Depois de conseguir retornar ao G4, o Vitória tem mais um desafio na Série B do Brasileiro. Na penúltima rodada do primeiro turno, o rubro-negro tem a missão de acabar com a invencibilidade do Sport na Ilha do Retiro. O time pernambucano ainda não perdeu em casa e é o melhor mandante da competição, com 92,6% de aproveitamento. A bola rola entre as equipes na quarta-feira (19), às 21h30, no Recife.

O Sport conquistou 25 dos 32 pontos que tem dentro da Ilha do Retiro. O estádio é um dos grandes trunfos do adversário pernambucano na competição. Foram oito vitórias e apenas um empate, sem gols, com o Mirassol, na 16ª rodada, última vez que atuou em casa. O time comandado por Enderson Moreira também é de longe o time que mais balança a rede como mandante. Foram 20 gols comemorados e apenas quatro sofridos.

Técnico do Vitória, Léo Condé sabe o que vai encontrar na Ilha do Retiro e promete um Vitória aguerrido. "É jogo grande. Vai haver respeito dos dois lados e muita disputa. Vamos estudar a equipe deles para fazer um bom jogo", projetou o técnico Léo Condé. "Eu enfrentei a base do time do Sport atual no ano passado, quando quase subiram. Contrataram muito bem para esse ano, como o Love e o Juba, mas também temos nossos destaques e qualidade para sair com a vitória de lá".

Protagonistas e integrantes do G4, as equipes têm aproveitamento geral semelhantes nesta Série B. Com rendimento de 62%, o Sport soma 32 pontos e ocupa a 3ª colocação. O Vitória tem 60%, com 31 pontos, e está logo atrás, na 4ª posição.

O rubro-negro pernambucano vem de derrota na competição. Na última rodada, perdeu para o Atlético-GO por 3x1, no estádio Antônio Accioly. Já o Leão baiano se reabilitou com vitória por 2x1 diante do Novorizontino, no Barradão. Na ocasião, o técnico Leó Condé utilizou esquema tático com três zagueiros e abriu mão de um centroavante de ofício. Yan Souto e Wellington Nem entraram no time para as saídas de Giovanni Augusto e Léo Gamalho.

Para a partida contra o Sport, o comandante do Vitória preferiu não revelar o sistema que vai adotar. "A proposta era colocar a pressão na defesa deles. Por isso Osvaldo foi um falso nove. Quando ele saiu, optei por Welder pela mobilidade. Vamos fazer escolhas de acordo com cada jogo. Vamos observar o Sport, conheço um pouco a equipe deles e vamos ver. O esquema de três zagueiros já se mostrou eficaz em alguns casos. O Yan faz bem a lateral e já treinei com ele como volante também", afirmou Léo Condé.

Histórico

Vitória e Sport só se enfrentaram duas vezes na Ilha do Retiro na história da Série B e os donos da casa venceram em ambas as oportunidades. Em 2011, o time pernambucano ganhou por 4x0, com gols de Marcelinho, Willians, Bruno Mineiro e Wellington Saci. Na segunda divisão de 2019, o Sport venceu por 3x1. Guilherme, duas vezes, e Charles construíram o placar. Anselmo Ramon diminuiu.

Para a partida de quarta-feira, o Vitória não poderá contar com o zagueiro João Victor, que levou o terceiro cartão amarelo e está suspenso. Machucados, o lateral direito Zeca e o volante Rodrigo Andrade devem seguir como baixas. Com incômodo no tornozelo, o volante Léo Gomes será reavaliado. A delegação do Vitória viaja na terça-feira (18) à tarde para o Recife.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Adesão maciça
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.

Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Novos editais
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.

O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (14). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59.

Após fazer a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Lista de espera
O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”.

De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

O Teatro Vila Velha, no Campo Grande, deve participar por uma revitalização com apoio da prefeitura de Salvador. Bruno Reis fez nesta sexta-feira (14) uma visita técnica ao local, intensificando a discussão sobre a revitalização, que deve incluir também uma gestão a partir de contrapartidas sociais, artísticas e educacionais.

Além de Bruno Reis, participaram da visita o secretário de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, e os presidentes das fundações Gregório de Mattos (FGM) e Mário Leal Ferreira (FMLF), Fernando Guerreiro e Tânia Scofield, respectivamente, além do diretor do teatro, Márcio Meirelles.

