Os corpos de um casal foram encontrados na manhã desta sexta-feira (11) em um apartamento do condomínio Le Parc, na Avenida Paralela, segundo a polícia. Eles foram identificados como Raimundo da Cruz Bastos, prefeito de Conceição de Feira, e a esposa, Elba Rejane Silva.

Dentro da casa, que não tinha sinais de arrombamento, foi achada uma arma. A principal suspeita é que tenha ocorrido um homicídio seguido de suicídio. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local para iniciar as investigações.

Conhecido como Pompílio, nome do pai, o prefeito estava ao fim do segundo mandato em Conceição de Feira. Ele e Rejane tinham 3 filhas. Em uma homenagem no aniversário do marido, há dois anos, Rejane postou um texto elogiando Pompílio. “Meu marido, meu amor, minha vida. Desde o dia em que dissemos o ‘sim’, e até mesmo antes, que sua existência se tornou em uma extensão da minha. Desde esse dia nossas vidas se uniram, se entrelaçaram em perfeição, para o bem e para o mal, e assim tem sido até agora. E por tudo isso e por muito mais, eu lhe agradeço com todo meu amor – obrigada, meu marido!", dizia parte da mensagem.

O serviço gratuito de castração de cães e gatos, ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já contabilizou cerca de 40 mil castrações e 35 bairros beneficiados, desde março de 2013. A adesão à castração favorece o controle de natalidade e combate a reprodução descontrolada, evitando o abandono dos pets em via pública. O serviço já passou pelos 12 distritos sanitários de Salvador. 

Atualmente, o projeto possui duas unidades móveis. O primeiro equipamento está instalado na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida General San Martin, 734, em Fazenda Grande do Retiro. Já a segunda unidade está em atividade na sede da Prefeitura-Bairro de Itapuã (Avenida Dorival Caymmi, nº 17) desde que foi reinaugurada. Este equipamento foi desativado no final de 2018 para passar por uma reformulação. Agora repaginado, volta a ser um importante mecanismo de controle populacional dos animais na capital baiana.  

Em ambos locais, os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h às 13h. As castrações podem ser solicitadas no e-mail agendamento. dipa @ gmail. com. Basta enviar RG e CPF do tutor, comprovante de residência, cartão do SUS e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal. No dia agendado é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem com a saúde, a castração é feita em seguida. Além disso, os procedimentos podem ser realizados nas Unidades de Saúde Básica. 

Por conta da pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal para não gerar aglomeração. O serviço permanecerá em funcionamento, na sede da Guarda Municipal até o fim de dezembro e na unidade administrativa da Prefeitura-Bairro, em Itapuã, até o dia 29 de janeiro do próximo ano. 

Para o veterinário da Unidade Móvel de Castração, Augusto Angelim, o serviço é importante para o controle da população de caninos e felinos. "A condição de controle é estabelecida para evitar a proliferação de animais nas vias urbanas, tanto para a integridade física dos animais, como para a proteção da saúde humana. Os animais errantes, por exemplo, por causa deste descontrole podem transmitir doenças, como raiva e acidentes por mordedura. Por isso, é tão importante a castração e a vacinação antirrábica. A castração previne várias doenças, como câncer, piometra e torção nos testículos. Pelo bem estar dos animais e da população, sempre orientamos que a cirurgia de castração seja feita o mais precoce possível". 

A protetora de animais Erica Santana destacou a importância da iniciativa que deu visibilidade à causa animal em Salvador. "Facilitou muito pela mobilidade e por poder chegar aos bairros com facilidade. É imprescindível castrar animais porque evita várias doenças, como a piometra, câncer de útero e mama nas fêmeas, no caso dos machos, câncer de próstata e nos testículos, além de deixar o animal mais calmo, sociável e com mais qualidade de vida. A castração é agir na raiz do abandono e evitar problemas de saúde pública". 

"É muito importante, porque oferecemos um serviço que é caro de forma gratuita para todos. A castração previne doenças, como tumores mamários, próstata, câncer, principalmente, nas fêmeas. Só este ano, foram cerca de 5 mil animais castrados", afirma a diretora da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (DIPA), Tainara Ferreira.

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. "É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista".

Palmeira explicou que "o protocolo é a unificação de ações e procedimentos que visam dar celeridade e eficácia para a investigação do feminicídio e o julgamento dele. Isso representa uma conquista e, sem dúvida nenhuma, um avanço na proteção mais efetiva das mulheres".

