Já se passaram nove meses, mas parece que foi ontem. “O sofrimento é a mesmo. É uma mistura de dor e raiva pelo que fizeram com o meu primogênito”, desabafa a feirante Cassia Pereira, mãe de Ryan Andrew Pereira Tourinho Nascimento, de 9 anos. O garoto foi morto durante operação policial no dia 26 de março do 2020, no Complexo do Nordeste de Amaralina. O caso dele é um de muitos que constam de um terrível levantamento: a Bahia apresenta a maior porcentagem de negros mortos por policiais do Nordeste do país, 98%

O dado consta do novo boletim da Rede de Observatórios da Segurança, que será detalhado no lançamento, nesta terça-feira (14). As informações da pesquisa foram coletadas em seis estados através das secretarias estaduais de Segurança Pública e pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, a Bahia, estado que possui como capital a cidade mais negra fora do continente africano, registrou no ano passado 607 mortes durante ações policiais, os chamados autos de resistência. Deste universo, as balas encontraram 595 corpos negros (pretos e pardos) contra 11 brancos e uma denominada de outra cor não especificada.

Em Salvador, todos os mortos pela polícia são negros, ainda segundo os dados da Rede. O estudo cita como exemplo as mortes de duas mulheres negras no Curuzu: Maria Célia de Santana, 73 anos, e Viviane Soares, 40. Elas conversavam na porta de casa quando foram atingidas. “E como essa lógica perversa é cotidiana, Viviane era tia do menino Railan Santos da Silva, de 7 anos, que foi morto por uma bala da polícia enquanto assistia ao futebol em um campo do bairro. A Bahia tem a polícia mais letal do Nordeste”, diz trecho do documento.

No ranking dos seis estados, a Bahia está à frente de Pernambuco – das 112 pessoas mortas pela polícia, 109 eram negras; Em seguida está o Ceará – 39 óbitos, 34 de pessoas de pele negra. No caso do Maranhão, foram 97 pessoas mortas em ações policiais no ano passado. Mas, de acordo com a pesquisa, o estado não monitora a cor da pele dos mortos pela polícia.

Chacinas

Em relação às chacinas, a Bahia tem o maior índice entre os estados do Nordeste monitorados pela Rede nos últimos dois anos, com 74 registros. Também fica na Bahia a cidade onde a polícia mais mata pessoas negras no país: Santo Antônio de Jesus. Esses dados e outros serão detalhados na apresentação do levantamento nesta terça (14).

O estudo diz ainda que a Bahia ocupa a terceira posição nacional de mortes de pessoas negras – fica atrás apenas do Rio de Janeiro (939) e São Paulo (488), que é o estado mais populoso do Brasil.

A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), para repercutir o estudo. Em nota, a SSP ressaltou que "a polícia é treinada para usar armas letais somente em situações de legítima defesa, após esgotar todas as tentativas de capturar suspeitos". O órgão acrescentou que "as operações e patrulhamento diário são promovidos levando em consideração a taxa de crimes e também denúncias de moradores".

Sobre capacitação, a SSP informou que tem investido nessa área e que está em fase de testes das câmeras corporais que "protegerão os policiais e também as pessoas abordadas".

Polícia Violenta

O coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, Dudu Ribeiro, comentou os números: “É uma demonstração nítida da política de distribuição de violência no Estado: ela tem cor! Isso já foi apontado em outros estudos da Rede e mostra que a polícia da Bahia continua agindo sobretudo contra a população negra, sem, no entanto, reduzir os índices de violência”.

Segundo ele, os autos de resistência são em grande maioria nos bairros periféricos. “É uma atuação violenta baseada nessa lógica da guerra às drogas e que na verdade não tem impactado, não tem demonstrado nenhum tipo de eficiência. Veja como exemplo as ações na Pituba. Lá, há apreensões de drogas maiores em relação aos bairros periféricos da cidade, mas o índice de mortes em ações policiais quase não existe, diferente da região do subúrbio, Cajazeiras, Beiru, Nordeste de Amaralina, onde há mais mortes nas ações policiais do que apreensões de drogas. Na verdade, isso não é uma guerra ao tráfico e sim uma guerra à população negra”, pontua Ribeiro.