Bruno pontuou que essa primeira visita visita serviu para conhecer as necessidades do espaço e começar a traçar metas para a revitalização do local.

“Entendendo a importância deste equipamento para nossa história e cultura, viemos fazer essa visita ao teatro, em busca de realizar uma parceria, visando revitalizar, restaurar e, futuramente, usufruir do espaço. A ideia é assinar um termo de fomento de parceria, que possa viabilizar recursos para realizar uma grande intervenção e valorizar a importância deste equipamento para nossa cidade”, destacou o prefeito.

Tourinho ressalta que o Vila Velha é um pilar da cultura de Salvador e do Brasil. “Sendo berço de grandes artistas, o Vila está sempre inovando e trazendo novidades, tendo esse lugar como espaço para desenvolver ainda mais nossa cultura e potencializar essa história”, diz o secretário.

A presidente da FMLF fez uma avaliação da visita técnica e das demandas já identificadas. “De antemão, percebemos a necessidade de promover adaptações referentes à acessibilidade e iluminação, além de diversos outros pontos a serem desenvolvidos num projeto de revitalização, a exemplo de questões estruturais, ar-condicionado, etc., para que o teatro possa funcionar em sua plenitude”, revelou.

O diretor Márcio Meirelles fez questão de destacar a importância do Vila Velha na história da cidade. “Esse teatro é uma referência na dramaturgia brasileira, pois é a pia batismal de todo artista baiano, como Gil, Bethânia, Gal, Caetano, Tom Zé, os Novos Baianos, etc., que nasceram ou consolidaram aqui suas carreiras. Trabalhamos e sustentamos essa cultura pelo público e para o público”, disse.

Ele ainda afirmou que o Teatro Vila Velha é uma referência na cena cultural local, e o poder público precisa ajudar. “Apesar da necessidade de reforma, o espaço segue em funcionamento. Temos espetáculos em andamento, o projeto Pé de Feijão, junto à Secretaria Municipal de Educação, dentre outros. Somos um teatro independente, cujo único patrão é o público. São 59 anos de história, e aguardamos pelas intervenções”, finalizou.

Depois de financiar descontos na venda de carros zero quilômetro - programa que foi criticado por especialistas -, o governo deve discutir eventual redução de impostos para itens de linha branca, como geladeiras e máquinas de lavar. O assunto vai entrar na pauta de reunião marcada para esta sexta, 14, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na última quarta-feira, 12, em evento que marcou a reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, Lula falou em reduzir o preço dos eletrodomésticos como forma de incentivar o consumo por parte da população de menor renda. "Falei para o (Geraldo) Alckmin (ministro da Indústria): que tal a gente fazer uma 'aberturazinha' para a linha branca outra vez?", disse Lula. Em 2009, durante seu segundo mandato, Lula já havia autorizado o corte do IPI para itens como geladeiras e lavadoras de roupa.

"Amanhã (hoje) tenho despacho com Lula, e linha branca deve ser tema", disse Haddad, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. Questionado sobre a possibilidade de o governo lançar um programa com reduções de impostos para esses produtos, Haddad respondeu que é preciso "encontrar espaço" fiscal para a ação.

Carros

Neste ano, o governo já lançou um programa para o setor automotivo, no valor total de R$ 1,8 bilhão. Desta cifra, R$ 800 milhões foram usados para bancar descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para carros de passeio com valor de venda de até R$ 120 mil, num momento em que as montadoras anunciavam a suspensão de produção e férias coletivas para seus funcionários alegando baixo volume de vendas.

Segundo a Anfavea (que representa as montadoras), o mercado chegou a vender 27 mil veículos no último dia de junho - o terceiro maior volume em um único dia da história. Com a corrida dos consumidores às lojas para aproveitar os descontos, os estoques de veículos em pátios de montadoras e concessionárias caíram de 251,7 mil para 223,6 mil unidades. O programa foi criticado por especialistas por incentivar a venda de carros fora do chamado segmento popular e por envolver a concessão de crédito tributário às empresas.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Jorge Nascimento, disse ao Estadão/Broadcast, sistma de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o setor já trabalha em uma proposta de política pública para substituição de aparelhos desse segmento. "Já conversamos com alguns ministérios e a proposta está em construção no setor. Dentro de 40 dias, devemos ter algo mais estruturado", disse Nascimento.

