evasão
No documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.

Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, explica que o Idep deve ser analisado em comparação com as metas estabelecidas para o programa. “Em 2007, na criação do indicador, o MEC (Ministério da Educação) divulgou metas para o Ideb em cada unidade da federação, em cada município e em cada escola”, lembra. “É importante comparar sempre porque se não os problemas no ensino podem ser maquiados. Um estado que estava melhor colocado sempre vai ter metas mais ambiciosas do que outro que partiu de baixo”, avisa.

“As metas e o histórico são importantes para nos dar a dimensão do que está acontecendo. As comparações são importantes, mas precisam ser contextualizadas”, avisa.

Segundo ele, até antes da pandemia, o que se percebia no cenário nacional era uma dificuldade para o desenvolvimento do último ciclo da educação básica. “O que a gente via antes da pandemia é que o Brasil vinha avançando de maneira muito consistente nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso era percebido nos indicadores gerais do país e na grande maioria dos estados, que conseguiam avançar num ritmo importante entre o 1º e o 5º ano”, lembra. Do 6º ao 9º ano, o crescimento já se tornava mais lento.

“No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica.

As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais importantes de problemas, reconhece Gabriel Corrêa. Ele frisa não ter analisado profundamente os dados da Bahia e destaca que a dificuldade é comum à grande maioria dos estados brasileiros. “Essa é uma etapa muito preocupante no país. Quando olhamos os dados nacionais neste sentido, percebemos que estamos avançando, mas numa velocidade muito abaixo do que deveríamos, porque as metas não estão sendo atingidas”, pondera.

“A Bahia está avançando nos indicadores, porém sem atingir as metas definidas. Este é um ponto de atenção”, frisa. Para Gabriel Corrêa, os anos finais do ensino médio demandam um esforço gerencial das unidades de ensino muito maior que nos ciclos iniciais. “São mais professores, não é mais a figura da pedagoga que acompanha o estudante em todas as disciplinas e a própria adolescência e juventude tornam necessários esforços para mais engajamento dos estudantes”, explica. Resumindo, diz Corrêa: “de modo geral, temos escolas de ensino médio muito desinteressantes e incapazes de engajar os estudantes”. Junto com a complexidade da etapa de aprendizado, ele acrescenta a existência de políticas públicas mal formuladas.

Outro sinal de alerta em relação à qualidade da educação básica na Bahia pode ser percebido no mais recente ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), com informações sobre os estados. Apesar do levantamento ter sido publicado em 2015, os dados não costumam sofrer grandes variações em um curto espaço de tempo, afirma Gabriel Corrêa. No levantamento, baseados nas notas dos estudantes em Português, Matemática e Ciências, a Bahia aparece em penúltimo lugar, com uma média de 361 pontos, à frente apenas de Alagoas.

Se fosse um país, o estado estaria à frente apenas da República Dominicana, num universo de comparação com países latino-americanos.

A Secretaria de Educação da Bahia foi procurada para falar sobre os dados, mas não retornou até o fechamento desta edição.

O acidente que vitimou a fiscal de caixa Sandra Thales de Jesus Santos, 37 anos, na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro da Boca do Rio, ocorreu enquanto ela, o marido, que estava ao volante, a filha e outros três menores de idade voltavam de uma festa durante a madrugada desta segunda-feira (9). Apesar de estarem com a vítima no mesmo veículo e sem cinto de segurança, tanto o companheiro como as crianças não apresentaram ferimentos graves e passam bem.

Isso é o que conta o irmão de Sandra, Marcos Thales, 47. De acordo com ele, o marido da vítima já prestou depoimento na delegacia sobre o ocorrido. "Eles estavam em uma festa, que não sei qual é, e estavam a caminho de casa. Só sabemos que foi uma festa de rua e que estavam retornando. O companheiro dela estava ao volante e foi para delegacia, mas eu não tive contato com ele e não sabemos o que causou ainda", relata Marcos, que é motorista de aplicativo.

