O deputado federal e ex-candidato a prefeito de Salvador, Pastor Sargento Isidório, pai do deputado estadual João Isidório, 29 anos, que morreu após um mal súbito, publicou uma nota de pesar pela morte do filho. Para falar sobre a morte, ele publicou trechos da bíblia. "Aguardamos no Senhor Jesus que ele repouse nas mansões celestiais", diz um trecho da nota.

A nota diz que João estava acompanhado da esposa Lucrécia e o primo Raoni, no terminal náutico de Madre de Deus, quando aconteceu o "acidente náutico".

Ele chegou a ser socorrido por equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), e levado ao Hospital Municipal de Madre de Deus, onde a morte foi confirmada.

O corpo do deputado será velado a partir das 8h na Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos, onde ele também trabalhava. O enterro será no Cemitério Caboto, em Candeias, às 15h.

Carreira política
João tinha 29 anos e estava em seu primeiro mandato como deputado estadual na Bahia. Ele foi eleito para o cargo em 2018 e foi o deputado estadual mais votado da Bahia, com 110 mil votos.

Além de parlamentar, ele era cantor, compositor e coordenador da Fundação Dr. Jesus, instituição criada por seu pai para o tratamento de dependentes químicos.

Na assembleia, ele era conhecido por defender pautas conservadoras e ligadas ao público evangélico. Em uma de suas falas, ele disse ter o desejo de entregar a Bahia à Santíssima Trindade para protegê-la de "maldições" e "anjos das trevas".

Uso obrigatório de máscara e atividades presenciais realizadas somente por pessoas que completaram o esquema vacinal. Essas são algumas das medidas que a Administração Central da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai apresentar ao Conselho Universitário (Consuni), em uma reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12).

A proposta da universidade é que as aulas presenciais tenham início em março do ano que vem, mas as aulas online podem continuar para alguns estudantes da Ufba. Isso porque, ficará a encargo das Unidades Universitárias oferecer ou não componentes curriculares de maneira remota, a decisão dependerá do colegiado de cada curso. As eventuais matérias cursadas online serão aproveitadas e vão integrar o currículo do aluno.

No documento que será apresentado ao Consuni, que pode aprovar ou não a proposta, a Ufba propõe que só alunos que estiverem em condições de risco devem ter direito ao regime de aulas online. As situações especiais que possibilitariam os estudantes a não realizarem as atividades presenciais são: ter alguma doença grave, contra-indicação que impeça a vacinação contra a covid-19, ter filho em idade escolar que esteja apenas com aulas online, estar encarregado de cuidado de alguém que necessite atenção especial e estar em período de gestação ou lactação.

O presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), Emanuel Lins, no entanto, afirma que as aulas online serão exceção e que essa dinâmica estará sujeita à disponibilidade dos professores. Os docentes também podem optar pelas aulas remotas caso se enquadrem nas situações listadas acima.

O semestre presencial, que deverá ser anunciado após um ano e sete meses da universidade com as portas fechadas, vai trazer outras novidades para os alunos. Diferentemente do que aconteceu no semestre suplementar em 2020, em que o aluno poderia trancar a matéria em qualquer momento do curso, em 2022 só será possível pedir o trancamento de um componente curricular até, no máximo, serem completados dois terços do semestre, ou seja, até junho.

Também em caráter excepcional, no semestre de retomada presencial, será permitido que os alunos ultrapassem o limite de 20% da carga horária total do curso em atividades não presenciais. No documento, a Ufba reitera que o ensino presencial é imprescindível para a formação de estudantes da graduação e da pós.

“A nossa perspectiva não é voltar como se estivéssemos em condições normais, voltaremos em caráter especial. Estabelecer regras sanitárias como uso de máscaras, distanciamento social e, especialmente, passaporte de vacina é essencial', defende Lins.

A proposta é apresentada no momento em que a pandemia desacelera em todo o Brasil, inclusive na Bahia. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), 485 novos casos de covid-19 e cinco mortes foram registrados nas últimas 24 horas. O estado possui atualmente 215 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados por pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Os alunos não serão os primeiros a retomarem as atividades na universidade. Desde o início deste mês, 1.295 servidores administrativos da Ufba estão voltando ao trabalho. O uso de máscaras e o distanciamento social são obrigatórios, além disso, os funcionários devem ter tomado as duas doses ou a dose única da vacina contra a covid-19. Segundo o Comitê de Assessoramento do Coronavírus da Ufba, as atividades estão sendo retomadas de maneira gradual.

A reportagem procurou a Reitoria da Universidade Federal da Bahia para comentar a proposta que será apresentada na reunião, mas não obteve retorno. A Pró-Reitoria e a assessoria de comunicação da Ufba informaram que não iriam comentar o teor do documento antes que ele fosse aprovado pelo Conselho Universitário. A reportagem também tentou contatar o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), mas não obteve resposta.