Integrante do coletivo Incomode, Ingrid Santos Sena falou da importância do estudo. “Esta é mais uma forma de luta contra esses abusos do Estado. Tornar esses dados públicos é a forma de gritar que é preciso combater a triste realidade que, infelizmente, tem endereço e cor: os negros periféricos”, declarou ela, que teve um primo morto por policiais em 2016 no Complexo de Amaralina. O Incomode atua na luta contra o hiperencarceramento e o extermínio da juventude negra do subúrbio ferroviário de Salvador.

Laudo

Além da dor diária, a feirante Cássia Pereira tem que lidar com a morosidade do processo de investigação da morte de seu filho de apenas 9 anos. A mãe de Ryan disse que o inquérito sobre a morte do filho está parado, aguardando um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). “A polícia disse que o caso está parado aguardado o laudo das armas dos policiais. Até agora não ficou pronto, mas o meu sofrimento é diário”, diz.

Ryan Andrew brincava com os amigos quando policiais militares chegaram atirando na rua no dia 26 de março, no Vale das Pedrinhas, um dos bairros que compõem o Complexo do Nordeste. Após a perda do filho mais velho, ela deixou o local onde vivia.

“Depois que ele morreu, tive que deixar a casa de minha mãe, onde morávamos. Tudo me lembrava ele. Bastava entrar na rua e ver os coleguinhas dele, para uma dor imensa me tomar por completo”, disse ela, que preferiu não revelar o atual endereço por questões de segurança.

Ela disse que quer justiça, apesar de temer represálias. “Mas tenho que continuar lutando, porque tenho outro filho, um menino de seis anos que precisa de mim. Mas não está fácil conviver com essa dor. Tenho muita raiva, ódio, pois vejo eles [policiais] passando por aqui como se nada tivesse acontecido. Temo pelo meu outro filho e meus sobrinhos”, afirma.

A Policia Militar (PM) não respondeu até o fechamento desta edição, às 23h de ontem. Já o DPT disse que só poderia responder sobre o atraso no laudo hoje, após a publicação dessa reportagem.

A Rede

Sete organizações, de sete estados, conectadas com um objetivo: monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade nesses estados.

Com metodologia inspirada na bem-sucedida experiência do Observatório da Intervenção, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), que monitorou as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 2018, a Rede acompanha 16 indicadores, além dos dados oficiais e orçamentos governamentais que são apresentados ao público em relatórios, infográficos, seminários e encontros.

Além do CESeC, as organizações que formam a rede são: Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

Outra dimensão do trabalho da Rede é a criação de diálogo com pesquisadores de segurança pública; ativistas de favelas e periferias; ONGs e movimentos sociais; grupos de mães e familiares de vítimas de violência policial; movimento negro; movimento LGBT; mandatos de parlamentares; Judiciário e Ministério Público; tecnologia e transparência; e comunicação.

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (13) uma linha de crédito especial para comerciantes afetados pelas chuvas fortes que caem em vários pontos da Bahia.

"Nós vamos juntos ao Desenbahia, banco do estado, abrir uma linha de crédito especial para os comerciantes que tiveram suas lojas atingidas pelas águas, que perderam suas mercadorias. Ontem em Medeiros Neto alguns comerciantes solicitaram essa medida", disse Rui durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia.

Ontem, o governador sobrevoou e visitou áreas atingidas por alagamentos no Extremo Sul. Além de Medeiros Neto, ele foi também em Jucuruçu. "Sobrevoamos e pousamos em Medeiros Neto, onde ontem era a pior situação, porque a água não tinha descido ainda completamente e uma parte da cidade ainda estava com o nível alto. Pessoas sem conseguir acessar suas casas, suas lojas", explicou.

