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Tribunal de Contas encaminha determinações à Agerba para melhoria dos serviços da travessia Salvador-Itaparica
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou o encaminhamento, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), de cinco determinações que visam criar condições para a melhoria da prestação de serviços na travessia marítima entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11), com base em problemas constatados por uma Auditoria Especial realizada em 2020. As exigências de melhoria estão relacionadas às dinâmicas de operações e dos equipamentos utilizados, como nos terminais marítimos e nas embarcações.
O voto da relatora do processo, conselheira Carolina Matos Alves Costa, foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros, que destacaram a importância do trabalho da auditoria tendo em vista a relevância do assunto especialmente para a população mais carente, que usa aqueles serviços diariamente.
A auditoria especial, realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo, foi implementada a partir de uma solicitação do conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE/BA, em acolhimento às várias queixas registradas pela população usuária dos serviços da travessia, especialmente das operações do sistema ferryboat.
Na sessão, além da expedição das determinações, também foi aprovado o encaminhamento do inteiro teor do processo à Agerba, ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ao Ministério Público estadual, para que, de suas competências, adotem as medidas que julgarem cabíveis para o cumprimento das determinações da Corte de Contas.
Determinações
O plenário do TCE/BA determinou que a Agerba altere dois contratos (02/2012 e 03/2012) das concessões dos Sistemas de Travessia Marítima Salvador-Vera Cruz e Salvador-Itaparica, por meio de termos aditivos; que exija da Internacional Travessias Salvador (ITS) a elaboração de projeto e a execução dos serviços de reformas e requalificações das instalações e das edificações dos terminais hidroviários de Bom Despacho e São Joaquim; que estruture sua Ouvidoria de modo a receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, com cientificação das providências tomadas no prazo máximo de 30 dias.
Além disso, exige que a Agerba instaure comissões de fiscalização dos contratos de concessão 02/2012, 03/2012, 08/2013 e 02/2014, compostas por representantes do poder concedente, da concessionária e dos usuários, em atendimento ao artigo 30, parágrafo único da Lei federal 8.987/1995; que promova a alteração da subcláusula 24.3 do contrato 2/2014, firmado com a Internacional Travessias Salvador S/A para “em homenagem ao princípio constitucional da eficiência e das demais normas legais de regência, exigir a verificação do desempenho da concessionária, conforme Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), considerando-se no resultado de tal verificação, o impacto do inadimplemento pelo Poder Concedente da obrigação prevista na subcláusula 24.14)”.
A reportagem entrou em contato com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
Ivete Sangalo passa por cirurgia em Salvador: ‘ Sucesso total’
A cantora baiana Ivete Sangalo passou por uma cirurgia no braço esquerdo, nesta quinta-feira (11), no Hospital Aliança, em Salvador. A artista precisou operar após ter uma lesão no membro durante recente viagem de esqui ao Chile.
“Sucesso total na cirurgia ! Obrigada ao Dr Paulo Fiuza e sua grande experiência ,toda sua equipe, todos os enfermeiros e profissionais do @hospitalalianca por todo cuidado e carinho!!! Mainha ta zero bala”, disse Ivete em postagem no Instagram.
Em julho, a cantora passou as férias com os filhos no Chile. Em março deste ano, Ivete já havia viajado para Aspen, nos Estados Unidos, destino favorito dos famosos que curtem esportes na neve.
Seis PMs da Bahia investigados por homicídios são alvos de operação
O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) cumprem mandados de busca e apreensão nas residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A ação faz parte da ‘Operação Verdugo’, deflagrada na manhã desta sexta-feira (12), para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá. Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Além das residências dos policiais, os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas.
A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público.
Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.
WhatsApp vai deixar você esconder que está 'online'; veja como fazer
O WhatsApp anunciou nesta terça-feira (9) um recurso que permite esconder o "online" que aparece nas contas, uma opção esperada há bastante tempo por muitos usuários. Ele será liberado aos poucos e estará disponível para todos ainda este mês.
Como esconder 'online' e 'visto por último' no WhatsApp
Até então, não era possível tirar o status "online" do WhatsApp: se você abrisse o aplicativo, o aviso aparecia para todos os seus contatos. Agora será possível decidir quem pode ver esse status.
Veja como ocultar o "online" da sua conta do WhatsApp:
Nas configurações, selecione "Conta";
Selecione "Privacidade";
Clique em "Visto por último e online";
Escolha quem pode ver o "visto por último" ("Todos", "Meus contatos", "Meus contatos, exceto..." e "Ninguém");
Escolha quem pode ver o "online" (todos ou a mesma opção escolhida no "visto por último").