Segundo a secretária, o governador Rui Costa está decidido a enfrentar o feminicídio, que ela classifica como um grave problema que existe na Bahia. "Nós estamos acima da média nacional no índice, acima da média nacional no feminicídio. Estamos, então, fazendo o nosso dever de casa enquanto o governo, e aliados e unificados com os outros órgãos do Estado".

Redução de outros índices

O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. "Para isso, nós ampliamos a forma de defesa e proteção às mulheres, permitindo que a delegacia digital registrasse as ocorrências de violência contra mulher. E, também através da delegacia digital, existe a possibilidade de requerer ao delegado de Polícia a medida protetiva que as mulheres precisam para ficar longe dos seus agressores", disse Barbosa.

O vice-governador João Leão aprovou a iniciativa. "Esse protocolo de intenções que nós assinamos aqui é uma maneira de proteger as mulheres da Bahia e demonstrar que não vale a pena ter agressões. Nós estamos aqui tomando as providências cabíveis para que esses casos não venham a acontecer", afirmou.

Denúncia

Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. "Se for um caso iminente, que está acontecendo, ligar para 190, e se ela já tem a medida protetiva, entrar em contato também através da Defensoria, do Ministério, da própria Polícia Militar, para que ela seja incluída no programa de atendimento, de visita da Ronda Maria da Penha", informou o secretário da Segurança Pública.

A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

Modelo latino-americano

O Protocolo de Feminicídio tem como base o modelo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio), elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), por meio do Escritório Regional para América Latina e Caribe.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a criação do Protocolo na Bahia foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro de 2019. Por mais de um ano, o GTI promoveu reuniões e debates sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) com a participação de representantes de diversos órgãos.

Histórico

As Diretrizes Nacionais buscam o aprimoramento da investigação policial, do processo judicial e do julgamento das mortes violentas de mulheres de modo a evidenciar as razões de gênero como causas dessas mortes. O objetivo é reconhecer que, em contextos e circunstâncias particulares, as desigualdades, estruturantes das relações de gênero, contribuem para aumentar a vulnerabilidade e o risco que resultam nessas mortes e, a partir disso, aprimorar a resposta do Estado, em conformidade com as obrigações nacionais e internacionais assumidas pelo governo brasileiro.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

A Bahia registrou 29 mortes e 4.876 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (10). No mesmo período, 4.066 pacientes foram considerados curados da doença (+1,0%).

Dos 436.662 casos confirmados desde o início da pandemia, 416.121 já são considerados recuperados,12.010 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.711,34), Aiquara (7.107,51), Itabuna (7.105,24) e Conceição do Coité (7.043,78).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 830.481 casos descartados e 119.206 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta.

Na Bahia, 33.791 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.531, representando uma letalidade de 1,95%.

Dentre os óbitos, 56,36% ocorreram no sexo masculino e 43,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,37%, preta com 14,88%, amarela com 0,69%, indígena com 0,13% e não há informação em 11,25% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,57%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,67%).

A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (10) de maneira temporária o uso emegencial, de caráter experimental, de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

Diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares afirmou ao G1 que a agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou registro de nenhum imunizante até agora. Cabe às empresas que trabalham desenvolvendo a vacina fazer essa solicitação.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, explicou.

Ela explicou que essa autorização de emergência vai analisar requisitos mínimos de segurança. "A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia"

A autorização temporária pode ser modificada, suspensa ou até cancelada pela Anvisa a qualquer momento, tendo como base elementos científicos.

A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan.

Assim como em 2017, quando recebeu sua primeira sentença, Robinho não compareceu à audiência, que teve início ao meio-dia (8h no horário de Brasília). De acordo com a legislação italiana, a presença do jogador não era obrigatória.

Robinho e seu amigo Ricardo Falco, que responde ao mesmo processo, devem recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será encaminhado à terceira instância, representando a última chance de absolvição. Enquanto aguardam a decisão final, que pode levar mais três anos, os réus seguem em liberdade.

Independentemente do resultado, Robinho continua em liberdade porque as duas partes ainda podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode levar alguns meses para ocorrer. Robinho tem a presunção de inocência assegurada até o trânsito em julgado do processo, isto é, até que as fases de apelação se esgotem.