Ele falou da situação em Itamaraju. "O prejuízo é grande, infelizmente, muita tristeza que a gente acompanhou. Muita gente perdeu suas residências. No comércio, a água subiu três, quatro metros, nas lojas, portanto as pessoas perderam toda a sua mercadoria e seus equipamentos, mas ontem tivemos lá e já iniciamos o diálogo com os prefeitos para que possamos, ao longo dessa semana, com a diminuição do nível da água, iniciar a recuperação física das cidades, a reconstrução de casas e moradias que foram perdidas. Vamos construir essas casa em uma parte mais alta da cidade, onde não corra risco de desabamento", disse.

Rui também criticou o presidente Jair Bolsonaro, que também visitou a região ontem. Ele falou do episódio de agressão de profissionais da imprensa por parte de um segurança presidencial. "Quero prestar minha solidariedade aos profissionais da TV Globo que ontem estavam trabalhando e aos outros profissionais que foram agredidos no ato político feito pelo presidente. Ele infelizmente não veio prestar solidariedade nem visitar o povo, ele veio fazer uma carreta com 30, 40 carros, que mobilizou os seus fanáticos do Extremo Sul para ficar gritando e fazendo ato político-partidário e agredindo repórter", disse.

Ele disse que o presidente não fez nenhum contato com o governo estadual e que a única oferta de ajuda da esfera federal que recebeu partiu da Marinha.

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos para seis municípios baianos, para ações de Defesa Civil. As Portarias com os valores para cada cidade foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 13.

A região do sul da Bahia foi atingida por fortes chuvas, que acarretaram enchentes em muitas cidades baianas e causaram prejuízos. No domingo, o governo federal já tinha anunciado a liberação de R$ 5,8 milhões para apoiar as prefeituras e as portarias de hoje fazem a destinação dos valores para cada uma delas.

O município de Ibicuí (BA) receberá um repasse de R$ 433,954 mil; Itamaraju (BA), R$ 1,862 milhão; Eunápolis (BA), R$ 925,425 mil; Jucuruçu (BA) será beneficiado com dois repasses, que totalizam R$ 543,725 mil; Ruy Barbosa (BA), R$ 260,160 mil; e Maragogipe (BA), R$ 503,885 mil.

Também no domingo, o governo anunciou que o município de Itaberaba também seria contemplado com repasses, mas a Portaria liberando os recursos para o município ainda não foi publicada.

Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens.

Um sentimento de posse e de não aceitação da ruptura do relacionamento que motivou a tentativa de feminicídio da médica Sattia Loreno Aleixo. Segundo as investigações, ela teria sido enforcada, agredida e empurrada pela janela do seu apartamento pelo seu então companheiro, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas. O crime ocorreu em julho de 2020 e foi denunciado pelo MP à Justiça em agosto de 2021. A denúncia foi recebida em apenas dois dias e o caso ainda aguarda julgamento.

Neste ano, até o último dia 24 de novembro, o Ministério Público denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça. Já são 24 a mais do que no ano passado, um aumento de quase 25%. Os números têm crescido e revelam, segundo o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne, a necessidade de uma efetiva atuação preventiva, com realização de campanhas de conscientização da população acerca da gravidade desses delitos, das formas como ocorrem e de como é possível denunciar às autoridades competentes. Ele acredita que “de igual modo, também se faz necessário incrementar a atuação repressiva, trazendo mais eficiência à persecução penal de tais crimes e viabilizando a efetiva punição de seus agentes”.

De acordo com o coordenador do Caocrim, o MP tem priorizado a atuação relacionada a casos de violência contra a mulher através do fortalecimento do trabalho, com a criação de Promotorias Especializadas nesses crimes nas maiores comarcas do estado, a exemplo de Vitória da Conquista e Feira de Santana. Além disso, recentemente foram criadas, em Salvador, oito Promotorias de Justiça com atribuição exclusiva para os delitos envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de uma Promotoria de Direitos Humanos voltada especificamente à defesa dos direitos da mulher.

