O professor de português Romário Sena, 28 anos, passou a trabalhar em home office durante a pandemia e resolveu ter um novo número de celular somente para questões profissionais. Ele não foi o único. A quantidade de linhas de telefonia móvel na Bahia aumentou 2,5 milhões em junho de 2022, na comparação com junho de 2020. Depois de cinco anos em queda, a quantidade de usuários voltou a subir. São 15,3 milhões de linhas e 14,9 milhões de habitante do estado.

“Ter um número de telefone apenas para o trabalho me proporcionou qualidade de vida, principalmente nesse recorte da pandemia, porque as exigências e cobranças eram instantâneas e quase ininterruptas em algum momento por conta da minha atividade profissional. Percebi que outros colegas fizeram o mesmo”, contou o professor, que mesmo após o retorno ao trabalho presencial continua com a estratégia.

Os dois chips estão no mesmo aparelho de celular. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desde 2015, o número de linhas de telefonia móvel estava em queda na Bahia. Em junho de 2020, pouco depois da pandemia começar, o estado tinha 12,8 milhões de usuários, o menor percentual dos últimos dez anos, mas em 2021 a curva voltou a subir e, este ano, alcançou o patamar de 2017, com 15,3 milhões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estima que a Bahia tem 14,9 milhões de habitantes, ou seja, existem mais linhas de telefonia no estado do que pessoas. O coordenador do programa de mestrado da Unifacs, Joberto Martins, é especialista em redes de computação e explicou que a pandemia teve impacto direto sobre os resultados.

“Quando a telefonia móvel começou, o funcionamento era para basicamente tráfico de voz. Hoje, ela tem por trás uma rede de computadores que opera para garantir os mais diversos serviços. Na pandemia as pessoas foram incentivadas a usarem aplicativos e serviços on-line, através dos dados móveis, além de terem linhas reservas para trabalho home office e outras atividades. Isso fez aumentar a demanda”, disse.

O especialista afirmou que os dados comprovam também a existência de mais de uma linha por pessoa, já que parte da população afetada pela pandemia não tem poder aquisitivo para ter aparelhos.

Professora do curso de Engenharia Elétrica da UniFTC de Petrolina, Marília Gabriela Alves está fazendo doutorado em telecomunicações e apontou algumas observações.

“Além da maior demanda do público, houve também investimentos por parte das operadoras. O avanço da tecnologia permitiu que as empresas chegassem em locais onde elas não chegavam. Ainda existem muitas regiões em que o sinal é deficiente, mas houve um avanço nos últimos anos, e isso levou pessoas que não tinham a telefonia a adquirir. Políticas públicas adotadas também foram importantes nesse sentido”.

Ela explicou que o número de usuários estava caindo porque houve diminuição nos custos das chamadas entre diferentes operadoras, reduzindo a necessidade de cada pessoa ter mais de um chip. Em nota, a Anatel frisou que a mudança veio após uma regulamentação adotada pela agência e que a queda na atividade econômica foi outro fator que puxou os números para baixo.

“Com a pandemia e com o aumento das atividades on-line, as pessoas sentiram a necessidade de ter mais linhas móveis para realizar as atividades do dia-a-dia, como aulas, teletrabalho, aplicativos governamentais e para a comunicação pessoal em tempos de isolamento por conta da covid”, diz a nota.

Cenário

De acordo com os especialistas, o crescimento registrado na Bahia foi percebido em todo o Brasil. Os baianos lideram o ranking entre os estados nordestinos, seguidos de Pernambuco (10,4 milhões), Ceará (9,6 mi) e Maranhão (6,1 mi). Na tabela nacional, ocupa a 4ª posição, atrás de São Paulo (77,6 mi), Minas Gerais (24,4 mi) e Rio de Janeiro (20,5 mi).