E isso ocorre somente quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça da Itália, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil. Só haverá aplicação de pena definitiva após condenação nesse grau, o que pode levar até dois anos.

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação cancelada pelo Santos em outubro. Robinho foi anunciado como reforço pelo clube com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1,5 mil, além de bônus de R$ 300 mil de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão negativa do caso. E o clube optou por suspender o contrato do jogador.

O decreto com a nomeação de Gilson Machado como ministro do Turismo foi publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU). Ele assume o posto no lugar de Marcelo Álvaro Antônio, que foi exonerado. No Diário Oficial, a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio é descrita como "a pedido".

Conforme mostrou o Estadão, a troca na pasta ocorre após o então ministro Marcelo Álvaro Antônio ter exposto, em um grupo de mensagens, as articulações do governo para influenciar a sucessão do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Álvaro Antônio disse que o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, ofereceu a pasta do Turismo ao Centrão em troca de apoio ao candidato do Planalto.

O novo ministro que assume a pasta é fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas "lives" presidenciais, nas quais costuma tocar sanfona.

Salvador sedia, até este sábado (12), o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento começou nesta quinta-feira (10) no Hotel Deville Prime, em Itapuã, e reúne autoridades de todo o país para debater temas relacionados às boas práticas e governança do turismo de forma sustentável, especialmente no momento pós-pandemia da Covid-19.

Com o tema Turismo, Patrimônio e Sustentabilidade: Caminhos para o Futuro, o encontro é promovido pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) em parceria com a Prefeitura. O apoio institucional é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e União dos Municípios da Bahia (UPB).

Durante a abertura do evento, o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult), Pablo Barrozo, destacou os avanços do turismo em Salvador e os esforços empregados pela Prefeitura para preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade. "O turismo movimenta uma cadeia enorme de emprego, especialmente aqui na capital baiana, onde 25% da economia é representada pelo segmento", pontuou.

O gestor ainda acrescentou que, a partir de uma gestão financeira séria e eficiente, a Prefeitura pôde investir em uma série de projetos, que envolveram a revitalização de áreas e pontos turísticos. "O resultado tem aparecido nos últimos oito anos. A capital baiana está sempre entre as cidades mais procuradas para visitação no Brasil", disse Barrozo.

Continuidade – Além de ocorrer de forma presencial, com vagas limitadas para 200 participantes, o 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial tem transmissão ao vivo pelo canal da CNM no YouTube.

No turno da tarde, a partir das 14h30, acontecerá a mesa "Governança em Políticas Públicas para o Turismo nas Cidades Patrimônio Mundial" com o presidente da OCBPM, Mário Nascimento. A atividade também terá a participação do diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Raphael Hallack, e pelo consultor de turismo Cálidon Costa, CEO da Apri Consultoria

Em seguida, às 17h, a equipe técnica da OCBPM abordará os "Desafios e Oportunidades para os Destinos Patrimônio Mundial". Às 18h30, haverá participação especial do secretário de Turismo de São Paulo, Vinícius Lummertz, que falará sobre as "Perspectivas para o Turismo Mundial - Tendências Para o Futuro". Às 19h, haverá uma reunião do grupo de trabalho dos prefeitos das cidades patrimônio mundial e equipe técnica dos órgãos governamentais presentes.

Segundo dia – Na sexta-feira (11), a partir das 9h, ocorrerá a palestra temática "Goiás - nas trilhas de longo curso conectando patrimônios", a ser ministrada pelo presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral. Às 9h30, o evento trará a mesa "A importância da cadeia produtiva e da qualificação da gestão para o desenvolvimento dos destinos turísticos sustentáveis - O empreendedorismo e o turismo em transformação".

Participarão o presidente do Conselho de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; o diretor de Relações Institucionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Antônio Henrique Borges de Paula; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares; a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar; e o superintendente de Negócios da Infraero, Francisco Nunes.

Às 11h, é a vez da mesa "Destinos Turísticos Patrimônio Mundial - Transformação e criatividade em momentos de crise". O momento debaterá estratégias e desafios para inclusão da tecnologia na comercialização da oferta de produtos e serviços turísticos em ambiente virtual, bem como posicionamento de marca.

