O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23), para realizar uma bateria de exames.

O advogado do político, Fabio Wajngarten, informou por meio do Twitter que os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, já que o ex-chefe do executivo recebeu uma facada durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora, comprometendo os órgãos.

Na unidade de saúde, Bolsonaro fará exames para avaliar o sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

A internação será apenas até esta quinta-feira (24), quando deixará o hospital. Na sexta (25), Jair Bolsonaro estará em Barretos, São Paulo.

A startup de viagens 123 Milhas surpreendeu, na última sexta-feira (18), milhares de clientes que adquiriram pacotes de viagens através da sua linha Promo quando comunicou a decisão de suspender os pacotes e emissão de passagens previstos para o período de setembro e dezembro de 2023. Na Bahia, a atitude da empresa revoltou clientes, que exigem reparação pelo valor que já foi pago. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-BA), a 123 Milhas acumula 489 reclamações de baianos entre 1º de janeiro e 21 de agosto deste ano. Desse número, 146 correspondem ao período da crise instaurada desde sexta-feira.

A linha Promo da 123 Milhas opera com preços abaixo dos praticados no mercado e conta com datas flexíveis de embarque, que são definidas até 10 dias antes da viagem. Segundo comunicado que consta no site da empresa, a decisão pela suspensão da promoção ocorreu em virtude da persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que estariam mantendo elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada.

Baianos no prejuízo
Todas as justificativas, no entanto, não bastam para os consumidores lesados por essa situação. A comunicóloga baiana Vivianne Ramos, 35, vive em São Paulo e estava com passagem comprada para vir a Salvador com o namorado, desde maio. “O cancelamento prejudicou toda a nossa programação de férias. Foram semanas organizando para que conseguíssemos tirar férias ao mesmo tempo, fazendo um esforço financeiro pra realizar essa vontade. Além da perda do valor da passagem, perdemos também parte do valor da hospedagem em Praia do Forte, que estava quitado. Eu estou tão triste que nem consigo sentir raiva”, afirma.

A viagem tinha vários fatores especiais: seria a apresentação do namorado à família, a primeira viagem de avião do amado e maior tempo na cidade natal por conta das férias. Com R$1.100 investidos só em passagem, Vivianne ainda está na iminência de perder o valor dos itens que comprou para viajar. Na equação do prejuízo, figura também a perda emocional.

“Eu tive um caso grave de saúde na família esse ano e não consegui ir a Salvador justamente por causa dos altos preços de passagem, então estava ansiosa por esse momento de poder estar com os meus, além de poder apresentar minha cidade para o meu namorado. Em um ano e meio de relacionamento, ele não conhece minha família e essa era a oportunidade perfeita”, lamenta.

No caso da pedagoga Karla Sampaio, um pacote de viagem para Lisboa havia sido comprado desde outubro de 2022. A viagem, que ocorreria em outubro deste ano, foi cancelada e ela só ficou sabendo pelas redes sociais e sites de notícias. Como saldo do prejuízo, estão mais de R$2,8 mil reais. “Agora para comprar a passagem está o triplo do valor que eu paguei. Houve uma mudança total de planos porque o principal da viagem [a passagem] não tenho mais. Acho que decepção [é o sentimento que fica]. Você se sente enganada, não tem jeito”, desabafa.

Reparação
O estudante de publicidade e propaganda João Pedro Simões, 19, estava com passagem comprada para São Paulo com embarque previsto para outubro, quando iria curtir o festival Tomorrowland Brasil, ao lado de um grupo de amigos. Mas, por muito pouco, o plano não foi por água abaixo. Com o cancelamento da passagem pela 123 Milhas, a empresa ofereceu vouchers de desconto em outras passagens como forma de reparação, que foram aceitos por João Pedro e seus amigos.

“Se tentássemos recorrer à Justiça, talvez não houvesse tempo para garantir o dinheiro até a viagem em outubro e temos até a hospedagem paga previamente”, justifica ele, que não esconde a insatisfação com o inconveniente vivido. “Eu tive um prejuízo de R$510 reais, mesmo utilizando o voucher de desconto. No total, pegando o valor do pacote promocional, que custou R$ 534,71 em janeiro, esse incidente me fez pagar mais de R$ 1.000 não planejados. O sentimento que fica é de raiva e tristeza”, relata.