Ainda segundo o irmão, os outros três menores que estavam no carro têm parentesco com o marido de Sandra e tiveram sorte de não serem jogados para fora do veículo no acidente "Estavam os dois e mais quatro menores, a filha e parentes dele. Todos esses ficaram bem, não tiveram nada. [...] Só ela que foi arremessada para fora do carro porque estava sem cinto no fundo para cuidar das crianças. Os outros eu creio que também estavam sem, mas não foram arremessados. Ela estava atrás e do lado da porta lateral", afirma.

No Instituto Médico Legal (IML) para fazer a liberação do corpo de Sandra, Marcos disse ainda que a família inteira estava abalada pela situação. "Todo mundo está triste, abalado. Ela morreu de madrugada, mas esperamos o amanhecer para falar com minha mãe. Como todos, ela está muito abalada e triste", completa Marcos, destacando que Sandra era uma pessoa tranquila, boa filha e ótima mãe, com quem mantinha boa relação.

A família ainda não sabe dizer quando e onde o corpo da fiscal de caixa será velado e sepultado.

A cidade de Jacobina, no norte do Estado, registrou 16 tremores de terra desde a madrugada deste domingo (8). Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), moradores do povoado de Jabuticaba relataram que sentiram a terra tremer. Somente neste ano, foram registados mais de 45 tremores de terra em Jacobina. Um estudo está sendo feito para mapear e investigar as causas dos tremores.

Na última quinta-feira (5), outro tremor de magnitude preliminar calculada em 2.1 mR foi registrado na mesma região.

Dessa vez foram 16 episódios. O de maior magnitude, registrado às 7h48 UTC (4h48, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 2.3 mR.

Os outros 15 tremores, registrados neste domingo de Dia das Mães pelas estações sismográficas, tiveram magnitude igual ou inferior a 1.0 mR. Eles ocorreram às 2h17 UTC, 7h50 UTC, 7h52 UTC, 8h03 UTC, 8h05 UTC, 8h25 UTC, 9h17 UTC, 9h41 UTC, 9h43 (dois eventos), 9h51 UTC e 9h54 UTC.

Monitoramento
O LabSis/UFRN segue monitorando toda atividade sísmica que ocorre no estado da Bahia. Em fevereiro deste ano, o coordenador do LabSis/UFRN, Aderson Farias do Nascimento, foi convidado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Jacobina para participar de audiência pública com temática sobre os tremores de terra que ocorreram na região.

O laboratório também instalou uma nova rede sismográfica no município, com apoio da Defesa Civil municipal, da prefeitura e do Instituto Nacional de Estudos Tectnicos (INCT-ET/CNPq). O objetivo é estudar e mapear a atividade sísmica com maior precisão. Ao todo, a rede conta com seis estações sismográficas localizadas em diferentes pontos do município baiano.

Neste ano de 2022 os eventos aconteceram nos dias:

25/04 - às 17h12 UTC - um evento sísmicos de magnitude preliminar 2.5 mR

22/04 - às 19h14 UTC - um evento sísmicos de magnitude preliminar 1.2 mR

19/04 - às 15h10 UTC - um evento sísmicos de magnitude preliminar 1.3 mR

05/03 - três eventos sísmicos

04/03 - 17 eventos sísmicos

16/02 - às 07h15 UTC - um evento sísmicos de magnitude preliminar 2.3 mR

30/01 - dois eventos sísmicos

16/01 - dois eventos sísmicos

09/01 - dois eventos sísmicos

Com o objetivo de apoiar o cidadão autônomo a formalizar seu serviço ou produto, o Núcleo de Gestão Contábil da Unijorge vai oferecer um atendimento gratuito para a abertura, gestão e resolução de pendências do MEI. O serviço presencial, que vai acontecer entre 9 e 30 de maio, será realizado por alunos do curso de Ciências Contábeis, com a orientação do coordenador do curso, Adriano Araújo.

