A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o roubo de cobre no Santo Antônio Além do Carmo, que aconteceu no último domingo, quando cerca de 20 homens vestidos com uniforme azul cavaram buracos na Rua Direita e retiraram uma quantidade ainda não especificada do metal.

O procedimento foi instaurado nessa terça-feira (29), após reportagem do CORREIO, com uma queixa-crime formalizada pela Construtora Pejota, que realiza os serviços de requalificação da via. A denúncia foi registrada na 1ª Delegacia (Barris) após mais de 48h da ocorrência.

Em nota, a Pejota disse que o registro do boletim de ocorrência só aconteceu após o pedido da Conder, o que teria sido feito numa reunião entre as duas partes realizada na tarde dessa terça. No entanto, em nota divulgada para a imprensa um dia antes, a Conder já tinha dito que fizera o pedido à Pejota para que registrasse queixa.

A Polícia Civil não informou se já há suspeitos. Mas na manhã dessa terça (29), um homem que não quis ser identificado entrou em contato com a redação da TV Bahia e afirmou ser o responsável pela equipe que removeu os fios de cobre. Em conversa com o CORREIO, ele disse que não foi um roubo, pois o grupo teria sido contratado pela própria Pejota. “O interesse da empresa era acabar com o transtorno dos dependentes químicos que vandalizavam a obra e já retiraram esse cobre. Nós fomos chamados para retirar a sucata e evitar a ação desse pessoal”, contou ele, que disse ter sido contratado por uma pessoa de nome Thailan Macedo, que teria se apresentado como engenheiro da obra.

O homem explicou ainda que a operação aconteceu no domingo, pois a equipe não queria parar as obras. “Como iríamos levar uma equipe de 15 homens com caminhão, retroescavadeira, fechar uma rua e tudo isso para um roubo? A gente fez a retirada do material no local exato que eles passaram para gente. Caso contrário, como a gente iria imaginar que tinha esse material ali?”, questionou. Ainda segundo ele, foram levados cerca de 45 kg de cobre e 60 kg de chumbo.

O CORREIO localizou um rapaz de nome Thailan, que foi identificado como estagiário da Pejota. Ele disse que essa informação não procede. A Pejota foi questionada sobre isso, mas não retornou.

Na nota, a construtora informou que as imagens divulgadas pela imprensa mostram que o fardamento dos criminosos não possui nenhuma identificação da Pejota. “O maquinário utilizado também não pertence à empresa e todo material usado fica mantido no canteiro de obras, que tem vigilância privada 24 horas”.

Segundo funcionários que não quiseram se identificar, o canteiro fica no Largo do Santo Antônio, a cerca de 400 metros da ocorrência. Cerca de 30 operários fazem parte da obra. “Os vigias poderiam estar no canteiro no momento do crime, não sei dizer se eles viram a movimentação”, disse um dos funcionários.

No domingo, cerca de 20 pessoas sem máscara, vestidas com uniformes azuis e com maquinários de grande porte, como retroescavadeiras, destruíram 60 metros de extensão de um lado da rua para levar fios de cobre que estavam enterrados no local. A ação se iniciou por volta das 8h30, durou cerca de quatro horas e danificou a rede de tubulação de água - já substituída.

A Coelba confirmou que os cabos furtados pertencem a uma linha de transmissão desativada. Os cabos permaneceram no local para uma eventual necessidade. Para evitar roubos, a Coelba disse que prioriza a utilização de cabos de alumínio e trabalha com um percentual muito baixo de material de cobre na rede da distribuidora.

O CORREIO também conversou com guardadores de carro do Largo do Santo Antônio e eles se disseram vítimas. “Nós fomos ajudar a retirar os carros da pista como sempre fazemos. A empresa já tem o costume de pedir o nosso auxílio, pois a gente conhece bem a área e os moradores. Mas a gente não ganhou nada por isso. Estamos nos sentindo enganados”, disse um deles.

Desrespeito
Para o ator Fabrício Boliveira, que vive na Rua Direita do Santo Antônio Além do Carmo, a situação gerou um sentimento de desrespeito à população. “Os operários também trabalhavam aos domingos. Pra gente, parecia ser só mais um dia irresponsável e errado de trabalho dos funcionários da obra. Eu fui uma das pessoas que retirei o meu carro da pista para que eles atuassem na rua, como sempre fiz durante a obra inteira”, afirmou.

Fabrício atuou na novela Segundo Sol, que era ambientada no bairro soteropolitano do Santo Antônio, local onde hoje ele vive. “Eu acho que a polícia tem que investigar mesmo esse crime e a obra. Eles precisam saber quem é essa empresa contratada, quem é a pessoa que está à frente disso e apurar de forma precisa”, afirmou.

O crime foi considerado como um “furto cinematográfico” pela forma como aconteceu. Questionado sobre a possibilidade de retratar no cinema o episódio, Fabricio desconversou. “Eu acho que temos coisas muito sérias e delicadas para lidar com esse furto, como o fato de ser uma obra mal feita, dinheiro público estar sendo perdido... é importante solucionar primeiro esse crime para só depois a gente pensar em trazer para a arte”, afirmou.

Uma líder comunitária do Santo Antônio, que não quis ser identificada, disse que os moradores estão se mobilizando para que o furto não fique por isso mesmo e que a realidade da obra seja melhorada. “A obra fica sem vigilância e com material exposto, que é levado por bandidos. A gente tem uma sensação de insegurança e vamos cobrar das autoridades competentes que melhorem isso”, afirmou.