Segundo a 123 Milhas, os valores pagos pelos clientes que adquiriram produtos da linha Promo com embarque previsto até dezembro deste ano serão integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI - acima da inflação e dos juros de mercado. A empresa ressalta que os vouchers podem ser usados por qualquer pessoa para compra de outros produtos da 123 Milhas.

Por outro lado, os vouchers são limitados ao valor de R$ 1.000 e só pode ser usado um por viagem. Superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, lembra que o consumidor tem o direito exclusivo de escolher a modalidade de ressarcimento do seu investimento, não sendo obrigado a aceitar imposições da empresa. “O CDC garante ao consumidor o direito de escolher entre receber de volta o que pagou por voucher ou em dinheiro e esse direito tem que ser respeitado”, explica Venâncio.

Diretor do Procon-BA, Iratan Vilas Boas afirma que a 123 Milhas foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor para saber quantos consumidores estão passando por esse problema. Após essa etapa, o Procon-BA vai cobrar a empresa individualmente por cada caso no estado.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador, vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), notificou a 123 Milhas para esclarecer as medidas tomadas e para garantir o cumprimento das ofertas ou reembolso justo aos consumidores prejudicados. Multas entre R$900 e R$9 milhões podem ser aplicadas em caso de informações inconsistentes ou desobediência de envio.

Saiba quais são os direitos do consumidor nesse caso
Quem teve a viagem cancelada e não sabe o que fazer para conseguir o ressarcimento pode procurar tanto o Procon-BA quanto os Juizados Especiais. A busca junto ao Procon viabiliza uma resolução consensual por vias administrativas, e é sempre indicada como primeiro passo.

“Tanto no Procon quanto nos Juizados haverá uma tentativa de conciliação entre as partes para a resolução do problema. A diferença maior é que, no Juizado, caso não haja acordo, o juiz decidirá a situação, através da decisão judicial. Já no PROCON, caso não haja acordo, ou no caso de acordo não cumprido, o consumidor terá que buscar o Judiciário para resolver a questão”, esclarece a advogada Laiane Prates, especialista em Direito do Consumidor.

A especialista aponta ressalta que o consumidor tem o direito de exigir ou cumprimento forçado da viagem por parte da empresa, ou a devolução em dinheiro com juros e correção monetária, com danos materiais e danos morais, ou a restituição por meios similares, como os vouchers. Mas ela reforça que a empresa não pode condicionar a devolução do valor pago através de vouchers, devendo oferecer a opção de devolução em dinheiro também.

As chances de ter o valor devolvido vai depender de cada caso, mas ela garante que, quanto antes forem tomadas as providências cabíveis, maiores as chances do ressarcimento. Nesse contexto, o Procon também deve investigar a situação econômica real da empresa 123 milhas e encontrar o melhor meio de ressarcir os direitos daqueles que foram lesados.

Veja como se prevenir de golpes em compras de pacotes promocionais de viagem
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De acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 69% dos empreendimentos do setor na Bahia ainda operam no prejuízo, quase três anos após o auge da pandemia da Covid-19.

Localizado no Terreiro de Jesus, o restaurante Cantina da Lua fechou as portas temporariamente em 2020 e só voltou a funcionar em julho de 2022. O empreendimento, administrado há 51 anos pelo jornalista, escritor, poeta, compositor e agitador cultural Clarindo Silva, 81, tenta alcançar os mesmos números de 2019, ano antecessor ao do decreto de emergência sanitária global, emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a retomada é lenta, o orçamento é apertado e o quadro de funcionários não é mais o mesmo. No período pré-pandemia, Clarindo tinha uma equipe com 24 colaboradores, número que foi reduzido em 50%.

