O presidente Jair Bolsonaro chegou sem máscara à inauguração de um trecho da duplicação da BR-101, em Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (26). Ele cumprimentou apoiadores e, em seguida, se dirigiu ao palco, onde colocou a máscara de proteção. O uso da máscara em ambientes públicos é obrigatório na Bahia por decreto estadual.

O avião presidencial chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 10h. A comissão seguiu de helicóptero até Conceição do Jacuípe e depois foi de carro para Feira. Nesse último trajeto, Bolsonaro ficou com o porta aberta e o corpo para fora do carro, o que é uma infração grave de trânsito, prevista no artigo 235 do Código Brasileiro de Trânsito.

Bolsonaro pediu que os apoiadores que estavam no evento se aproximassem do palco. Neste momento, as pessoas, que usavam camisas verde e amarelo, se aglomeraram na grade de proteção. Muitos gritaram "mito, mito, mito".

"Pedi pra liberar o povo para vir, porque um evento desse sem povo não existe. Vejo uma placa ali que o povo está comigo... É o contrário. Eu quem estou com o povo! Vocês dão o norte sempre", afirmou o presidente, ao subir no palco. "Satisfação estar na Bahia, onde nasceu o Brasil".

Bolsonaro criticou medidas de fechamento de comércio tomadas em vários estados, inclusive na Bahia, para evitar a disseminação do covid-19. "Tá chegando a hora do Brasil dar um novo grito de independência. Não podermos admitir alguns pseudo governadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando do vírus para subjugá-los. Nós tratamos a questão do vírus com muita responsabilidade, mas sempre disse que além do vírus tínhamos que nos preocupar com o desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficar em casa, que fechou o comércio, que destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza: esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade", disse ele.

Durante a visita, o presidente atacou uma repórter do SBT, que o questionou sobre a foto em que ele aparece com uma placa escrito "CPF cancelado" (expressão popularizada para falar sobre mortes de suspeitos de crimes). "Você não tem o que perguntar não? Você é idiota?", respondeu o presidente à jornalista.

Bolsonaro estava acompanhado do ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, pasta responsável pela obra, e do ministro da Cidadania, João Roma. A inauguração é de um trecho de 22 km, ligando Feira a Esplanada. As obras de duplicação do trecho de Feira a Sergipe, que tem 165 km, foram iniciadas ainda em 2014, na época do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ex-candidato a prefeitura de São Paulo e presidência da República Guilherme Boulos, do Psol, foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento após um tuíte atacando o presidente Jair Bolsonaro. As investigações ocorrem com base na Lei de Segurança Nacional.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele terá que se apresentar na superintendência da PF em São Paulo no dia 29, às 16 horas.

Boulos é acusado de "ameaçar" Bolsonaro em abril de 2020. Na ocasião, o presidente participou de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que os manifestantes pediam intervenção militar, onde Bolsonaro afirmou: "Eu sou a Constituição". A declaração remeteu a frase atribuída a Luís 14, rei da França por 72 anos no século 17: "O Estado sou eu".

Boulos então escreveu: "Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina...".

Bolsonaro não gostou da comparação, e o deputado José Medeiros (Pode-MT), ligado ao presidente, representou contra Boulos no Ministério da Justiça.

Por determinação do então ministro da Justiça, André Mendonça, a PF abriu um inquérito contra o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). E agora o intimou para depor.

"É uma perseguição política vergonhosa", diz Boulos em seu Twitter. Ele deve comparecer à PF acompanhado por seu advogado, Alexandre Pacheco Martins.

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro envie, caso queira, explicações sobre uma declaração dada em março, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a manutenção da liberdade na pandemia.

"Notifiquem o requerido [Bolsonaro] para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 dias", escreveu o ministro em despacho na última quinta-feira, 8. O presidente não é obrigado a responder ao pedido de explicações.

Na ocasião, em discurso aos apoiadores no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que 'tiranos tolhem a liberdade das pessoas', em referência a governadores e prefeitos que impuseram restrições à circulação de pessoas para frear o avanço do coronavírus.

"Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade", disse. "Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir", prosseguiu.

