A Bahia tem 12.282 mil recém-nascidos que foram registrados sem o nome do pai entre agosto de 2022 e julho de 2023, de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bahia).

O número representa 7,28% de todas as crianças nascidas no estado neste período, que foram 168.612. A porcentagem demonstra que o número de registros sem o nome paterno tem crescido na Bahia nos últimos dois anos.

Entre 2020 e 2021, 12.155 não receberam o nome do pai da certidão, o que presenta 6,6% das 183.350 crianças nascidas neste período. Entre 2021 e 2022, a porcentagem foi de 6,7%. Na época, 12.224 bebês dos 180.788 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A plataforma reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Como reconhecer a paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012. Desde então, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa é do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. É necessária a aprovação da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho com menos de 18 anos, é preciso o consentimento da mãe. Se o pai não quiser reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquela onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.

O atacante do Bahia de Feira José Aldean Oliveira Neto, mais conhecido como Deon, morreu na tarde desta quarta-feira (9) durante treino da equipe na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. O jogador de 36 anos passou mal, chegou a ser atendido pelo SAMU, mas não resistiu.

Em 2023, o atacante fez 23 jogos, marcou cinco gols e deu uma assistência. A última partida dele foi contra o Potiguar, no último sábado, pelo mata-mata da Série D. O treino desta quarta-feira fazia parte da preparação para a próxima partida.

Deon debutou no cenário profissional pelo Bahia e vestiu outras camisas do futebol baiano, como Fluminense de Feira, Juazeirense, Atlético de Alagoinhas e Jacobina.

Em nota, o Esporte Clube Bahia, time que Deon foi revelado, lamentou o ocorrido. “om grande pesar, o Esquadrão lamenta o trágico falecimento do atacante Deon, revelado pelo clube. Aos 36 anos, José Aldean Oliveira de Jesus, baiano de Itapicuru, passou mal durante o treino de hoje do Bahia de Feira, onde atuava. Ao todo, entre 2006 e 2008, disputou 11 jogos no time profissional tricolor e marcou 4 gols. Nossas condolências e solidariedade a familiares e amigos”.

Nas redes sociais, o Bahia de Feira também lamentou a morte do jogador.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, nesta quarta-feira, 9, levou em consideração um mapa que apontava municípios onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era mais votado. A imagem teria sido usada em reunião com Anderson Torres, o então ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PL). São destacados os lugares com concentração de mais de 75% de votos em Lula.

Na lista aparecem cinco cidades baianas: Paulo Afonso, Candeias, Casa Nova, Santo Amaro e Euclides da Cunha

A Polícia Federal investiga se houve ações policiais direcionadas a esses lugares, com objetivo de impedir eleitores de votar no 2º turno da última eleição presidencial.

As imagens foram apreendidas no celular da delegada federal Marília de Alencar, na época diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na gestão de Torres.

A captura das imagens ocorreu às 11h23min 17 de outubro de 2022, 13 dias antes do 2º turno das eleições. Naquele mesmo dia, havia reunião agendada com o ministro Anderson Torres. "(...) há fortes indícios de que esta fotografia (do mapa) tenha sido realizada para esta reunião", aponta o inquérito da Polícia Federal, cujo sigilo foi retirado nesta quarta-feira, 9, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um cidadão francês que estava morando no Brasil e é procurado no seu país natal foi preso nesta quarta-feira (9), em Ituberá, na Bahia, pela Polícia Federal.

Segundo a PF, a prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de um pedido de prisão preventiva para extradição ter sido encaminhado pela Interpol. O homem estava incluído na Difusão Vermelha, uma lista de procurados do órgão.

O homem foi condenado por conta de fraudes bancárias contra uma estatal na França, causando prejuízo de mais de 909 mil euros - aproximadamente R$ 4,9 milhões.

Depois da prisão, o francês foi encaminhado à delegacia da PF em Ilhéus, que vai cuidar das medidas legais e tratar com as autoridades francesas para a extradição do homem.

A mulher do motorista por aplicativo que sofreu um lesão na academia diz que ele está consciente e continua em recuperação, em luta para voltar a andar. Regilândio da Silva Inácio, 42 anos, foi atingido por um aparelho de musculação quando se exercitava na sexta, em Juazeiro do Norte (CE). Regilândio foi operado, mas tem menos de 1% de chance de voltar a caminhar.