Animação e incertezas
A possibilidade do retorno das aulas presenciais na Ufba, seguindo protocolos sanitários, tem sido recebida com animação, mas também com receio pelos estudantes. Laisa Gama é estudante do quarto semestre de jornalismo da Ufba. Para ela, que está morando em Irecê, no interior do estado, desde que a pandemia começou, a volta às aulas é um alívio.

“Eu gostei muito da ideia de voltarmos, sinto falta da vivência universitária. É muito diferente assistir às aulas pelo computador do que ir até a universidade, abrir o caderno e prestar atenção de fato”, afirma.

Laisa Gama é uma das estudantes que se sente segura em retornar para as atividades presenciais por conta do avanço da vacinação: “Se todo mundo tiver respeitando as normas, usando máscara e fazendo o distanciamento, acho que pode sim ser seguro”.

Já Suelen Melis, estudante do oitavo semestre de fonoaudiologia da Ufba, mesmo depois de já ter completado o ciclo de imunização, tem medo de como será a dinâmica quando os estudantes voltarem ao campus. “Eu ainda não me sinto 100% segura para voltar. Apesar de sentir muita falta das aulas presenciais, eu tenho receio se os protocolos vão ser seguidos pela instituição e por todos os alunos”, revela.

Sobre as aulas remotas em um curso de saúde, Suelen Melis conta que se acostumou com as aulas online: “Apesar de ter me adaptado ao ensino remoto e achar eficiente até certo ponto, devido ao fato do meu curso ser da área de saúde, eu compreendo a necessidade de voltar a ter aulas presenciais, principalmente as aulas práticas que fazem diferença na formação”.

Veja os principais pontos da proposta da Ufba para o retorno das aulas presenciais:

- O semestre deve ser presencial e não híbrido;
- Aulas remotas serão a exceção para alunos e professores que estiverem em situações especiais;
- Quem decide quais matérias serão oferecidas online são os colegiados de cada curso;
- Pessoas que apresentarem sintomas de covid=19 devem informar à direção e ficar em casa, cumprindo o isolamento;
- Será permitido ultrapassar o limite de 20% da carga horária total em atividades remotas;
- Componentes curriculares poderão ser trancadas até dois terços do semestre.

A doação de sangue na Bahia sofreu uma queda no ano passado, mas, para surpresa das equipes da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) cerca de 20 mil pessoas procuraram os postos para fazer a doação pela primeira vez este ano. Nesta quarta-feira (10), uma nova unidade de coleta foi inaugurada dentro do Hospital Ana Nery (HAN), no bairro da Caixa D’Água, em Salvador.

Segundo o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, durante a pandemia a queda de doações de sangue chegou a 45% na Bahia, o que deixou as autoridades preocupadas. Mas como houve também a suspensão das cirurgias eletivas e o cancelamento de diversas festas a demanda sobre a Hemoba diminuiu. A situação melhorou alguns meses depois e no comparativo com 2019 o ano de 2020 teve 10% a menos de doações.

“Fizemos um levantamento em 2021 e tivemos uma surpresa. A população se comoveu com a situação da Fundação Hemoba e tivemos 20 mil novos doadores. São pessoas que nunca tinham doado antes e que procuraram os postos, algumas delas com 16 anos. Isso foi muito bom”, disse.

O novo posto da Hemoba vai funcionar dentro do Hospital Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, e deve ampliar em 20% a produção de hemocomponentes em Salvador. Em média, a Fundação coleta 500 bolsas por mês em cada posto, mas a nova unidade tem capacidade para recolher até 800 doações. O diretor contou que a demanda está sob controle, mas ressaltou que alguns tipos sanguíneos estão com estoque em baixa.

“Hoje, não estamos com déficit, o que temos é uma questão que chamamos de criticidade. Há uma maior necessidade e um estado crítico de alguns tipos sanguíneos, como o RH Negativo, tanto O como A. Temos uma alta rotatividade com relação a outros tipos. A grande maioria da população é A Positivo ou O Positivo, consequentemente eles também são muito solicitados”, disse.

Segundo a Fundação Hemoba, a Bahia tem 219.527 doadores de sangue. São pessoas com duas ou mais doações no ano. O número não contempla quem doou apenas uma vez.

Ao todo, a estrutura passa a ser composta por 31 unidades de coleta distribuídas em 22 municípios da Bahia, sendo três unidades móveis (Hemóveis) e três hemocentros regionais. O sangue coletado passa por exames de sorologia, é processado e distribuído para mais de 350 unidades de saúde da rede pública e do setor privado conveniado.

Ambulatório
A implantação da Hemoba fez parte de uma série de investimentos de R$ 11,2 milhões do Governo do Estado no Hospital Ana Nery. As reformas e ampliações incluíram a construção de um novo ambulatório, UTI pediátrica, lactário, auditório, almoxarifado, entre outros espaços.

