Bahia com Tudo
Gusttavo Lima vai pagar R$ 56,5 mil de pensão para Andressa Suita e os dois filhos
O sertanejo Gusttavo Lima vai pagar pensão mensal de R$ 56,5 mil par Andressa Suita e os dois filhos do ex-casal. O valor de 54 salários minimos foi determinado na semana passada pela Justiça, segundo o Extra.
Para Andressa, serão 24 salários mínimos mensais - R$ 25.080,00 - durante um ano. Para cada um dos filhos, o valor é de 15 salários mínimos por mês, R$ 15.675,00, para pagamento de despesas básicas. O sertanejo ainda deve pagar escola e plano de saúde à parte para os meninos.
Os advogados do cantor já fizem proposta para Andressa em relação aos bens que ela pleteia, mas a modelo não aceitou.
Uma liminar que dava direito a Andressa para continuar vivendo na fazenda de Bela Vista de Goiás, onde a família passou toda quarentena, foi derrubada. A mansão continua com Gusttavo.
Segundo amigos, o sertanejo não quer brigar por dinheiro com a ex. Os dois são casados com separação de bens, mas devem dividir o patrimônio do cantor, de cerca de R$ 150 milhões. A modelo busca pelo menos 30% do valor, o que daria cerca de R$ 45 milhões.
Governo baiano decreta férias coletivas para professores da rede estadual
O governo baiano decretou férias coletivas para professores da rede estadual a partir da terça-feira (3). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o governo, 17 estados do país já concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.
Ontem, o governador Rui Costa havia adiantado a intenção. "Inclusive, estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias em novembro para que, após o retorno, não seja necessário parar", disse ele.
A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas pelo menos até 15 de novembro, segundo último decreto do governo sobre o tema. A data de retorno ainda não está definida e vai depender das condições de segurança.
Covid-19: Bahia ultrapassa 351 mil casos e registra 7.571 mortes
A Bahia registrou nesta quinta-feira (29) 25 mortes, 1.566 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.411 recuperados (+0,4%) nas últimas 24 horas. Dos 351.277 casos confirmados desde o início da pandemia, 336.171 já são considerados recuperados e 7.535 encontram-se ativos. O número total de óbitos por covid-19 no estado é de 7.571, representando uma letalidade de 2,16%.
Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,19%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.483,54), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.521,34)) Madre de Deus (6.452,38), Apuarema (6.125,51).
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza ainda 717.337 casos descartados e 85.127 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (29).
Na Bahia, 28.859 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico desta quinta contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 7.571, representando uma letalidade de 2,16%. Dentre os óbitos, 55,99% ocorreram no sexo masculino e 44,01% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,33% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,79%, preta com 15,07%, amarela com 0,75%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,95% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,89%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,76%).
Taxa de ocupação de leitosDos 2008 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus na Bahia, 932 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 46%. Dos 863 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 480 estão ocupados, o que corresponde a 56%.
Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 875 leitos ativos, 461 estão ocupados, o que significa que a taxa de ocupação é de 53%. Os leitos de UTI adulto, estão com 51% de ocupação. Já o de UTI pediátrica, 56% de ocupação. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 52% (adulto) e 78% (pediátrico).
Soteropolitana de 18 anos dá a luz a gêmeas siamesas nesta quinta-feira (29)
Uma jovem de 18 anos, residente em Salvador, deu a luz a gêmeas siamesas nesta quinta-feira (29), na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que acompanhou todo o pré-natal da paciente.
De acordo com a subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, “a mãe e os bebês estão clinicamente bem, respirando sem a necessidade de aparelhos. Na avaliação preliminar, as gêmeas siamesas estão interligadas apenas pelo fígado, mas exames complementares serão realizados e a cirurgia de separação deve ocorrer dentro de um mês, assim que ganharem um pouco mais de peso, evoluírem na maturidade pulmonar e os exames forem concluídos”, avalia a subsecretária, que também é neonatologista.
O procedimento cirúrgico será realizado na própria maternidade por um especialista de Goiás que é referência em casos de separação de gêmeos siameses. Este tipo de nascimento é considerado raro. Estatísticas apontam que a cada 100 mil nascimentos, um é de gêmeos siameses.
Médica nega ter pulado de prédio e diz que ex-namorado falou em 'acabar' com ela
A médica Sáttia Lorena Aleixo, 27 anos, que caiu do 5º andar do prédio Serra do Mar, no bairro de Armação, em Salvador, contou em depoimento à polícia que o então namorado dela, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas, falava em acabar com ela, segundo revelou em depoimemto obtido pela TV Bahia.