Bolsonaro foi chamado a se manifestar em uma petição movida pelo deputado federal Elias Vaz Andrade (PSB). O parlamentar afirma que o presidente sugestiona a prática de atos criminosos e acusa as autoridades públicas de forma ambígua.

"Além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais", argumenta o deputado.

A ação é uma interpelação judicial. Neste tipo jurídico, que tem potencial de subsidiar eventuais ações penais, o objetivo é garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados. "Para o bem da sociedade que se pretende seja conhecedora dos fatos: que se esclareçam as coisas", afirma o deputado federal Elias Vaz Andrade.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu que irá se vacinar contra a covid-19 neste sábado (3), quando idosos a partir de 66 anos poderão ser imunizados no Distrito Federal.

“A decisão já está tomada, e o presidente irá se vacinar no sábado”, disse uma fonte do Palácio do Planalto ao site Valor Investe.

O horário e o local da vacinação não devem ser divulgados publicamente, assim como o imunizante que Bolsonaro irá tomar. A expectativa é que o presidente seja vacinado com a dose de Oxford/AstraZeneca.

O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, ele confirmou a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Advocacia-Geral da União, José Levi, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.

No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.

As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.

A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui "remédios políticos amargos", alguns "fatais".

No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.

As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.

- Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;

• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro)
March 29, 2021

Veja abaixo todas as trocas:
Nota oficial

O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:

Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
o Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
o Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
o Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
o Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
o Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.
o Secretaria Especial de Comunicação Social
o Ministério das Comunicações

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, confirmou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. É o segundo nome que deixa o governo nesta segunda-feira (29), quando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Ao contrário do chanceler, o titular da pasta responsável pelas Forças Armadas não vinha sofrendo pressões de fora ou dentro do governo. Ainda não foi anunciado seu substituto.

Na nota, o general do Exército agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e aos comandantes ‘da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira’. Azevedo e Silva afirmou que sai ‘na certeza da missão cumprida’. Fonte: G1.

Em discurso de pouco mais de três minutos em cadeia de Rádio e TV, transmitido na noite desta terça-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro mentiu ou exagerou sobre ações do governo contra a covid-19. Pressionado a moderar o tom, Bolsonaro disse que 2021 será "o ano da vacinação".

A manifestação foi divulgada na data da posse do novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. No mesmo dia, o País registrou recorde de mortos pela covid: 3.251 vítimas confirmadas nas últimas 24h.

No discurso, Bolsonaro tentou desfazer a imagem de negacionista e a barreira para a chegada das vacinas, apesar de ter rejeitado por meses propostas de imunizantes e até ter levantado dúvidas, sem provas, sobre a eficácia dos produtos. Abaixo, trechos com mentiras ou exageros do presidente.

Mentiras

Ações do governo: Logo no começo do discurso, Bolsonaro disse que "em nenhum momento" o governo deixou de tomar medidas contra o vírus e o "caos" na pandemia. O presidente, porém, desestimula desde o começo da pandemia a adoção de medidas básicas de combate à doença, como distanciamento social e o uso de máscaras. Bolsonaro só começou a usar a proteção facial mais regularmente nas últimas semanas, mas mesmo assim continua desdenhando de medidas de restrição de circulação. Ele chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que alguns Estados adotem lockdowns ou toque de recolher.
Doses distribuídas: Bolsonaro disse que o Ministério da Saúde já entregou "mais de 32 milhões de doses" da vacina contra a covid-19. Segundo dados da própria pasta, porém, foram cerca de 29,9 milhões até agora.
Pessoas vacinadas: O presidente disse que mais de 14 milhões já foram vacinados no País contra a covid-19. Na verdade, 11,4 milhões receberam pelo menos a primeira dose da vacina. Destes, somente 3,62 milhões receberam a segunda dose, que garante a eficácia do produto.
Compra da Coronavac: Bolsonaro afirmou sempre ter dito que compraria "qualquer vacina", desde que aprovada pela Anvisa. Não é verdade. Irritado com possível ganho político do governador paulista, João Doria (PSDB), com a entrega da Coronavac, Bolsonaro mandou o Ministério da Saúde recuar de uma promessa de compra deste imunizante, em outubro de 2020. Em entrevista, o presidente disse, ainda, que a vacina não seria comprada de forma alguma por causa de sua "origem". A Coronavac foi desenvolvida pela chinesa Sinovac. "Da China nós não compraremos. É decisão minha. Não acredito que ela transmita segurança suficiente à população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso", afirmou Bolsonaro, em 21 de outubro, durante entrevista à rádio Jovem Pan.