Estarão na atividade o diretor executivo de Produtos Terrestres Nacional da CVC, Claiton Armelin; o titular da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França; a analista de turismo cultura da Embratur, Angela Baltazar; o diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Geovanni dos Reis; e a mentora de turismo digital, Marta Poggi.

Às 14h, o encontro traz a mesa "Financiamento e Captação de Investimentos para o Patrimônio Natural e Cultural", com o consultor da CNM, Eduardo Strazn; a chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Patrimônio e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho; a especialista de Turismo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Juliana Bettini; e o diretor de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo, João Daniel Ruettiman.

A última mesa do dia discutirá o tema "Destinos Turísticos Inteligentes e Criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – Convergência e Sinergia para Transformar Destinos". Estarão à frente do debate o gerente na Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, César Rissete; o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Wiliiam França; e da diretora do Instituto Brasileiro de Museus (Ibran), Eneida Braga.

Encerramento – O 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial será finalizado com uma visita técnica ao Centro Histórico no sábado (12), das 9h às 12h. A atividade terá a presença de 40 participantes do evento.

O desenvolvimento econômico de um estado de grande extensão como a Bahia passa diretamente pela qualidade das estradas que ligam os distantes municípios e conectam as regiões. Mesmo enquanto enfrenta a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado tem mantido um ritmo acelerado de obras importantes em todas as regiões baianas. Intervenções na infraestrutura e mobilidade, como a recuperação e pavimentação de rodovias, têm gerado vagas de emprego e mantido o caminho aberto para o processo de retomada das atividades econômicas que dependem do controle das taxas de contágio do coronavírus e melhores índices de distanciamento social.

Somente em 2020 foram concluídas obras em mais de 344 km, que contaram com um investimento somado de mais de R$ 90 milhões. Até o final de dezembro serão entregues ainda a pavimentação em 7 km do acesso ao povoado de Sítio do Aragão, em Santo Estevão, que está em fase de finalização, e a restauração de cerca de um 1km do acesso a Caatiba, na BA-646. As obras contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e a pecuária.

"Mesmo nesse momento de crise, a Bahia tem conseguido ser o segundo Estado que mais fez investimentos em todo o Brasil. Investimentos que possibilitam um escoamento melhor e mais barato da produção, assim como também um melhor deslocamento de turistas através de aeroportos e rodovias. Além disso, investimentos em infraestrutura geram emprego, que é uma das prioridades do governo para que os baianos tenham mais acesso a renda e possam ter seu crescimento econômico e social", destaca o secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcos Cavalcanti.

Mais obras

Atualmente já estão em andamento na Bahia serviços de recuperação e restauração em 379 km com um investimento de mais de R$ 230 milhões. Outros 745 quilômetros também estão com os serviços de recuperação e manutenção em andamento, através do PREMAR. Além disso, no início de novembro, foi autorizada a licitação para a recuperação e pavimentação de mais de 69 quilômetros de rodovias baianas. Entre eles, a BA-160, que liga o distrito de Quixaba, em Morpará, até o entroncamento da BR-242, será pavimentada nos 35,6 quilômetros da região do Velho Chico. No Sertão Produtivo, outro trecho da BA-160, entre Iuiú e Pindorama, passará por obra restauração em 18 quilômetros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o acesso a nova Dias D'Ávila até a Cidade Santa, em Biribeira, será recuperado em 6,1 quilômetros.

Os acessos ao Conjunto Penitenciário de Jequié, na BR-330, e ao distrito de Baixinha, em Taperóa, também passarão por serviços de pavimentação. Os trechos de 3,7 quilômetros e de 2,6 quilômetros estão localizados nas regiões do Médio Rio de Contas e do Baixo Sul baiano, respectivamente. A Travessia Urbana de Uauá, no Sertão do São Francisco, será pavimentada em pista dupla em 1,5 quilômetro. Na Chapada Diamantina, a rodovia de acesso ao distrito de Icó, em Morro do Chapéu, vai ser recuperada em 1,6 quilômetro.

Além dessas, importantes obras serão iniciadas em breve pela Seinfra em diversas regiões da Bahia, como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, a restauração da BA-290, que liga Itanhém a Teixeira de Freitas, passando por Medeiros Neto, e recuperação da BA-131, do entroncamento da BR-407 até o entroncamento da BR-324, que passa por Saúde e Caém.