Ainda durante o processo de votação da medida provisória que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida, o setor tentou emplacar a disponibilização, custeada pelo governo, de eletrodomésticos para os beneficiários da faixa 1 do programa, bem como crédito subsidiado para a aquisição desses bens duráveis em outras faixas de renda do MCMV. A proposta acabou ficando fora do texto da MP.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um vendedor da Unilever Brasil Ltda. que trabalha em Salvador será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido assédio moral e tratamento discriminatório no ambiente de trabalho. Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a empresa realizava reuniões que expunham os funcionários com cobranças excessivas e xingamentos.

A decisão por indenizar o funcionário é da 2ª Turma do TRT-5, e ainda cabe recurso.

O vendedor relatou ao tribunal que os chefes usavam palavras de baixo calão e palavrões como “f...-se, eu quero o resultado”. Além disso, eles o chamavam para a frente da sala, durante reunião, “para que todos vissem o vendedor que está na 'recuperação”. No grupo do aplicativo de mensagens, os chefes utilizavam ainda de comparações pejorativas com personagens como "Tiazinha"; "Baby", do infantil “Família Dinossauro”; e "Nhonho", do humorístico “Chaves”; associando-os ao trabalhador como forma de diminuí-lo.

Uma testemunha contou que as cobranças excessivas e expressões constrangedoras eram feitas na frente de todos e também confirmou a troca de mensagens pejorativas em aplicativos de mensagens. Em sua defesa, a empresa alega que o grupo no aplicativo de mensagens servia para comunicação de promoção, usado exclusivamente para trabalho.

A sentença da 29ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o dano moral e determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. As duas partes recorreram e o desembargador relator Renato Simões, na análise do caso, afirmou que ficou clara a conduta abusiva de submeter o trabalhador a tratamento discriminatório: “Situação humilhante e constrangedora” na visão do magistrado. Para o relator, considerando a gravidade do dano e o aspecto pedagógico, o valor a ser pago relativo ao dano moral será aumentado para R$ 10 mil. A decisão foi seguida pelas desembargadoras Ana Paola Diniz e Lourdes Linhares.

Em fevereiro de 2019, o governo da Bahia assinou contrato com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. O novo modal substituiria o sistema de trens que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana.

Na ocasião, todos os órgãos do governo estadual envolvidos na ação anunciaram, através de publicações nos sites oficiais, que o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada.

O governo chegou a divulgar a previsão de que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. A promessa era de que, no primeiro semestre de 2023, haveria um trecho de pouco mais de quatro quilômetros que chegaria até a parada Lobato.

Porém, quatro anos depois a realidade é muito diferente. Com contrato assinado, a obra sofreu sucessivas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%.

Estava previsto para esta quinta-feira (13) o julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, na manhã desta quinta-feira, para o dia 25 deste mês.

Causas do desequilíbrio financeiro
Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto.

De acordo com o documento, alterações nos marcos operacionais, com impactos no cronograma de implantação, no fluxo de aporte público e na programação de pagamentos das contraprestações públicas anuais foram uma das razões.
O documento aponta como causas desse desequilíbrio os atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos.
O relatório aponta ainda como fator de desequilíbrio alterações no traçado original com supressão de investimentos e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista e o número de paradas a partir de apontamentos e exigências feitas pelo IPHAN para aprovação do projeto, o que alterou o traçado da via.
E por fim, o relatório aponta também a inclusão do novo trecho (Fase 2) entre São Joaquim e o Acesso Norte, o que, apesar de ser considerado fator de desequilíbrio, era uma condição prevista em contrato.

Reequilíbrio financeiro é motivo de embate
E são justamente as questões ligadas ao reequilíbrio financeiro da obra que têm causado embates. Antes mesmo da assinatura do contrato, a questão financeira foi um entrave entre BYD e governo do Bahia. Ao longo dos anos, ocorreram sucessivas reuniões entre as partes com clima de animosidade em relação a atualização de valores e aditivos.

Em ao menos duas ocasiões, o governo precisou negar publicamente o rompimento do contrato do VLT. No entanto, em uma das negativas, deixou evidente a insatisfação com os rumos do negócio.

"O Governo do Estado busca defender o interesse público, não aceitando elevação de custos considerados fora da realidade orçamentária e contratual prevista", disse o governo em nota divulgada em janeiro de 2022.
Esta semana, em contato com o g1, através da Companhia de Transporte da Bahia (CTB), o governo voltou a afirmar que "as tratativas entre as partes seguem em andamento, visando uma definição com a maior brevidade possível" e que neste momento "não possui informações sobre rompimento de contrato com a BYD".