De acordo com o proprietário, o retorno é gradativo. Sem detalhar o número de pratos que era vendido diariamente antes da pandemia, Clarindo contou que o faturamento do último ano consiste em 75% das vendas de 2019. “Não é um caso só da Cantina da Lua, mas de toda região [Pelourinho], até porque a retomada é gradativa”, pontuou.

Apesar da insegurança para o pagamento de fornecedores e de outros compromissos quando o movimento é baixo no empreendimento, Clarindo se mostrou otimista para a próxima temporada de verão, 2023-2024. A ideia é retornar com o funcionamento total do estabelecimento, incluindo a parte superior do restaurante, que hoje só funciona de forma esporádica, e explorar eventos como a Terça da Benção do Olodum, festa pré-carnavalesca que abre o verão baiano no Pelourinho. “Foi o principal processo de aquecimento na economia para gente. Colocávamos a panela no fogo todas as terças-feiras, com a certeza de que teríamos dinheiro para pagar fornecedores e outras despesas no dia seguinte”, disse.

Segundo Luiz Henrique do Amaral, presidente executivo da Abrasel, o pós-pandemia trouxe uma configuração de ambiente diferente, com um grau de endividamento maior. “O setor está chegando aos mesmo números de 2019, porém, os resultados do ponto de vista de gestão de negócios são muito ruins”, explicou. Conforme a pesquisa da associação, realizada em junho deste ano, 53% das empresas têm pagamentos em atraso e 86% devem impostos federais.

Amaral ainda contou que o atual número de empreendimentos do setor – 74 mil – supera a quantidade de estabelecimentos que estavam em funcionamento em 2019, no entanto, a diferença não foi estimada. O crescimento é um tanto ilusório. “A barreira de entrada é muita pequena no segmento de bares e restaurantes. É comum o surgimento de novas empresas em momentos de crise, como também, infelizmente, é comum que 80% dos empreendimentos fechem a cada dois anos”.

O restaurante e lanchonete Tropicália, também no Centro Histórico, é um dos empreendimentos que atuam com o peso do prejuízo causado pela pandemia. Antes, o estabelecimento funcionava até uma hora da manhã. Hoje, a cozinha fecha às 17h e o estabelecimento, às 18h. Além disso, as dívidas com impostos federais, não especificados pela chefe, são um problema para o restaurante. “Estamos pagando parcelas altíssimas até hoje. As despesas continuaram durante a pandemia, no entanto, o dinheiro que entrava não era o suficiente para arcar com todos os compromissos financeiros. Então, uma bolinha de neve foi gerada”, explicou.

A garçonete Zeila Maia, do Quiosque do Dedé, no bairro do Imbuí, destacou que o movimento aos finais de semana foi reduzido em comparação ao período pré-pandemia. A funcionária acredita que isso possui relação com dois fatores: maior número de bares instagramáveis (propícios para publicações na rede social Instagram) em Salvador e a preferência dos soteropolitanos por assistir aos jogos de futebol em casa. Hoje, a movimentação é três vezes menor do que em 2019. “Dia de sexta fica um deserto no Imbuí, até às 17h. O movimento aumenta à noite, mas não é a mesma coisa”, disse.

Empregos recuperados

Em 2020, a Bahia registrou a perda de 19.034 empregos formais por subclasse nas atividades características do turismo no estado. O valor foi superado no acumulado de janeiro de 2021 a setembro de 2022, com a geração de 20 mil empregos do segmento. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Nos saldos de 2021, 2022 e 2023, o total chega a 26 mil gerados.

No Tropicália, por exemplo, Fernanda apontou que a equipe precisou ser reduzida durante a pandemia. O turno da noite, com seis pessoas, foi cortado, e só duas continuaram trabalhando dos sete funcionários que integravam a equipe da tarde. Os colaboradores do dia foram recuperados após a flexibilização das medidas sanitárias, mas o turno da noite ainda continua suspenso.