"Meu marido acordou com muita dor, está consciente de tudo o que aconteceu, dentro das expectativas está bem, porém, triste com a possibilidade de não voltar a andar. Nossos filhos estiveram aqui pela manhã, isso que faz ele continuar na batalha", diz Maria Socorro Pereira Inácio, esposa de Regilândio, ao Uol.

A irmã dele, Maria das Dores, contou a O Globo que toda família vive um momento difícil. "Ele já sabe qual é a chance dele. Os médicos contaram antes da cirurgia, quando tivemos que assinar um termo, eles tiveram que contar a chance de andar. Aí você imagina: se a gente ficou arrasado, imagina ele, um rapaz que trabalha, tem a vida ativa, vai para a academia, é motorista. É muito difícil esse momento".

O homem sofreu uma lesão na coluna vertebral chamada de listese, quando as vértebras sofrem deslocamento. Além das dores fortes, isso deixa a medula espinhal comprometida, podendo impedir a pessoa de andar.

O aparelho que caiu sobre as costas de Regilândio tinha carga de 150 kg. Ele sofreu lesão entre as vértebras T12 e L1.

A Bahia tem a segunda maior população que se autodeclara indígena no país, segundo dados divulgados pelo IBGE, nesta segunda-feira (7). São 229.103 pessoas.

Segundo o IBGE, em 12 anos, a autodeclaração quase quadruplicou. No Censo 2010, os indígenas somavam 60.120 pessoas no estado. Comparando os índices, houve aumento de 281,08%, o que representou mais 168.983 pessoas se declarando ou se considerando indígenas no período.

Ainda de acordo com o Censo, tanto o aumento absoluto (+168.983 pessoas) quanto a taxa de crescimento (+281,08%) da população indígena baiana foram os segundos maiores do país.

Segundo a supervisora de Disseminação de Informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros, o aumento na autodeclaração também pode ser atribuído a uma nova forma de coleta de dados, com o acréscimo de uma nova pergunta. "A gente teve um aprimoramento da nossa metodologia, com o objetivo de ampliar a captação da autodeclaração indígena. As pessoas não tinham um entendimento sobre a definição de cor e raça, então, em algumas localdiades nós fizemos a segunda pergunta, que é a pergunta de cobertura", explica.

A pergunta: "você se considera indígena?" era feita apenas em localidades que haviam sido estudadas previamente pelo IBGE e tinham o potencial de ter comunidade indígena, diz Mariana. "Então, a pessoa poderia se identificar como branca ou parda e se declarar indígena".

O Censo revelou ainda que em 2022, foi encontrada ao menos uma pessoa indígena em 411 dos 417 municípios da Bahia, ou 98,6% do total. Salvador, Porto Seguro (17.771 pessoas) e Ilhéus (12.974) eram os municípios baianos com maiores populações indígenas em 2022.

Seis de cada 10 indígenas na Bahia e oito de cada 10 em Salvador não se declararam no quesito cor ou raça, e sim informaram se considerar indígenas na segunda pergunta sobre o tema, feita fora de Terras Indígenas pela primeira vez, no Censo 2022.

Na Bahia, 7,51% da população indígena vivem nas 21 Terras Indígenas formalizadas, em 2022, 5o menor percentual do país. Mesmo com quatro novas terras delimitadas, entre 2010 e 2022, população indígena nessas áreas oficializadas, na Bahia, teve o menor crescimento do país: 2,34%.

As Terras de Barra Velha (com 3.448 indígenas), Caramuru/Paraguassu (3.022), ambas no Sul, e Kiriri (2.539), no Nordeste do estado, são as que têm as maiores populações indígenas na Bahia.

A Polícia Federal adiou o depoimento da deputada Carla Zambelli no bojo da Operação 3FA, que fez buscas em endereços da parlamentar por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A oitiva seria realizada a partir das 14h desta segunda, 7, mas foi redesignada pela própria corporação após a defesa divulgar que a parlamentar não responderia às perguntas dos investigadores até que seus advogados tivessem acesso à integra das investigações da 3FA. Ainda não há nova data para a oitiva.

"Embora a deputada queira ser ouvida e prestar todos os esclarecimentos - justamente por não ter cometido ou participado de qualquer ilicitude - sobre os fatos relativos à operação deflagrada nesta semana, por expressa orientação da defesa técnica, não responderá às perguntas até que sejam fornecidas cópias de todo o Inquérito e das cautelares - o que ainda não ocorreu -, justamente para assegurar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal", indicou o advogado da parlamentar, Daniel Bialski, na semana passada.

