O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23), para realizar uma bateria de exames.

O advogado do político, Fabio Wajngarten, informou por meio do Twitter que os exames são para avaliar a condição clínica de Bolsonaro, já que o ex-chefe do executivo recebeu uma facada durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora, comprometendo os órgãos.

Na unidade de saúde, Bolsonaro fará exames para avaliar o sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

A internação será apenas até esta quinta-feira (24), quando deixará o hospital. Na sexta (25), Jair Bolsonaro estará em Barretos, São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo registrou um boletim de ocorrência no dia 9 de janeiro deste ano após constar no sistema que o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou vacina da Janssen contra a Covid na Unidade Básica de Saúde do Parque Peruche, na Zona Norte da capital, no dia 19 de julho de 2021.

A adulteração também é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A apuração está sob sigilo. Nesta quarta (3), Bolsonaro reafirmou que não se vacinou contra a Covid e disse que não houve adulteração nos dados do cartão.

Segundo a gestão municipal, apesar de haver o registro do sistema Vacivida, a UBS nunca fez atendimento ao ex-presidente tampouco recebeu o lote da vacina citada.

No boletim, ao qual o g1 e a GloboNews tiveram acesso, também é informado que a suposta funcionária que teria aplicado a vacina nunca trabalhou no local.

A dose foi validada pelo Ministério da Saúde e confirmado que o CPF cadastrado pertence ao ex-presidente.

Por conta da suspeita de fraude, funcionários do Programa Municipal de Imunização (PMI) registraram o boletim de ocorrência.

"Não posso afirmar que foi um ataque hacker, por isso fizemos o BO para apuração. Os fatos apontam para possível fraude de registro, por isso o PMI procurou a Polícia Civil e abriu um BO para investigação dos fatos", disse o prefeito Ricardo Nunes (PMDB).

O Ministério da Saúde disse, em nota, que não há relato de invasão externa (ataque hacker).

O g1 questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre o andamento das investigações e aguarda retorno.

Um dia antes da data em que consta a falsa aplicação da vacina, Bolsonaro recebeu alta de um hospital privado em São Paulo, no qual tinha sido internado por conta de uma obstrução intestinal.

Investigação da PF
Nesta quarta (3), o ex-presidente foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de fraude nos cartões de vacinação dele e da filha, de 12 anos.

De acordo com as investigações, as fraudes aconteceram em 21 de dezembro de 2022, pouco antes de viajarem para os EUA (no penúltimo dia de mandato).

Após ser lançado no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema em 27 do mesmo mês, segundo relatório da Polícia Federal.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou que o órgão irá analisar ou revisar 234 casos que estavam sob sigilo de 100 anos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre tais casos, segundo ele, 111 pedidos de acesso à informação foram negados alegando risco à segurança nacional e 35, risco à segurança do presidente e de seus familiares. Como mostrou o Estadão, a CGU vai revogar o sigilo do processo administrativo instaurado pelo Exército em 2021 e que tinha como alvo o então ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. O caso do ex-ministro, agora deputado federal (PL-RJ) é parte desse pacote.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), Carvalho apontou retrocessos entre os períodos de 2019 e 2022 e pontuou a banalização do uso de determinadas categorias de restrição de acesso à informação, alterações nos precedentes vigentes da CGU (memória institucional), ampliando entendimentos contrários a transparência, e a limitação das pessoas ao acesso à informação. De acordo com o órgão, dos 234 casos, além dos 111 de segurança nacional e 35 de segurança do presidente e familiares, há 49 de informações pessoais, 16 de atividades de inteligência e 23 classificados como "outros". Os dados começam a ser analisados (para divulgação ou não) a partir da próxima segunda-feira, 6.

A reavaliação de tais pedidos de acesso à informação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de despacho assinado em seu primeiro dia de mandato (1º/1).

De acordo com a CGU, durante o período de 2019 a 2022, 64.571 pedidos de acesso à informação foram negados total ou parcialmente. "Foram identificadas decisões baseadas em fundamentos questionáveis que desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública", afirmou o ministro.

Pazuello

Para a análise dos 234 casos, a CGU elaborou 12 enunciados que devem orientar o governo federal na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Um desses enunciados deve liberar dados de casos como o do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Durante o governo Bolsonaro, o Comando do Exército impôs sigilo de 100 anos aos documentos do processo disciplinar, alegando que se tratavam de informações relativas à vida privada do militar. Agora, a nova orientação da CGU passa a recomendar a abertura de processos disciplinares contra servidor público militar ou civil (desde que concluído, ou seja, já julgado).