Para aqueles que já são microempreendedores, o núcleo dará suporte para regularização das pendências e dicas para melhorar a gerência do negócio. O atendimento acontecerá de segunda a quinta-feira, das 16h às 20h, na Unijorge, campus Paralela. O professor Adriano Araújo destaca que essa é uma oportunidade para quem tem o desejo de empreender e não sabe por onde começar, a dar os primeiros passos na vida empresarial, como também, para quem já tem o MEI e tem dúvidas, pode trazer para o atendimento para buscar a melhor solução.

“A Unijorge tem o compromisso de prestação de diversos serviços para a comunidade. Agora, estamos abrindo a oportunidade para ajudar os microempreendedores individuais, parcela da população que vem aumentando muito e que nem sempre pode contar com uma consultoria especializada”.

A alta dos preços dos combustíveis vai fazer os valores cobrados pelas autoescolas também subirem. Segundo o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto Bahia), o aumento será, em média, de 25%, e deve ser aplicado a partir de julho. No estado, o custo médio da habilitação para carro (categoria B), é de R$ 1.900; com o reajuste, será de R$ 2.375. A habilitação para moto (categoria A), custa, em média, R$ 1.600 e passará a custar R$ 2.000.

O presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira, ressalta que as autoescolas passaram cerca de oito meses fechadas por conta das medidas restritivas da pandemia, entre 2020 e 2021, e ainda amargam as consequências da crise sanitária. “Agora temos esses consecutivos aumentos dos combustíveis, que é o nosso insumo básico, representa cerca de 40% dos custos de uma autoescola. Estamos segurando o reajuste, mas, a partir do segundo semestre, não vamos ter mais como segurar”, diz.

Oliveira acrescenta ainda que os reajustes não são feitos desde 2019 e estão sendo evitados ao máximo para não espantar clientes. “Estamos segurando e, quando aumentarmos, vai ser uma porcentagem menor do que o ideal porque sabemos que são tempos difíceis para todo mundo, o poder de compra vem diminuindo, se repassarmos tudo, vamos afastar os clientes”.

O biólogo e ator Emerson Sant’Anna, de 32 anos, está no processo de tirar habilitação para as categorias A e B e espera conseguir a carteira antes do reajuste. Ele perdeu na primeira prova prática e está sem dinheiro para fazer novamente o teste. “São R$100 para o de moto e depois ainda tem o de carro, de R$150. Eu comecei o processo em Salvador em 2021, mas voltei para Itapetinga, então agora está mais complicado ainda”, diz.

“Eu acho os valores absurdos, só estou fazendo porque preciso mesmo, já que os concursos públicos exigem. Para começar, juntei dinheiro, ainda dividi os custos da autoescola em 10 vezes, mas, mesmo assim, é muito pesado”, conta Sant’Anna, que já gastou cerca de R$3 mil com o processo até agora.

O dono da Autoescola Nota 10, Obi Soares, estima que um aumento justo dos preços seria de 50%, mas deve aplicar um reajuste de 25% a partir do segundo semestre. “Já estou aqui com planilhas, colocando as coisas no papel e conversando com meu contator. O aumento real, justo, seria de 50%, mas, pelo cenário que estamos vivendo, não dá, eu vou colocar em torno de 25% para não perder cliente. E só vou aumentar porque não tem jeito, estou pagando para trabalhar. Se eu não aumentar até o final do ano, fecho as portas”, afirma.

O dono da Autoescola Corsário, Denilson Nunes, ainda não sabe de quanto será seu reajuste, mas tem certeza que precisa aumentar o valor cobrado aos clientes. “Eu aqui estou aqui segurando ao máximo os preços. Mas, realmente, no segundo semestre, terei que aumentar. Mas não sei ainda qual será o percentual porque depende do reajuste salarial da categoria que vai ter agora na convenção coletiva. A partir de junho, a folha de pagamento deve subir”, coloca.