Sáttia Lorena teve lesões graves após a queda e precisou ser internada, mas já recebeu alta hospitalar e continua fazendo tratamento em uma clínica. Ela foi ouvida pela segunda vez, no dia 28 de setembro, e declarou que sofreu ameaças e agressõs do ex-namorado. Rodolfo chegou a ser preso como suspeito depois da queda, no dia 20 de julho, mas foi liberado.
A delegada Bianca Torres, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), contou que Sáttia foi ouvida no dia do acidente, mas havia sofrido perda de memória recente. "A vítima acordou, está consciente, mas em decorrência do trauma que ela sofreu, comprometeu a memória recente dela", explica a delegada.
Porém, nesse segundo depoimento, Sáttia disse ter recordado que foi segurada pelo pescoço por Rodolfo, ameaçando cortar o rosto e afirmando que acabaria com a vida dela.
Ainda segundo depoimento obtido pela TV Bahia, na semana anterior à queda, Rodolfo teria ameaçado caso Sáttia decidisse terminar o relacionamento. Sáttia achou que fosse "brincadeira", segundo depoimento. No dia da queda, ao partir para cima dela, ele teria repetido: "Eu avisei".
Sáttia negou que tenha tentado suicídio e diz se lembrar de Rodolfo soltando a mão dela após pedir para não morrer. Segundo a reportagem, Sáttia afirmou já ter sofrido agressões psicológicas, puxões de cabelo e socos.
Bilhetes, briga e sangue
Em setembro, o Ministério Público da Bahia devolveu à delegacia o inquérito policial que indiciou o médico. De acordo com o ministério, o promotor de Justiça Luciano Assis remeteu de volta o inquérito á unidade que investiga o caso para que sejam realizadas novas diligências, como escuta de novas testemunhas e realização de reconstituição do fato. O órgão também solicitou que a vítima seja ouvida novamente.
Rodolfo foi indicado por tentativa de feminicídio em 3 de agosto. Sáttia Lorena sofreu traumatismo craniano. O inquérito foi concluído e remetido à Justiça, mas não foi feito um pedido de prisão contra Rodolfo Lucas.
Polícia encontra bilhetes em apartamento de onde médica caiu do quinto andar
Isso porque ele já havia sido preso em flagrante, mas acabou sendo liberado pela própria Justiça. Testemunhas disseram que a médica estava consciente instantes após o acidente e que chegou a pedir para não morrer.
Conforme antecipado com exclusividade pelo CORREIO, constam na peça que embasa o indiciamento do médico bilhetes encontrados no apartamento em Armação. As mensagens, supostamente escritas pela médica, foram achadas por policiais em meio a objetos espalhados na sala do imóvel.
As informações foram passadas ao CORREIO por fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que tiveram acesso ao local. O conteúdo dos bilhetes aponta para desabafos sobre uma possível relação abusiva. Há também mensagens comentando o desempenho sexual de um homem que não é nomeado.
Além dos bilhetes, objetos e móveis desarrumados somam-se ao quebra-cabeças do inquérito instaurado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas. Remédios, alguns controlados, e uma mancha de sangue também foram encontrados em um dos quartos do apartamento.
Outro lado
O CORREIO entrou em contato com o advogado Gamil Föppel, que faz a defesa do médico Rodolfo Cordeiro Lucas. Em nota, Gamil criticou o relatório da Deam de Brotas. Leia o posicionamento na íntegra:
"Os menores erros, apesar de não pouco graves, são os erros de língua portuguesa. É com pesar que a defesa-técnica de Rodolfo Lucas encara o relatório formulado pela Autoridade Policial. O relatório leva a crer que esta autoridade desconhece a diferença entre acusado e investigado, o que apenas pode ser interpretado como má-fé (o que a defesa não acredita) ou como reflexo de uma falta de entendimento de conceitos jurídicos básicos (o que é perdoável). Ora o investigado, expressão técnica atribuída a quem responde a uma investigação penal, é chamado de acusado, ora é chamado de autor, posições processuais incompatíveis com a fase preliminar de investigação. Chama a atenção, ainda, a escolha conveniente (ou a talvez amnésia seletiva) de deixar-se de mencionar alguns aspectos muito relevantes, como a conclusão dos peritos daquela mesma Polícia Civil, que foram inequívocos ao constatarem presentes, na amostra de sangue de Sáttia Aleixo, substâncias controladas, tais como como o metamizol, a fenitoína, o diazepam e amidazolam. Chama a atenção, também, a escolha conveniente por não se mencionar, no Relatório Policial, a indicação, pela perícia daquela mesma Polícia Civil, de ESTAREM PRESENTES evidências de autolançamento do corpo de Sattia Aleixo.