Conforme os dados da Abrasel, 33% das empresas pretendem contratar no segundo semestre de 2023, enquanto 49% pretende manter o quadro. Apenas 17% indicaram que pretendem demitir.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que não vê o caso da agência de viagens 123milhas como um "risco sistêmico" ao sistema nacional de passagens aéreas, mas garantiu que o governo tomará providências necessárias após a conclusão da análise do modelo de negócio da empresa. De acordo com ele, contudo, a investigação conjunta sobre o caso entre as pastas do Turismo e da Justiça não tem prazo para ser concluída.

"Não vejo risco sistêmico. Vejo a análise que está sendo feita no governo em relação à viabilidade e segurança jurídica desse modelo de negócios", declarou o ministro a jornalistas, após participar de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira, 22.

A investigação ocorre após a companhia suspender a emissão de passagens da linha promocional e pacotes com datas flexíveis.

Segundo o ministro, o final da análise pode oferecer duas conclusões. A primeira é a constatação de que o modelo da agência de viagens é viável e que a suspensão da emissão das passagens ocorreu por um problema pontual, "ocasionado por um indivíduo ou por um CPF responsável da empresa". "Se for detectado isso, o governo vai tomar as providências no sentido de aplicar a lei, aplicar o Código de Defesa do Consumidor e garantir o direito dos consumidores brasileiros", declarou.

A outra possibilidade que o ministro trabalha é de a análise constatar que o modelo de operação da 123milhas não garante segurança aos comerciantes e consumidores brasileiros. "Nessa segunda hipótese, o governo também vai tomar providências em parceria com o Congresso Nacional para que nós possamos coibir práticas que possam prejudicar o consumidor", comentou.

No fim de semana, Sabino pediu para que o Ministério da Justiça investigasse a decisão da companhia, classificada como "grave". Na segunda-feira, o ministro afirmou que a agência de viagens foi suspensa do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor.

A intenção do governo, segundo ele, é fazer com que os consumidores que adquiriram os pacotes não sejam lesados. Ou seja, recebam de volta o dinheiro caso a companhia não possa garantir as viagens.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira, 22, que vai solicitar a prorrogação, por mais quatro meses, do incentivo à renovação de frotas de caminhões e ônibus.

O programa prevê descontos, via crédito tributário, de R$ 33 mil a R$ 99,6 mil na troca de veículos comerciais com mais de 20 anos de uso por outro zero quilômetro. No total, o governo autorizou créditos tributários de R$ 700 milhões para a renovação da frota de caminhões e de R$ 300 milhões para a substituição de ônibus.

Porém, ao contrário dos bônus de até R$ 8 mil liberados para a compra de carros, que foram esgotados em 45 dias, houve baixa adesão até agora no mercado de veículos pesados. A pouco mais de um mês do fim da vigência da medida provisória que lançou o programa, apenas R$ 270 milhões foram consumidos em aquisições de caminhões e ônibus.

Assim, informou Alckmin, o programa será estendido até que o valor liberado (R$ 1 bilhão na soma das duas categorias) seja totalmente consumido. "Vamos prorrogar o prazo até chegar a R$ 1 bilhão", disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em visita à fábrica da Gerdau em Araçariguama (SP). Ele foi ao local para participar de cerimônia que marcou a entrega, dentro do programa, de 140 caminhões antigos para reciclagem em usinas do grupo siderúrgico.

Temporariamente na presidência em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África do Sul para participação na cúpula do Brics, Alckmin descartou, por outro lado, a reedição dos bônus concedidos aos automóveis. "Na realidade, foi transitório. Como os juros estavam muito altos, dificultava a venda", disse o presidente em exercício, acrescentando que a expectativa é de normalização do mercado de carros com a redução da Selic. "Vamos prorrogar apenas para caminhões e ônibus", reforçou.

O Finame, linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia bens de capital, foi acionado para destravar o programa de renovação de frota. Conforme informou Alckmin, a taxa oferecida a transportadores de carga e empresas de transporte coletivo é pós-fixada e atrelada à Selic - isto é, se a taxa básica cair, como está previsto, os juros da linha ficarão mais baixos.