Ao esconder o "online" e o "visto por último" de sua conta, você também não conseguirá ver essas informações nas contas de outras pessoas.
Saída silenciosa de grupos
Muitos usuários também esperavam um recurso que permita sair discretamente de grupos. Com a atualização do WhatsApp, o aviso de que alguém deixou a conversa será exibido somente para os administradores do grupo.
A mudança será liberada a partir desta terça-feira (9) e poderá ser observada no aviso que o aplicativo mostra antes de você sair de um grupo.
Se a novidade não chegou para você, o aplicativo perguntará apenas se você realmente deseja deixar a conversa. Caso ela esteja disponível, será exibida uma janela avisando que "somente os admins serão notificados quando você sair do grupo
Bloqueio de print em mensagens de visualização única
O WhatsApp anunciou ainda que está testando um bloqueio da captura de tela em mensagens de visualização única, incluindo fotos e vídeos.
A ideia é oferecer mais uma camada de proteção para usuários compartilharem registros quando não querem que eles fiquem disponíveis para sempre aos seus contatos. A funcionalidade será liberada para todos em breve.
Por que não aparece para mim?
O WhatsApp costuma liberar novos recursos aos poucos e, por isso, é possível que as novidades não estejam disponíveis para você assim que são anunciadas.
Uma boa prática para receber novos recursos é manter o aplicativo atualizado. Isso não garante que as mudanças aparecerão mais rapidamente, e sim que você terá uma versão mais recente, que está apta a receber a nova funcionalidade.
Veja como atualizar o WhatsApp:
Acesse a Play Store (Android) ou App Store (Apple) e busque por "WhatsApp";
Na página do aplicativo, veja se há um botão com o título "Atualizar";
Clique em "Atualizar" e aguarde o download;
O aplicativo vai reiniciar e estará atualizado.
Importante: se em vez de "Atualizar", o botão estiver com a mensagem "Abrir", o aplicativo já está na versão mais recente disponível.
Ilha dos Frades recebe sensores para monitoramento da qualidade do ar
A Ilha dos Frades passou a contar com sensores para monitoramento contínuo da qualidade do ar. O equipamento foi instalado na escola municipal da localidade e contou com as presenças da secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes, e da pesquisadora da Fiocruz que dirige o projeto, Nelzair Vianna.
Os sensores possibilitam o monitoramento da emissão de dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, ozônio, umidade e temperatura. Os dispositivos funcionam com auxílio de tomada elétrica e rede Wi-Fi. Os resultados da pesquisa devem servir de apoio para propostas de regulamentação para padrões de qualidade do ar e mitigação das fontes emissoras.
A medida contribuirá para a redução dos gases de efeito estufa e o combate às mudanças climáticas. As informações também são utilizadas pelos setores de saúde e ambiente para tomada de decisão local e políticas públicas relacionadas à exposição da poluição do ar.
No total, dez sensores já foram instalados nas localidades das ilhas de Maré e dos Frades, bem como na região do Subúrbio Ferroviário. As comunidades foram escolhidas por serem historicamente impactadas pela proximidade com fontes industriais.
“Outro aspecto importante da iniciativa é o fomento à educação ambiental para os jovens, uma vez que grande parte desses equipamentos estão sendo colocados em instituições de ensino. Com isso, também é possível trabalhar com esses alunos a questão da necessidade de realização de ações de preservação do meio ambiente”, destacou Marcelle.
MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni
O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.
Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.
Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.
ProUni
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
IPCA tem deflação de 0,68% em julho, menor taxa da série histórica
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho com deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77% e em 12 meses ficou em 10,07%. Em junho, a inflação subiu 0,67%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o gerente da Pesquisa, Pedro Kislanov, o índice foi pressionado pela queda no preço dos combustíveis, além da tarifa de energia elétrica. A gasolina caiu 15,48%, o etanol teve redução de 11,38% e o gás veicular ficou 5,67% mais barato.
“A Petrobras, no dia 20 de julho, anunciou uma redução de 20 centavos no preço médio do combustível vendido para as distribuidoras. Além disso, tivemos também a Lei Complementar 194/22, sancionada no final de junho, que reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações”, ressaltou Kislanov.
Ele explicou que a redução nos combustíveis resultou em queda de 4,51% no grupo de transportes e teve reflexo também na habitação, que caiu 1,05% com a redução de 5,78% na conta da energia elétrica. Foram os dois únicos grupos com variação negativa no mês.