O governador Rui Costa fez a entrega oficial da unidade e contou que o novo ambulatório vai ampliar a capacidade de atendimento em 10%. Serão mais 8 mil consultas por mês. Ele também anunciou a implantada uma farmácia no local.

“Dois objetivos foram alcançados com esse ambulatório. Primeiro, diminuímos o volume de pessoas dentro da unidade hospitalar, e segundo, o local ficou mais aconchegante e mais arejado, interferindo menos no funcionamento do hospital. É uma obra de absoluta qualidade, onde as pessoas vão fazer suas consultas de forma mais confortável”, disse.

O novo ambulatório fica do outro lado da rua, em frente ao hospital. A população acompanhou a inauguração e aproveitou para explorar o local. A merendeira Isabel Ramos, 55 anos, estava visitando a irmã que está internada. “Minha família e eu moramos na Liberdade e sempre buscamos atendimento no Ana Nery. Reformar e ampliar unidades de saúde é sempre uma decisão positiva. O bom de ter a Hemoba por perto é que a gente visita o paciente e já aproveita e doa sangue”, disse. Ela já é doadora.

Leitos de UTI
O número de vagas pediátricas de UTI no Hospital Ana Nery, na Caixa D’Água, vai dobrar após a conclusão das reformas. O diretor da unidade, Luiz Carlos Passos, contou que a quantidade de leitos para cirurgia cardíaca pediátrica vai passar de 10 para 20, e a de adultos vai sair de 40 para 50. Parte deles já estão em operação e o restante entrará em funcionamento em até seis meses.

“A parte que está sendo apresentada, ou seja, a Hemoba e o prédio de ambulatório com 22 salas de consultório, sala de curativo e pequenos procedimentos é só uma parte do que mudou. A principal mudança é funcional. O prédio onde funcionava o antigo ambulatório será transformado em um UTI com 20 leitos para cirurgias de crianças com cardiopatias congênitas. Isso vai dobrar o movimento desse tipo de cirurgia”, afirmou.

O diretor frisou que no caso da Hemoba o posto vai atender a todas as demandas transfusionais do próprio hospital, como cirurgias cardiovasculares, angiologia e cirurgia vascular, pacientes em tratamento de hemodiálise e pessoas com doença falciforme, além de atender também às demandas das unidades hospitalares do entorno.

A ordem de serviço para a implantação dos leitos UTI foi assinada pelo governador durante o evento. O investimento será de R$ 2 milhões. “Além de dar acolhimento aos pacientes e eficiência ao hospital, esta obra tinha por finalidade também liberar espaço no outro prédio para ampliação e implantação de UTI na unidade de cardiologia, melhorando o atendimento e o serviço como um todo”, afirmou Rui.

Confira onde ficam as unidades de doação em Salvador:

Unidade Av. Vasco da Gama - Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas. Segunda a sexta-feira - 07h às 18h; Sábado - 07h às 12h30;
Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce - Avenida Bonfim, 161 – Largo de Roma. Segunda a sexta-feira - 7h10 às 11h30 e 13h às 16h;
Hospital do Subúrbio - Rua das Pedrinhas, s/n, Periperi - Segunda a sexta-feira - 7h30 às 12h e 13h às 16h30;
Coleta Itinerante Salvador Shopping - Posto de coleta: Piso G1, na Praça de Serviços - segunda- feira a sábado, das 09h às 18h;
Coleta Itinerante Salvador Norte - Loja na entrada principal + espaço do Hemóvel - segunda-feira a sábado, das 09h às 18h;

Como doar:

Estar em boas condições de saúde e pesar acima de 50 kg;
Apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional;
Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal;
Pessoas com mais de 60 anos só poderão doar caso já tenham realizado uma doação antes dos 60 anos;
Homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações e mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações.

No dia da doação:

Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
Não fumar por pelo menos 2 horas.

Durante o período mais crítico da pandemia, 73 municípios baianos tiveram demanda de internação por covid-19 maior do que a oferta de leitos clínicos e de UTI públicos ou privados conveniados ao SUS. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada pelo IBGE em 2020 e divulgada na quarta-feira (10). Na lista, estão cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Porto Seguro, Andaraí e Juazeiro. A lista completa pode ser conferida no final da reportagem.

Em 2020, todos os 409 municípios baianos que responderam à pesquisa sobre o tema covid-19 haviam registrado casos comprovados da doença e 388 cidades (94,9%) tiveram casos com necessidade de internação. Vale ressaltar que todos os 417 municípios registraram casos e mortes por covid-19.

Embora a incapacidade de leitos tenha sido registrada em quase 2 de cada 10 municípios baianos, foi menos frequente do que no país como um todo. No estado, a situação ocorreu com 18% dos municípios que responderam à pesquisa e, no Brasil em geral, com 22,0% dos municípios. A Bahia ficou com o 6º percentual mais baixo entre os estados.