A atuação do Ministério Público é transversal e ocorre tanto no âmbito criminal quanto no âmbito cível e coletivo. Na área criminal, ela é implementada através, inicialmente, do acolhimento das vítimas com a consultoria jurídica e o atendimento psicossocial necessário, e adoção das medidas necessárias para salvaguardar a vida e a integridade física das mulheres. A Instituição também atua na fase de investigação dos crimes praticados e no restante da persecução penal, denunciando os responsáveis à Justiça e acompanhando o processo até a condenação final.

Já a Promotoria de Direitos Humanos presta atendimento multidisciplinar (jurídico, psicológico e assistencial), ajuíza as ações cíveis e medidas protetivas relativas à defesa dos direitos da mulher e faz também o controle e fiscalização das políticas públicas voltadas a esse público. Uma importante ação do MP nessa área, informa o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, foi a recomendação emitida pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que, durante a pandemia, as denúncias de violência pudessem ser realizadas de forma on-line, o que foi acatado e implementado.

Além disso, o MP lançou, no último mês de setembro, um site de atendimento ao cidadão com campo específico para o recebimento de denúncias de casos de violência contra a mulher e já contabiliza 11 registros. Edvaldo Vivas coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e acredita que o combate ao feminicídio, na ótica dos direitos humanos, parte de um processo de educação para os direitos humanos, com um profundo trabalho de combate às masculinidades tóxicas. “Assim os números poderão ser efetivamente reduzidos”, frisa ele.

As fortes chuvas que caem no Extremo-Sul da Bahia continuam causando estragos. Dois trechos da BR-101 precisaram ser interditados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos trechos fica no km 820, na altura da cidade de Itamaraju, umas das mais atingidas pelas chuvas nos últimos dias. De acordo com a PRF, a interdição é parcial, no sentido decrescente. Um barranco deslizou e invadir a pista, na noite dessa quinta-feira (10). Uma equipe da PRF está monitorando a área.

Em Eunápolis, o Rio Peixe subiu bastante e invadiu a pista, também bloqueando a 101, mas no trecho perto de Itabela, na manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a PRF, há risco da ponte desabar devido à força da água.

Situação de emergência
O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de Situação de Emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia. De acordo com o texto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.

O decreto tem validade de 90 dias e será publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

O estado criou uma força-tarefa para auxiliar as cidades mais atingidas pelas chuvas no Extremo-Sul do estado. Entre as ações estão a decretação de situação de emergência dos municípios e a distribuição de insumos e socorro às famílias.

A logística inclui a distribuição de cestas básicas, colchões, lençóis, lonas, cobertores e outros itens, a partir das avaliações técnicas sobre a dimensão dos danos humanos, ambientais e materiais provocados pelas chuvas.

Aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar(GRAER) e da Casa Militar do Governo do Estado auxiliam no trabalho dos 40 agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, lotados em Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, que dão apoio às ações de socorro às famílias e animais afetados, especialmente nas cidades de Canavieiras, Itamaraju, Prado, Teixeira de Freitas e Jucuruçu.

De acordo com informações do governo, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) iniciou a ações de manutenção para garantir as condições de trafegabilidade em trechos da BA-284, na BA-290 e BR-489, na quarta-feira (8). Os equipamentos necessários, como caçambas e pás carregadeiras, estão sendo deslocados para realizar os serviços, a fim de permitir o tráfego de veículos em trechos das três rodovias.

Na BA-290, a retirada do material, por conta de deslizamento de terra e queda de árvores na pista do trecho de Teixeira de Freitas até Alcobaça, já foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e o tráfego de veículos na rodovia está liberado.