Além da redução da alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Revisões Tarifárias Extraordinárias de dez distribuidoras, reduzindo as tarifas a partir de 13 de julho.
Campanha nacional para vacinar crianças e adolescentes contra pólio e outras doenças começa nesta segunda (8)
Começam no Brasil nesta segunda-feira (8) duas campanhas de vacinação – uma contra a poliomielite com foco em crianças menores de 5 anos e outra para atualizar a caderneta vacinal dos menores de 15 contra diversas doenças.
A iniciativa do Ministério da Saúde visa contornar as baixas taxas de vacinação no país e será realizada até o dia 9 de setembro. Cerca de 40 mil postos de vacinação estarão abertos para aplicar as doses das 18 vacinas previstas pelo calendário nacional para esse público.
Como mostrou o g1, somente no ano passado, as principais vacinas previstas no calendário infantil tiveram índices abaixo de 73%, enquanto a faixa de cobertura recomendada gira em torno de 90% e 95%.
Poliomielite: crianças menores de 5 anos
A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) ou que ainda não tomaram as doses de reforço.
Esse reforço, previsto pelo Calendário Nacional de Vacinação, é aplicado aos 15 meses e aos 4 anos de idade. São essas vacinas que são aplicadas via oral. A meta do Ministério é alcançar 95% desse público.
A doença, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas.
Segundo os últimos dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde consultados pelo g1, a cobertura contra a poliomielite no Brasil não chegou ainda aos 50% do público-alvo neste ano.
No site do Ministério da Saúde, é possível consultar o calendário de vacinação de 2022 bem como a idade de aplicação recomendada para todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI).
A ausência da Caderneta de Vacinação não é um impeditivo para se vacinar. O Ministério orienta a quem perdeu o documento procurar o posto de saúde onde as vacinas foram aplicadas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via.
Multivacinação de crianças e adolescentes
No caso da campanha de multivacinação, o Ministério da Saúde espera atualizar o esquema previsto pelo PNI para crianças e adolescentes menores de 15 anos.
As vacinas que estarão disponíveis nos postos de vacinação são contra a hepatite, pneumonia, rotavírus, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, HPV, difteria, meningite, entre outras.
O Ministério da Saúde explica que, para crianças com mais de três anos de idade, esses imunizantes poderão ser administrados de maneira simultânea com a vacina contra a Covid-19 ou durante qualquer intervalo de aplicação.
A pasta ressalta que todos os imunizantes são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vitória inicia venda de ingresso para decisão contra o Brasil de Pelotas
Ainda no êxtase pelo resultado de 2x1 sobre o Mirassol fora de casa, no domingo, o Vitória já abriu a venda de ingresso para o jogo contra o Brasil de Pelotas, sábado (13), às 17h, no Barradão. É a última rodada, e a partida vale a classificação rubro-negra para a segunda fase da Série C.
O bilhete de arquibancada custa R$ 40 (inteira) / R$ 20 (meia). Cadeira é o dobro: R$ 80 (inteira) / R$ 40 (meia). Sócio bronze tem desconto de 30% no valor de inteira e paga R$ 28 na arquibancada ou R$ 56 na cadeira. Os demais associados só precisam fazer check-in no site do Sou Mais Vitória.
O ponto de venda disponível até o momento é o site da Futebol Card. Presencialmente, a Loja Sou Nego (Salvador Shopping) e a central do Sou Mais Vitória (Capemi) iniciarão ainda nesta segunda-feira, a partir de meio-dia.
O clube divulgou, por volta das 8h, que já tem 3.500 ingressos garantidos. O Barradão tem capacidade para 30 mil torcedores, e a expectativa é de casa cheia.
“Vamos mais uma vez lotar o Barradão para ir em busca da classificação dentro do nosso estádio, com apoio do nosso torcedor, que é muito importante. Vamos continuar nos dedicando para dar essa alegria para eles”, convocou o técnico João Burse na entrevista coletiva após a partida contra o Mirassol.
O Leão está em 10º lugar, com 26 pontos, e só tem essa chance de entrar no G8, a zona de classificação. Remo, em 8º, e Aparecidense, em 9º, também somam 26 pontos. O trio se iguala ainda no saldo de gols, todos com 4. O que deixa o Vitória atrás é o número de gols marcados (24 do Remo, 22 da Aparecidense e 18 do time baiano).