Mas não é só isso. A autoridade também se esquece, ou desconhece, que as testemunhas não são do acusado, mas da justiça. Em seu relatório, além das omissões seletivas, há verdadeiras inclusões mentirosas. Assim, diversamente do que foi dito, nenhuma testemunha foi acompanhada ou mesmo orientada pela defesa técnica do investigado. É verdadeiramente lamentável que uma funcionária pública concursada, de quem se espera a boa técnica e a imparcialidade na condução de investigações criminais, promova verdadeiro recorte parcial em uma peça informativa cujo objetivo é narrar a cadeia de investigação, toda ela contrária às aparentes pretensões acusatórias da Autoridade Policial."
Reconstituição
Uma reprodução simulada aconteceu na quarta-feira (28) como parte da investigação da tentativa de feminicídio contra a médica. Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) participaram da simulação, que ajudou a analisar posicionamentos da vítima, dos objetos na cena e de testemunhas nos imóveis próximos.
A delegada Bianca Torres Andrade acompanhou o trabalho dos técnicos. “Com esta simulação, poderemos chegar a um melhor entendimento do que ocorreu no dia 20 de julho e também atender a solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA)”, explicou. “Já realizamos outras oitivas que também irão complementar esta nova fase das investigações”, diz.
Rosa Weber suspende ato de Salles que derrubou regras de proteção a mangues
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 28, a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que derrubou regras de proteção ambiental a áreas de mangues e restingas. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e vale até que o plenário do STF analise o caso. Nesse meio tempo, voltam a valer as normas de preservação revogadas em setembro. No despacho de 37 páginas, a ministra observou que a competência normativa do Conama encontra limites na Constituição e na legislação ambiental.
"Em outras palavras, a orientação seguida pelo Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ambiental", diz um trecho do despacho. "O que não se pode é proteger de forma insuficiente ou sonegar completamente o dever de proteção", completou.
Como o Estadão mostrou, a revogação das regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. A resolução do Conama veio em um momento em que o conselho é presido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal.
Na Justiça Federal do Rio, as medidas do Conama chegaram a ser suspensas no âmbito de uma ação popular. Mas na sequência tiveram a validade restabelecida por determinação do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que atendeu a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
'Alívio'
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), disse que a decisão da ministra traz "alívio" para a proteção de manguezais e restingas. "A decisão da Ministra Rosa Weber foi um alívio para os nossos ecossistemas, que vêm sendo duramente atacados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Temos um governo que está muito mais preocupado em atender às especulações imobiliárias do que preservar os biomas brasileiros, o que tem inclusive gerado impacto negativo internacionalmente."
Operação investiga fundação evangélica suspeita de desviar dinheiro público na Bahia
Foi deflagrada nesta quinta-feira (29), pela Polícia Federal de Sergipe, a Operação Restauração, que busca obter provas para investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos através da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por municípios de Sergipe.
O principal foco da investigação é a Fundação Evangélica Restaurar, Oscip que geriu os recursos dos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar de Geru (SE) nos anos de 2015 e 2016. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço da empresa na cidade de Valença, na região baixo-sul da Bahia, nesta quinta-feira.
Também ocorreram buscas em Salvador, Lauro de Freitas e em Aracaju-SE. Foram, ao total, 13 mandados. A “Restauração” é um desdobramento de outra operação, a Acesso Negado, que investigou irregularidades da mesma natureza.
O delegado responsável pela operação, Carlos Cezar, revelou em entrevista coletiva que se surpreendeu ao chegar na sede da Fundação Evangélica Restaurar. “Era um local praticamente abandonado. É no mínimo estranho que uma Oscip como essa, que prestava serviço para diversas cidades em Sergipe, Tocantins e Piauí, movimentando milhões, tenha uma estrutura tão deficiente. É muito dinheiro para uma fundação precária”, avalia.
A Fundação Evangélica Restaurar não possui contratos com municípios baianos, mas o delegado informou que outra organização similar tem relação com algumas cidades do estado. Os nomes da associação e das cidades não foram divulgados. As investigações do caso ocorrem desde 2019.
O chefe da fundação é um advogado que mora em Salvador, mas que atualmente está no interior do Acre. Com isso a Restauração contou com a ajuda da Polícia Federal do estado do Norte para apreender o celular e o notebook do suspeito. Nenhum nome ou endereço de pessoa física foi divulgado para não atrapalhar as investigações.
Entenda a fraude
Segundo Carlos Cezar, a Fundação Evangélica Restaurar era contratada por prefeituras para administrar serviços públicos de municípios. “Até aí nada de ilegal, esta é uma prática prevista pela Constituição, inclusive”, explica o delegado.
