Donald Trump foi levado para o Centro Médico Militar Nacional Walter Reed para observação dos sintomas de covid-19 nesta sexta-feira (2). O presidente norte-americano foi diagnosticado com coronavírus.

Trump está com tosse e febre baixa, de acordo com duas pessoas ouvidas pelo jornal The New York Times. O vice-presidente Mike Pence, Joseph R. Biden Jr. e a palestrante Nancy Pelosi tiveram resultados negativos.

Trump, e a primeira-dama, Melania Trump, "estão bem" e apresentam sintomas leves, informou o médico da família, Sean Conley. Trump anunciou pouco antes que ele e Melania estão infectados com o novo coronavírus.

Conley informou ainda, em nota, que Trump vai permanecer trabalhando, apesar do isolamento imposto pela covid-19. O presidente americano cancelou um comício que faria nesta sexta-feira na Flórida, mas confirmou a participação em uma conferência telefônica em apoio a idosos vulneráveis à doença.

Uma parte dos 10 operários que trabalharam na retirada de fios de cobre da Rua Direita do Santo Antônio, na manhã do último domingo, foi voluntariamente, nessa quinta-feira (1) até a 1ª Delegacia Territorial da Policia Civil, localizada nos Barris, para prestar esclarecimentos dos fatos. O grupo tinha sido acusado de furtar os cabos elétricos subterrâneos que já estavam desativados, mas alegaram que foram contratados por um funcionário da construtora Pejota para realizar o serviço.

Essa empresa ganhou a licitação do Governo do Estado para realizar as ruas do bairro e fazem há sete meses a obra. “Viemos para esclarecer os fatos. Nós jamais estaríamos mentindo, pois não temos necessidade disso. Se nos escondêssemos, a polícia viria atrás da gente, como se fôssemos os culpados. Não roubamos e sim fomos contratados pelo funcionário de nome Thailan”, disse o operário que se identificou apenas como Marcelo, de 33 anos.

No total, foram seis homens ouvidos pela delegada Rogéria Araújo, que acompanha o caso. Ela não ainda não quis falar com a imprensa sobre o inquérito que foi aberto. Os detalhes da investigação da polícia também não foram divulgados, para evitar interferências no curso das apurações. “A gente está sendo vítima nessa história e queremos que isso fique claro no inquérito”, disse Marcelo.

Dessa vez, tanto Marcelo como outros quatro funcionários que prestaram depoimentos não tiveram vergonha de mostrar o rosto. Apenas o líder do grupo preferiu permanecer no anonimato, pois disse que sua imagem está associada à sucata em que ele trabalha e não quer prejudicar o nome da empresa. “Eu também tive a sorte de não ter meu rosto exposto nas imagens que viralizaram nas redes sociais nessa semana. Foram os meninos que apareceram”, disse o líder.

Na quarta-feira, sem se identificar, parte do grupo já tinha revelado a sua versão dos fatos em entrevista exclusiva ao CORREIO e à TV Bahia. Dessa vez, o grupo permaneceu na 1ª DT das 10h30 até as 17h da quinta-feira. “Tivemos que perder um dia de trabalho, mas é importante que tudo fique claro. Outros funcionários não puderam vir hoje, pois estavam com compromissos já marcados”, explicou o líder do grupo.

Depoimentos
Rodrigo Conceição, 27 anos, foi um dos que falaram com a delegada. “Eu passava no bairro e o povo me chamava de ladrão, o que era muito ruim. Agora, eu e minha família estamos mais aliviados, pois tudo está sendo esclarecido. Eles sempre acreditaram em mim, pois sempre fui trabalhador e nunca algo do tipo aconteceu comigo”, disse o jovem, que trabalha como diarista em operações como essa. “Recebemos R$ 50 por dia de trabalho, R$ 100 aos domingos”, disse.

“Quando tudo aconteceu, minha filha pequena disse que eu estava passando na televisão. Fiquei dois dias sem dormir, tive medo de ir preso por algo que não era culpa minha. Fui fazer um serviço, ganhar R$ 100 para levar para dentro de casa. Eu só peço que esse engenheiro apareça na delegacia e esclareça tudo. Não quero passar essa vergonha mais”, completou

A advogada Marcela Nascimento acompanhou o grupo durante todo o dia e explicou que eles não iam abrir uma queixa nesse momento. “Eles vieram esclarecer, se defender, explicar que foram contratados por um suposto engenheiro da Pejota. Inclusive, eles tiveram nas dependências da construtora e pegou materiais. Viemos ajudar a delegada nesse inquérito policial”, disse.