A BYD também negou o destrato. "Os entendimentos entre o Governo do Estado e a Skyrail Bahia para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai substituir os antigos trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador, seguem em andamento, em conformidade com as normas do contrato de Parceria Público-Privada (PPP)", disse a empresa, em nota enviada ao g1.

O consórcio detalhou que o reequilíbrio financeiro da obra ocorre por conta da variação dos preços do material.

"Os avanços na construção do modal foram impactados também pela variação dos preços dos insumos. As obras do VLT são complexas e o cronograma vigente está sendo rediscutido entre as esferas do governo para ser retomado", concluiu a nota.

Na última semana, o governador Jerônimo Rodrigues esteve reunido com a CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da BYD, Stella Li. O VLT foi pauta do encontro.

A executiva esteve em Salvador para o anúncio de implantação de três fábricas da montadora chinesa, que também é a maior produtora de carros elétricos do mundo, no estado.

Trem desativado em 2021
É esperado que o VLT substitua o serviço de trens que fazia a linha da Estação da Calçada ao bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário da capital baiana, e que foi desativado em fevereiro de 2021. Os trens transportavam cerca de seis mil pessoas por dia em Salvador.

O término do serviço causou insatisfação da população que utiliza o trem. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação para derrubar a decisão do Governo do Estado de suspender a operação do sistema.

O órgão afirmou na época que a interrupção prejudicava orçamentos familiares das pessoas que pegavam o transporte diariamente. O valor da tarifa era de R$ 0,50 e a do transporte coletivo, que vai passar a ser a única alternativa de mobilidade na região, é de R$ 4,90.

Além da população, o encerramento do transporte por trens também gerou queixas de ferroviários demitidos. Trabalhadores Companhia de Transportadores do Estado da Bahia (CTB), que era responsável pela gestão do transporte ferroviário, chegaram a protestar na região onde fica a empresa.

A ferrovia que foi desativada em 2021 começou a ser criada em 1853, quando Joaquim Francisco Alves Muniz Barreto recebeu do Governo Imperial a concessão para a construção de uma estrada de ferro ligando Salvador à cidade de Juazeiro. Foi a primeira da Bahia e a quinta do Brasil.

Proposta era: trem sai, VLT entra
Já o projeto do VLT conta com uma ampliação do então sistema de trilhos, e pretende ligar o Comércio, no centro antigo de Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, na região metropolitana da capital, e com ligação com o metrô.

O projeto do VLT prevê cerca de 23 km de extensão, 25 estações - 23 na linha laranja e mais duas na linha verde - e capacidade para transportar mais de 170 mil usuários por dia. Ele seria do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica.

Antes da BYD ser declarada vencedora, a Justiça suspendeu por três vezes o edital de licitação para a implementação do modal. Em ao menos uma das decisões, a Justiça considerou que o contrato tinha cláusulas que eram prejudiciais ao patrimônio e interesses públicos. Após esclarecimentos por parte do governo do Estado, a licitação foi realizada e vencida pelo Consórcio Skyrail.

Em 2021, o governo baiano chegou a apresentar uma primeira composição do VLT do Subúrbio de Salvador através de uma transmissão online da fábrica da BYD, na China, feita pelo governador Rui Costa.

Mas, na prática, pouco mudou e as obras não avançaram. Imagens aéreas gravadas em fevereiro de 2022 mostraram que, na época, as obras de terraplanagem do que seria o pátio de manutenção dos veículos na antiga Estação da Calçada chegaram a ser iniciadas. No entanto, imagens feitas em março deste ano mostraram que pouca coisa mudou no local.

Uma nova fase da ‘Operação Metallis’, que tem como objetivo combater o furto de fios de cobre foi deflagrada nesta quinta-feira (13) em Salvador. Equipes da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e de outros órgãos estaduais, municipais e de empresas de telefonia participam da operação.

Segundo a SSP, a nova fase da ação foca no combate ao furto, roubo e venda ilegal de cabos e fios de cobre, além de outros equipamentos de empresas públicas. Esta fase acontece após desdobramentos da terceira, deflagrada em abril deste ano.

Diferentes estabelecimentos como sucatas são fiscalizados pelas equipes nos bairros de Salvador.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida.

