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Sonegação fiscal: rede de mercados é alvo de operação em Conquista
Uma rede supermercados é alvo de uma operação em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (8). A ação investiga a sonegação de mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.
Segundo informações do Minsitério Público, a operação é para coletar provas que atestem a evasão fiscal, com a declaração de débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual.
“Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
A força-tarefa é constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia.
A ação determinou o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos.
A investigação também apura fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial.
A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.
A ‘Operação Reforma’ é uma das ações da força-tarefa de combate aos crimes tributários que são planejadas pelos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O comitê é formado por integrantes do MP, Sefaz, Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Morre o ator Eduardo Galvão, aos 58 anos, vítima da Covid-19
O ator Eduardo Galvão, 58 anos, é mais uma vítima fatal do novo coronavírus. A informação é do jornalista Fefito, do portal Uol, que confirmou a morte junto a familiares e amigos mais próximos do artista, por volta da meia-noite.
Galvão estava internado havia uma semana no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, lutando para se recuperar da covid-19. Por causa de complicações, chegou a ser intubado e passou os últimos dias em uma UTI.
Há dois dias, Mariana Galvão, filha do ator, chegou a afirmar que ele apresentou melhora. Ele teve o pulmão comprometido devido a complicações da covid-19. Além de Mariana, filha única, Eduardo deixa uma neta, Lara, de um ano.
A última novela de Eduardo na Globo foi "Bom Sucesso", em 2019, na qual interpretou o Dr. Machado. Na Globo, o ator era conhecido por trabalhos como o infantil "Caça Talentos", no qual contracenava com Angélica, e tramas como "Despedida de Solteiro" (1992) e "Porto dos Milagres" (2001). Ele teve ainda passagens pela Record, onde fez "Apocalipse" (2017), e pela Band, onde atuou em "Dance Dance Dance" (2007). Nos canais fechados GNT e HBO, participou das séries "Questão de Família" (2014) e "Magnífica 70" (2015).
Falha deixa Caixa Tem indisponível nesta segunda-feira
Usado para acessar benefícios como Auxílio Emergencial e Bolsa Família, o aplicativo Caixa Tem está indisponível nesta segunda-feira (7).
Nas redes sociais, usuários reclamam que não estão conseguindo acessar o aplicativo da Caixa, seja para usar o dinheiro do Auxílio Emergencial, do FGTS ou seguro-desemprego, seja para acessar o saldo, e falam ainda da impossibilidade de abrir o app para pagar uma compra. E que a fila virtual de acesso persiste.
A Caixa Econômica Federal informou que o aplicativo Caixa Tem está indisponível em razão de problema em ambiente da provedora de serviços IBM, que é responsável pelo tráfego de informações do aplicativo. E tão logo detectou a indisponibilidade, acionou a IBM para que apresente solução o mais rapidamente possível.
A IBM, por sua vez, informou que uma falha de resfriamento dentro do prédio que abriga o data center da empresa em São Paulo causou a interrupção temporária do serviço e que está trabalhando com todas as partes envolvidas para restaurar o aplicativo o mais rápido possível.
O G1 tentou acessar o aplicativo Caixa Tem mas, quando é possível entrar, surge uma sala de espera virtual. A mensagem que vem é a seguinte: “Você está numa sala de espera virtual. Por favor, aguarde. Você logo poderá acessar o aplicativo”. E quando o acesso é autorizado, o aplicativo não carrega.
Há relatos de pessoas tentando acessar o aplicativo desde as 6h e, até as 15h30, ainda estavam aguardando na sala de espera virtual.
Em outros casos vem a mensagem “Houve um erro ao consultar a(s) contas(s) disponíveis(s)".
Uso da conta digital
O app Caixa Tem foi criado para os beneficiários do Auxílio Emergencial sem conta em banco poderem ter o pagamento do benefício, por meio da poupança social digital. Depois o acesso foi estendido para todos os beneficiários, mesmo aqueles com conta bancária, para que pudessem receber o Auxílio para fazer compras e pagamentos, até o saque ser autorizado.
Recentemente, a Caixa incluiu no aplicativo os pagamentos do saque emergencial do FGTS, seguro-desemprego, Bolsa Família e, a partir desta terça-feira (8), entra ainda o recebimento do abono salarial PIS-Pasep.
Show da virada é suspenso, e Barra será interditada no Réveillon, diz Neto
O show da Virada de Salvador, com Gusttavo Lima e Ivete Sangalo, foi suspenso e não vai mais acontecer, segundo anunciou o prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (7). Ele disse ainda que no dia do Réveillon a Barra será interditada para que as pessoas não façam aglomerações de fim de ano. A queima de fogos está mantida em vários pontos de Salvador, mas os locais não serão divulgados justamente para evitar que as pessoas vão até eles.