Das prefeituras citadas acima, somente Camaçari respondeu ao contato. Através de nota, a assessoria disse que, através da Secretaria da Saúde, contratou 10 leitos de UTI covid-19 exclusivos para o município, implantou um Centro Intensivo de Combate ao Coronavírus, com outros 10 leitos de UTI e 2 leitos de estabilização, e também o Centro Intermediário de Enfrentamento ao Coronavírus (CIEC) com 20 leitos clínicos e uma sala vermelha.

No mês de abril deste ano, no pico da segunda onda, Camaçari chegou a ter taxa de ocupação de 100% dos leitos e uma fila de espera de mais de 50 pessoas, por dia, na busca de um leito covid. A prefeitura acrescentou que, agora, a realidade é outra. “Não temos mais esses hospitais de campanha covid, como também não temos mais pacientes em fila de espera. Não temos procura diária por leitos covid”, finaliza a nota.

Adoção de medidas sanitárias

Segundo a pesquisa do IBGE, em 2020, 99,3% das prefeituras baianas adotaram medidas de isolamento social, seja por recomendação ou decreto. A taxa é superior aos 98,6% registrados nos municípios brasileiros em geral. Apenas 3 das 409 cidades da Bahia que responderam a essa pergunta da pesquisa disseram não ter adotado nenhuma medida de isolamento social para evitar a propagação da covid-19: Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé.

Na Bahia, dentre as medidas de isolamento social, a mais relatada foi o isolamento social por decreto, informada por 339 prefeituras no estado, 82,8% das que responderam.

A segunda medida sanitária mais adotada foi a instalação de barreiras sanitárias, adotada por 98% das cidades. No Brasil como um todo, 76,0% dos que responderam à pesquisa disseram ter instalado barreira sanitária em 2020.

Para tentar garantir a adesão às medidas de isolamento social, em 2020, quase 8 em cada 10 municípios na Bahia regulamentaram sanções em caso de desrespeito às normas - como multas, realização compulsória de exames e outros. Elas foram informadas por 313 das 409 prefeituras que responderam à pesquisa (76,5%).

Além de adotar o isolamento, implantar barreiras sanitárias e regulamentar sanções para quem descumprisse as normas sanitárias, todas as 409 prefeituras baianas que responderam sobre o tema covid-19 realizaram ao menos alguma ação de combate à pandemia. O uso obrigatório de máscara foi adotado por 95,8% das cidades baianas e a desinfecção de locais públicos e comércios por 91,2%.

A testagem da população ficou em terceiro lugar, informada por 353 cidades baianas (86,3% das que responderam); 351 prefeituras (85,8%) adquiriram testes para utilizar na população. Em quinto lugar, 346 prefeituras (84,6%) distribuíram cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias de estudantes matriculados na rede pública municipal e creches parceiras.

“O resultado positivo é, sem dúvidas, um reflexo do trabalho responsável dos prefeitos baianos que travaram uma verdadeira luta contra o vírus, sobretudo no período mais crítico da pandemia”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

As prefeituras de Andaraí, Camacan e São Sebastião do Passé foram procuradas, mas não responderam ao contato. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que não comentaria os resultados da pesquisa e o CORREIO não conseguiu contato com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-Ba).

Bahia tem o 6º maior índice de seca do país
Dos 417 municípios baianos, 410 responderam às perguntas da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) sobre gestão de risco e resposta a desastres. A seca continuou sendo uma realidade para a maioria das cidades na Bahia. Em 2020, 289 municípios declararam ter sido atingidos pela seca nos últimos 4 anos (70,5%), sendo 2017 o ano de maior incidência, quando o problema atingiu 165 cidades. Apesar de o número de municípios afetados ser alto, ele foi 21,7% menor do que em 2017, quando 369 cidades baianas haviam informado ter sido atingidas pela seca nos 4 anos anteriores.

Em 2020, dentre os 26 estados (excluindo o Distrito Federal), a Bahia tinha o 6 o maior percentual de municípios que haviam sofrido com a estiagem. Rio Grande do Sul (88,9%), Rio Grande do Norte (86,2%) e Paraíba (81,2%) lideravam.

Na Bahia, a ação mais comum para evitar ou minimizar os danos causados pela seca foi a distribuição de água através de carros-pipa, que ocorreu em 222 municípios. Em 186 cidades, houve construção de poços e, em 148, a construção de cisternas. Apesar de a seca atingir a maioria dos municípios baianos, apenas 88 possuíam, em 2020, um Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca (21,1%).

Outros resultados da pesquisa

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), de 2020, também ouviu municípios baianos sobre temas como transporte, moradia e saneamento básico.