Marcela também explicou que não havia um contrato escrito que estabelecia um vínculo entre as duas partes e sim um acordo verbal voltado para a retirada dos fios. “No início, eles queriam prestar uma queixa contra o suposto engenheiro e a empresa, mas vamos avaliar isso mais ao final desse inquérito. O importante agora é cooperar com o inquérito policial e esclarecer que eles não sabiam que se tratava de um furto. No momento, a culpa é do engenheiro, que precisa prestar esclarecimentos”, disse.

O primeiro a ser ouvido pela delegada foi o lider do grupo, que conversou com o suposto engenheiro por mensagens de whatsapp. “Ele nos falou que a empresa queria ‘se cobrir’, ou seja, se isentar da responsabilidade e disse que teria feito a denúncia por pressão da Conder. Eu falei que ele teria que ter nos explicado que o serviço era algo ilegal, pois assim a gente não iria fazer. Disse que estávamos chateados e ele nos bloqueou no whatsapp. Entrei em contato com a administração da Pejota, enviei os prints para eles e até agora não recebi nenhum retorno”, afirmou.

O grupo afirmou que atua há 10 anos no mercado e que é comum eles serem chamados por construtoras para retirarem sucata de obras. “Se fosse de noite, eu iria estranhar. Mas era no domingo, um dia comum de trabalho para a gente. Bem, a empresa emitiu uma nota que se isentava da responsabilidade, mas eu quero que eles esclareçam legalmente que o funcionário deles contrataram a gente, o que foi a verdade”, disse o líder.

Relembre
No domingo, pessoas sem máscara, vestidas com uniformes azuis e com maquinários de grande porte, como retroescavadeiras, destruíram 60 metros de extensão de um lado da rua para levar fios de cobre que estavam enterrados no local. A ação se iniciou por volta das 8h30, durou cerca de quatro horas e danificou a rede de tubulação de água, que já foi consertada.

A Coelba confirmou que os cabos furtados pertencem a uma linha de transmissão desativada, mas que permaneceram no local para uma eventual necessidade. Em nota, ela afirma que acompanha o inquérito policial em curso e seguirá tomando as medidas cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

A Conder não quis se pronunciar sobre o assunto. Já a Pejota Construções disse que não tem qualquer relação com os fatos noticiados. “A empresa disponibiliza vigilância para os materiais e equipamentos existentes no canteiro de obras. A construtora reforça que realiza os serviços no horário comercial, de segunda a sábado, e o tráfego de veículos e pedestres é livre e permanente durante toda a semana”, afirmaram.

Foi a prórpria Pejota que prestou queixa na delegacia, após o pedido da Conder, o que teria sido feito numa reunião entre as duas partes realizada na tarde dessa terça. No entanto, em nota divulgada para a imprensa um dia antes, a Conder já tinha dito que fizera o pedido à Pejota para que registrasse queixa.

“Internamente, não há nenhum registro de contrato que vincule a empresa a este serviço prestado no dia 27. O funcionário citado não possui nenhum tipo de autonomia para contratação de serviços em nome da empresa sem a prévia autorização, conforme o manual de procedimento interno. A empresa foi surpreendida com o possível envolvimento do mesmo no ocorrido. Caso seja comprovada sua responsabilidade, este será o único a assumir as consequências de seus atos que diferem do código de conduta da empresa”, disseram.

Confira a nota completa:

A Pejota Construções, responsável pela execução das obras de pavimentação e requalificação das vias na região do Santo Antônio Além do Carmo, através de contrato firmado com a CONDER, esclarece que não tem qualquer relação com os fatos noticiados. A empresa disponibiliza vigilância para os materiais e equipamentos existentes no canteiro de obras. A construtora reforça que realiza os serviços no horário comercial, de segunda a sábado, e o tráfego de veículos e pedestres é livre e permanente durante toda a semana.

