O prefeito Colbert Martins afirmou que a micareta de Feira de Santana não vai acontecer em abril, como é tradicional, por conta da pandemia. A festa segue sem data definida, devendo ocorrer só quando a vacinação estiver produzindo resultados e o número de mortes por covid-19 diminuir na cidade. As afirmações foram feitas em coletiva na quarta-feira (27).

“Sobre a questão da micareta, em abril não vai haver de forma nenhuma. Vamos analisar a vacinação a fim de que se reduzam as mortes. Vamos começar a ter possibilidade de pensar sobre esse assunto assim que tivermos, no mínimo, essa situação delimitada e delineada. Essa cidade precisa ter, pelo menos, 50% das pessoas vacinadas. Vamos aguardar atingir esse limite para pensarmos no assunto da micareta”, disse Colbert.

A micareta de Feira não ocorreu no ano passado, quando estava prevista para os dias 23 a 26 de abril.

Colbert também disse que o planejamento da prefeitura é para o retorno das aulas em fevereiro, mas ainda on-line. O prefeito defendeu aulas híbridas, misturando presencial com on-line, para mais à frente.

"Nós estamos prontos para iniciar o primeiro semestre de 2020 agora em 2021 online. Temos todas as condições para fazer isso agora em fevereiro. Depois estaremos defendendo a necessidade do retorno híbrido, semipresencial quando for possível e quando for necessário", disse.

Um homem morreu soterrado no desabamento de uma pedreira nesta quinta-feira (28) no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima estava operando uma retroescavadeira quando uma pedra de grande porte caiu, atingido-a.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate e enviou uma equipe ao local. Como o ponto em que a vítima ficou é de acesso difícil, os bombeiros tiveram muito trabalho para conseguir resgatar o corpo - foram cerca de cinco horas de operação. O corpo foi resgatado por volta das 17h30.

A Defesa Civil de Lauro de Freitas também foi ao local para acompanhar a situação. Não houve outros feridos. A identidade da vítima não foi divulgada.

O Ministério da Economia planeja reeditar a medida que liberou a a assinatura de tratados individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial sendo financiada pelo governo federal.

Uma das principais opções para financiar o retorno do programa é a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT). Antes da proposta chegar às mãos do presidente Jair Bolsonaro, ela terá de ser aprovada pelo ministro Paulo Guedes.

O FAT é composto pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

No ano passado, após o estado de calamidade pública retirar amarras orçamentárias do governo, foi implementado o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas de trabalho, com corte proporcional de salário. Em compensação, o trabalhador recebia um valor proporcional ao que teria direito do seguro-desemprego.

A medida foi encerrada em dezembro após diversas prorrogações. Com mais de 20 milhões de acordos feitos entre cerca de 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, o programa é visto pelo Ministério da Economia como uma das medida emergenciais da pandemia mais efetivas.

Em 2020, o custo do programa foi de R$ 51,5 bilhões. Neste ano, por conta da não renovação do estado de calamidade pública, não há margem no orçamento federal para programas de custo elevado.

A Bahia registrou 32 mortes e 3.970 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (27). No mesmo período, 3.307 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,97%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.773,33), Itabuna (8.998,09), Muniz Ferreira (8.973,32), Conceição do Coité (8.857,26). Na Bahia, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.952, representando uma letalidade de 1,73%.

Cientistas do do Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis (RJ), e do Laboratório de Microbiologia Molecular da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), descobriram que dois jovens adultos do Rio Grande do Sul se tornaram os primeiros casos de pessoas infectadas simultaneamente por duas cepas diferentes do coronavírus.

Uma das linhagens do Sars-CoV-2 presentes nos dois casos é a P2, originada no Rio de Janeiro. Ela possui a temida mutação E484K, que dá ao vírus a capacidade de escapar do ataque de anticorpos, dando em teses a possibilidade de redução da eficácia das vacinas. De acordo com os cientistas, a descoberta evidencia a grande circulação do vírus da covid-19 e aumenta a urgência de vacinar o maior número de pessoas possível.

"A co-infecção mostra que há a possibilidade de recombinação de genomas do vírus. Esse mecanismo está na base da geração de novos coronavírus na natureza. Possivelmente, foi assim que o Sars-CoV-2 passou de morcegos para o ser humano. Esses casos do Sul mostram que a evolução do Sars-CoV-2 pode estar acelerando e são mais um sinal de alerta", diz o virologista Fernando Spilki, coordenador do estudo, ao jornal O Globo.

