Bahia com Tudo
Aos 41 anos, Roger Federer anuncia a aposentadoria do tênis
O suíço Roger Federer, de 41 anos, anunciou a aposentadoria nesta quinta-feira (15). Ele não vai mais jogar torneios válidos pelo ranking ATP, com sua última competição sendo o Laver Cup, que acontece na semana que vem em Londres. A competição é uma espécie de disputa entre europeus e o resto do mundo e será disputada de 23 a 25 de setembro.
Ao longo da carreira, Federer conquistou vinte títulos de Grand Slam. Foram oito em Wimbledon (2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009, 2012, 2017), seis no Australian Open (2004, 2006, 2007, 2010, 2017, 2018), cinco no US Open (2004, 2005, 2006, 2007, 2008) e um em Roland Garros (2009).
"De todas as coisas boas que o tênis me deu, sem dúvida a melhor delas foram as pessoas que conheci: amigos, adversários e, mais importante de tudo, todos os fãs que dão vida a esse esporte. Hoje, gostaria de compartilhar uma novidade com todos vocês", diz ele na sua despedida.
Como muitos sabem, nos últimos três anos eu enfrentei muitas lesões e cirurgias. Trabalhei duro para voltar em um nível totalmente competitivo. Mas eu conheço meu corpo e seus limites, e os sinais que ele vem me dando são claros. Estou com 41 anos, joguei mais de 1.500 partidas em 24 anos. O tênis foi mais generoso comigo e tenho que reconhecer que é a hora de encerrar minha carreira competitiva", diz a carta.
O tenista não joga um torneio oficial desde julho do ano passado, quando chegou às quartas em Winbledon - o Grand Slam que mais venceu na vida. Sem jogar por 12 meses, ele acabou saindo do ranking da ATP.
Despedida
Os três principais rivais ao longo da carreira de Federer também vão estar no último torneio do tenista: o espanhol Rafael Nada, o sérvio Novak Djokovic e o britânico Andy Murray. O quarteto estará no mesmo time, que contará ainda com o grego Stefanos Tsisipas e o norueguês Casper Ruud.
O time do outro lado do mundo terá o canadense Felix Auger-Aliassime, Taylor Fritz, o argentino Diego Schwartzman, o australiano Alex de Minaur e os americanos Frances Tiafoe e Jack Sock.
Salvador terá primeira loja da Starbucks em 2023; saiba onde será
Vai ter café com nomes baianos escritos no copo da tradicional rede Starbucks. A SouthRock – operadora licenciada da Starbucks no Brasil – confirmou com exclusividade ao CORREIO nesta quinta-feira (14) que fará a expansão da marca para o estado da Bahia, com a primeira loja localizada no Shopping da Bahia, em Salvador.
A loja tem inauguração prevista para o primeiro trimestre de 2023. Com a nova unidade de Salvador, a Starbucks chegará em oito estados do Brasil.
“É com grande prazer que anunciamos a chegada da Starbucks na região nordeste do Brasil. Estamos muito felizes e ansiosos em iniciar essa jornada por Salvador na Bahia, compartilhando nossa paixão pelo café com a população local. Levar a Experiência Starbucks para os clientes da Bahia, região produtora de café tão importante, ao mesmo tempo, criar oportunidades de trabalho na cidade de Salvador é motivo de grande orgulho para nós”, disse Claudia Malaguerra, diretora geral da Starbucks no Brasil.
A primeira loja baiana da Starbucks vai gerar 30 empregos diretos. E pode vir mais por aí! A SouthRock e a Starbucks estão avaliando ativamente outros locais potenciais para mais lojas na cidade.
Na nova loja estão previstos, além do espaço confortável que é tradicional da marca, cafés arábica de alta qualidade, do Brasil e do mundo, além de bebidas artesanais preparadas pelos baristas. As opções do menu vão desde o Starbucks Brasil Blend – um café exclusivo feito com grãos 100% brasileiros das regiões de Minas Gerais, São Paulo e Bahia – até outras opções de relevância local, como o Starbucks Brigadeiro Frappuccino e uma receita exclusiva do tradicional Pão de Queijo, um dos itens mais vendidos, oferecidos apenas pela Starbucks no Brasil.
