O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, em meio às fortes críticas que vem fazendo aos reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras. Bento Albuquerque foi exonerado e será substituído por Adolfo Sachsida, que era o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. A troca foi publicada na edição desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). A informação é que a exoneração foi feita a pedido de Bento Albuquerque.

A mudança acontece poucos dias após a divulgação de um lucro bilionário da Petrobras, que Bolsonaro definiu como 'estupro' durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, 5. O presidente fez apelos, aos gritos, para que a empresa não volte a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil, citando o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os diretores e o presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho. Quatro dias após a live, na segunda, 9, a Petrobras anunciou uma alta de 8,87% no preço de venda do óleo diesel nas refinarias.

Bolsonaro tem usado eventos públicos e transmissões nas redes sociais para pressionar o comando da petroleira. Ele diz que a Petrobras “tem gula enorme” e “tem gordura” para “adotar responsabilidade” e não subir o preço dos combustíveis no País. “Vocês têm lucro de 30%. Dá para resolver isso aí”, disse na ocasião.

Bolsonaro fez novos ataques pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre deste ano, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões, valor 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Minutos antes, ele havia dito que "fontes dizem que o lucro da Petrobras para esse trimestre poderá chegar a R$ 40 bilhões" – o número constava em previsões de bancos.

Porém, após uma sequência de críticas, Bolsonaro afirmou que não iria interferir na companhia. "Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade", disse. Mesmo assim, a estatal já teve três presidentes diferentes durante o mandato de Bolsonaro: Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). O chefe do Executivo nacional tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.

O texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022 definia que a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.

Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto de lei aprovado em março alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. O letrista, compositor, cronista e médico brasileiro morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei que levou o nome do artista destinou R$ 3 bilhões emergenciais a projetos culturais, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta quarta-feira (6) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno com 44% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar, agora com 30%, quatro pontos percentuais a mais do que na última amostragem.

Em terceiro lugar está Ciro Gomes (PDT), com 9%. Essa é a primeira pesquisa que desconsidera a participação de Sérgio Moro (União Brasil) na corrida presidencial. O ex-juiz trocou o Podemos pelo União Brasil e afirmou, na semana passada, que desistiria da disputa "neste momento".

A lista segue com João Doria (PSDB), que acumula 3% das intenções de voto. Na sequência aparecem Simone Tebet (MDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Luiz Felipe D’Ávila (Novo), José Maria Eymael (PDC) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram nesta pesquisa.

Segundo turno
Nas projeções para segundo turno, Lula manteve a liderança dos demais candidatos em todos os cenários testados. Contra Bolsonaro, o petista teria 53% dos votos e o presidente, 33%. Em um suposto segundo turno com Ciro Gomes, Lula registra 52% à frente dos 25% do ex-ministro. Na disputa contra Doria, Lula pontua 55% e o tucano, 20%.

Avaliação do governo
A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro continua negativa para mais da metade da população, segundo pesquisa Ipespe. Para 54%, o governo é péssimo, mesmo número da amostragem anterior. Para 29% é ótimo, dois pontos percentuais a mais que no último levantamento. Outros 15% classificaram o governo como regular.

A aprovação do governo Bolsonaro também é baixa. Segundo a pesquisa, 33% aprovam a gestão do presidente, enquanto 63% desaprovam.

No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas acima de 16 anos, por telefone, entre os dias 2 a 5 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-03874/2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele foi hospitalizado após passar mal na noite dessa segunda (28).

Bolsonaro sentiu dores no abdômen durante a tarde e foi atendido por médicos da Presidência. No evento de filiação dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao Republicanos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, informou que o presidente passava por exames em Brasília.

Bolsonaro tem viagem marcada nesta terça para Ponta Porã (MS) para a entrega de títulos de regularização fundiária. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a agenda ainda não foi cancelada, mas será revista pela manhã.

O presidente ficou internado por dois dias, em janeiro, por causa de uma obstrução intestinal, após comer camarões sem mastigá-los devidamente. Bolsonaro tem problemas intestinais desde que tomou uma facada em setembro de 2018, quando ainda era candidato à Presidência.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a rechaçar nesta segunda-feira, 21, a possibilidade de interferência na Petrobras e a culpar corrupção na estatal, além do ICMS, pela alta dos combustíveis. "Alguns querem que a gente interfira na Petrobras. Não pode fazer isso. Até porque o próprio pessoal da Petrobras, a começar pelo presidente, responderia por ter aceitado uma interferência", disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan "Vilões são a roubalheira na Petrobras e o ICMS".

Em ensaio para seu discurso nas eleições de 2022, Bolsonaro tem jogado a recente alta dos combustíveis no colo de casos de corrupção em refinarias de petróleo nos governos petistas. "Se duas refinarias tivessem sido concluídas, já seríamos autossuficientes em diesel e gasolina, já seria suficiente para preço estar muito mais barato".