Confira alguns resultados:

74,5% dos municípios declaram que possuíam loteamentos irregulares e/ou clandestinos (aumento de 15% em relação à pesquisa de 2017)
22,8% dos municípios declararam possuir favelas, palafitas, mocambos ou assemelhados
A van é o serviço de transporte mais comum, presente em 89,2% dos municípios
Os transportes por aplicativo estão presentes em apenas 26 municípios (6% dos que responderam)
Apenas Lauro de Freitas e Salvador possuem metrô e só a capital possui serviço regular de trem
Apenas 8,9% dos municípios disseram ter frota totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
19,4% dos municípios declararam possuir ciclovia ( número 132,4% maior que o de 2017)
A proporção de municípios com ciclovias na Bahia era a segunda maior do Nordeste, atrás apenas da verificada no Ceará (27,7%)

Municípios baianos onde demanda ultrapassou capacidade de leitos:

Adustina
Antônio Cardoso
Aporá
Arataca
Barra do Mendes
Barro Alto
Bom Jesus da Serra
Buritirama
Caém
Camacan
Camaçari
Camamu
Canarana
Cansanção
Carinhanha
Chorrochó
Coaraci
Cocos
Coração de Maria
Coribe
Dário Meira
Eunápolis
Feira de Santana
Iaçu
Ibicaraí
Ibipeba
Ibitiara
Ipiaú
Irará
Irecê
Itabela
Itabuna
Itamaraju
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itiúba
Itororó
Jaguaquara
Jaguarari
Jeremoabo
Jiquiriçá
João Dourado
Juazeiro
Lauro de Freitas
Lençóis
Macajuba
Macaúbas
Maragogipe
Medeiros Neto
Mucuri
Nova Viçosa
Palmas de Monte Alto
Pau Brasil
Piatã
Pintadas
Porto Seguro
Potiraguá
Presidente Dutra
Rio do Antônio
Rio Real
Salinas da Margarida
São Félix do Coribe
Seabra
Sobradinho
Teixeira de Freitas
Ubaitaba
Uruçuca
Valença
Vereda
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

O leilão do prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), na Baixa de Quintas, em Salvador, foi suspenso após decisão judicial. O evento aconteceria até as 10h desta terça-feira (9).

Na decisão proferida às 21h46 desta segunda (08), o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolhe a manifestação do Ministério Público da Bahia (MP) sobre o risco que o patrimônio histórico e cultural está submetido com a ação do leilão, sem que haja um plano para preservar e remover o acervo contido no imóvel.

“Com efeito, não bastasse o prédio, tombado desde o ano de 1949, já traduzir, por si só, marca histórica de notável expressão para o Estado da Bahia, sua alienação sem que seja observado um plano efetivo de salvaguarda e remoção do seu acervo tem o condão de impor sério abalo ao patrimônio cultural baiano, o que não pode ser admitido”, declarou o magistrado. “Afinal, o risco de desvio, ou mesmo de simples perda do acervo, não pode ser descartado.”

Veja a decisão na íntegra:

Mesmo com a suspensão do leilão, a alienação ou transferência do imóvel, avaliado em R$ 12.575.829,62, foi mantida.

O juiz ainda acolheu o pedido do MP-BA para determinar que a Fundação Pedro Calmon, gestora da Apeb, apresente um plano de salvaguarda e remoção do acervo em um prazo de 60 dias.

Governo se manifesta

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) afirmou que o leilão do imóvel Quinta do Tanque, que inclui o prédio onde fica o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), é promovido por ordem judicial e não pelo Estado.

O local é um dos itens que está penhorado em um processo judicial contra a antiga Bahiatursa (Empresa de Turismo da Bahia S.A.). Segundo a nota da PGE, trata-se de ação ordinária movida pela a TGF Arquitetura Ltda ajuizada em 1990, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Bahiatursa. A empresa de arquitetura buscava receber indenização por serviços que teriam sido prestados na elaboração de projetos.

Na época, a Bahiatursa alegou a inexistência de contratação e que os referidos projetos tinham sido apresentados espontaneamente. Um acordo entre as partes foi feito em 1991, mas não teria sido cumprido, conforme alegou a TGF. Em 2005, a Bahiatursa ofereceu à penhora o imóvel Quinta do Tanque, de sua propriedade.

Com a extinção da Bahiatursa em 2014, suas funções foram assumidas pela Secretaria de Turismo e o Estado da Bahia ingressou na ação da dívida, representado pela Procuradoria Geral do Estado.

A nota diz que, "desde então, o Estado da Bahia, via PGE, tem apresentado sucessivas manifestações no processo no sentido de preservar o patrimônio público, sem lograr êxito. A empresa autora da ação solicitou o leilão do bem, que foi deferido pelo Juízo, tendo o Estado apresentado medidas judiciais visando evitar a sua realização. Portanto, o leilão não é promovido pelo Estado, mas por ordem judicial".

O comunicado ainda lamenta que, por "sucessivos erros", a alegada falta de pagamento de esboços de projetos tenham se transformado em "uma ação milionária". "O Estado da Bahia, por decisão expressa do Governador Rui Costa, irmanado na indignação manifestada por instituições oficiais e da sociedade civil, adotará todas as medidas para que o imóvel, de inestimável valor histórico e cultural, retorne ao patrimônio público em propriedade plena, sem ônus algum", finaliza a nota.