Virada Salvador terá shows de Alok, Ivete, Claudia Leitte e Leo Santana
Alok será uma das atrações do Festival Virada 2023, que volta a acontecer depois de dois anos, por conta da pandemia. O evento será no mesmo formato das edições anteriores, na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro.
Além de Alok, o Virada Salvador contará, de acordo com informações exclusivas do portal Alô Alô Bahia, com shows de Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Leo Santana e Thiago Aquino. A grade completa será divulgada nesta quinta-feira, 15 de setembro, em coletiva de imprensa comandada por Bruno Reis.
Na ocasião, o prefeito também apresentará detalhes da I Expo Carnaval Brazil, feira de experiências relacionada ao universo da folia que acontecerá em outubro, no Centro de Convenções.
A Expo Carnaval será realizada pela Zum Brazil Eventos em parceria com a IESSI Music Entertainment e com apoio da Prefeitura Municial de Salvador.
Luva de Pedreiro terá de pagar mais de R$ 5 milhões para Allan Jesus
Depois de anunciar que vai interromper sua carreira, o influenciador Iran Santana, mais conhecido como Luva de Pedreiro, ainda tem uma dívida altíssima com o ex-empresário, Allan Jesus. No processo, o baiano terá de depositar valores mensais até que atinjam os R$ 5,2 milhões de multa rescisória pelo rompimento de contrato.
De acordo com informações do UOL Esportes, Luva recebeu, em julho e agosto deste ano, cerca de R$ 257 mil, realizando os repasses mensais que correspondem a 30% dos ganhos. O valor de R$ 103 mil, remetidos pelo próprio Allan, foi enviado após trabalhos com a Amazon Prime. Outra parte foi do "salário" pago pelo atual empresário, Falcão.
Além da Amazon, Luva também teve contrato com a Pepsi e, com o gestor atual, Falcão, o influenciador fechou com a Adidas por 18 meses, conseguindo gravar comerciais. No vídeo, em que alega que deixará a vida de influenciador, Luva comentou que vai cumprir todos os compromissos já programados pelas empresas.
A ação corre na Justiça e o ex-empresário sugeriu R$ 20 milhões como indenização, mas foi reduzido em processo que corre no Rio de Janeiro.
IBGE abre 54 vagas para recenseadores e uma para supervisor na Bahia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu novas vagas para a contratação de recenseadores na Bahia. Ao total, são 55 oportunidades de trabalho, sendo 54 para recenseadores e uma para supervisor agente censitário supervisor.
Todas as vagas são para o interior do estado, distribuídas em 12 cidades. O município com a maior demanda é Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado;
As cidades e o número de vagas para cada local, em parêntese, são: Simões Filho (4); Ibirapuã (3); Jucuruçu (2); Alcobaça (2); Nova Viçosa (1); Boquira (1); Itaberaba (8); Luís Eduardo Magalhães (27); Santa Luiza (3); Mascote (1); Arataca (1); e Alagoinhas (1).
A única cidade com vaga para agente censitário supervisor é Luís Eduardo Magalhães. O salário é de R$ 1.700 para trabalhar em 40 horas semanas.
Já os recenseadores não têm salário fixo, eles ganham por produtividade.
As vagas são divididas em três categorias: ampla concorrência; pessoas pretas e pardas; e pessoas com deficiência.
Para se inscreverem, os candidatos precisam ir até os postos físicos do IBGE em cada cidade.
Nova orla de Pituaçu terá quiosques e quadras de esportes; veja mudanças
Boa notícia para quem curte pedalar, caminhar ou gastar uns minutinhos do dia para apreciar o som do mar. A orla de Pituaçu vai ser totalmente revitalizada. O início das obras já está autorizado e o prazo de término é de um ano e meio.