Ter um telefone extra também foi a solução adotada pela cabeleireira Janaina Silva, 35 anos, mas no caso dela o motivo foi a insegurança. “Comprei um celular novo por conta do trabalho, mas tenho medo de ser assaltada, então, quando tenho que pegar ônibus uso um aparelho mais baratinho, um mais antigo que já tenho tem uns cinco anos. O celular novo, que comprei tem menos de um ano, uso em casa, nas ocasiões em que saio de carro ou levo escondido quando preciso sair de ônibus ou a pé”, contou.

Os dois aparelhos são pré-pagos. Esse sistema de serviço, por sinal, vem diminuindo nos últimos anos, mas ainda representa a maior fatia do mercado. Em 2019, portanto, antes da pandemia, 72,8% dos usuários preferiam esse modelo de pagamento. Em 2022, o público diminuiu para 65,3%. Na contramão, o sistema 4G tem avançado pelo estado, saltando de 59,2%, há três anos, para 82,4%.

A banda larga fixa também está em crescimento nos últimos dez anos, mas em ritmo mais lento que o da telefonia móvel. Em 2012, havia 579 mil usuários desse serviço na Bahia. Em 2022, são 1,5 milhão.

Segundo a Anatel, atualmente, a Claro controla 39,4% do mercado de telefonia móvel baiano. A operadora assumiu a liderança no último ano, sendo seguida por Vivo (33,9%) e Tim (26,5%). Em fevereiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a venda da Oi para a aliança formada por essas três empresas. O usuário que não quiser ficar com a operadora designada pode fazer a migração sem custo.

A Anatel afirmou ainda que está estudando formas de ampliar a cobertura móvel em áreas rurais e que o edital do 5G determina obrigações de cobertura em todas as sedes de município, em 100% dos trechos asfaltados das rodovias federais e em mais de 7 mil localidades rurais. A tecnologia 5G chegou em Salvador em agosto, e vai avançar gradativamente para o interior da Bahia.

Operadoras

Através de uma nota, a Vivo afirmou que, no ano passado, fez investimentos de R$ 8 bilhões no Brasil e que atualmente tem mais de 5,1 milhões de linhas móveis ativas na Bahia, sendo líder no mercado pós-pago. A empresa disse também que tem trabalhado para ampliar a tecnologia 5G.

“No Nordeste, temos a maior cobertura móvel da região e estamos investindo constantemente na qualidade de rede e serviços na Bahia. Vale destacar que, em dezembro do ano passado, ampliamos em mais de 50% nossa cobertura móvel em Trancoso e inovamos ao “camuflar” as novas antenas de palmeiras para que não houvesse impacto na paisagem”, explica o texto.

Já a TIM afirmou que está adotando novas soluções para aumentar o sinal de telefonia em áreas remotas ou mais afastadas e que até o final deste ano todos os municípios baianos terão cobertura de quarta geração, incluindo cidades onde ainda não há rede de telefonia. A empresa instalou antenas em mais de 100 distritos. Outros 66 distritos, em 53 localidades, serão contemplados até dezembro.

“Atualmente, a tecnologia 4G alcança 351 dos 417 municípios baianos e, até o fim do ano, a nossa meta é consolidar a cobertura em 100% dos municípios do Estado. A TIM tem, hoje, na Bahia mais de 4 milhões de linhas ativas, o que corresponde a 26,47% de market share”, diz a nota.

Na semana passada, em entrevista exclusiva ao CORREIO, o diretor regional da Claro na Bahia e em Sergipe, Marco Aurélio Alves, afirmou que, para a cobertura 5G em Salvador, estão sendo priorizadas as áreas com maior densidade populacional e maior acesso aos dados. “O usuário precisa primeiro ter equipamento 5G”, explicou o profissional.

Ainda de acordo com Marco Aurélio, os aparelhos compatíveis com o 5G já representam 70% da venda da Claro no Brasil, com um total de 2 milhões de telefones. A Claro tem cerca de 20% de aparelhos na base que acessam o 5G.