A empresa está colaborando com as investigações, em contato direto com a CONDER para apoiar na implantação de novas medidas a serem adotadas. A primeira medida foi o registro de boletim de ocorrência feito pela Pejota, na Delegacia dos Barris. A ação aconteceu após pedido da CONDER feito em reunião ocorrida no dia 29.

As imagens amplamente divulgadas pela imprensa mostram que o fardamento usado pelos criminosos não possui nenhuma identificação da empresa. Além disso, os fios de cobre e o maquinário utilizado também não pertencem à empresa.

A construtora reforça que a retirada dos fios de cobre de Santo Antônio Além do Carmo foi praticada por terceiros de forma alheia ao conhecimento da empresa. Após apurações preliminares relativas à denúncia feita à imprensa, a Pejota instaurou uma sindicância para tomar todas as providências legais cabíveis e afastou um funcionário da obra enquanto acontecem as investigações para apurar as responsabilidades.

A Pejota reafirma que não contratou o serviço para nenhum fim, todos os contratos de empreitadas e serviços são feitos através de processos internos, passando por análises de serviço, cotações e autorização dos setores administrativos da empresa e da diretoria e, só após a formalização do contrato e da ordem de serviço é que o fornecedor executa o que foi contratados. Internamente, não há nenhum registro de contrato que vincule a empresa a este serviço prestado no dia 27.

O funcionário citado não possui nenhum tipo de autonomia para contratação de serviços em nome da empresa sem a prévia autorização, conforme o manual de procedimento interno. A empresa foi surpreendida com o possível envolvimento do mesmo no ocorrido, levantado pela mídia no dia 29/09. Caso seja comprovada sua responsabilidade, este será o único a assumir as consequências de seus atos que diferem do código de conduta da empresa.

Ainda assim, todas as medidas foram tomadas para reparar os danos, evitando maiores prejuízos para os moradores, para a CONDER e para a Coelba – mesmo tendo sido a Pejota também prejudicada, assumindo todos os custos de requalificação e sua imagem atingida.

Finalizamos reforçando, mais uma vez, que não houve a contratação dos “serviços” e que estamos colaborando com imagens, informações e documentos a fim de apoiar as autoridades competentes na resolução do caso. A partir desse momento, as informações sobre o caso serão dadas pelas autoridades competentes que conduzirão a investigação.

O aumento nos preços de materiais de construção na Bahia fez a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciar uma operação para verificar se existe uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos. De março para outubro, o preço do bloco (pacote com mil unidades) passou de R$ 450 para R$ 1200 a R$ 1100, como noticiado pelo CORREIO. Já o tubo de PVC de 6 metros, antes R$ 43, agora custa R$ 65, e a telha eternit, encontrada a R$ 12,50, subiu para $19,50. Para apurar se existe superfaturamento dessas empresas, o Procon notificou 27 lojas no estado desde quarta-feira (30), quando a operação se iniciou.

A ação pretende investigar se o reajuste nos valores foi feito pelos comerciantes, pela indústria ou pelos produtores. “O que a gente quer saber é se foram as empresas de materiais de construção que praticaram o evento ou se o reajuste já veio repassado para eles”, explicou o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas. As visitas às lojas estão sendo feitas a partir das denúncias recebidas, pelas quais o órgão destacou “aumento de preço significativo” de blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.

Ao notificar esses estabelecimentos, o Procon dá o prazo de 10 dias para que eles entreguem as notas fiscais dos produtos comprados antes e depois da pandemia. A partir daí, os valores serão catalogados e as empresas terão de apresentar uma explicação para o aumento, se for constatado.

“O comércio é livre, mas não é cabível um comerciante elevar os preços de seus produtos durante uma crise. É preciso ter uma justificativa, uma causa justa. Se a justificativa não for convincente, essas empresas serão autuadas”, acrescentou Vilas Boas.

Segundo o Procon, a multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa, número de consumidores lesados e a natureza da infração.

Na loja O Fazendão, em Cajazeiras, o proprietário Gilberto Cerqueira disse que tudo aumentou em torno de 50% nos últimos 6 meses. “Não tem um produto vilão, todos os meus 60 mil itens sofreram aumentos. Todos os meus 50 fornecedores aumentaram e você é obrigado a repassar”, relatou Cerqueira. Ele disse ainda que deixou de vender bloco cerâmico por conta da subida de preço, que aumenta todos os meses. “Eu vendo meu estoque e no mês seguinte, quando vou comprar, eu compro mais caro porque a indústria já subiu. Todo mês é 8, 12, 15%. Não tá dando vontade nem de trabalhar. Não sei onde isso vai parar”, desabafou o empresário.