Sem especificar o assunto, Bolsonaro disse durante a entrevista ter conversado nesta manhã com o príncipe da Arábia Saudita junto ao ministro de Relações Exteriores, Carlos França. A Arábia Saudita é uma potência na área de petróleo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado evangélico para o primeiro turno das eleições ao Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%.

A situação se inverte entre os católicos: 47% manifestaram preferir o petista e 25%, Bolsonaro. O ex-presidente também lidera em outros recortes do eleitorado e aparece com 42% das intenções de voto no levantamento geral da CNT, enquanto Bolsonaro fica com 28%.

Em campanha pela reeleição, o presidente age para recuperar o apoio que teve de igrejas evangélicas na disputa de 2018. Líderes de várias denominações indicam, porém, que não terão o mesmo engajamento pró-Bolsonaro e abriram caminho para diálogo com Lula, como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada.

Ao considerar as regiões do País, a pesquisa da CNT revelou que a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu no Sudeste, onde os dois estão tecnicamente empatados. Levando em conta a margem de erro, de dois pontos porcentuais, Lula tem 34% e Bolsonaro, 32%. Em dezembro, a diferença entre os dois na região era de nove pontos e agora é de apenas dois.

No Nordeste, por outro lado, o petista ampliou a vantagem e está 45 pontos à frente de Bolsonaro. Tem 61% das intenções de voto, enquanto o presidente conta com 16% na região. Em dezembro, a diferença entre os dois era de 38 pontos no Nordeste. Lula também lidera no Sul (40% a 32%, respectivamente) e vive outra situação de empate técnico com Bolsonaro na soma das regiões Centro-Oeste e Norte (35% a 34%).

"Os cenários de intenção de voto mostram a consolidação dos eventuais candidatos Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano, com vantagem para o ex-presidente, que aparece à frente de Jair Bolsonaro na simulação para primeiro e segundo turnos. Há de se ressaltar que o atual presidente teve crescimento nas intenções de voto na comparação com o último levantamento (dezembro de 2021)", diz o relatório da CNT.

A reação de Bolsonaro está relacionada à queda na avaliação negativa do governo. O porcentual de entrevistados que vê sua gestão como ruim ou péssima caiu de 48% em dezembro para 43% em fevereiro, mas ainda é maior do que a fatia que classifica o governo como bom ou ótimo, porcentual que oscilou de 27% para 26%. Além disso, o índice dos que avaliam a administração como regular subiu de 24% para 30%, em dois meses.

Nas intenções de voto para o primeiro turno, Lula está na dianteira entre homens (40% a 35%) e mulheres (44% a 21%), com Bolsonaro em segundo lugar entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (51% a 21%) e na fatia da população menos escolarizada, até o quinto ano de ensino fundamental (61% a 16%, respectivamente).

Entre os mais ricos, com salários acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem leve vantagem (36% contra 33% de Lula), assim como no eleitorado com ensino superior (34% a 31%).

O setor químico baiano recebeu do governo federal um presente bastante desagradável no último dia de 2021. O presidente Jair Bolsonaro editou em 31 de dezembro a Medida Provisória 1095 que, entre outras coisas, revoga o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A extinção do programa tinha sido discutida no decorrer do ano passado, mas o Congresso Nacional optou por uma redução gradual dos benefícios, escalonada ao longo de quatro anos. Em nota técnica, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) ressalta que a reintrodução do assunto, "causa insegurança para investimentos e geração de empregos".

A indústria química é responsável por mais de 13 mil postos de trabalho na Bahia. Mas como a atividade está na base de outras cadeias de produção, o impacto da decisão governamental pode ser bem maior. Em um cenário mais agudo, com a redução de 20% da capacidade, estima-se a perda de 35 mil empregos e de R$ 324 milhões na arrecadação de impostos. Já em um cenário de redução de 5% na atividade, estima-se a perda de mais de 8 mil empregos e de R$ 81 milhões em arrecadação.

Competitividade
O Reiq foi criado em 2013 para fortalecer a indústria brasileira diante da concorrência internacional, com a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas da indústria petroquímica, como nafta, etano, propano, butano, condensado de gás e benzeno. As alíquotas são de 3,65% atualmente e deveriam ser ampliadas gradualmente até a extinção, em 2025.

O encerramento dos benefícios ao setor petroquímico foi adotado como forma de compensar outra medida do governo: a redução do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre arrendamento mercantil de aeronaves. Essa era uma demanda do setor aéreo, mas desagradou ao setor químico.

De acordo com André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a decisão do governo pegou o setor de surpresa e, se mantida, deve levar a queda na produção nacional.

Com a medida também é esperada a redução de R$ 3,2 bilhões de arrecadação anual e a eliminação 85 mil empregos diretos e indiretos, segundo cálculos da FGV (Fundação Getulio Vargas).

"É uma paulada grande no setor, dado que essa discussão já havia acontecido no início de 2021. O fim imediato do Reiq já havia sido avaliado pelo Congresso e eles prorrogaram até 2025, entendendo que o regime especial não deveria ser usado para fazer compensações."