A co-infecção pelo coronavírus está entre as linhas de investigação propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) neste mês numa reunião com especialistas de 134 países. Ela acontece quando uma mesma pessoa contrai dois tipos de vírus diferentes em um mesmo episódio, ou em um curto espaço de tempo.

"A geração de novas linhagens em pouco tempo é preocupante e a co-infecção abre caminho para que essas linhagens se combinem em pessoas infectadas. A recombinação é um processo conhecido em vírus, uma forma de evoluir e se adaptar. As pessoas com Covid-19, mesmo que branda, precisam saber que realmente precisam se resguardar", complementa Spilki.

Depois da disparada de 7,6% em 18 de janeiro, a gasolina terá novo aumento. De acordo com a Petrobras, a partir de hoje, o preço médio passa a ser de R$ 2,08, com reajuste de 5,05%, nas refinarias, uma alta de R$ 0,10 por litro.

O diesel também terá aumento: o avanço no preço médio é de R$ 0,09, com a alta de 4,4%, passando para R$ 2,12 nas refinarias. O reajuste, em menos de um mês, ocorre em meio às especulações de que os caminhoneiros podem iniciar uma greve no país em fevereiro.

A estatal ressaltou, em nota, que os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores é diferente do valor cobrado nas refinarias. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

Para Petrobras, os valores têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento anunciado pela estatal nas refinarias está aquém do necessário, prejudicando a concorrência. Para a associação, o reajuste deveria ocorrer com mais intensidade, de R$ 0,34 no diesel e de R$ 0,2310 na gasolina.

No dia 29 de dezembro, após novo reajuste, o preço médio gasolina para as distribuidoras era R$ 1,84. Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções.

A equipe econômica não quer, mas já tem planos prontos para acionar caso não consiga bloquear a pressão política por um novo auxílio emergencial ou se a situação da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em análise é reduzir significativamente o número de beneficiários (que foi de 56 milhões no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benefício de R$ 200 (valor próximo do atual Bolsa Família) por três meses, limitando o impacto fiscal em um cenário considerado extremamente apertado.

Ela poderá ser adotada por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos da União, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexação dos gastos da União, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudanças seriam feitas no âmbito da PEC Emergencial.

Com a aprovação dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual adoção do auxílio, que teria impacto de no mínimo R$ 7 bilhões por mês. Alguns técnicos, no entanto, acreditam ser improvável que o custo seja menor que R$ 10 bilhões mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do público-alvo).

A PEC Emergencial tramita no Congresso há mais de um ano e, para viabilizar o benefício dentro dos princípios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resistência política e ser aprovada muito rapidamente.

Outras hipóteses para uma renovação do auxílio também estão prontas desde dezembro por parte dos técnicos. Além disso, há risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto, como fez quando aprovou o benefício no início da pandemia - a proposta inicial do governo era de R$ 200, e não R$ 600. De qualquer forma, a área técnica está convicta de que, neste momento e nas atuais condições, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o auxílio não é o melhor caminho.

“É um erro renovar o auxílio”, disse uma fonte. “A medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas públicas e prejudicar a população mais carente, com o impacto que terá na inflação”, acrescentou.

Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem reforçando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situação fiscal do país não abre espaço para adotar o benefício sem que outras despesas sejam cortadas.

A ideia de um benefício de R$ 200 está na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e está próximo do que é pago pelo programa Bolsa Família (que na média hoje está em R$ 191 e pela proposta orçamentária poderia ir a cerca de R$ 200).

A interlocutores da ala política Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o auxílio poderia ter ficado por mais de um ano e até dois anos. Mas essa avaliação era no momento em que o programa foi proposto e teve início, entre março e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros três.

Desde então e por causa desses níveis bem mais altos de auxílio, o espaço fiscal para essa política diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no período, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da dívida, que depende do humor dos investidores para ser renovada.

Fontes da área econômica destacam que o auxílio emergencial não pode ser visto como política para ajudar o nível de atividade, e sim de sobrevivência para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente.

Por isso, é majoritária a leitura dos técnicos de que ainda não seria o caso de se adotar o benefício. Fontes lembram que, entre março e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas não podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restrições permanecerem, o processo produtivo está bem mais próximo da normalidade.

Outro aspecto fundamental para a decisão sobre voltar o auxílio é o andamento do processo de vacinação. Para a equipe econômica, é importante que se mantenha uma pressão social pela imunização em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais.

Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enfático anteontem ao defender “vacinação em massa”, que tem um custo fiscal bem menor e já contratado no ano passado. *As informações são do jornal Valor Econômico