O mesmo aconteceu na Peixe Material de Construção, no bairro Tancredo Neves. “A situação tá complicada, os materiais estão vindo com reajuste de 20 a 40%. Quando a gente repassa para o cliente, a gente explica que não é da nossa parte, já vem da indústria. Ou a gente aumenta, ou não tem nenhum tipo de lucro”, esclarece Alex Silva, proprietário da loja. Ele tem mudado de fornecedor durante a pandemia, a fim de encontrar o melhor preço de fábrica. Porém, muitas vezes nem encontra os produtos.

Falta matéria-prima
“Tem 20 dias que estou tentando comprar cimento. Na empresa que eu comprava tinta, eles informaram que estão sem material até dezembro. Teve um dia que fomos na porta da fábrica pegar alumínio, tinha 10 carretas, inclusive de outros estados, para retirar material, e não tinha matéria prima. A gente fica preocupado” exemplificou Silva. A porta de alumínio, que ele vendia a R$280, passou a custar R$ 380 em sua loja.

O presidente da Associação de Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), Geraldo Cordeiro, explica que a falta de matéria prima ocorre pela alta demanda do mercado, que as empresas não estão dando conta. “O que está ocorrendo é a falta de produtos, não só material de construção. Pela demanda, que está muito forte, o preço vai aumentando, é algo natural. E as fábricas estavam paradas no início da pandemia, então não conseguiu atender o mercado, mas até dezembro deve se normalizar”, diz Cordeiro.

A empresa SIL, que vende fios e cabos elétricos de baixa tensão próprios para lojas de materiais de construção, explica que houve uma redução na extração de cobre e falta de PVC, material que faz o isolamento do fio. Com o estoque menor, a empresa limitou a quantidade que cada cliente receberia do produto. “O cobre foi o primeiro material a ficar escasso por conta da diminuição da extração devido à covid. Teve uma escassez de matéria-prima mas não chegou a faltar material, porque fizemos um planejamento para atender todo o Brasil, dividindo a quantidade para cada cliente”, explicou o gerente comercial Nordeste, Márcio Scorsatto.

Como denunciar
Caso o consumidor note algum abuso de preço, é possível ajudar o Procon nesta fiscalização, já que as equipes visitam as lojas a partir das denúncias. Elas podem ser encaminhadas, inclusive anonimamente, através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Foi dada a largada nos debates de candidatos à prefeitura de Salvador nas Eleições 2020. O primeiro deles foi transmitido nesta quinta-feira (1), na Band, onde sete dos nove prefeituráveis se encararam frente a frente, num debate morno, sem grandes confrontos, marcado por temas como geração de emprego e educação.

Seguindo uma série de protocolos sanitários de distanciamento, participaram Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Ficaram de fora Cézar Leite (PRTB) e Rodrigo Pereira (PCO).

Antes mesmo do início do debate, apoiadores de Cézar Leite causaram aglomeração na porta da emissora, protestando contra a falta do candidato bolsonarista, que não possuía os requisitos estabelecidos para ocupar um dos púlpitos. Foram convidados apenas candidatos cujo partido tenha, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em caso de coligação, foi considerada a regra de somar cinco parlamentares considerando os seis maiores partidos da coligação.

Mediado pela jornalista Carolina Rosa, o debate teve início às 22h30, formado de cinco blocos, com falas individuais de cada um e também troca de perguntas entre eles, no sistema pinga-fogo. No estúdio, todos os participantes tiveram que usar máscaras, só podendo retirá-las no momento de sua fala.

A princípio, todos tiveram que responder à seguinte pergunta, feita pelo jornalismo da Band: Sabemos que a situação do desemprego foi agravada pela pandemia, que afetou dois setores para a geração de renda e emprego, que foram o turismo e a cultura. Se eleito, quais são suas propostas para a retomada desses setores?