Reduto de pesquisadores baianos e considerada patrimônio nacional desde 1949, a residência onde fica o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), localizado na Baixa de Quintas, está entre os itens leiloados numa casa de leilões. Os lances podem ser feitos até as 10h da próxima terça-feira (9). O imóvel está penhorado em um processo judicial que cobra dívidas da extinta Bahiatursa, transformada em Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, há sete anos.

O lance inicial é de R$ 5 milhões, mas o imóvel é avaliado em R$ 12.575.829,62, segundo o site da casa de leilões. O leilão será realizado de forma online. O imóvel, chamado de Solar da Quinta dos Padres ou Quinta do Tanque, é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1949. Desde 1980, o Apeb está sediado no endereço. Os funcionários do Arquivo foram pegos de surpresa.

A notícia do leilão logo provocou uma enxurrada de notas de repúdio emitidas por entidades de arquitetos e arquivistas ligados ao patrimônio e à Universidade Federal da Bahia (Ufba). O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU), Neilton Dórea, afirmou que "a edificação é tombada e não pode ser vendida nem ter outro tipo de mudança, só para outro ente federal, estadual ou municipal". O Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento da Bahia, e o Instituto de Ciência da Informação da Ufba também repudiaram a venda.

"É impressionante o descuido e desrespeito com o patrimônio público. Não abrem diálogo com a sociedade", afirma Dórea.

A legislação proíbe a venda de prédios tombados, exceto se forem repassados para outros órgãos públicos. A reportagem tentou contato com o Governo da Bahia e o Iphan, que não retornaram até o momento. A Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia afirmou que não cabia ao órgão se posicionar sobre a venda.

A Faculdade de Arquitetura da Ufba (FAUFBA), o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da universidade (PPG-AU) e o Mestrado em Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios Históricos se posicionaram contra a venda do edifício e pediram suspensão imediata do leilão.

A Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA) informou que "tem buscado ajuda junto a outras entidades" para evitar, judicialmente, o leilão.

A Associação Nacional de História - Seção Bahia (ANPUH/BA) manifestou indignação com o leilão e pediu sua suspensão imediata.

"Mais um resultado do desinteresse pelo bem público, histórico e cultural, que não surpreende aqueles que observam o padrão de atuação do atual governo do Estado nessa área, mas que não deixa de nos causar revolta", diz nota.

De casa de repouso a acervo
O prédio foi construído no século 16 para ser a residência de padres jesuítas - por isso ele é conhecido como Solar da Quinta dos Padres ou Quinta do Tanque. Lá, o padre Antônio Vieira escreveu muitos dos seus sermões. Depois de servir de casa de repouso para os jesuítas, o Solar passou por obras no século 18, que o transformaram em um centro onde eram confinadas pessoas com hanseníase. No século 19, o prédio passou por novas reformas.

Só em 1980, o Arquivo Público passou a funcionar no imóvel. Pouco a pouco, tornou-se a meca dos pesquisadores baianos. Um deles é Vilson Caetano, antropólogo e professor da Ufba, que diz ter uma "relação visceral" com o Arquivo, sua "segunda casa".

Conforme adquiria experiência pelos corredores do Arquivo, Vilson aprendeu que o lugar tinha sua própria linguagem geográfica. Os pesquisadores costumam chamar as divisões do Arquivo de "fundos". Vilson vivia no "Fundo da República, ou seja, na documentação após 1889".

"Para nós, que trabalhamos com memória, o Arquivo é esse lugar privilegiado que deve ser preservado e cuidado", diz Vilson.

O Apeb é a segunda maior instituição arquivística do país e está entre as maiores do mundo. Ele armazena uma gama de documentos que, se organizados de maneira linear no chão, formariam um caminho de sete quilômetros.

Entre os 40 milhões de documentos dos acervos, há destaque para os manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, de 1549 a 1763. O Apeb ficou fechado para reformas desde janeiro de 2019 e foi reaberto em novembro do ano passado.

A partir desta segunda-feira (8), o trabalho de eliminação dos focos ou possíveis criadouros de ovos do mosquito Aedes aegypti voltará a ser realizado dentro dos domicílios de Salvador. Os agentes de endemias, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), receberam permissão para visitar as casas após liberação do Ministério da Saúde.

A ação estava suspensa desde março de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. Desde então, só era possível visitar os arredores dos imóveis. Com o baixo índice de transmissão e de ocupação de leitos na cidade, a atividade poderá ser normalizada.

Para visitar os ambientes privados, é necessário que o agente já tenha tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. Ele também deve utilizar máscara de proteção facial obrigatoriamente. Antes de entrar nas residências, é também necessário perguntar se os moradores da casa tiveram algum sintoma gripal nos últimos 14 dias. Em caso de resposta afirmativa, a nota recomenda que a visita não seja feita.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Isolina Miguez, destaca que as visitas são fundamentais para intensificar ainda mais o controle do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. "Vamos poder retomar medidas importantes, como o Levantamento Rápido de Índices (LIRAa) para Aedes, além de assegurar que todas as informações educativas estão sendo cumpridas pelos moradores, a partir dos cuidados que serão monitorados de perto, dentro das casas", explica.