A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (14), durante assinatura da ordem de serviço do projeto pelo prefeito Bruno Reis. Segundo o gestor municipal, a reforma envolverá desde a modificação do traçado da Avenida Octávio Mangabeira na região, até a implantação de novos espaços de lazer, mobiliários e atrativos para a população.
Entre as novidades estão a instalação de 25 quiosques, sendo 113 unidades para utilização como bares e restaurantes, seis para venda de coco verde e outras seis para baianas de acarajé. Além disso, o projeto contempla a construção de três unidades de academias ao ar livre; quatro parques infantis; nove quadras de beach tênis; uma quadra de futsal com grama sintética, além de uma grande contenção de alvenaria de pedra.
O projeto tem assinatura da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). Ao todo, a intervenção ocorrerá numa extensão de 3,5 quilômetros, entre as praias da Boca do Rio, dos Artistas, Pituaçu, Jaguaribe até Piatã, com o objetivo de valorizar as belezas naturais dos trechos, além de devolver à cidade um trecho de orla renovado. O investimento total é de R$ 135,4 milhões.
O objetivo da reforma, segundo o prefeito, é estimular atividades ao ar livre, prática de esportes e contribuir para o desenvolvimento das atividades econômicas e o turismo na região. "Este será um dos últimos trechos de orla a ser requalificado. E vamos transformar mais esta região da cidade, e concorrerá para ser o trecho de orla atlântica mais bonito do Brasil, envolvendo diversos equipamentos públicos, áreas de lazer e, claro, a questão social”, declarou.
O chefe do Executivo municipal também ressaltou que o novo trecho de orla de Pituaçu vai ajudar a impulsionar a economia na região. “Além de gerarem empregos diretos, as obras têm a função de transformar a realidade das regiões onde acontecem. Somente aqui iremos implantar 13 grandes quiosques, para assegurar os negócios de quem já explora as atividades comerciais na orla. E abriremos espaços para que muitos outros surjam. Será valorizada a economia local com o turismo de sol e praia, que é uma das principais atividades que geram renda para a cidade. Assim, ganha o motorista de aplicativo, ganha o taxista, os bares, restaurantes, os produtores de eventos. Com certeza teremos aqui mais um cartão postal recuperado, que fará de Salvador o primeiro destino turístico do país”.
Colaboração da sociedade
O ponto de partida para a elaboração do projeto surgiu a partir da soma de demandas apresentadas pela comunidade local, a exemplos de moradores, comerciantes, agentes comunitários e culturais. Frequentador da orla de Pituaçu e residente na região, o policial militar Paulo Henrique de Souza, de 49 anos, utiliza o trecho para praticar exercícios físicos.
"A revitalização desse espaço é muito importante, pois o mar age com o tempo. Auxilia muito o trajeto das pessoas saber o espaço renovado, ter esse patrimônio natural ainda mais bonito e bem cuidado. Garante mais segurança, opções de lazer e gastronomia, e isso só atrai mais pessoas para voltar a ocupar o espaço público”, declarou.
"É um importante e belo projeto transformador do espaço público. Será implantado nessa orla um parque linear integrado fisicamente ao Parque Pituaçu, com todas as opções para o lazer nesse trecho que abriga uma das praias mais bonitas da cidade”, explica a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
O que muda na mobilidade?
Serão feitas adequações nas imediações da orla marítima para o uso recreativo com a recuperação e implantação de novos espaços para o conforto de pedestres, ciclistas e automóveis. Considerando isso, o projeto propõe alterar um trecho da Avenida Octávio Mangabeira que faz o tráfego sentido Pituba-Itapuã, passando essa para a parte interna do continente, alinhando-a com a Rua Carimbamba, que faz o tráfego oposto.