Alckmin explicou que o lançamento do benefício, em junho, foi necessário por conta do aumento nos preços, de 20% a 30%, com a atualização de tecnologia dos veículos a diesel, necessária para alcançar as regras de emissões mais apertadas na virada do ano. "Neste momento, é essencial. Sempre que troca de tecnologia tem um problema. Ficou mais caro", comentou.

"A renovação da frota vai reduzir a ocorrência de acidentes por conta dos sistemas modernos dos novos caminhões. Além disso, ocorre um ganho ambiental duplo, porque o caminhão novo vai poluir muito menos, e a nova frota vai permitir que o veículo antigo seja entregue em forma de sucata para a siderurgia, que vai realizar a reciclagem", justificou Alckmin durante seu discurso em Araçariguama.

Antes dessa fala, o presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes, já havia pedido, no mesmo evento, que o programa se tornasse permanente. "A indústria brasileira retribuirá com mais investimentos, empregos e outros reflexos positivos para a economia", disse Cortes.

Elas são hoje cerca de 30.000 na costa brasileira, segundo o último censo – prova de que os 35 anos de trabalho do Projeto Baleia Jubarte na pesquisa e conservação da espécie deram resultado. E para celebrar em grande estilo esta temporada de jubartes no litoral norte da Bahia o Projeto organizará mais uma tradicional Festa da Baleia Jubarte de Praia do Forte, evento gratuito, onde mais uma vez a cultura, esporte e meio ambiente estará presente na sua 6ª edição.

A celebração inicia já no dia 23 agosto no início da noite, com a inauguração do It’s Rock na Baleia, o novo espaço gastronômico e cultural que passará a oferecer boa comida, bebidas geladas e música de qualidade no belo jardim de Mata Atlântica do centro interpretativo do Projeto.

Nos dias 24 e 25 será realizado no auditório do Espaço Baleia Jubarte o I Simpósio Internacional de Ecoturismo Marinho, trazendo palestrantes da Argentina, México, Estados Unidos, Antilhas Holandesas e de todo o Brasil para mostrar como gerar emprego e renda sustentáveis com atividades como o Mergulho Recreativo e a Observação de Baleias. Também no dia 25 ocorrerá um Workshop com representantes da Rede Biomar de projetos de conservação marinha apoiados pela Petrobras (Baleia Jubarte, Coral Vivo, Meros do Brasil, Albatroz e Golfinho Rotador). As palestras e debates serão abertos ao público.

No dia 26 pela manhã o surf domina as águas com o já tradicional Campeonato Nas Ondas das Jubartes, e às 18:00, saindo da frente do Souza Bar, a Baleia Elétrica comandada pelo grande Armandinho vai levar todos a dançar no cortejo que percorre a vila com muita alegria e vibração. A Festa termina com um encontro de bandas no auditório do Espaço Baleia jubarte às 22:00.

Durante a Festa e em toda a temporada até outubro as operadoras parceiras do Projeto Baleia Jubarte em Salvador e Praia do Forte seguem oferecendo passeios para ver as jubartes de perto. Consulte a lista e contatos no site do Projeto, www.baleiajubarte.org.br/operadoras-parceiras

Sobre o Projeto Baleia Jubarte
Atuando há 35 anos na pesquisa e conservação das baleias-jubarte e do ambiente marinho no Brasil, o Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, integra a Rede BIOMAR juntamente com outros projetos patrocinados pela empresa (Projeto Albatroz, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Meros do Brasil), que atuam de forma integrada na conservação da biodiversidade marinha do Brasil. O Projeto Baleia Jubarte é realizado pelo Instituto Baleia Jubarte a partir de suas sedes na Praia do Forte e em Caravelas, Bahia, e em Vitória, no Espírito Santo. Por meio deste projeto são realizadas ações de pesquisa científica, turismo responsável, ações de educação ambiental, bem como atividades de conservação que tem contribuído para o sucesso da recuperação da população de jubartes do atlântico sul ocidental. Mais informações sobre as atividades podem ser obtidas em www.facebook.com/projetobaleiajubarte, www.instagram.com/projetobaleiajubarte e em www.baleiajubarte.org.br

O projeto para a construção de um túnel para pedestres entre o Campo da Pólvora, em Nazaré, e o Taboão, no bairro do Comércio, está a todo vapor. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, a ideia inicial precisou passar por adaptações, mas tudo será finalizado até setembro.