Além das ações de rotina, o CCZ está promovendo o Plano Verão Sem Mosquito, que visa prevenir e reduzir os criadouros do mosquito da cidade nesse período que antecede a estação. "Esse é o momento do ano em que é mais propício para o desenvolvimento do mosquito, com o favorecimento do clima caracterizado por sol com chuvas esparsas. O objetivo é deixar o ambiente na melhor condição possível para eliminar possíveis focos de Aedes", complementa Isolina.

Dados – Entre janeiro e outubro de 2021, Salvador registrou 657 casos de dengue, 539 ocorrências de chikungunya e 52 notificações para zika. Se comparado com o mesmo período do ano passado, as três doenças tiveram uma redução em mais de 90%.

Homens e máquinas trabalhando. Salvador vai contar com cinco novos colégios estaduais já em construção nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Sussuarana, Vila Canária e Paripe, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões. Além destas, outras duas novas escolas, também para a capital baiana, estão em processo de licitação e devem ser erguidas nos bairros de Jardim Cajazeiras e Lobato.

As intervenções fazem parte do planejamento para cumprir a meta do Plano Estadual de Educação de ampliar, dos atuais 207 colégios da rede com Ensino em Tempo Integral, para 300 unidades que oferecem a modalidade em toda a Bahia. Para isso, estão sendo investidos mais de R$ 2 bilhões em obras, parte delas executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O orçamento envolve modernização das escolas existentes, bem como a construção de novas escolas em Tempo Integral e de Complexos Poliesportivos Educacionais em todo o estado.

O superintendente de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, explicou que a concepção da Educação em Tempo Integral pretende executar todas as obras até o final do ano que vem, e tem o objetivo de criar oportunidades para a juventude. "A Educação em Tempo Integral trabalha com o princípio da expansão do tempo, mas a expansão qualificada, com oportunidade de aprendizagens e atividades que fazem com que estudante se sinta atraído pelo ambiente escolar. Um dos grandes desafios da política nacional é a diminuição do abandono e da evasão escolar. Então, nós temos aí investimentos muito altos, na construção de novas unidades com laboratórios, auditórios, campos de futebol Society, quadras cobertas, piscinas, tudo para trazer esses estudantes para o ambiente escolar de aprendizagem", afirma.

O coordenador-executivo da Conder, Fábio Carneiro, ressaltou que a SEC optou por fazer as obras em parceria com o órgão devido ao grande número e ao tamanho das intervenções. "Conforme a previsão do Governo do Estado, o volume de obras e intervenções pela SEC é realmente muito grande. E a Conder, com a expertise em gerenciamento de obras de grande porte, seria o parceiro ideal. Atualmente, nós estamos com 150 intervenções de escolas de tempo integral, algumas modernizações e alguns complexos esportivos também. São empreendimentos da ordem de R$ 15 milhões a R$ 25 milhões, cada intervenção escolar".

Formação de educadores

Para atender às escolas já existentes e às novas unidades com Ensino em Tempo Integral, segundo Március Gomes, a Bahia também vem fazendo investimentos, através do Instituto Anísio Teixeira, na formação de gestores, professores e coordenadores pedagógicos. "Essa agenda visa, justamente, compreender que não é apenas o contraturno, ou turno oposto, que a gente chama a de Educação em Tempo Integral, mas é a expansão do tempo qualificado. Então, é necessário que nossos educadores também se dediquem a essa pauta como tem acontecido dentro do Estado nesse momento".

A estudante em tempo integral do 2º ano do Colégio Estadual Lomanto Júnior, em Itapuã, Jeniffer Silva, 16 anos, é um talento na música e um exemplo de sucesso do Ensino em Tempo Integral. Segundo ela, a modalidade facilita para que alcance seu sonho de se profissionalizar na música, já que o colégio conta com professor e uma Sala de Música com diversos instrumentos - violões, guitarras, baixos, teclados, pandeiros, caixas de som, microfones, todos disponíveis para seus estudos. "Eu gosto da escola em tempo integral porque podemos aprender cada vez mais, e assim nós passamos mais tempo aqui. Temos café da manhã, para nos reforçar na hora das atividades escolares e físicas, e para aprendermos mais também. Para isso, já fizeram uma nova biblioteca, estão fazendo um novo ginásio, uma sala de música, para a gente aprender em cada área, de todas as formas, e para nos sentirmos mais confortável no colégio".