O prefeito explicou que suspendeu o show para "mandar um recado" à população de que não há espaço para celebração. A live de Réveillon aconteceria no Forte São Marcelo. Segundo ele, não há prejuízo, porque o evento teria patrocinadores privados e não foi gasto dinheiro público. "Comunicamos as emissoras que estavam envolvidas na transmissão, inclusive de uma delas acabou vindo o vazamento, que nos pegou de surpresa", disse Neto. "Penso que é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o tanto que a situação se agravou nos últimos 15 dias e o risco que corremos dessa segunda onda ser ainda pior que a primeira", afirmou.
Sobre a Barra, local que tradicionalmente reúne muitas pessoas na virada de ano, as interdições acontecerão no calçadão e na praia, afirmou Neto. "Mesmo quando não tem festa, muita gente vai para lá. Nesse ano não dá. Temos que pedir que as pessoas se organizem para que fiquem em casa com a família, com os amigos", afirmou.
Covid em crescimento
Antes, ao falar de novas medidas de combate à covid-19, Neto destacou os números atuais da pandemia em Salvador. Ele disse que vai acelerar a criação de novos leitos de UTI para pacientes com coronavírus. Até 20 de dezembro, serão abertos mais 10 leitos no Hospital Municipal, 10 no Hospital Salvador e 20 no Hospital Sagrada Família. A ideia é chegar ao mesmo número de leitos disponível no pico da pandemia.
Neto afirmou que a situação da pandemia tem piorado na capital baiana. O número de casos por dia, que tinha caído para 160, agora chega a 400. A taxa de ocupação dos leitos de UTI aumentou 11% na comparação com a última semana epidemiologica. Hoje está em 77% a UTI e 81% a de leitos clínicos. Hoje, Salvador tem 27 pacientes nas UPAS aguardando regulação para um hospital.
"Chegamos a patamares altamente elevados", avaliou Neto. "O final de semana foi tenso", continuou, dizendo que acompanhou a regulação de perto, ao lado do secretário de saúde Leo Prates.
Rio Vermelho e Itapuã: bares terão que fechar às 17h na sexta, sábado e domingo
Os bares e restaurantes no Rio Vermelho e em Itapuã serão fechados de sexta a domingo a partir das 17h, anunciou nesta segunda-feira (7) o prefeito ACM Neto, em coletiva de imprensa. Também foram suspensos teatro, cinema, casas de espetáculo, atividades sociais em clubes. Só podem acontecer atividades recreativas e esportivas. As medidas começam a valer em 48h e têm validade de 15 dias. Depois desser período, serão reavaliadas.
O prefeito disse que as medidas são de "baixo impacto econômico". "Estamos vivendo o fim de ano, momento que o comércio se aquece. Fechar shoppings ou lojas não seria razoável, então não estamos cogitando ainda ações desse nível. Mas, como disse, nada está descartado. Em primeiro lugar virá o cuidado com a saúde pública", destacou. "Vocês estão vendo o derespeito que está acontecendo nas noites do Rio Vermelho e em Itapuã. Aglomeração, muita gente, mesmo quando o bar fecha, o que acontece? As pessoas vão pra rua e fazem aglomeração com isopor de cerveja", criticou o prefeito.
"Essas medidas não valem para o período diurno. De sexta a domingo, das 17h até 6h, 7h, vai estar tudo proibido em termos de funcionamento de bar e restaurante no Rio Vermelho e Itapuã", disse.
Salvador também vai acelerar a criação de novos leitos de UTI para pacientes com covid-19, disse o prefeito. Até 20 de dezembro, serão abertos mais 10 leitos no Hospital Municipal, 10 no Hospital Salvador e 20 no Hospital Sagrada Família. A ideia é chegar ao mesmo número de leitos disponível no pico da pandemia. "Nosso objetivo é que até o fim do ano a gente volte a ter o mesmo número de leitos que tivemos no auge da pandemia. Os que foram desmobilizados ou convertidos para outras comorbidades", disse, afirmando que o diálogo tem sido mantido com o governo do estado, que também fará o mesmo esforço. Nesse momento, explicou, os hospitais de campanha não voltarão, mas os leitos serão abertos em outras unidades.
Neto afirmou que a situação da pandemia tem piorado na capital baiana. O número de casos por dia, que tinha caído para 160, agora chega a 400. A taxa de ocupação dos leitos de UTI aumentou 11% na comparação com a última semana epidemiologica. Hoje está em 77% a UTI e 81% a de leitos clínicos. Hoje, Salvador tem 27 pacientes nas UPAS aguardando regulação para um hospital.
"Chegamos a patamares altamente elevados", avaliou Neto. "O final de semana foi tenso", continuou, dizendo que acompanhou a regulação de perto, ao lado do secretário de saúde Leo Prates.