Nunes conta que ainda tem 40% a menos de alunos na comparação com o cenário pré-pandemia e que a procura está baixa. Para segurar as pontas, ele vai enxugando os custos. “Já cheguei a ter seis carros e três motos, hoje só tenho dois carros e duas motos porque é o mínimo exigido pelo Detran. Na comparação de antes da pandemia e agora, eu tenho 50% a menos de pessoas no quadro de funcionários”, conta.

A estudante Clara Ferrari, de 21 anos, assim como Emerson Sant’Anna, diz que só está tirando habilitação porque considera necessário, já que o trajeto da casa dela até a faculdade dura 1h30 de ônibus. Ela queria tirar a carteira para categoria B desde os 18 anos, mas conta que precisou se planejar e juntar dinheiro. Em novembro do ano passado, na promoção da Black Friday, viu uma oportunidade e resolveu aproveitar.

“Eu pesquisei muito e levei em consideração os preços. Consegui na promoção R$1.600 na autoescola. Foi um valor para pagamento à vista, achei que valia à pena. No total, com as taxas e tudo mais, estou gastando R$2 mil. Acho um valor alto e não é uma coisa que eu faria se não visse realmente necessidade”, acrescenta.

Não é só combustível

O presidente do Sindauto Bahia, Wellington Oliveira, lembra que manter uma autoescola envolve uma série de custos que vão além dos combustíveis. “É importante que a sociedade compreenda que a atividade das autoescolas é regulada pelos órgãos de trânsito e seguem uma série de requisitos, como aquisição e renovação de frota, infraestrutura física mínima, carga horária obrigatória de aulas nos cursos Teórico e Prático, entre outros. Não basta ter um carro e uma moto”, conclui.

E quase tudo está mais caro. O dono da Autoescola Nota 10, Obi Soares, faz uma retrospectiva dos preços. “As coisas estão dobrando de preço. A gasolina antes da pandemia era R$ 3,19; hoje, chega a R$8,00. Eu comprei um carro em 2019, o mais básico possível, por R$38.900. Comprei o mesmo carro agora por R$ 80 mil. Eu comprava pneu por R$249. Hoje, é R$450”, destaca.

Aumento do preço dos combustíveis

Até o momento, no ano de 2022, já foram nove aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia. Com isso, em quatro meses, a gasolina registra uma alta de 27% e o diesel de 64%, muito acima da inflação oficial do país que, até março, acumulava uma alta de 3,20%. O último reajuste aconteceu no dia 20 de abril, anunciado pela Acelen, que administra a Refinaria de Mataripe. O aumento nos preços do diesel S10 foi de 11,3%, do diesel S500 de 11,4% e da gasolina de 6,7%.

Confira todos os aumentos de 2022: (Fonte: Sindicombustíveis com dados da Acelen)

Gasolina   R$            Variação

01/jan       3,26702
15/jan       3,31385    1,43%
22/jan       3,38830    2,25%
05/fev       3,46840    2,36%
05/mar      4,12100    18,82%
19/mar      4,08800    -0,80%
26/mar      4,23850    3,68%
02/abr       3,81340    -10,03%
09/abr       3,77720    -0,95%
16/abr       3,87530    2,60%
23/abr       3,87870    0,09%
30/abr       4,13790    6,68%

Diesel    R$                Variação

01/jan    3,42760
15/jan    3,62323    5,71%
22/jan    3,67534    1,44%
05/fev    3,75660    2,21%
05/mar    4,63380    23,35%
19/mar    4,50540    -2,77%
26/mar    5,06670    12,46%
02/abr    4,53250    -10,54%
09/abr    4,68800    3,43%
16/abr    4,84010    3,24%
23/abr    5,03850    4,10%
30/abr    5,60680    11,28%

O que aumenta na refinaria tem sido repassado pelos postos ao consumidor. Segundo dados da plataforma Preço da Hora, que registra o valor médio de mais de 500 mil produtos de todos os municípios da Bahia, o litro de gasolina que, em média, saía a R$ 6,88 em janeiro, custa R$ 7,58 em maio nos postos do estado. Já o diesel, que tinha o valor médio do litro em R$ 5,81, sai a R$ 7,44 para quem quer abastecer com o combustível. Para se ter ideia dos aumento, ainda de acordo com dados da Preço da Hora, em maio de 2021 o litro da gasolina e do diesel custava, respectivamente, R$ 5,71 e R$ 4,56.