A fraude começava quando a fundação começava a contratar pessoas sem licitação, algo ilegal. Com isso surgiam funcionários fantasmas e contratos superfaturados. Era aí que ocorria o desvio de verba pública.
Também chamou a atenção da investigação que a Oscip terceirizava serviços de administração pública. “Ou seja, ela não era especialista nem na atividade fim que dizia ter. Este é mais um indício que essa fundação na verdade é uma organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público”, afirma o delegado.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude da lei de licitações, nos artigos 89 e 90, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa. A pena somada pode passar dos 30 anos de prisão.
Tenente-coronel da PM é afastado em operação contra milícia no sertão da Bahia
Uma operação para cumprir seis mandados de prisões contra policiais militares suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa acontece na manhã desta quinta-feira (29) em Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, na Bahia, além de Petrolina, em Pernambuco. Batizada de Operação Alcateia, ela conta o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A investigação mostrou que a organização é composta por PMs, a maior parte lotada no 20º Batalhão da Polícia Militar, em Paulo Afonso, sob comando de um oficial de alta patente da corporação, um tenente-coronel que foi afastado das funções por ordem judicial.
Há indícios que o grupo se envolveu em vários crimes, como homicídio, tráfico de drogas, tortura e extorsão. A 1ª Vara Crime de Paulo Afonso expediu, a pedido do MP, os seis mandados de prisão temporária para os PMs, além de mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e também em batalhões da PM. O tenente-coronel teve afastamento de 180 dias determinado de maneira cautelar. Ele fica proibido de acessar dependência de qualquer unidade da PM, além de se comunicar com membros da corporação.
Equipes da PRF cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência de um integrante da organização criminosa na região do município baiano de Paulo Afonso. Durante as buscas, os policiais localizaram uma arma de fogo, havendo a prisão em flagrante de uma pessoa.
Com reforço e ações estratégicas, PRF inicia Operação Finados nessa sexta (30)
Começa à zero hora desta sexta-feira (30) a Operação Finados nas estradas federais da Bahia, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante os quatro dias do feriadão, a estratégia é de reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes e criminalidade.
O feriado prolongado traz aumento de fluxo de veículos e usuários pelas rodovias. Por isso, trechos estratégidos das 23 BRs que passam pelo estado terão reforços, com mais rondas ostensivas. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (30) e na manhã de sábado (31). Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de segunda (2).
A fiscalização terá atenção especial às condutas que provocam mais mortes nas estradas, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto e uso do celular ao volante.
Também haverá foco em fiscalização específica para veículos de carga já que pelo tamanho e peso das cargas eles costumam gerar acidentes de maior proporção. Com isso, a conservação desses veículos é prioridade.
Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
Ferry, lanchas e catamarã aumentam capacidade de passageiros de 50% para 75%
O embarque de passageiros no sistema de travessias por Ferry-Boat, Lanchas e Catamarãs terá ampliado a quantidade de passageiros de 50 para 75% da capacidade das embarcações a partir desta quinta-feira (29). A nova medida é válida para as linhas entre Salvador e Itaparica, Salvador e Vera Cruz e Salvador e Morro de São de Paulo, serviços intermunicipais regulados pela Agerba.
A resolução que autoriza a ampliação foi publicada através da Resolução Agerba nº 47/2020. As medidas preventivas de distanciamento social e o uso de máscara facial de proteção continuam sendo obrigatórios em todas as dependências de terminais e durante a travessia, nas embarcações. O quadro de horários está mantido, com operação regular diária. Veja:
Ferry-Boat:
Salvador/Itaparica: 05:00h, 06:00h, 08:00h, 10:00h, 11:00h, 12:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 18:00h, 19:00h, 20:00h e 22:00h;
Itaparica/Salvador: 05:00h, 06:00h, 08:00h, 09:00h, 10:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 16:00h, 17:00h, 18:00h, 20:00h e 22:00h, todos os dias;
Lanchas:
Salvador/Vera Cruz: 06:30h, 07:30h, 08:30h, 09:30h, 10:30h, 11:30h, 12:30h, 13:00h, 13:30h, 14:00h, 14:30h, 15:30, 16:30h, 17:30h, 18:30h, 19:00h e 19:30h;
Vera Cruz/Salvador: 05:00h, 06:00h, 07:00h, 08:00h, 09:00h, 10:00h, 11:00h, 11:30h, 12:00h, 12:30h, 13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h e 18:00h, todos os dias.
Catamarãs
Salvador/Morro de SP, às 9h00 e 11h30; e, Morro de SP/Salvador, às 11h30 e 14h30, todos os dias.