Por ordem de sorteio, a Major Denice foi a primeira a responder. Em atenção à pergunta, ela disse que o seu plano é criar 13 grandes centros de fomento à economia criativa, dando incentivos às áreas de tecnologia, cultura e arte para capacitar pessoas e potencializar o surgimento de novos empreendimentos.

Em seguida, foi a vez do Pastor Sargento Isidório, que disse que na pós-pandemia pretende isentar de impostos as empresas que queiram investir em Salvador, além de incentivar a criação de um polo comercial na Nova Rodoviária, no bairro de Águas Claras.

O candidato Hilton Coelho propôs uma melhor estruturação do turismo do Centro Histórico e a criação do “Banco de Salvador”, uma alternativa para que a população deixe de depender de grandes bancos e a cidade possa superar melhor a desigualdade social.

Bruno Reis relembrou os investimentos da gestão dele na recuperação do Centro Histórico, da entrega no Novo Centro de Convenções, da criação do Caminho da Fé para incentivar o turismo religioso, além da implantação do Museu do Carnaval e da criação do calendário de eventos festivos. Ele certificou que, se eleito, entregará ainda o Centro Cultural Casa da Música, o Museu de Bem Estar e Saúde e um Arquivo da Memória de Salvador.

A candidata Olívia Santana garantiu que pretende democratizar os recursos do turismo e da cultura, fazendo um calendário de eventos que estimule o turismo regional. Celsinho Cotrim, por sua vez, disse que sua ideia é reunir o trade turístico para criar políticas pública de geração de emprego, chamando-os para intermediação de cursos de profissionalização e captação de mão de obra para o turismo.

Já Bacelar disse que, enquanto durar a pandemia, Salvador não poderá receber grandes eventos como o Carnaval, e por isso deve apostar no turismo cultural, esportivo e ecológico, investindo fortemente em conotação étnica, como museus da cultura afro-brasileira.

Educação

Perguntado sobre os seus planos para a educação, Bruno Reis disse que apostará no reforço escolar para que os estudantes recuperem o tempo perdido com a pandemia. Ele disse que, com apoio da tecnologia, as crianças poderão estudar presencialmente pela manhã e ter aulas de reforço online. Propôs ainda a criação da Escola Digital do Pelourinho e o Centro de Inovação do Subúrbio.

Major Denice prometeu valorização dos servidores da educação e disse que aumentará as vagas de creches, colocando as crianças para estudar próximo de suas casas a fim de diminuir a evasão escolar. Olívia falou que as creches também são sua prioridade e defendeu investimento para a educação integral e com acesso a esporte, arte e cultura.

Moradia digna

O candidato Celsinho Cotrim fez um compromisso público de que “para cada centavo gasto em bairros ricos, gastará dois em bairros pobres”. Bruno Reis disse que seguirá investindo no Programa Morar Melhor, que deve chegar a 50 mil casas reformadas até o ano que vem e apostará em iluminação pública como modo de garantir mais segurança nas localidades, prometendo entregar a cidade com luz completamente moderna e mais econômica até a metade de 2021.

Também sobre iluminação, Hilton Coelho alfinetou que este serviço virou moeda de troca na política, apontando que os moradores precisam implorar para vereadores, quando deveria ser uma obrigação do poder público.

Major Denice propôs melhorar as condições das casas em Salvador através de assessoria técnica em parceria com universidades, com projetos criados por alunos recém-formados. Já Olívia apresentou uma proposta de destinar imóveis abandonados da cidade para uso como moradia social.

O confronto na Band terminou quase à 1h da madrugada. O próximo debate dos candidatos acontecerá no dia 24 de outubro, às 18h30, na emissora TVE, com duração prevista de duas horas.

Pelo menos outros mil baianos devem ser recrutados como novos voluntários para os testes da vacina candidata à covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. O recrutamento de mais participantes tinha sido anunciado esta semana, mas a quantidade foi confirmada por pesquisadoras responsáveis nesta quinta-feira (1).

Em todo o Brasil, o número de voluntários do estado deve chegar a 10 mil. Hoje, já são cerca de 5,5 mil participantes. De acordo com a professora de Saúde Global da Universidade de Oxford Sue Ann Costa Clemens, diretora do grupo de vacinas da instituição, essa ampliação não estava prevista inicialmente. No entanto, o desempenho do país na condução da pesquisa provocou a mudança.