Zambelli foi um dos alvos principais da ofensiva aberta na quarta-feira, 2, junto de Walter Delgatti Neto, hacker do ex-juiz Sérgio Moro e de ex-integrantes da Operação Lava Jato, entre eles o ex-deputado Deltan Dallagnol. Ele foi preso no bojo da operação.

O inquérito se debruça sobre delitos que ocorreram entre 4 e 6 de janeiro, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ 11 alvarás de soltura de presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento dado em oitiva no dia 27 de julho, o hacker admitiu a invasão do sistema do CNJ e implicou Zambelli diretamente pela inserção da ordem de prisão fraudulenta contra Moraes. Segundo a PF, Walter Delgatti disse que recebeu pagamentos como 'contraprestação para ficar à disposição da parlamentar'.

Ele ainda citou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Disse ter encontrado o ex-chefe do Executivo no Palácio do Alvorada, 'tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a Urna Eletrônica'. Segundo o hacker, 'isso não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE foi apenas na sede do Tribunal'.

A expectativa que gira em torno da oitiva de Zambelli é se a deputada vai revelar detalhes da reunião do hacker com Bolsonaro Em coletiva após a operação, a deputada tentou desvincular o ex-presidente do caso.

O Banco Central definiu o nome da primeira moeda digital oficial do país: Drex.

O nome do primo do Pix, como é chamado dentro da instituição, é uma abreviação da expressão digital real x.

A expectativa é que, até o fim de 2024, o Drex esteja liberado para o público.

Segundo o BC, a moeda digital poderá ser trocada por papel-moeda e vice-versa, e o acesso a ela será feito por meio de carteiras virtuais em bancos e outras instituições financeiras.

O Drex não vai ter remuneração automática – semelhante ao que acontece com o dinheiro guardado em casa, por exemplo.

O BC espera que a nova moeda ajude a baratear custos de operações bancária e aumentar a inclusão dos consumidores no novo mercado financeiro.

“O real digital é uma expressão da moeda soberana brasileira, que está sendo desenvolvida para dar suporte a um ambiente seguro onde empreendedores possam inovar e onde os consumidores possam ter acesso às vantagens tecnológicas trazidas por essas novas ferramentas, sem que para isso precisem se expor a um ambiente financeiro não regulado”, diz o BC, em nota.
Veja comentário do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o real digital, em maio de 2023:

Diferença entre Drex e criptomoedas

As criptomoedas funcionam como ações na Bolsa de Valores, onde investidores colocam dinheiro à procura de rentabilidade. Já o Drex não terá variação no preço, pois será apenas uma representação virtual da moeda física brasileira.

Além disso, as criptos apresentam variação de preço a depender da oferta e da demanda. Por exemplo, o valor do bitcoin, uma das moedas virtuais mais populares, caiu quase 4% nos últimos 30 dias. Já o preço do real não tem variação - ou seja, R$ 5 em papel-moeda vão equivaler a 5 drex.

Vale destacar que, segundo o Banco Central, o real digital funcionará em blockchain, sistema usado pelas criptomoedas. E, principalmente, não se trata de uma criptomoeda, porque será garantida pelo governo.

Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo ideal para suprir as despesas de um trabalhador, com uma família de quatro pessoas em julho era de R$ 6.528,93. O valor é 4,95 vezes maior que o mínimo atual, de R$ 1.320,00.

Ainda segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo departamento, o valor do conjunto dos alimentos básicos diminui em 13 das 17 capitais. Entre junho e julho de 2023, as quedas mais importantes ocorreram em Recife (-4,58%), Campo Grande (-4,37%), João Pessoa (-3,90%) e Aracaju (-3,51%). A variação positiva foi observada em Porto Alegre (0,47%), enquanto houve relativa estabilidade nas demais cidades - Salvador (0,03%), Brasília (0,04%) e Fortaleza (0,05%).

Em junho, o valor necessário era de R$ 6.578,41 e correspondeu a 4,98 vezes o piso mínimo. Em julho de 2022, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.388,55, ou 5,27 vezes o valor vigente na época, que era R$ 1.212,00.

Em contrapartida, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica diminuiu de 113 horas e 19 minutos, em junho, para 111 horas e 08 minutos, em julho de 2023. Em julho de 2022, a jornada média era de 120 horas e 37 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em julho de 2023, 54,61% do rendimento líquido para adquirir os produtos alimentícios básicos, e, em junho, 55,63%. Em julho de 2022, o percentual ficou em 59,2