"O projeto executivo está em fase de elaboração. Acredito que até o final do mês que vem ele estará pronto. A gente pensava em fazer a estação da Rua 12 de Outubro, mas vamos precisar realocar, porque o espaço é apertado e o Iphan só autorizou um pavimento, e a gente precisava subir um pouco mais. Estamos repensando o que fazer, mas o projeto executivo fica pronto até o final do próximo mês”, contou.

Depois que essa fase for concluída, a obra estará pronta para ser licitada. A estrutura terá 825 metros de extensão, ficará entre 12 e 50 metros de profundidade no solo e terá uma estação na Barroquinha. Segundo a estimativa da prefeitura, três mil usuários vão usar o equipamento por dia, com potencial de aumento desse fluxo em dias de evento na Arena Fonte Nova, além de ser explorado como atração turística.

No último fim de semana, foram definidos os oito times que avançaram para as quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Com quatro vagas à Série C em disputa, esta pode ser classificada como a fase mais importante de toda a competição, já que dela sairão as equipes que alcançarão o objetivo principal da temporada.

A tabela de jogos das quartas já está finalizada, e há uma novidade: a TV Brasil transmitirá os oito duelos que decidirão os clubes que ascendem à terceira divisão nacional.

As quartas de final começam no próximo sábado (26) com dois confrontos: a Ferroviária recebe o Sousa, em Araraquara, enquanto o Bahia de Feira será o anfitrião diante do Athletic, em Feira de Santana. No dia seguinte serão disputados mais dois jogos: o Maranhão recebe o Ferroviário, enquanto o Caxias encara a Portuguesa, em casa.

No fim de semana seguinte (dias 2 e 3 de setembro) os mandos de campo serão invertidos. No sábado (2) o Ferroviário recebe o Maranhão, enquanto o Athletic mede forças com o Bahia de Feira, em casa. No domingo, há mais dois duelos: o Sousa enfrenta a Ferroviária e a Portuguesa recebe o Caxias.

Os confrontos das quartas foram definidos de acordo com a ordem das campanhas ao longo da competição. Por exemplo, o Ferroviário, ainda invicto após 18 jogos (13 vitórias e cinco empates), tem o melhor retrospecto e, por isso, encara o Maranhão, que fez a oitava melhor campanha entre os oito classificados.

No entanto, o retrospecto passado não dá ao time melhor ranqueado nenhuma vantagem além do fato de decidir a classificação em casa. Caso qualquer um dos duelos termine igual ao final dos 180 minutos, a vaga na semifinal, e consequentemente na Série C de 2024, será definida nas penalidades máximas.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) alcançou o conceito máximo no recredenciamento institucional junto ao Ministério da Educação (MEC). Na escala de 1 a 5, a UFBA obteve a nota 4,87, e garantiu pela primeira vez o conceito final 5, atribuído a notas acima de 4,5.

A nota refere-se aos últimos 3 anos. O último recredenciamento aconteceu há 12 anos, em 2011, no qual a Ufba havia obtido a nota 4.

O resultado diz respeito a ações das gestões Dora Leal Rosa (2010-2014), João Carlos Salles (2014-2022) e do primeiro ano da gestão Paulo Miguez (2022-2026).

“É com imensa alegria e indisfarçável orgulho que recebemos a notícia que a Universidade Federal da Bahia obteve a nota máxima, cinco, no processo de recredenciamento do INEP/MEC. Essa nota expressa o compromisso de cada membro dessa comunidade, professores, técnicos administrativos, estudantes, colaboradores terceirizados, com a educação inclusiva e de qualidade. É um momento de muita alegria, além de reafirmação de nosso compromisso em fazer da Ufba uma escola de referência, uma casa da cidadania, de defesa da vida, da democracia e da ciência. Parabéns à Ufba!”, comemorou o reitor Paulo Miguez.