Confira a nota completa emitida pela construtora Pejota:

Na tarde desta terça, 29/09, a Pejota Construções e a CONDER se reuniram para adoção de medidas em relação ao fato ocorrido no dia 27/09.

A primeira medida foi o registro de boletim de ocorrência feito pela Pejota, na Delegacia dos Barris. A ação aconteceu após pedido da CONDER feito a empresa nesta reunião.

As imagens amplamente divulgadas pela imprensa mostram que o fardamento usado pelos criminosos não possui nenhuma identificação da empresa. Além disso, o maquinário utilizado também não pertence a empresa e todo material usado na obra fica mantido no canteiro de obras, que tem vigilância privada 24 horas.

Estamos colaborando com imagens, informações e documentos a fim de apoiar as autoridades competentes na resolução do caso. A partir desse momento, as informações sobre o caso serão dadas pelas autoridades competentes que conduzirão a investigação.

Um fato curioso está acontecendo no município de Licínio de Almeida, no centro-sul da Bahia. A cidade possui apenas um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O único postulante é o atual prefeito, Dr. Fred (PCdoB), que vai tentar a reeleição. Na vice da chapa está Robertinho (PSD). Para a Câmara de Vereadores, 33 nomes concorrem a eleição.

A empresa Ford decidiu iniciar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da fábrica de Camaçari. Em nota enviada à imprensa, a multinacional explicou que o programa é voltado para empregados da área de produção e as inscrições serão abertas em 1º de outubro deste ano.

Conforme a Ford, o acordo foi firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos por causa da queda nas vendas devido à pandemia do novo coronavírus. A fábrica disse que o objetivo é o de “ajustar os níveis de produção à significativa desaceleração do mercado”.

Além do PDV, a Ford anunciou que a o regime de trabalho layoff será estendido até 31 de dezembro de 2020. A medida, que entrou em vigor em 1º de agosto, suspende temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari. Na época da decisão, a empresa informou que o layoff afetava mil funcionários.

O Projeto de Lei 4715/20 institui a Renda Básica da Cidadania, em substituição ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual, cujo pagamento será concluído até dezembro deste ano. Conforme o texto, o novo benefício será de R$ 300 e será pago a todo brasileiro maior de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, limitado a dois benefícios por família.

A proposta é do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e tramita na Câmara dos Deputados.

A renda básica teria, entre seus objetivos, a erradicação da miséria, a inclusão social, a segurança alimentar e ainda a redução do impacto social decorrente da pandemia de Covid-19.

“Propomos a Renda Básica da Cidadania, a ser paga a partir de janeiro de 2021, para que trabalhadores e famílias não retornem a um estado de desproteção social, já que a retomada da atividade econômica não será capaz de gerar novos postos de trabalho suficientes para absorver os milhões de trabalhadores que perderam emprego ou renda”, justifica Jesus Sérgio.

Na apuração da renda familiar, para concessão da nova renda básica, não serão consideradas as transferências do Programa Bolsa Família. As transferências do Bolsa Família, aliás, serão substituídas pela renda básica, nos casos em que ela for mais vantajosa para a família.

Ainda conforme o projeto, o valor do novo benefício será anualmente reajustado com base na variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As despesas de execução da Renda Básica da Cidadania correrão à conta das dotações dos programas federais de transferência de renda e ainda de outras dotações da Seguridade Social.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 29, às 17h.

O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei. "Fazendo charme para o meu papai @jairmessiasbolsonaro sancionar a PL1095 para nos proteger de maus-tratos. #sancionaPL1095", postou Michelle, em 9 de setembro

Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Enquete

Em uma live no dia 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto. Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", disse.

Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro. O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública.

A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”.

A anulação das audiências foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Defensoria Pública, sob o argumento de que nem todos os documentos relativos à denúncia no caso foram anexados aos autos, o que teria inviabilizado a defesa plena.

O magistrado destacou considerar o prazo da prisão excessivo mesmo que a demora na instrução criminal tenha sido em parte provocada por pedidos da própria defesa.

"Diante de tal situação, não há outra alternativa a não ser revogar a custódia preventiva de Thiago Eliezer Martins Santos e de Walter Delgatti Neto e fixar medidas cautelares diversas da prisão.

O juiz determinou que os dois usem tornozeleira eletrônica e não mantenham contato entre si ou com os demais réus ou testemunhas. O magistrado ordenou ainda a “proibição absoluta de acessar endereços eletrônicos pela internet - inclusive com a utilização de smartphones -, redes sociais, aplicativos de mensagens”.

Ele autorizou a Polícia Federal a ingressar na residência dos réus para fiscalizar aparelhos eletrônicos e garantir a aplicação da medida.

Operação Spoofing
Delgatti Neto e Eliezer foram presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que apurou a invasão de celulares de autoridades. Segundo as investigações, os acusados teriam hackeado os aparelhos por meio de uma brecha no aplicativo de mensagens Telegram.

Em janeiro, ambos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outras cinco pessoas, entre elas, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, que publicou parte das mensagens extraídas dos celulares de Moro e de procuradores envolvidos na Operação Lava Jato. Foram apontados indícios dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptação telefônica ilegal.

A parte da denúncia contra o jornalista acabou rejeitada, por força de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem ele estaria protegido pela liberdade de imprensa.