Depois de receber ligações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) mudou sua versão sobre a denúncia de que teria sido montando uma operação para barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a mando do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao falar em seu gabinete, Do Val agora diz que o plano, na verdade, foi do ex-deputado Daniel Silveira, que foi preso nesta quinta-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal por violação de decisão judicial.

O senador, que anunciara em rede social na madrugada que iria renunciar ao mandato, também mudou de ideia. Disse que Eduardo e Flávio Bolsonaro e outros políticos com quem conversou o convenceram a não abandonar a cadeira de senador.

Na versão original, detalhada pela revista Veja, Do Val teria recebido de Bolsonaro numa reunião no Palácio da Alvorada proposta para gravar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. A ideia seria obter uma declaração comprometedora que pudesse resultar na desmoralização de Moraes e até mesmo sua prisão e impedindo a diplomação de Lula como presidente no TSE.

Na nova versão apresentada por Do Val, a ideia não partiu de Bolsonaro, mas de Daniel Silveira, mas foi apresentada na frente do ex-presidente em reunião no Alvorada. Coincidentemente, a nova declaração coincide com declarações feitas hoje no Senado por Flávio Bolsonaro que disse não ter visto crime algum no caso e que tudo não passou de ideia de Daniel Silveira.

"O que ficou claro para mim foi o Daniel achando uma forma de não ser preso de novo, porque toda hora ele descumpria as ordens do ministro (Moraes). Ficou muito claro que ele estava num movimento de manipular e ter o presidente (Bolsonaro) comprando a ideia dele", afirmou Do Val em entrevista coletiva em seu gabinete no Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

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Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União.

Confira as indicações canceladas:

Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);
Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;
André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado em 11 de novembro de 2022 à recondução como diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);
José Mauro Esteves dos Santos, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de quatro anos;
Jefferson Borges Araújo, indicado em 2 de junho de 2022 a diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), cargo com mandato de três anos;
Luciana Lauria Lopes, indicada em 18 de novembro de 2022 a ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
Edgar Ribeiro Dias, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
João Paulo Dias de Araújo, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
André Chermont de Lima, diplomata indicado em 13 de dezembro de 2022 a embaixador do Brasil em Emirados Árabes Unidos;
Miguel Griesbach de Pereira Franco, diplomata indicado em 17 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na Turquia;
Paulino Franco de Carvalho Neto, diplomata indicado em 7 de novembro de 2022 a embaixador do Brasil na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;
Sarquis José Buainain Sarquis, diplomata indicado em 26 de setembro de 2022 à representação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra na Suíça;
Reinaldo José de Almeida Salgado, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Holanda (Reino dos Países Baixos);
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, diplomata indicado em 21 de setembro de 2022 a embaixador do Brasil na Grécia (República Helênica);
Hélio Vitor Ramos Filho, diplomata indicado em 7 de julho de 2022 a embaixador do Brasil na Argentina;
Fernando Simas Magalhães, diplomata indicado em 10 de agosto de 2022 a embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, em San Marino e Malta.

Com visto diplomático vencido, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada em um pedido para um visto de turismo que o permita permanecer nos Estados Unidos por mais seis meses, disse um de seus advogados ao jornal britânico Financial Times.

Felipe Alexandre, disse que o pedido foi recebido pelas autoridades americanas na sexta-feira (27). O derrotado nas eleições de outubro foi aconselhado a não deixar o território estadunidense enquanto a nova autorização é processada.

O advogado afirmou ainda, segundo o jornal, que o ex-presidente "pode eventualmente decidir pedir um visto mais permanente do que a extensão de seis meses que está buscando".

"Eu acho que a Flórida será sua casa temporária fora de casa. Agora, com essa situação, acho que ele precisa de um pouco de estabilidade", diz o advogado.

Os gastos com o cartão corporativo da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), vieram a público revelando ao menos R$ 27,6 milhões em despesas e muitas delas chamam a atenção pelos valores em hotéis de luxo a gastos pessoais com sorvetes e cosméticos. As informações foram conseguidas pela Fiquem Sabendo - agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um pedido feito em 18 de dezembro foi respondido na noite de 11 de janeiro, indicando um link em que constam os dados dos gastos do cartão corporativo de todos os presidentes da República desde 2003, início do primeiro mandato de Lula. Esse modelo de transparência não foi usado em gestões anteriores. Por exemplo, as despesas de Michel Temer só vieram a público a partir de um pedido feito via LAI.