O prefeito lembrou também que muitos pacientes vêm do interior da Bahia e que a abertura de leitos não pode ser a única estratégia. "Vai ter que ser também a estratégia de segurar a velocidade de transmissão, de segurar o ritmo do contágio da doença em Salvador", afirmou.
Brotas e Pituba têm 140 resultados positivos para covid-19 no fim de semana
Os testes feitos neste final de semana em Brotas e na Pituba detectaram 140 pessoas com covid-19, segundo balanço da prefeitura. Foram 899 testes realizados, no total. 101 pessoas em Brotas testaram positivo e outras 39 na PItuba. Os dois bairros estão com medidas de prevenção à covid-19 de volta desde a quarta-feira (2) e desde então 1.484 pessoas já foram testadas, com 251 resultados positivos.
A testagem tem previsão inicial de duração para até esta terça-feira (8). Ela acontece em unidades volantes que ficam no fim de linha de Brotas e na Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, a partir das 8h. O resultado da doença permite que a pessoa se isole e pare de transmitir o vírus.
O procedimento é feito através de uma punção digital (furo no dedo) após o paciente fazer um cadastro, e o resultado é encaminhado até as 18h do mesmo dia por meio de mensagem de texto para o celular da pessoa. Em caso de resultado positivo para o coronavírus, a pessoa é orientada a fazer o isolamento e a contraprova.
Outras ações
Além dos testes, equipes da Limpurb fazem a desinfecção das ruas da Pituba e de Brotas com carro-pipa e agentes de limpeza com pulverizadores costais, com solução de hipoclorito de sódio e água. A Prefeitura-Bairro de cada região também está distribuindo máscaras de proteção para a população.
Além das ações nos bairros, a população pode fazer o teste em postos de saúde e em todas as 40 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs e PAs) da cidade. Desde o início da pandemia, a SMS realizou 223.205 testes para detecção da doença até hoje. De acordo com dados obtidos no portal da Transparência da SMS, há 100.651 casos confirmados da doença na capital baiana, entre os quais 96.865 casos já estão curados.
Bandidos armados assaltam e fazem reféns em loja na Joana Angélica
A semana começou com terror na Joana Angélica. Na manhã desta segunda-feira (7), por volta das 9h10, três bandidos, dois deles armados, entraram na loja de calçados Di Santinni, renderam clientes e vendedores, prenderam pessoas em banheiros e no depósito do local e levaram todo dinheiro que estava no escritório da loja. A ação, que durou cerca de 40 minutos, teve negociação com a polícia, que chegou logo e encontrou os bandidos com reféns, e terminou com a fuga dos três suspeitos pelo andar de cima do prédio da Di Santinni.
Nilton Barreto, subgerente da Di Santinni, estava no local durante o crime. Segundo ele, a loja seguia o funcionamento normal até a chegada dos assaltantes. "Tava tudo certo até que, por volta das 9h10, eles chegaram na loja armados, mandaram todos ficarem no chão e anunciaram que era um assalto. Logo depois de render todo mundo, começaram a perguntar pelo dinheiro, que estava localizado no escritório, que fica no andar de cima da loja", conta o subgerente.
De acordo com outro subgerente, Raianderson Santana, 34, os suspeitos pareciam saber exatamente onde o escritório e o cofre do local estavam localizados. "Depois que todos foram rendidos, eles já queria ir logo lá pra cima pra conseguir acesso ao cofre no escritório, onde iriam pegaram o dinheiro. Eles já entraram aqui nessa intenção, de ir até o escritório, que eles já sabiam onde era", lembra.
Reféns
Além de render as pessoas na loja, os bandidos também fizeram reféns, que permaneceram no banheiro e no depósito do local. Um deles foi Raianderson. "Eu estava no escritório quando eu ouvi os gritos. Depois disso, eu corri pra cá para ver o que estava acontecendo, aí vi todo mundo no chão com as mãos na cabeça e fiz a mesma coisa. Eles levaram algumas pessoas para trancar no banheiro e depois levaram outros para o depósito, eu fui um deles", lembra.
Dois funcionários, que não quiseram revelar a identidade, descreveram o momento de angústia quando estavam expostos a ação dos criminosos. "Você vem trabalhar, ganhar seu dinheiro honestamente e, de repente, tem um sujeito apontando a arma pra sua cabeça e ameaçando sua vida, foi uma coisa horrível", diz.
Outra funcionária afirma que ação a deixou com medo e teme que que isso volte a acontecer. "Aqui, normalmente, não fazem isso. A gente não tá acostumado com assalto desse tipo, com os bandidos armados e rendendo todo mundo. Isso me deixou assustada, não quero estar presente se isso acontecer de novo", declara.