A sanção ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que já estava em vigor desde fevereiro. O ministro das Cidades, Jader Filho, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, participam do evento.

Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

ENTREGAS E RETOMADAS – No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o Minha Casa, Minha Vida entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R＄ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras.

Entre as principais mudanças na renovação do programa, estão:

FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:

Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640
Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R＄ 4.400
Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil

VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral:
Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil
Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil

Para o MCMV rural:

Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil
Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil

JUROS E FINANCIAMENTO

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas com renda de até R＄ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os Juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.

O programa passa a dispor das seguintes condições de taxas por faixa de renda:

Além das melhores taxas de juros do mercado, as famílias que acessarem o financiamento habitacional MCMV com recursos FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Antes, restrito a R＄ 47,5 mil na Faixa 1, o subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R＄ 55 mil. Esse limite não era revisto desde 2017 e permite reduzir a entrada exigida na compra financiada do imóvel, tornando a casa própria uma realidade acessível para a população de baixa renda. O financiamento pelo MCMV permite aquisição de imóveis novos ou usados permitindo a reinserção no mercado dos cerca de 11 mil domicílios vagos apontados pelo último Censo Demográfico do IBGE.

SUBSÍDIO DO GOVERNO FEDERAL

Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R＄ 80, ao longo de um período de 5 anos.

Além disso, as novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários.

Aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos; criação de varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores; conjuntos deverão ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Localização do terreno: agora o terreno deverá estar inserido na malha urbana, com proximidade a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos.

O Emmy, principal premiação de TV dos EUA, anunciou os indicados da edição de 2023 nesta quarta-feira (12). Sucession, da HBO, aparece na liderança da lista, com 27 indicações, seguido por The Last of Us, também da HBO, com 24. A HBo é a empresa mais indicada, aparecendo 74 vezes na lista.

Os vencedores serão anunciados em cerimônia no dia 18 de setembro, em Los Angeles. O evento, contudo, corre risco de ser adiado por conta da greve dos roteiristas de Hollywood, que interfere em programas ao vivo e premiações.

Veja a lista dos indicados nas principais categorias:

Melhor Série de Drama
"Andor"
"Better Call Saul"
"The Crown"
"House of the Dragon"
"The Last Of Us"
"Succession"
"The White Lotus"
"Yellowjackets"

Melhor Atriz em Série de Drama
Sharon Morgan
Melanie Lynskey
Elisabeth Moss
Bella Ramsey
Keri Russel
Sarah Snook

Melhor Ator em Série de Drama
Jeff Bridges
Brian Cox
Kieran Culkin
Bob Odenkirk
Pedro Pascal
Jeremy Strong

Melhor Atriz Coadjuvante em Série de Comédia
Anthony Carrigan, Barry
Phil Dunster, Ted Lasso
Brett Goldstein, Ted Lasso
James Marsden, Jury Duty
Ebon Moss-Bachrach, The Bear
Tyler James Williams, Abbott Elementary
Henry Winkler, Barry

Melhor Direção em Série de Drama
Benjamin Caron, Andor (“Rix Road”)
Peter Hoar, The Last of Us (“Long Long Time”)
Mark Mylod, Succession (“Connor’s Wedding”)
Andrij Parekh, Succession (“America Decides”)
Lorene Scafaria, Succession (“Living+”)
Dearbhla Walsh, Bad Sisters (“The Prick”)
Mike White, The White Lotus (“Arrivederci”)

Melhor Roteiro em Série de Drama
Beau Willimon, Andor (“One Way Out”)
Jesse Armstrong, Succession (“Connor’s Wedding”)
Gordon Smith, Better Call Saul (“Point and Shoot”)
Peter Gould, Better Call Saul (“Saul Gone”)
Sharon Horgan, Dave Finkel, and Brett Baer, Bad Sisters (“The Prick”)
Craig Mazin, The Last of Us (“Long, Long Time”)
Mike White, The White Lotus (“Arrivederci”)

Melhor Série de Comédia
"Barry"
"The Bear"
"Jury Duty"
"The Marvelous Mrs. Maisel"
"Only Murders In The Building"
"Ted Lasso"
"Wednesday"

Melhor atriz em série de comédia
Christina Applegate
Rachel Bronahann
Quinta Brunson
Natasha Lyonne
Jenna Ortega

Melhor ator em série de comédia
Bill Hader
Jason Segel
Martin Short
Jason Sudeikis
Jeremy Allen Whit