Os motoristas que utilizam a BA-284 e a BR-489 devem ficar atentos à interrupção do trânsito de veículos em alguns trechos. Na BA-284, a via de acesso ao distrito de São Paulino, entre Itamaraju e Jucuruçu, permanece interditada, após o aterro no km 17 romper, nesta quarta-feira(08). A passagem de automóveis também está interrompida na BR-489, do distrito de Guarani até a comunidade do tombador, entre Prado e Itamaraju, onde a pista cedeu, nas proximidades da localidade de Furado. Além disso, a ponte na saída de Itamaraju está com risco de queda e não pode ser utilizada.

Sessenta e cinco das 417 cidades baianas estão sem registrar casos de Covid-19 há cerca de 30 dias, segundos dados divulgados pela Secretária de Saúde da Bahia (Sesab). Contendas do Sincorá, no sudoeste do estado, é o município que está há mais tempo sem contabilizar infectados (112 dias).

De acordo com os dados divulgados no último boletim, na quarta-feira (8), Marciolínio Souza é a segunda cidade com maior tempo sem registros de infectados pela doença (111 casos), seguido de Itaju da Colônia (102), Boninal (95) e Tapiramutá (92). [Veja a lista das cidades ao final da matéria]

Nas últimas 24 horas foram registrados 608 novos casos de Covid-19 na Bahia. O boletim ainda registrou seis óbitos causados pela doença. Desde o início da pandemia, dos 1.264.224 casos confirmados, 1.233.888 são considerados recuperados e 27.365 pessoas morreram. Ainda estão ativos 2.971 casos.

Segundo a Sesab, 1.650.396 casos foram descartados e 258.683 estão em investigação. No estado, 52.615 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Bahia tem 1.231 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 410 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 33%.

Desses leitos, 507 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e têm taxa de ocupação de 40% (201 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 26 das 29 vagas estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação de 90%. Os leitos clínicos para adultos estão com 23% de ocupação e os infantis com 57%.

Confira as cidades baianas que têm mais de 30 dias sem registrar casos de Covid-19:

Utinga – 38
Terra Nova – 31
Boninal – 95
Candeal – 62
Marcionílio Souza – 111
Itaeté – 32
Ibiquera – 81
Presidente Dutra – 39
Ibititá – 46
Barra do Mendes – 31
Tapiramutá - 92
Mulungu do Morro – 46
Gentio do Ouro – 77
Jucuruçu – 60
Jaguaripe – 92
São Félix – 50
Muniz Ferreira – 74
Olindina – 47
Fátima – 46
Banzaê – 70
Heliópolis – 69
Araçá – 60
Aramari – 40
Novo Triunfo – 62
Jandaíra – 48
Acajutiba – 46
Crisópolis – 61
Jeremoabo – 40
Santa Brigída – 40
Ibotirama – 64
Serra do Ramalho – 32
Jaborandi – 35
Tabocas do Velho Brejo – 31
Ipupiara – 84
Iguaí – 60
Ibiassucê – 52
Palmas de Monte Alto – 67
Piripá – 64
Pindaí – 69
Lagoa Real – 73
Urandi – 53
Candiba – 38
Encruzilhada – 63
Mirante – 75
Sebastião Larajeiras – 82
Matina – 70
Botuporã – 45
Licínio de Almeida – 62
Jussiape – 69
Caraíbas – 31
Érico Cardoso – 52
Contendas do Sincorá – 112
Maetinga – 102
Caturama – 124
Manoel Vitorino – 49
Santa Luzia – 32
Teolândia – 32
Itiriçu – 76
Igrapiúna - 31
Apuarema - 84
Gongogi - 38
Planaltino - 48
Nova Ibiá - 48
Cravolândia - 32
Itaju do Colônia - 102

Espetáculos com sucesso de público e crítica, estreias programadas em espaços culturais relevantes, como o Teatro do Sesi, e esperança por um bom retorno dos projetos que estavam à caminho. Era assim a realidade do ator e diretor Marcelo Praddo, 57 anos, em março de 2020, pouco antes da pandemia chegar na Bahia e ele ter que abrir mão de diversas pessoas com quem trabalhava por conta das medidas restritivas e do fechamento dos espaços. A equipe de Praddo é só um exemplo entre muitos outros do setor cultural baiano que, de acordo com o IBGE, entre 2019 e 2020, perdeu 17,6% dos postos de trabalho. Em números absolutos isto significa que cerca de 47 mil pessoas que atuavam na área, em todo o estado, ficaram sem emprego em apenas um ano.

Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada ontem pelo IBGE, no ano passado, havia 218 mil pessoas ocupadas no setor cultural baiano, contra 265 mil em 2019. Foi o menor patamar desde 2014. Com isso, a participação da cultura na geração de trabalho na Bahia teve uma discreta redução, de 4,4% para 4,3% do total de ocupados, entre 2019 e 2020.

A pesquisa revela ainda que o setor é marcado por alto de grau de informalidade: 60,7% dos que trabalhavam na cultura, em 2020, eram informais, frente a 51,2% no total de ocupados no estado.

Marcelo Praddo fala sobre o que ocorreu com a sua equipe. "Todos nós ficamos à deriva. Os espetáculos tinham operadores de som e de luz, além da equipe de teatro, que contava com coreógrafa, atores, preparador musical e toda uma equipe. De 6 a 8 pessoas que estavam com a gente ficaram sem trabalho", afirma o ator e diretor, lembrando que trabalhadores indiretos também foram afetados por isso.

Esvaziamento

Produtora cultural e publicitária, Eliete Correia, 58, trabalhava no espetáculo "Aos 50, quem me aguenta", estrelado pela atriz Edvana Carvalho e dirigido por Praddo. Um sucesso que caminhava para a terceira temporada, mas foi interrompido, assim como outros projetos em que a produtora estava envolvida.

"Eu estava com 'Aos 50', que foi um sucesso total e tivemos que parar já com pautas marcadas. Fora isso, diversos outros projetos como feira dos artistas, roda de samba e outros também pararam. Mas o principal foi o espetáculo com Edvana porque a gente estava com tudo", conta Eliete, que tinha 10 pessoas trabalhando ao seu lado e, agora, toca os projetos que pode sozinha.
Enquanto alguns eram obrigados a enxugar suas equipes, outros viam sua única fonte de renda escapar. Victor Lima, 24 anos, é profissional da dança e dava aulas em escolas particulares, mas perdeu o emprego com a paralisação das aulas.

"Quando a pandemia veio, eu dava aula e perdi esse emprego, assim como muitos dos meus colegas. Eram aulas em escolas particulares que, até hoje, não voltaram com as aulas de dança ou optaram por outro caminho para voltar", afirma Victor Lima que, no entanto, tem esperança que a situação melhore nos próximos meses.

Para quem é da música, a situação também foi de esvaziamento dos postos de trabalho. Adriano Malvar é produtor da banda Os Ninfetos e afirma que os integrantes precisaram se virar para garantir renda, enquanto a banda apostava no que podia. “Tivemos que nos reinventar, focamos no trabalho de redes sociais e planejamos o retorno com um lançamento de um ep nas plataformas digitais”, afirma ele.

Por falar em renda, o levantamento do IBGE mostrou que rendimento médio dos trabalhadores da cultura na Bahia (R$ 1.246) era, em 2020, o quarto mais baixo do país, superando apenas os registrados em Alagoas (R$ 1.087), Piauí (R$ 1.135) e Maranhão (R$ 1.243). A diferença do rendimento por cor ou raça quase não existia entre os trabalhadores da área cultural na Bahia. Nesse setor, brancos ganhavam em média R$ 1.237, e pretos ou pardos, R$ 1.230.

Eventos no zero a zero

Além de produtor, Malvar é presidente da Associação de Profissionais de Eventos (APE) e conta que o cenário cultural afetou diretamente a área de eventos, que sofreu um baque sem precedentes. “Nunca [houve um baque assim] pois temos uma informalidade muito grande no nosso setor e a proibição da realização dos trabalhos fez com que tivéssemos uma evasão muito grande desses trabalhadores, muitos desistiram”, explica.

Presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Villas Boas confirma a evasão e fala sobre como a cultura tem tanto impacto para o setor de eventos. “O setor cultural é um dos ramos do setor de eventos e esse número de 17,6% é só a ponta do iceberg. O impacto que o setor sofreu foi em torno de 100%. As empresas demitiram massivamente seus funcionários e foi uma parada integral, além do fato de termos sido os primeiros a parar e os últimos a retomar”, acrescenta o presidente.

A relação de causa e consequência entre cultura e eventos foi vista até nas empresas de eventos corporativos, como a Zum Brazil Eventos, que tem Bruno Portela como diretor de operações. "Fazemos eventos, convenções, feiras e congressos para grandes empresas e, dentro dos eventos, tem um suporte grande da cultura com show e apresentações. Com a parada desse nicho, a gente sofreu bastante e chegou a reduzir 35% da nossa equipe de trabalho", conta Portela.

Políticas de cultura

O cenário que afetou a cultura e o setor de eventos pode ser explicado, principalmente, pela pandemia da covid-19 e os seus impactos. Porém, não apenas por isso. As políticas públicas também influenciaram nesse número.

Ainda de acordo com informações do IBGE, em 2020, os investimentos municipais em cultura na Bahia registraram a maior queda absoluta, com R$ 202 milhões a menos de verba para esta área. Foi a segunda maior queda percentual do país, com 47,1% de encolhimento em relação a 2019.

O cenário só não foi pior porque, no ano passado, o setor foi impulsionado pela Lei Aldir Blanc, com o investimento estadual em cultura crescendo 52,4% na Bahia, maior aumento em 10 anos.

O Conselho Acadêmico (CONAC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovou o retorno das atividades acadêmicas presenciais de graduação no semestre 2021.2, marcado para iniciar em 11 de abril de 2022. De acordo com a Resolução CONAC/UFRB Nº 40/2021, o semestre 2021.2 inicia em 11 de abril e termina em 6 de agosto de 2022. Já o semestre 2022.1 tem início em 29 de agosto e término em 24 de dezembro de 2022.

A Pró-Reitora de Graduação, professora Karina Cordeiro, apresentou a proposta de retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de Graduação 2021.2 e 2022.1 elaborada de forma coletiva com a Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC), Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e Centros de Ensino. A proposta levou em consideração as Diretrizes Institucionais de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19.

Servidores e estudantes que apresentam condições ou fatores de risco, conforme Artigo 3º da Resolução CONSUNI/UFRB Nº 07/2021, são preservados da presencialidade. Os servidores que se enquadram em uma das situações poderão executar suas atividades de forma remota e os estudantes terão direito ao regime de exercícios domiciliares.

A Resolução CONAC/UFRB Nº 36/2021 regulamenta ainda a retomada das atividades acadêmicas presenciais dos cursos de pós-graduação. O semestre 2022.1 começa em 21 de março de 2022 e encerra em 23 de julho. Já o semestre 2022.2 inicia em 22 de agosto e termina em 20 de dezembro.

Você sabia que o lixo não se resolve quando o cidadão deposita o saco para a coleta? Esta é hoje umas das questões mais sérias da vida moderna e envolve saúde, higiene, saneamento, economia, política pública, serviço, meio ambiente e hábitos de consumo sustentáveis. Por tudo isso, o assunto é uma das principais preocupações de prefeituras e governos e é tema do seminário "Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável no Estado da Bahia" , que acontece nesta quinta, dia 9, no Hotel Fiesta.

Na oportunidade, autoridades políticas, especialistas e empresas privadas participam de um grande debate sobre soluções de desafios para execução e universalização do conjunto de infraestruturas e serviços que envolvem manejo de resíduos sólidos nos municípios baianos, contemplando a substituição de lixões (proibidos desde 1954 pelo Código Sanitário) por aterros sanitários.