Balanço aponta 131 tiroteios e 108 pessoas baleadas em julho em Salvador e RMS
Pelo menos 131 tiroteios ocorreram em Salvador e Região metropolitana no mês de julho. Ao todo, 108 pessoas foram baleadas, sendo 84 mortas e 24 feridas, segundo o primeiro balanço da violência armada lançado nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Fogo Cruzado. Os números se referem ao mês de julho, quando o Instituto passou a mapear a Bahia, onde atua em parceria com a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas. Os dados também estão disponíveis na API do instituto, onde podem ser consultados de forma aberta e gratuita.
"Isso significa que, em média, três pessoas foram baleadas por dia, em alguma das 13 cidades da região metropolitana. Dentre estes números estão vidas e famílias como a dos gêmeos rifeiros, mortos após saírem de uma festa no subúrbio de Salvador. Ainda não se sabe os motivos ou autores do crime, o que deixa a família ainda mais abalada", comenta Cecília Olliveira, diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado. Ela destaca ainda que Salvador despontou nesse primeiro mês no topo do ranking da violência armada na Bahia. "A cada 10 tiroteios na região metropolitana, oito aconteceram na cidade. A capital teve 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos. São números bem graves, que indicam o tamanho do problema".
O balanço mostra ainda que, dos 131 tiroteios mapeados em julho, 37 ocorreram durante ações ou operações policiais, deixando 25 pessoas mortas e seis feridas. Chama atenção uma ação policial que deixou ferida a tiros uma adolescente de 15 anos no dia 20 de julho, em Lauro de Freitas, no bairro de Itinga. Railane França conversava com amigos, quando a polícia chegou ao local atirando e ela acabou atingida ao tentar proteger a sobrinha de três anos. O adolescente Janderson dos Santos, 14 anos, também ficou ferido.
Outro caso impactantes de julho foi o duplo assassinato dos irmãos gêmeos no bairro do Lobato, em Salvador, Ruan e Rubens, de 23 anos, ambos rifeiros, que foram a uma festa perto de casa durante a madrugada do dia 25, e ao chegar, foram assassinados. Os corpos foram encontrados em outro local com marcas de tiros.Três dias antes, outro caso grave ocorreu.
Para Dudu Ribeiro, cofundador da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas e coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, "uma das grandes questões quando o assunto é segurança pública é a qualidade e a transparência na produção de dados. Historicamente temos visto uma resposta da segurança pública baseada em incentivos ao punitivismo e em bravatas, e ainda muito afastada da produção de dados. Essa parceria com Fogo Cruzado vem para buscar cada vez mais qualidade nesses dados, para que possam embasar as demandas das organizações da sociedade civil e também do poder público.” Ribeiro ainda denuncia que a negligência desses dados faz parte de um projeto político que afeta duramente as populações vulneráveis. “Deixar os dados da segurança pública numa neblina que a sociedade civil não acessa é uma decisão política que justifica uma política de morte”, finaliza.
Esse é o primeiro relatório do Instituto Fogo Cruzado na Bahia. O aplicativo do Instituto funciona de forma colaborativa e anônima com registro de dados e informações sobre tiroteios e violência por arma de fogo. Por meio das informações coletadas e de um mapeamento ativo, o Instituto realiza o levantamento e faz a contabilização, especificando as localidades e os recortes dos dados (chacinas, balas perdidas, tiroteios e outros indicadores). O mapeamento pode ser acompanhado diariamente através do aplicativo disponível para Android e iOS ou no Twitter.
O mapa da violência armada
Entre a capital e a região metropolitana, os cinco mais afetados pela violência armada foram:
Salvador: 105 tiroteios, 67 mortos e 20 feridos
Camaçari: 12 tiroteios, 7 mortos e 1 feridos
Vera Cruz: 3 tiroteios, 3 mortos
Lauro de Freitas: 3 tiroteios e 3 feridos
Candeias: 2 tiroteios, 2 mortos
O perfil da violência armada
Ao todo, três agentes de segurança foram baleados em Salvador e região metropolitana: um morreu e dois ficaram feridos.
Houve sete casos de ataques armados sob rodas, quando pessoas passam em carros atirando. Ao todo, nove pessoas foram baleadas nestes casos: seis morreram e três ficaram feridas.
Três pessoas foram atingidas por balas perdidas em julho. Nenhuma delas morreu. Todas as vítimas foram atingidas durante ações ou operações policiais.
Uma pessoa morreu em uma ocorrência registrada no transporte público. E três pessoas morreram em ocorrências registradas em bar.