“Nossos agentes vão intensificar a atuação para orientar condutores e pedestres, já que intervenções desse tipo podem trazer algum desconforto no fluxo de veículos. Com o término das obras, com certeza haverá mudança permanente na qualidade de vida de moradores e demais cidadãos”, explica o superintendente de Trânsito de Salvador, Marcus Passos.
Um calçadão, com rampas de acesso, será criado para abrigar atrações voltadas ao lazer, turismo e serviços comerciais. A pavimentação asfáltica será renovada e as calçadas serão em sua maioria de concreto lavado cinza, com piso em pedra portuguesa. Os amantes do pedal, por sua vez, terão uma nova ciclovia para se deslocar, e o número de vagas de estacionamento para carros e motos será readequado o suficiente para atender às demandas da região. Serão inseridos, ainda, pontos e baias de ônibus, iluminação pública moderna em LED e sinalização de trânsito.
Entregas
Já são 29 trechos beneficiados com a requalificação da orla de Salvador, com investimento total de R$475 milhões. O próximo trecho a ser entregue pela Prefeitura será a quarta etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã, entre as ruas da Música e da Prosa. Além disso, seguem em andamento o trecho autorizado hoje e a requalificação da Gamboa de Baixo.
O projeto para o trecho de Jaguaribe foi iniciado e, em 2023, um outro está previsto para o percurso entre o Farol de Itapuã e Stella Maris. Já na área da Baía de Todos-os-Santos, foi concluído o projeto do Porto da Lenha (Bonfim) e a licitação está prevista para setembro.
Os projetos dos trechos de Escada, Praia Grande e Paripe já foram concluídos, porém, a FMLF aguarda a definição pelo governo do Estado sobre o monotrilho do Subúrbio, uma vez que este tem interferência na área de orla. As demais extensões litorâneas englobadas pela Baía de Todos-os-Santos já foram alcançadas com intervenção.
TRF decide que INSS não pode cancelar benefícios pagos há mais de 10 anos
Ao julgar recurso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefícios antigos, pagos há mais de dez anos.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o entendimento do Judiciário neste sentido se deu ao analisar o caso de uma segurada que recebia pensão por morte desde 1979, quando o marido morreu.
A pensionista foi convocada em abril do ano passado pelo INSS para enviar documentos para comprovação do direito ao benefício, que seria reavaliado. Em setembro de 2021, então, ela acionou a Justiça contra a revisão instituída pela Previdência.
Segundo o jornal, na ação, ela alegou que o prazo para revisão é de dez anos após a concessão, como determina a lei 8.213, de 1991. Diante disto, ela pediu que o Judiciário não permitisse a suspensão do pagamento.
Em janeiro deste ano, a Justiça negou o pedido, mas a pensionista recorreu ao TRF-4, que no fim de agosto decidiu a favor da beneficiária, apontando que, de fato, o prazo de revisão do INSS estava esgotado e não era possível cancelar ou suspender o benefício.
Magistrado responsável pelo caso no tribunal, o juiz Alexandre Gonçalves Lippel decidiu que não é possível revisar o benefício, mas autorizou que o INSS peça atualização dos dados dos beneficiários.
Emmy consagra 'Succession' e 'Ted Lasso' em noite de premiação
O Emmy 2022 consagrou Succession, série da HBO, que levou para casa o prêmio de Melhor Série de Drama, desbancando outras favoritas como Euphoria, Round 6 e Stranger Things. A série era a produção com mais indicações, 25, e conquistou três estatuetas, incluindo os prêmios de melhor ator coadjuvante e melhor roteiro em série de Drama.
Outros destaques da noite foram as premiações de Ted Lasso, da Apple TV+, que venceu a categoria melhor Série de Comédia, e The White Lotus, também da HBO, que conquistou o prêmio de melhor minissérie. A produção também levou para casa a estatueta de melhor atriz e ator coadjuvantes, além de melhor roteiro e melhor direção em minissérie, esses dois últimos entregues a Mike White, que escreveu e dirigiu todos os episódios.