Segundo Luiz Fernando Toledo, um dos fundadores da organização, foram feitos mais de dez pedidos via LAI para ter acesso aos gastos do cartão corporativo da Presidência durante a gestão Bolsonaro - e todos foram negados usando o argumento de que revelar as despesas poderia colocar em risco o presidente e familiares. Em todos os casos, a justificativa foi de que as informações seriam divulgadas depois do fim do mandato, baseado no inciso segundo do artigo 24 da LAI. O Estadão também tentou obter os dados sobre o cartão corporativo da presidência e levou o caso à Justiça.

Os últimos lançamentos de notas fiscais datam de 19 de dezembro, referente a compra de comida. Se ocorreram gastos posteriores, pagos com cartão corporativo, ainda não constam no sistema. A reportagem foi feita com base nos dados oficiais e em checagem de informações, como CNPJ e endereço, em bases públicas disponíveis na internet. É preciso alertar que numa planilha de Excel basta o lançamento de uma vírgula errada para R$ 100 virarem R$ 10 mil.

Hotéis de luxo
Ao todo, constam no sistema 22 CPFs de servidores responsáveis pelas compras, mas apenas dois concentram a metade das notas fiscais. Dos 59 tipos de despesas feitas com o cartão, os gastos com hotel foram os que mais consumiram recursos. Pelo menos R$ 13,6 milhões foram desembolsados em hospedagem: muitas vezes em locais de luxo, contrariando o discurso adotado muitas vezes por Bolsonaro, que afirmava ser contrário a esbanjar dinheiro público quando é possível optar pela simplicidade.

Na lista de endereços que receberam quantias polpudas está o Ferraretto Hotel, em Guarujá (SP), onde o agora ex-presidente costumava passar momentos de descanso. Ao longo dos quatro anos, o estabelecimento recebeu R$ 1,46 milhão. Consultas na internet mostram que as diárias variam de R$ 436 (em promoção) a R$ 940. Assim, considerando um valor médio de R$ 500, o montante seria suficiente para mais de 2,9 mil diárias.

Marmitas
As dez maiores notas fiscais de despesas no cartão corporativo são de hospedagem, variando entre R$ 115 mil e R$ 312 mil. Mas chama a atenção na lista de gastos expressivos a presença de um acanhado restaurante de Boa Vista, em Roraima.

Há uma nota de R$ 109 mil no Sabor de Casa, estabelecimento que fornece marmitas promocionais a R$ 20 e também faz entregas. A nota fiscal é de 26 de outubro de 2021, quando Bolsonaro estava na cidade para verificar a situação de refugiados vindos da Venezuela. O mesmo local recebeu dois pagamentos - de R$ 28 mil e R$ 14 mil - em setembro do mesmo ano.

Também em panificadoras os gastos em vários estabelecimentos passavam de R$ 10 mil - quase oito salários mínimos de uma única vez. Por 20 vezes ao longo do mandato de Bolsonaro, foram realizados gastos significativos em uma das filiais da padaria carioca Santa Marta. As notas fiscais variam de R$ 880 (menor valor) a R$ 55 mil (maior valor), com média de R$ 18 mil. Ao todo, o estabelecimento recebeu R$ 362 mil do cartão corporativo da Presidência. Um dos gastos - de R$ 33 mil - foi no dia 22 de maio de 2021, na véspera de uma motociata realizada no Rio de Janeiro.

Despesas com motociatas
A divulgação dos dados do cartão corporativo da Presidência devem jogar luz sobre as reais despesas com as motociatas. Por exemplo, entre os dias 9 e 10 de julho de 2021, Bolsonaro esteve na Serra Gaúcha e em Porto Alegre - onde foi seguido de moto por apoiadores. Nesses dois dias, foram gastos R$ 166 mil no cartão corporativo, em 46 despesas, concentradas em hospedagem, alimentação e combustível.

Aparentemente, os gastos em viagens internacionais não estão na base de dados. É o caso das despesas entre 18 e 19 de setembro, em Londres, durante o funeral da Rainha Elizabeth.