Novas unidades em Salvador

As novas escolas que estão sendo construídas em Salvador também vão contar com quadra coberta, campo sintético de futebol society, laboratórios, bibliotecas, auditórios, refeitórios, todas as estruturas adequadas para o Ensino em Tempo Integral. O coordenador-executivo de Infraestrutura da SEC, Ricardo Miranda, informou que a localização das novas unidades é escolhida através de um estudo criterioso. "A SEC avalia a necessidade de cada região e a existência ou não de outros colégios no entorno. A partir desses estudos, a gente verificou a necessidade de novos colégios nos bairros do Imbuí, São Cristóvão, Paripe, Vila Canária e Sussuarana. Esses cinco colégios partiram de necessidades de ampliação e modernização de unidades antigas, mas verificou-se que era mais viável a gente construir um novo colégio para cada uma dessas regiões".

A Bahia foi atingida por mais de 125 mil raios na noite de quinta-feira (4). O estado foi a unidade da federação que mais registrou o fenômeno por causa das chuvas, de acordo com o ClimaTempo. Somente a cidade de Valença, na região do baixo-sul, registrou cerca de 6 mil, e Salvador foi atingida por 460 somente em um período de duas horas.

O diretor da Defesa Civil de Salvador, Sósthenes Macedo, comentou que o fenômeno foi registrado, em maioria, na área do oceano.

“Foram vários raios que caíram em Salvador, quase 500 em duas horas. Até tivemos uma quantidade de chuva em algumas localidades, mas não foi como já ocorrido em alguns momentos. Mas é certo que com essa quantidade de raios e trovões, e também no sistema que estávamos monitorando aqui no nosso radar meteorológico, assustados. Graças a Deus ele ficou mais estabilizado no oceano, trazendo para cá apenas os impactos dessa frente fria e essa nebulosidade que está em Salvador", comentou.

Mesmo com a ocorrência de raios e trovões, Sósthenes acrescentou que não houve deslizamento de terra na cidade.

"A grande maioria [das ocorrências] está na base das ameaças de deslizamento e desabamento. E hoje [sexta-feira, 5] apenas duas solicitações foram feitas de 0h até agora (por volta das 7h30). Nossas equipes continuarão trabalhando 24h em regime de plantão. Seja no Cemadec (Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador), no nosso centro de monitoramento e alerta da Defesa Civil de Salvador", disse.

Segundo o INMET, a previsão para a capital baiana é de ventos intensos e média de 30 e 60 mm/h, e 50 e 100 mm de chuva por dia. Por causa do clima, existem riscos de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A Região Metropolitana de Salvador, a do Vale do São Francisco e o Centro Norte, Nordeste, Sul e Extremo Oeste também receberam alertas de perigo por causa das chuvas intensas.

Raio atinge escola em Brotas

A direção do Colégio Estadual Luís Viana, em Salvador, suspendeu as aulas nesta sexta-feira (5) depois que um raio caiu na quadra da unidade. Os alunos foram informados na chegada à escola que, por conta do incidente, a região estava sem energia elétrica e precisariam voltar para casa.

“Falaram que não estava tendo aula porque um raio caiu na caixa de energia. Não pode ligar o ventilador”, disse uma aluna, em frente à unidade.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) confirmou a suspensão das aulas no colégio por falta de energia na região. O órgão informou que as aulas do turno matutino serão repostas e dos demais turnos serão retomadas quando o fornecimento da energia for normalizado.

Itabuna

O teto de uma Unidade de Saúde da Família em Itabuna, no sul da Bahia, vazou por causa da forte chuva que atinge a cidade e o espaço foi interditado na tarde de quinta-feira. A água entrou no imóvel e a prefeitura cancelou o atendimento.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública do município (Sesop), o posto vai permanecer fechado pelo menos até segunda-feira (8), quando há previsão de diminuição na intensidade da chuva. A partir daí, as equipes voltarão à unidade para fazer uma vistoria mais apurada e verificar as providências que serão tomadas.

Imóveis e ruas foram alagadas também no centro da cidade. A Defesa Civil de Itabuna já havia emitido alerta laranja para as próximas 24 horas, com previsão de 90% de chance de forte chuva no município.

Na madrugada de quarta-feira (3), a chuva provocou desabamento parcial de uma casa em Itamaraju, no extremo sul, depois que um morro ao lado deslizou e o barro invadiu o imóvel. Ninguém ficou ferido.

Catu

A chuva intensa também causou alagamento em alguns pontos na cidade de Catu, na região metropolitana de Salvador. O centro de abastecimento do município foi inundado e comerciantes tiveram prejuízo por causa da invasão da água.

A chuva deve durar pelo menos até domingo (7), sempre acompanhada de ventos fortes, raios e trovões.

Jaguaquara

Municípios na região sudoeste do estado também foram atingidos pela chuva na noite de quinta-feira e ruas no centro de Jaguaquara também ficaram alagadas. Imagens feitas por moradores mostram pontos em que a água alcança a altura da porta dos carros.

Na Praça Guilherme Viola, a água invadiu uma lanchonete e provocou prejuízos ao estabelecimento.