Melhor Atriz Coadjuvante em Série de Drama
J. Smith-Cameron, Succession
Jennifer Coolidge, The White Lotus
Elizabeth Debicki, The Crown
Meghann Fahy, The White Lotus
Sabrina Impacciatore, The White Lotus
Aubrey Plaza, The White Lotus
Rhea Seehorn, Better Call Saul
Simona Tabasco, The White Lotus

Melhor Ator Coadjuvante em Série de Drama
F. Murray Abraham, The White Lotus
Michael Imperioli, The White Lotus
Theo James, The White Lotus
Matthew Macfadyen, Succession
Alan Ruck, Succession
Will Sharpe, The White Lotus
Alexander Skarsgård, Succession

Melhor Direção em Série de Comédia
Tim Burton, Wednesday (“Wednesday’s Child Is Full of Woe”)
Bill Hader, Barry (“wow”)
Declan Lowney, Ted Lasso (“So Long, Farewell”)
Amy Sherman-Palladino, The Marvelous Mrs. Maisel (“Four Minutes”)
Christopher Storer, The Bear (“Review”)
Mary Lou Belli, The Ms. Pat Show (“Don’t Touch My Hair”)

Melhor Roteiro em Série de Drama
Beau Willimon, Andor (“One Way Out”)
Jesse Armstrong, Succession (“Connor’s Wedding”)
Gordon Smith, Better Call Saul (“Point and Shoot”)
Peter Gould, Better Call Saul (“Saul Gone”)
Sharon Horgan, Dave Finkel, and Brett Baer, Bad Sisters (“The Prick”)
Craig Mazin, The Last of Us (“Long, Long Time”)
Mike White, The White Lotus (“Arrivederci”)

Melhor Minissérie ou Antologia
"Beef"
"Dahmer-Monster"
"Daisy Jones & The Six"
"Fleishman Is In Trouble"
"Obi-Wan Kenobi"
Melhor Atriz em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Lizzy Caplan
Jessica Chastain
Dominique FIshback
Kathryn Hahn
Riley Keough
Ali Wong

Melhor Ator em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Taron Egerton
Kumail Nanjiani
Evan Peters
Daniel Radclief
Michael Shannon
Steven Yeun

Melhor Atriz Coadjuvante em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Annaleigh Ashford, Welcome to Chippendales
Maria Bello, Beef
Claire Danes, Fleishman Is in Trouble
Juliette Lewis, Welcome to Chippendales
Camila Morrone, Daisy Jones & The Six
Nicey Nash-Betts, Dahmer—Monster: The Jeffrey Dahmer Story
Merritt Wever, Tiny Beautiful Things

Melhor Ator Coadjuvante em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Murray Bartlett, Welcome to Chippendales
Paul Walter Hauser, Black Bird
Richard Jenkins, Dahmer—Monster: The Jeffrey Dahmer Story
Joseph Lee, Beef
Ray Liotta, Black Bird
Young Mazino, Beef
Jesse Plemons, Love & Death

Melhor Direção em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Paris Barclay, Dahmer—Monster: The Jeffrey Dahmer Story (“Silenced”)
Carl Franklin, Dahmer—Monster: The Jeffrey Dahmer Story (“Bad Meat”)
Dan Trachtenberg, Prey
Valerie Faris and Jonathan Dayton, Fleishman Is in trouble (“Me-Time”)
Jake Schreier, Beef (“The Great Fabricator”)
Lee Sung Jin, Beef (“Figures of Light”)

Melhor Roteiro em Minissérie, Antologia ou Filme para TV
Lee Sung Jin, Beef (“The Birds Don’t Sing, They Screech in Pain”)
Joel Kim Booster, Fire Island
Taffy Brodesser-Akner, Fleishman is in Trouble (“Me-Time”)
Patrick Aison and Dan Trachtenberg, Prey
Janine Nabers and Donald Glover, Swarm (“Stung”)
Eric Appel and “Weird Al” Yankovic, Weird: The Al Yankovic Story

Realities de Competição
"The Amazing Race"
"RuPaul's Drag Race"
"Survivor"
"Top Chef"
"The Voice"

Melhor Talk Show
The Daily Show with Trevor Noah
Jimmy Kimmel Live!
Late Night with Seth Meyers
The Late Show with Stephen Colbert
The Problem With Jon Stewar