O aumento da bomba, para além de quem abastece o tanque, é um problema para os que precisam pagar passagens mais caras ou viagens por aplicativo mais custosas. A alta no combustível faz com que os custos cresçam em todos os setores da economia, inclusive energia e transporte rodoviário, afetando o consumidor final.

Quais são as etapas para tirar a carteira e quanto custa?
Cadastro inicial (laudo)
A primeira etapa é solicitar a emissão do laudo, que representa a abertura do processo de solicitação da primeira habilitação perante o Detran. Valor: R$ 237,36.

Exame médico
O candidato a condutor passará por avaliação da aptidão física, principalmente, com exame de vista. O processo deve ser feito em uma clínica indicada pelo Detran. O pagamento é feito à vista no dia do exame. Valor: R$ 128,00.

Psicoteste (aptidão mental)
O candidato a condutor passará por avaliação da aptidão mental, através de testes escritos. O processo deve ser feito em uma clínica indicada pelo Detran. O pagamento é feito à vista no dia do exame. Valor: R$ 170,00.

Autoescola
Na autoescola, o candidato a condutor passará por aulas teóricas para aprender conteúdos como regras do Código de Trânsito e primeiros socorros. Depois, passará por uma prova teórica e, se aprovado, irá para as aulas práticas, conduzindo o veículo nas ruas. Algumas autoescolas oferecem ainda a etapa de passar por um simulador de direção, que deixou de ser obrigatória. Concluída esta etapa, o candidato estará apto a realizar a prova prática. São 45 horas de aulas teóricas e 20 aulas práticas. Valor: Em média, o curso de 1ª Habilitação de carro (categoria B) é de R$ 1.900,00. Já para o curso de moto (categoria A), o valor médio praticado pelos CFCs no estado é de R$1.600,00.

Prova teórica
Será agendada data e horário para a prova objetiva no Detran. Valor: Esta etapa não possui custo adicional.

Prova prática
Será agendada data e horário para a prova no Detran. A prova é dividida em três etapas: teste de baliza, teste de meia embreagem e teste de direção na rua. Valor: Esta etapa não possui custo adicional perante o Detran. Algumas autoescolas cobram uma taxa a parte para o uso do veículo para a prova, que custa, em média, R$100.

Retirar a carteira
Após a aprovação, o aprovado irá até o Detran para a retirada da carteira provisória, sem custo adicional. Um ano depois, ele poderá tirar a carteira permanente. Para isso, deverá pagar um valor de R$ 128,06.

Valor total estimado: R$2.363,42

Quando as sedes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em todo o estado fecharam as portas e encerraram o expediente às 18h desta quarta-feira (4), fechou-se também a possibilidade dos baianos regularizarem o título de eleitor no prazo final de fechamento do cadastro. Quem perdeu o prazo, não tirou a 1ª via do título ou continuou com o documento cancelado, não poderá votar nas Eleições de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, como explica Vitor Mesquita, secretário de eleições do TRE-BA

"A primeira de todas consequências é não poder votar, é não poder expressar nas urnas a sua vontade quando chegar a hora. O que a gente faz aqui [viabilizando a regularização dos títulos] é uma defesa da cidadania e da democracia", afirma Vitor, destacando que não é mais possível que o cidadão tenha direito ao voto nas eleições deste ano com outro processo.