Primeira série em língua não-inglesa a concorrer em um Emmy, Round 6, disponível na Netflix, saiu da premiação com duas estatuetas: melhor Direção e melhor Ator em Série de Drama
Consagração
O Emmy 2022 ajudou a consagrar Zendaya, que levou para casa o prêmio de melhor Atriz por seu trabalho como Rue, na série Euphoria. "O meu maior desejo para Euphoria é que ela possa ajudar as pessoas", disse ela, em seu discurso de aceitação do prêmio.
Outro destaque foi para a série Abbot Elementary, sitcom em formato de falso documentário sobre uma escola pública com poucos recursos e majoritariamente frequentada por pessoas negras. Disponível na plataforma de streaming Star+, a produção conquistou os prêmios de melhor Roteiro e melhor Atriz Coadjuvante em série de comédia. Na categoria melhor Programa de Competição, Lizzo’s Watch Out for the Big Grrrls, em que a cantora Lizzo busca uma nova dançarina para sua equipe, desbancou o reality RuPaul’s Drag Race.
Homenagens
Como todo ano, a premiação entregou o Governors Award, prêmio especial em homenagem a um artista que tenha um papel importante para a indústria. A homenageada deste ano foi a atriz Geena Davis, por conta de seu trabalho no Instituto Geena Davis, que tem a intenção de promover a presença de mulheres em programas de televisão. A organização tem como lema "Se ela pode ver, ela pode ser".
Também tradição, a homenagem a artistas e trabalhadores da indústria mortos foi feita por John Legend. Entre os homenageados estavam o ator Sidney Poitier e as atrizes Betty White e Anne Heche.
Confira a lista completa de vencedores do Emmy
Melhor Minissérie: The White Lotus
Série de comédia: Ted Lasso
Série de Drama: Succession
Melhor ator em série limitada: Michael Keaton por Dopesick
Melhor ator coadjuvante em série limitada: Murray Bartlett por The White Lotus
Melhor ator coadjuvante em série de drama: Matthew Macfadyen por Succession
Melhor atriz coadjuvante em série de drama: Julia Garner por Ozark
Melhor Atriz Coadjuvante em série de comédia: Sheryl Lee Ralph por Abbott Elementary
Melhor ator coadjuvante em série de comédia: Brett Goldstein por Ted Lasso
Melhor programa de esquetes: Saturday Night Live
Melhor Talk Show de Variedade: Last Week Tonight With John Oliver
Melhor Atriz Coadjuvante em série limitada ou filme: Jennifer Coolidge por The White Lotus
Melhor atriz em série limitada ou filme: Amanda Seyfried por The Dropout
Programa de Competição: Lizzo’s Watch Out for the Big Grrrls
Melhor direção em minissérie: Mike White, que dirigiu todos os episódios de The White Lotus
Melhor Roteiro em minissérie: Mike White, que escreveu todos os episódios de The White Lotus
Melhor Roteiro Especial de programa de Variedade: Jerrod Carmichael por Jerrod Carmichael: Rothaniel
Melhor ator em série de comédia: Jason Sudeikis por Ted Lasso, disponível na Apple TV+
Melhor roteiro em série de comédia: Quinta Brunson por Abbot Ellementary
Melhor Diretor em série de Drama: Hwang Dong-hyuk, por Round 6
Melhor atriz em série de Drama: Zendaya por Euphoria
Melhor Atriz em série de comédia: Jean Smart por Hacks
Melhor Diretor em Série de Comédia: MJ Delaney por Ted Lasso
Melhor Roteiro em Série de Drama: Jesse Amstrong por Succession
Melhor Ator em série de Drama: Lee Jung-jae por Round 6
Polícia baiana cumpre 4 mandados de prisão contra PMs acusados de extorsão
Uma operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia que investiga crimes de extorsão, roubo, violação de domicílio e fraude processual, entre outros, cumpre nesta terça-feira (12) quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra policiais militares. As ações acontecem sob comando da Força Tarefa de Combate a Extermínio e Extorsões da SSP.
Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Fiscal da Polícia Militar da Bahia e são cumpridos em municípios baianos e também em Sergipe.
Mais de 100 policiais das Corregedorias Geral e da Polícia Militar, do Comando de Operações Policiais Militares ( CPE), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque participam da Operação Navalha.
A polícia ainda não informou detalhes sobre os crimes pelos quais os policiais são suspeitos.
Maria da Penha: medidas protetivas ficam sem resposta no prazo em 52% dos casos na Bahia
Além de sofrerem com a violência doméstica, mulheres vítimas de agressão ainda precisam lidar com o receio da falta de proteção após a denúncia. A Lei Maria da Penha estipula que o prazo para juízes e juízas decidirem sobre as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) é de dois dias. Porém, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Avon e Consórcio Lei Maria da Penha, 52% dos casos na Bahia ficaram pendentes de apreciação em 48h, e 34% chegaram a 120 horas - ou cinco dias.
No estado, foram registradas 24.722 MPUs e 43.411 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no período entre janeiro de 2020 e maio de 2022. São 322 registros a cada 100 mil mulheres, o que torna a Bahia o oitavo estado com maior número de ocorrências no país. Os dados fazem parte da análise do Painel Nacional de Medidas Protetivas de Urgência feita pelo CNJ e entidades em defesa da mulher.
A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP) Sara Gama associa que houve aumento de 14,4% no número de medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça no último ano, de acordo com dados do Anuário Brasileira de Segurança Pública. Isso sem que as políticas públicas tenham sido implementadas na mesma proporção.
“Na capital, por exemplo, temos apenas duas delegacias especializadas e quatro varas, que, logicamente, por maior que seja o compromisso dos profissionais que lá estão, não é o suficiente para dar conta da demanda cada vez mais crescente. Acaba por haver um delay [atraso] entre o ingresso do pedido e a concessão”, analisa.
Advogada criminalista e especialista em crimes sexuais e violência doméstica, Milena Pinheiro salienta que a demora na análise mantém a vida da vítima em situação de risco. “Já tive situação de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio, em que ela foi até a delegacia especializada, fez requerimento da medida por meio da autoridade policial e a demora na análise fez com que ela sofresse nova tentativa de feminicídio. Ela ficou escondida por dois ou três dias, com a família achando que estava morta, e ela escondida para não morrer”, narra.
Milena explica que a medida protetiva tem como função garantir a segurança da mulher e impor restrições ao agressor, como afastamento do local de convivência com a vítima ou fixação de limite mínimo de distância. Já a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e prevê formas de prevenção, enfrentamento e punição à agressão, como afastamento do agressor, encaminhamento da vítima para programas de proteção e inclusão em programas de assistência governamental.
A advogada Ana Carolina Ladeia, 24, conta que foi vítima de agressões físicas e tentativa de homicídio pelo ex-namorado. A violência começou com xingamentos, evoluiu para traições e chegou ao ápice quando o agressor tentou enforcá-la. Após o episódio, Ana voltou para a casa dos pais e realizou denúncia.
Ela relembra que conseguiu medida protetiva que consistia em nenhum contato pessoal ou virtual, mas o processo demorou cerca de um mês para ser deferido e mesmo após denúncia, as ameaças continuaram. "Mesmo com protetiva e mandado de prisão o agressor continuou ameaçando, o que me deixou muito insegura em relação a continuar com tudo. Mas eu sabia que tirar a denúncia poderia gerar algo pior. Hoje a situação está mais tranquila porque, depois de meses foragido, o meu ex foi preso", afirma.
Apesar da salvaguarda, Milena Pinheiro diferencia a medida protetiva de ação penal, quando há possibilidade de encarceramento. A especialista diz que a ordem judicial que defere a medida de proteção pode dar ensejo, nos casos de descumprimento por parte do suposto agressor, a uma ação penal e também prisão. Já a ação penal é um processo que requer investigação mais aprofundada e segue a legislação conforme o tipo de acusação, podendo tratar de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
“Tendo a medida protetiva, a mulher se sente mais segura, ainda que ele não vá para preventiva, ela tem aquela medida que vai de certa forma salvaguardar a vida dela”, avalia.