Comissão de avaliação

A comissão de avaliação externa designada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o processo avaliativo de recredenciamento institucional visitou virtualmente a Ufba de 14 a 16 de agosto.

A avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) é realizada periodicamente para verificar se as instituições atendem às exigências do Ministério e se estão aptas a continuar oferecendo cursos superiores e conceder diplomas. As instituições costumam passar pelo processo de recredenciamento a cada 5 ou 10 anos.

A organização da instituição e o seu planejamento administrativo e financeiro são verificados na avaliação, que tem como eixos: Planejamento e Avaliação Institucional, Desenvolvimento Institucional, Políticas Acadêmicas, Políticas de Gestão e Infraestrutura.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a agência de viagens 123milhas foi suspensa do Cadastur, um programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor. De acordo com ele, o modelo de negócio da empresa está "sob análise" da pasta, após a companhia suspender a emissão de passagens da linha promocional e pacotes com datas flexíveis.

No fim de semana, Sabino pediu para que o Ministério da Justiça investigasse a decisão da companhia, classificada como "grave".

"Nós fomos surpreendidos com o anúncio da empresa de que estaria cancelando os pacotes adquiridos", disse o ministro, ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do Ministério do Turismo.

O evento contou com a participação do líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), autor do Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos (Perse), benefício tributário criado na pandemia de covid-19 do qual a 123 Milhas também deve ser excluída.

De acordo com Sabino, um procedimento aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, juntamente com o Turismo, vai apurar as condições da 123 Milhas e também o modelo de negócio executado por empresas similares.

"E até que ponto isso tem contribuído para o desenvolvimento do Turismo e para a apresentação de programas mais justos e mais baratos para os cidadãos brasileiros", declarou o ministro. "O tipo de negócio empreendido por essa companhia é um tipo de negócio que está sob análise do Ministério do Turismo e também da Secretaria de Defesa do Consumidor. O objetivo é dar segurança, credibilidade, preço justo para que o cidadão brasileiro conheça o Brasil", emendou Sabino.

A intenção do governo, segundo ele, é fazer com que os consumidores que adquiriram os pacotes não sejam lesados. Ou seja, recebam de volta o dinheiro caso a companhia não possa garantir as viagens.

"O Ministério do Turismo já suspendeu o cadastro da 123 Milhas no Cadastur, que é um cadastro feito por empreendedores do Turismo, que possibilita a aquisição de empréstimos, de financiamentos, de leasing", disse o ministro. "Também estamos oficiando o Ministério da Fazenda, haja vista que o cadastro no Cadastur é essencial para que as companhias tenham o benefício do Perse, que é um benefício tributário destinado ao setor", acrescentou.

O ministro afirmou que o setor de Turismo tem tudo para crescer no País e disse que a pasta que comanda, em parceria com os ministérios de Portos e Aeroportos e Minas e Energia, tem empreendido esforços para encontrar alternativas que possibilitem ofertar passagens mais baratas no Brasil.

Ministérios

Sabino, que é deputado pelo União Brasil, foi nomeado em julho para o comando Ministério do Turismo e tomou posse no início de agosto, no lugar de Daniela Carneiro. Foi o primeiro passo da minirreforma ministerial negociada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para acomodar o Centrão no governo.

Os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) também foram anunciados pelo Palácio do Planalto como futuros ministros, mas Lula ainda não decidiu quais pastas serão entregues aos dois.

A decisão do presidente deve ocorrer somente quando ele retornar de Joanesburgo, na África do Sul, onde está para participar da 15ª Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A tendência é que Costa Filho assuma a pasta de Portos Aeroportos no lugar de Márcio França, que poderia ser deslocado para Ciência e Tecnologia.

Fufuca, por sua vez, mira no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), hoje comandado pelo petista Wellington Dias, mas Lula resiste a entregar ao Centrão a pasta responsável pelo Bolsa Família.

Ao mesmo tempo, o PP não vê vantagem em levar um ministério esvaziado, caso o programa de transferência de renda seja transferido do MDS para outra pasta.