Além, é claro, de perder o direito de votar nos seus candidatos a deputado, senador, governador e presidente, o baiano com título não regularizado ganha dores de cabeças que poderiam ser evitadas. Isso porque processos simples se tornam inviáveis com desregularização.

"Existem também outras consequências civis. Dificuldades na inscrição em instituições de ensino, na obtenção de empréstimo em instituições públicas e inviabilidade na hora de tirar passaporte, por exemplo, são alguns dos problemas que podem ser enfrentados pelos baianos que perderam o prazo", cita Mesquita.

Segundo o TRE-BA, mais do que os problemas citados pelo secretário, os não regularizados não poderão obter carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal. Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado também não é possível.

Outro problema é que quem perdeu o prazo também fica impossibilitado de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

Para votar, não tem mais jeito. Porém, no caso de obter outros documentos, é possível tentar um outro processo. "Pode nos procurar ao longo do ano para conseguir uma certidão circunstanciada. É um documento que informa que o cadastro está fechado e não dá para mudar, mas comprova que o cidadão tentou regularizar. Em alguns casos, essa certidão é aceita, como geralmente acontece para tirar o passaporte", explica o secretário de eleições.

De última hora

Para evitar as limitações citadas, os soteropolitanos correram para o TRE-BA e até formaram uma grande fila no início da manhã. No entanto, a agonia durou pouco. Com toda a equipe do TRE-BA concentrada no atendimento presencial, a regularização foi ágil e já por volta das 9h o movimento estava tranquilo. Isso é o que conta a autônoma Roseane Lima, 28, que estava com o título cancelado e se assustou com a fila extensa no local, mas viu sua vez chegar rápido.

"Como não votei na última eleição, o título foi cancelado há dois anos e não tinha regularizado. Eu precisava ir presencialmente porque, nessa situação, só dá pra mudar lá. Cheguei lá, vi uma fila grande e até me preocupei, mas foi muito rápido. Cheguei às 9h e saí às 10h, tudo muito rápido", relata ela, que destaca também o bom atendimento dos servidores do TRE-BA.

Ao longo do dia, a espera pelo atendimento foi ficando mais curta. O estudante Victor Danilo Santos, 19, saiu da faculdade direto para o órgão e chegou por lá às 12h. Em 30 minutos, pôde ir embora. "Eu vim tirar meu título pela primeira vez. Estava há um mês tentando pelo site e não rolou. Hoje, achei que ia perder a tarde toda. Porém, não tem nem meia hora que cheguei aqui. A fila até estava grande, mas anda muito rápido", explica ele.

Nilton Santos, 61, que é autônomo, estava irregular por não ter cadastrado a biometria. Com o serviço de reconhecimento biométrico ainda suspenso, ele tirou a segunda via do título para votar. "Eu deixei de votar em 2018 justamente porque não fiz biometria. Tentei fazer nos últimos meses, mas ainda não voltaram. Tive que pegar esse documento que é a segunda via e me deixa votar. Agora, não demorou nem perto do que eu pensava. Fiquei aqui uns vinte minutos e estou indo embora", relata.

Motivação extra

Quem foi ao órgão mesmo com a previsão de ficar muito tempo na fila tinha motivos específicos para não perder o direito às urnas. Roseane Lima quis garantir que não deixaria de receber auxílio do Governo Federal. "Por conta do trabalho, deixei de ir logo. Toda vez que queria ir, apareciam coisas para resolver e não tinha condição de sair. No último dia, não tem jeito, deixei tudo para trás com o objetivo de resolver isso. Até porque acho que perderia direito ao Bolsa Família", conta.

Já a estudante Bianca Cardoso, 20, que tentou por um tempo pela internet e não teve sucesso na regularização, foi ao TRE–BA por não querer abrir mão do seu voto. "Precisei regularizar porque fiz em 2017 e acabei perdendo, precisava tirar um novo. Por conta de alguns compromissos, deixei para última hora. Mas não deixei de vir porque, nesse ano, não posso deixar de contribuir com meu voto", fala ela.