Alguns dos funcionários feitos de reféns foram liberados pela loja por estarem muito abalados com a situação. Raianderson afirma que o momento mais tenso ocorreu com a chegada da polícia. "Na hora que iam nos liberar, perceberam que estava cheio de policial e queriam nos usar de escudo para não receber os tiros. Aí todo mundo ficou assustado pensando que ia morrer caso as coisas ficassem complicadas pra eles", conta.
Os bandidos chegaram a negociar com a polícia e, apesar da declaração de que fariam os reféns de escudo no meio da ação, não feriram nenhuma das pessoas presas com eles no depósito pela ação não ter acabado em troca de tiros.
Fuga
Temendo a ação dos policiais, os bandidos começaram a liberar os reféns para que a polícia os recebesse e ficasse distraída enquanto decidiam como fugiriam do local.
Raianderson conta que a liberação dos reféns aconteceu no mesmo momento em que os suspeitos subiram para procurar uma saída no andar de cima. "Quando eles viram que sair pela parte debaixo seria complicado, subiram para o andar de cima no mesmo instante que nos liberaram pra atrasar a ação dos policiais", explica.
No andar de cima, os bandidos conseguiram quebrar uma grade que dava acesso ao telhado de outra loja, fugiram e não foram encontrado pelos agentes da polícia.
Fátima Bernardes passa bem após cirurgia e tem previsão de alta
A cirurgia de Fátima Bernardes para retirada do câncer no útero, realizada neste domingo, 6, foi bem sucedida e a apresentadora pode receber alta ainda hoje, segundo Túlio Gadelha.
O deputado federal compartilhou um story em seu Instagram, ontem, comemorando a boa notícia e agradecendo a todos os fãs, amigos e familiares que torceram pela recuperação da companheira
"Deu certo! "As boas energias e orações deram certo. Se tudo permanecer bem, amanhã estaremos em casa", escreveu. Ela também repostou a publicação do namorado na sua rede social.
Durante o programa Encontro com Fátima Bernardes desta segunda-feira, 7, Patrícia Poeta também confirmou a informação sobre o estado de saúde da apresentadora da atração. "A gente ficou sabendo que ela [Fátima] já está caminhando pelo quarto e vai ter alta hoje"
Faustão deseja forças para Fátima Bernardes
Neste domingo, 6, no final do programa Domingão do Faustão desta semana, o apresentador Fausto Silva pediu que seus telespectadores fizessem uma corrente de fé para que a colega se curasse da doença.
"Eu queria pedir a todo mundo que tem, como todos nós, amizade, carinho, respeito e muita devoção por essa mulher extraordinária chamada Fátima Bernardes, que enfrenta o desafio de uma doença forte, terrível, mas que ela vai superar", disse ele.
"Para quem, como eu, que sou amigo há mais de 30 anos e sei por tudo o que ela já passou na vida, ela vai superar isso também. Você, com a sua fé, pode ajudá-la e muito, assim como já aconteceu com diversos outros colegas", continuou o apresentador
"Fátima, não tenha dúvidas que a força da garota do Méier [bairro onde ela nasceu, no Rio de Janeiro] vai estar mais forte do que nunca para superar esse desafio que você vai enfrentar e todos nós vamos rezar para você passar logo por isso e voltar a trabalhar normalmente. Um beijo!", finalizou Faustão.
Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza
A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica
"Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial", diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade está "madura" para aprovar essa lei.A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa.
A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. "É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados", disse.
O projeto da LRS prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230; o Programa Poupança Seguro Família, que cria uma espécie de "FGTS" para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês; e a poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.
A proposta prevê um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). Os gastos vão bancar R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação.
A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Pelo projeto, esse dinheiro iria para o novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar. A proposta incluiu no texto mudanças nas regras do abono salarial, uma espécie de 14.º pago a quem ganha até dois mínimos, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões
Jereissati encampou proposta desenhada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), com aperfeiçoamentos, entre elas a fixação de metas para a redução de pobreza e acionamento das medidas no caso de frustração das metas.
Ao longo desta semana, Jereissati vai intensificar a articulação com senadores do MDB, PSD e PP. Com consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. O senador também pretende procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4.
Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia já haviam se manifestado contra a reeleição em ambos os casos. No sábado, 5, foi a vez de Rosa Weber se manifestar contrária à tese. Barroso, Fachin e Fux publicaram seus votos na noite deste domingo.
Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes haviam votado pela liberação da recondução de Maia e Alcolumbre.
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques, recém-indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, apresentou a ressalva de que a reeleição não seria cabível caso o candidato já tenha sido reeleito uma vez, o que na prática barrava os planos de reeleição de Maia, mas permitia o de Alcolumbre.