O seminário vem sendo realizado em diversas cidades brasileiras com o objetivo de esclarecer as mudanças para o setor e auxiliar gestores na compreensão do que pode ser feito para dar ao lixo o destino correto.

"Estamos fazendo uma verdadeira cruzada para levar informações aos municípios, porque hoje não existe mais colocar o lixo para fora. O lixo tornou-se muito complexo e precisamos dar a destinação correta. Os resíduos impactam a natureza e há a questão das mudanças climáticas", ressalta Márcio Matheus, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB).

Para ter uma ideia sobre como a Bahia ainda está longe de uma situação adequada, basta verificar alguns números do levantamento do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana: aqui no estado, apenas 9,3% dos 417 municípios fazem a destinação correta dos resíduos e o índice de reciclagem é de apenas 0,5% .

As discussões do seminário serão norteadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal número 14.026/2020) que contempla iniciativas para promover mudanças e melhorias na qualidade do serviço oferecido nas cidades, a exemplo da obrigatoriedade da cobrança escalonada para coleta e tratamento de resíduos. Seguindo o conceito de quem gerar mais lixo pagará mais, acredita-se que este será um mecanismo efetivo para a redução significativa de resíduos e mudança de comportamento, uma vez que o próprio contribuinte será o maior interessado na diminuição da sua produção de lixo.

Márcio Matheus aposta que esta cobrança definida pelo Novo Marco do Saneamento garante a sustentabilidade financeira das atividades relacionadas à limpeza urbana, tratamento e manejo de resíduos sólidos. "Dessa forma, poder público e a iniciativa privada tem condições de trabalhar em conjunto para garantir um atendimento eficiente à população, erradicar os lixões e contribuir para a preservação do meio ambiente", afirma.

Essa medida proposta pelo Novo Marco do Saneamento possibilitará reduzir custos e aproximar o usuário dos prestadores de serviço, atrair investimentos privados, liberando, assim, os recursos orçamentários para que os municípios invistam mais em outras áreas fundamentais, como saúde, educação, assistência social, conservação de vias, segurança e outros serviços públicos que beneficiam à população.

Diante das mudanças vislumbradas, o seminário deverá esclarecer as dúvidas dos gestores municipais sobre a adoção da cobrança, possibilidades de parcerias público-privadas e formação de consórcios regionais que possam garantir que pequenas cidades também recebam investimentos.

Painéis da programação do evento:

* O Novo Marco Legal do Saneamento e o Desenvolvimento Sustentável dos Serviços do Manejo de RSU
-A sustentabilidade econômico-financeira da atividade como fator de atração de investimentos privados para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos no Estado da Bahia.
- A cobrança individualizada pelos serviços impactos positivos para sociedade, economia e meio ambiente;
- Correlação do regime de cobrança e proposta de implantação.

* SMRSU - Racionalização de Custos e Sistemas de Cobrança
-Fundamentos da Cobrança
- O manejo de resíduos enquanto serviço de utilidade econômica domiciliar - comparativo com outras utilities
- Estágio atual da cobrança no Estado da BA e seus resultados - ISLU 2021:
- Sistemas básicos de cobrança (tipos) - levantamento de custos e formas de cálculo -proxies e fatores de ponderação.

* Cobrança de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
- Importância para a Administração Municipal;
- Cases de Sucesso.

* Regimes de Cobrança e Regionalização dos Serviços
- Definição do Regime de Cobrança
- Contrastação entre os regimes tributário e tarifário
- Regulação legal e normativa

* Regionalização dos Serviços
- Estratégia de ganhos de escala e redução de custos para viabilização do conjunto de infraestruturas;
- A regionalização no Estado da Bahia.

Serviço:
Seminário "Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado da Bahia"
Quando: 09/12/2021, das 13h30 às 17h
Local: Hotel Fiesta - Salão Lotus
Avenida Antonio Carlos Magalhães, 711 - Itaigara