Guloseimas e futilidades
O paladar infantil e a predileção por doces, muitas vezes confessados por Bolsonaro, aparecem em números. Em cinco sorveterias foram feitas 62 compras, que somaram R$ 8,6 mil. Em uma única vez foram gastos R$ 540. Não é ilegal comprar sorvete com o cartão corporativo - mas esse recurso deve ser usado para ações fundamentais ao governo, principalmente em deslocamentos - e todas as sorveterias listadas no sistema são de Brasília, assim como as 11 despesas em lojas com cosméticos que somam R$ 1 mil.

Em tese, Bolsonaro e funcionários próximos podem usar os próprios salários para comprar sorvete e outros gastos pessoais. A remuneração mensal do presidente estava fixada em R$ 30,9 mil. A compra de uma tapioca por R$ 8,30 com cartão corporativo pelo então ministro dos Esportes Orlando Silva virou um escândalo em 2008 e ele acabou devolvendo o dinheiro.

Comparativo com outros governos
Ainda é cedo para dizer se os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo são maiores ou menores que os feitos pelos antecessores. Os dados agora divulgados apontam para R$ 27,6 milhões em despesas nos quatro anos, mas os valores totais podem ser maiores, uma vez que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou R$ 21 milhões com o cartão da presidência apenas nos dois primeiros anos de mandato de Bolsonaro.

Segundo a mesma base de dados publicada, no primeiro mandato Lula gastou R$ 22 milhões - considerando os valores da época, sem correção inflacionária. Se o montante fora atualizado com base no IPCA, índice geralmente usado para aferir as oscilações de bens de consumo, os mesmos 22 milhões somados ao fim de 2006 significariam hoje R$ 55 milhões. Os gastos de Lula no segundo mandato também somam R$ 22 milhões.

Já Dilma Rousseff, na primeira gestão, registrou R$ 24,5 milhões no cartão corporativo da presidência. O período subsequente de quatro anos, dividido entre Dilma e Temer, totalizou R$ 18 milhões nesse tipo de gasto.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100 anos que foram impostos durante do governo Bolsonaro.

A suspensão dos sigilos, porém, não será feita de forma imediata, e sim de maneira gradual para que não corra o risco de ter erros na avaliação dos casos.

A sugestão de suspender gradualmente os sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro é de Vinícius Carvalho, futuro ministro da Controladoria Geral da União (CGU).

Por que o revogaço do sigilo de 100 anos não será imediato?

De acordo com a Folha de S. Paulo, Vinícius Carvalho tem falado com interlocutores próximos que a revogação imediata em bloco é contraditório ao princípio da lei, em relação ao interesse público.

O futuro ministro da CGU deverá se reunir na próxima semana com a equipe de transição do governo Lula que analisou os dados dos casos.

Há uma preocupação por parte da equipe em não violar a Lei Geral de Proteção de Dados, que busca proteger informações pessoais.

Carvalho tem falado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a Lei Geral de Proteção de Dados como justificativa para não divulgar informações de interesse público.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o debate da TV Bandeirantes na noite deste domingo (16) acompanhado pelo senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A jornalistas, os dois disseram ter mais convergências do que divergências. O ex-juiz da Lava Jato deixou o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro acusando o presidente de interferência na Polícia Federal.

"Tivemos divergências, mas nossas convergências são muito maiores. Temos um projeto de Brasil", afirmou Bolsonaro. De acordo com o chefe do Executivo, Moro poderia falar por ele sobre as declarações do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate sobre corrupção. "Moro tem conhecimento profundo de como foi corrupção no Brasil", declarou o candidato à reeleição.

Moro afirmou que Lula "não conseguiu responder"" perguntas importantes e mentiu ao dizer que os diretores da Petrobras envolvidos em corrupção não teriam sido indicados pela Presidência da República. O ex-juiz também negou a intenção de integrar o Executivo novamente caso Bolsonaro seja reeleito.

De acordo com dados da pesquisa divulgada pelo Instituto Ipespe nesta sexta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida pelo Palácio do Planalto, com 53% das intenções de votos válidos, contra 47% de Jair Bolsonaro (PL).

Considerando os votos totais no cenário estimulado, o levantamento contratado pela XP Investimentos mostra o petista com 49% e o atual chefe do Executivo com 43%. Brancos, nulos e indecisos somam 8%.

Na pesquisa espontânea, sem apresentar os nomes dos candidatos, Lula tem 46% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparece com 41%. Brancos, nulos e indecisos neste cenário são 12%.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07942/2022, a pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de outubro, por meio de 2 mil entrevistas por telefone, com eleitores de todas as regiões do país. A margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais com um intervalo de confiança de 95,5%.