Exageros

Ranking de vacinados: Bolsonaro voltou a afirmar que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo. O presidente, porém, considera o número total de doses aplicadas. Quando a comparação é ajustada à população de cada País, o Brasil é o 18º no ranking mundial, segundo dados do "Our World in Data", que usa informações oficiais.
Pfizer e Janssen: Bolsonaro disse que intercedeu "pessoalmente" para antecipar o calendário da vacina da Pfizer e garantir as doses da Janssen. De fato, o presidente realizou uma reunião com a Pfizer neste mês, mas o atraso na compra destas vacinas se deve justamente à resistência e até desdém de Bolsonaro sobre a oferta das empresas. Por meses, o presidente classificou como "abusiva" a exigência da Pfizer de que governo assumisse riscos e custos por eventuais efeitos adversos das vacinas. Trata-se da mesma cláusula colocada por fornecedoras do consórcio Covax Facility, entre outras companhias. "Lá no contrato da Pfizer está bem claro: 'Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você (sic)'", afirmou o presidente, em 17 de dezembro. Como revelou o Estadão, um dispositivo para destravar a compra foi inserido em minuta da medida provisória 1026/2021, com respaldo da Saúde, mas acabou excluído da versão final, publicada em janeiro.
500 milhões de doses: Jair Bolsonaro disse que o País terá alcançado mais de 500 milhões de doses de vacina até o fim do ano. Essa conta, porém, considera imunizantes que ainda têm barreiras no País, como a Covaxin (20 milhões de doses contratadas) e a Sputnik V (10 milhões). Ambas não entregaram ainda dados exigidos pela Anvisa para liberar o uso emergencial dos imunizantes. Há ainda nesta conta 8 milhões de doses da vacina de AstraZeneca/Oxford, fabricada pelo Instituto Serum, da Índia. O governo indiano, no entanto, tem travado as exportações.

Fonte: Correio24horas

Sobe cada vez mais o número de parlamentares do Congresso Federal que pressionam o presidente Jair Bolsonaro e seu governo a aumentar para R$ 600 o valor o auxílio emergencial. O benefício em 2021 pode ser de, no máximo, R$ 375, mas fica em R$ 150 e R$ 250 para outros beneficiários.

O texto que garantiu a redução do valor em relação a 2020, quando era de R$ 600, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira (18). O benefício será dado durante quatro meses e atingirá 40 milhões de brasileiros – em 2020, o programa alcançou 67,9 milhões.

Desde que a medida com valor e quantidade de beneficiários reduzidas chegou no Congresso, emendas para aumentar o valor já foram protocoladas. Entre os autores, segundo o portal R7, estão José Nelto (Podemos-GO), Elias Vaz (PSB-GO) e José Guimarães (PT-CE).

O texto de Nelto, por exemplo, restabelece o valor inicial (R$ 600) e recria o benefício até o fim da pandemia de covid-19 no país. O vice-líder do Podemos na Câmara criticou a atual quantia do auxílio, que considera pouco se considerada a acelaração da inflação no país.

Nelto argumenta que sem vacinas, o auxílio emergencial se tornou a mais importante medida econômica para manter as pessoas em casa com alguma condição de sobreviver ao vírus e à fome. "O auxílio emergencial é o meio que a continuidade dos pagamentos vai favorecer as medidas de lockdown necessárias neste momento para evitar mais mortes em decorrência da covid-19", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o Palácio do Planalto articulam para deixar a MP do auxílio emergencial caducar, isso porque, caso seja votada, há o risco de o valor aumentar, justamente na votação dessas emendas apresentadas.

O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, 19, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, 18, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.