Medida protetiva foi deferida em 96% dos casos de violência doméstica
Embora haja espera, o levantamento ainda mostra que o número de concessões das medidas é muito superior ao montante de negações. No TJ-BA, 96.07% são deferidos, contra 3.93% indeferidos. O estado com maior número de expedição é o Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deferiu 99.54% no período avaliado. Já o Distrito Federal, através do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é a unidade federativa com maior taxa de casos indeferidos, 15.79%.
Para a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sara Gama, os profissionais ainda relutam em conceder as MPU em varas não especializadas. Isso porque, elas restringem direitos fundamentais da outra parte, como o direito de ir e vir.
“Por isso a importância da capacitação dos profissionais para julgamento com perspectiva de gênero, para que se compreenda que a dinâmica da violência nas relações privadas requer uma abordagem diferenciada”, pontua.
Centros de atendimento
Independente do município, vítimas podem ir diretamente a alguma delegacia especializada ou comum, porém, a diretora de Política para Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em Salvador, Fernanda Cerqueira, orienta que vítimas de agressão procurem um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), espaço de acolhimento às mulheres em situação de violência física ou verbal, ou ligar para 156*9, discagem que informa endereço, horário e telefone dos centros espalhados pela capital. O atendimento também trabalha com prevenção.
"A demanda no Centro é de porta aberta, qualquer mulher pode acessar", garante.
Assistentes da instituição, como psicólogas, irão encaminhar a vítima, se for o caso, para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), realizar formulário de risco e, se necessário, solicitar medida protetiva. Mulheres em risco de morte passam 48h no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) aguardando encaminhamento para casa de abrigo. As que não correm perigo de feminicídio passam 15 dias dentro do Camsid recuperando vínculos familiares, enquanto a entidade auxilia na solicitação de benefícios sociais e acompanhamento psicológico. Após saída do centro, o atendimento terapêutico continua sendo ofertado.
“Uma mulher veio de Valença [a 123,1 km de Salvador] e solicitou o 156*9 […] prontamente o município foi ao encontro dela, [depois ela] foi à Deam com a técnica e no prazo de 48h recebeu medida protetiva. Ela foi encaminhada para casa de abrigo estadual. O caso me marcou por causa do horário, a violência acontece, em geral, a partir das 20h e no caso dela foi 3h30 da manhã”, relembra.
Há três CRAMs na capital, o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), com funcionamento de 24h para atendimento, Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream) e Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV), ambos das 8h às 17h. As unidades se situam, respectivamente, na Ribeiro, em Cajazeiras e Barris.
Municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro e Itabuna possuem centros de referência e atendimento à mulher. É possível checar o mapa de atendimento através do portal Tamo Juntas, organização feminista composta por mulheres profissionais que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência.
Para a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, o intuito do levantamento foi justamente mostrar a necessidade de ter ferramentas para monitorar e avaliar políticas públicas. Assim, é possível ter diagnóstico e traçar metas para aperfeiçoar o serviço para a população. Porém, a reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a solicitar justificativas para o atraso e medidas de correção e com a Polícia Civil a fim de entender o processo de atendimento no Deam, entretanto, não recebeu retorno até o fechamento da matéria.
Glossário:
Lei Maria da Penha: lei distrital brasileira, cujo objetivo principal é coibir e punir atos de violência doméstica contra a mulher.
Medida protetiva: ordem judicial concedida para proteção de indivíduo em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade
Violência doméstica: agressão física, sexual, psicológica, de negligência ou abandono dentro de unidade doméstica
Agressão psicológica: ameaça, manipulação ou limitação do direito de ir e vir. Situação que cause prejuízo à saúde psicológica da vítima