Cordeiro acrescenta que, embora a redução de imposto sobre arrendamento mercantil de aeronaves seja legítima, o uso do Reiq para alcançar essa medida só traz desgaste para o setor petroquímico e amplia a insegurança jurídica.

"A gente não consegue se planejar nem no curtíssimo prazo. Vamos voltar a conversar com os parlamentares para que isso seja revisto."

A medida veio no mesmo dia em que o presidente sancionou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até o fim de 2023.

Segundo o Palácio do Planalto, uma orientação do TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou que a desoneração fosse estendida sem a necessidade de uma compensação.

O presidente também sancionou uma lei para renovar a isenção de IPI na compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.

A realização de uma nova cirurgia para o o presidente Jair Bolsonaro foi descartada pelos médicos que o acompanharam no Hospital Vila Nova Star. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (4), após a chegada do médico do presidente Antônio Luiz Macedo, que estava nas Bahamas.

De acordo com o documento, a obstrução intestinal do presidente foi desfeita. "O Hospital Vila Nova Star informa que o quadro de suboclusão intestinal do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se desfez, não havendo indicação cirúrgica. A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta".

O boletim é assinado pelos médicos Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, Leandro Echenique, Ricardo Camarinha, Antônio Antonietto e Pedro Loretti.

Internado na manhã desta segunda-feira (3) no Hospital Nova Star, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um "desconforto abdominal", informou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A entrada no centro de saúde se deu para realização de exames.

A Secom informou também que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou uma fala irônica do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para justificar sua ausência na Bahia, onde fortes chuvas já causaram 21 mortes e deixaram 77 mil pessoas desabrigadas.

"Eu acho que se o presidente descobrir a cura do câncer, ele vai ser criticado porque descobriu a cura do câncer", afirmou Marinho no Rio de Janeiro, onde participou de uma cerimônia, realizada no Palácio Guanabara, de liberação de recursos para obras. Ao publicar o vídeo do ministro em suas redes sociais nesta quarta-feira, 29, Bolsonaro escreveu: "Bahia, nosso trabalho é solidariedade."

Cinco minutos depois de ser postada no Twitter do presidente, a publicação foi compartilhada pelo filho "02" de Bolsonaro, o vereador Carlos (Republicanos-RJ), que usou o episódio para atacar a imprensa brasileira. Mais cedo, o presidente havia publicado em suas redes sociais um vídeo que mostrava a entrega de mantimentos pelo governo federal a cidades baianas. "Continuamos na Bahia", escreveu.

Marinho defendeu Bolsonaro também nas redes sociais. "É vergonhosa a politização às custas das vítimas das chuvas na Bahia. Desde novembro, o Governo Federal trabalha na região, tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Virou vale tudo para atacar @jairbolsonaro", publicou no Twitter. Ontem, o ministro sobrevoou as áreas atingidas pela chuva, com os titulares da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga.

O presidente tem sido criticado por manter as férias no litoral de Santa Catarina enquanto cidades da Bahia sofrem as consequências das fortes chuvas. Hoje, Bolsonaro voltou a andar de motoaquática em uma praia catarinense.

Em vídeo publicado em seu perfil no Facebook, o chefe do Palácio do Planalto aparece andando de motoaquática ski na Praia da Enseada, na cidade de São Francisco do Sul (SC), com a primeira-dama Michelle e a filha Laura. Apoiadores do presidente acompanharam o passeio, aos gritos de "mito". Bolsonaro está na cidade desde segunda-feira, 27, para passar o réveillon.

No começo da semana, em conversa com apoiadores na Praia do Forte, onde também andou de motoaquática, Bolsonaro disse que espera não precisar voltar para Brasília antes de 3 de janeiro, data prevista para seu retorno oficial ao trabalho. Ontem, a hashtag "BolsonaroVagabundo" esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter. As postagens faziam críticas à postura do presidente em relação à emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia.

Bolsonaro chegou a ir ao Estado em 12 de dezembro e sobrevoou as regiões afetadas, mas não retornou ao local desde as chuvas mais recentes. Ontem, o governo editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura. Esses recursos serão destinados para reconstrução de rodovias danificadas pelos temporais nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

Em um vídeo publicado hoje no Twitter pelo tenente Mosart Aragão, assessor especial do presidente, Bolsonaro diz que participará no dia 5 de janeiro de um jogo de futebol solidário, em Buriti Alegre (GO), com o cantor Gusttavo Lima e a dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Deputado com covid
Após se encontrar com Bolsonaro em Santa Catarina, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) informou em suas redes sociais que testou positivo para covid-19. "Em razão disso, por prevenção e responsabilidade, mandei mensagem ao Presidente Jair Bolsonaro uma vez que o recebi ontem em São Francisco e tivemos um breve contato, falei com o chefe de Gabinete do presidente e alertei ao médico da equipe para que estivesse ciente", escreveu o parlamentar.

A reportagem perguntou à Secretaria Especial de Comunicação (Secom) se o presidente fará teste de coronavírus ou tomará alguma medida sanitária após manter contato com o deputado, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.