"Os nossos centros recrutaram muito bem, com muita qualidade. Por causa dessa celeridade, o número foi aumentado para a gente provar a eficácia mais rápida. Você tem que vacinar e aproveitar a curva elevada", explicou a professora, que é a responsável pelo estudo no Brasil.

No entanto, o número de voluntários na Bahia pode ser maior. Dessa vez, ao contrário da primeira chamada, em agosto, se trata de um recrutamento "competitivo". "A ideia é recrutar 10 mil o mais rápido possível para se trazer essa vacina o mais rápido possível para a população. Não estamos colocando limite (por estado)", completa.

Para chegar a esse novo total, além dos centros de testagem no Hospital São Rafael, em Salvador; em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), foram abertos três novos: um em Natal (RN), um em Santa Maria (RS) e outro em Porto Alegre (RS). Em todo o mundo, 50 mil pessoas devem fazer parte dos testes. Além do Brasil, fazem parte da pesquisa o próprio Reino Unido, a África do Sul e os Estados Unidos.

Agora, também não há restrição de idade. Inicialmente, apenas voluntários com até 55 anos poderiam participar, depois o número passou a 60.

"Em toda pesquisa, seja de fármaco quanto de vacina, a ideia é estudar a população. Sempre começamos com adultos e daí a gente vai aumentando a faixa etária. No Reino Unido, essa pesquisa já foi conduzida com idosos e foi vista como segura", adiantou Sue.

Na Bahia, 1,5 mil pessoas já foram vacinadas antes da ampliação, de acordo com a infectologista Ana Verena Mendes, gerente médica do Hospital São Rafael. Desse total, cerca de metade já tomou a segunda dose. No Brasil, cerca de 70% já recebeu o reforço.

"É muito importante o voluntário entender que o estudo dura um ano de acompanhamento e vai ser um legado para o mundo. É uma coisa que o voluntário deve ter em mente. Além da possível autoproteção, ele vai precisar ser seguido nesse tempo de um ano", explica Ana Verena.

Devido a esse acompanhamento, só estão sendo recrutadas pessoas que morem em Salvador ou em um raio de até 150 quilômetros de distância da capital, para facilitar eventuais deslocamentos.

Registro
A vacina de Oxford/AstraZeneca é considerada uma das mais promissoras, entre as que já estão sendo testadas em humanos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em todo o mundo, há pelo menos 169 imunobiológicos cuja eficácia contra covid-19 está sendo testada.

Nesta quinta-feira, a vacina de Oxford deu um novo passo: foi a primeira a fazer um pedido de análise para registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente após o registro é que uma vacina ou medicamento pode ser disponibilizado de forma geral no país.

Ainda esta semana, a agência implantou um novo modelo para o registro de vacinas contra o novo coronavírus, prometendo mais rapidez e simplicidade. A ideia é que as vacinas contra covid-19 não esperem na "fila" para registro de medicamentos, que pode durar até um ano. Assim, a análise pode levar apenas 20 dias.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que preste informações em até 48 horas sobre a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e restingas, determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Salles. A solicitação foi feita em uma ação do Partido dos Trabalhadores que pede a suspensão da resolução do Conama.

O despacho, proferido na quarta-feira, 30, destaca a urgência e relevância da questão. Rosa também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de decidir se concederá ou não a liminar pedida pelo PT.

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo", diz um trecho do documento.

Como o Estadão mostrou, a revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão. A resolução do Conama vem em um momento em que o conselho está controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal.

Além da derrubada das resoluções sobre manguezais e restingas, o conselho também extinguiu uma terceira medida que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Outra mudança aprovada foi a permissão para queima de materiais de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental do material. O conselho tem caráter consultivo e deliberativo sobre questões ambientais.

"Os riscos que tal situação traz ao meio ambiente são inúmeros, não sendo exagero destacar que o ser humano destrói em segundos aquilo que a natureza demora séculos para construir. A questão é urgente. A ausência normativa protetiva poderá ocasionar na atuação imediata de diversas destruições ao meio ambiente, sem qualquer espécie de sanção ou meio de desincentivo", escreveu na o PT na ação, assinada pelo advogado Eugênio Aragão, pelo senador Jacques Wagner (PT-BA) e pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).