Confira dicas de como se proteger ao acessar a internet:

Senhas fortes - Escolha senhas com letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. Mantenha de oito a nove caracteres e evite usar dados de identificação, como nome, data de nascimento ou telefone;
Use senhas diferentes – Nada de repetir os mesmos caracteres em e-mails, redes sociais e contas bancárias. Reutilizar senhas é arriscado, porque se alguém descobrir terá acesso a todos os seus dados e serviços on-line;
Ative a autenticação em dois fatores – Na prática, acessar o login terá duas etapas. Exemplo: a senha e mais um código que será enviado para o número de celular que você cadastrar;
Sair da conta – É importante lembrar de sair da conta quando estiver usando um computador público, como em uma biblioteca ou na casa de um amigo, ou o celular de outra pessoa;
Configuração – Cadastre um endereço para recuperação de senha, que pode ser um e-mail ou número de celular, para os casos em que esquecer os caracteres;
Redes sociais – Indique nas configurações quais dados são públicos e quais devem permanecer privados para proteger sua identidade e evitar o uso indevido dessas informações;
Crianças – Conheça as ferramentas e acompanhe as atividades das crianças na internet. Muitos sites e redes sociais oferecem mecanismos de restrição de conteúdo, por isso, é preciso pesquisar e conhecer;
Conteúdo indevido – Muitas plataformas têm canais de denúncia contra conteúdos e postagens agressivas, intimidadoras e criminosas. É importante denunciar os casos às autoridades e também à plataforma onde ele foi publicado;
Desconfie – Caso receba aviso de prêmios recebidos ou concursos ganhos dos quais você não participou, não clique e nem ofereça dados;
E-mail suspeitos – Quando receber e-mail solicitando dados, não clique no link enviado, entre em contato pelos canais oficiais da instituição e confirme a solicitação
Endereço – Antes de digitar dados pessoais em uma página, verifique se o URL começa com HTTPS e se há um ícone de cadeado fechado antes dele;
Aparelho infectado – Se você receber um aviso de que o computador ou celular está infectado e um pedido para fazer download de um aplicativo, desconfie. Faça download apenas em sites confiáveis;
*Fonte: Safernet.

Veja a evolução das linhas de telefonia móvel na Bahia nos últimos dez anos:

2022 – 15,3 milhões

2021 – 14,2 milhões

2020 – 12,9 milhões

2019 – 13,4 milhões

2018 – 14,4 milhões

2017 – 15,3 milhões

2016 – 16,8 milhões

2015 – 18,9 milhões

2014 – 18,2 milhões

2013 – 17,4 milhões

2012 – 16,5 milhões

*Fonte Anatel

Estado lidera o ranking do Nordeste:

BA – 15,3 milhões

PE – 10,4 milhões

CE – 9,6 milhões

MA – 6,1 milhões

PB – 4,6 milhões

RN – 3,6 milhões

AL – 3,2 milhões

PI – 3,2 milhões

SE – 2,3 milhões

*Fonte Anatel

O primeiro caso confirmado da varíola dos macacos em bebês com menos de um ano no país foi registrado na Bahia. A criança que testou positivo para o vírus monkeypox é de Conceição do Jacuípe, município localizado na região metropolitana de Feira de Santana. O bebê tem dois meses e começou a apresentar os primeiros sintomas da doença no último dia 5 de agosto.

O caso foi confirmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no boletim do dia 6 de agosto. A Sesab não informou ao Estadão "o estado de saúde e demais informações referentes ao paciente".

Nesta terça-feira (23), a Bahia confirmou 40 casos da doença em todo o estado. Ao todo, são 31 em Salvador, 2 em Santo Antônio de Jesus; 1 em Cairu; 1 em Conceição do Jacuípe; 1 em Feira de Santana; 1 em Ilhéus; 1 em Juazeiro; 1 em Mutuípe e 1 em Xique-Xique. O estado conta ainda com 98 casos suspeitos e que aguardam diagnóstico laboratorial.

No início do mês, o secretário municipal da Saúde (SMS), Décio Martins, confirmou que uma criança de 2 anos está entre os casos confirmados de monkeypox na capital baiana.

Segundo bebê
Além do caso na Bahia, outro bebê de apenas dez meses, que mora em São Paulo, começou a apresentar sintomas no último dia 11. A doença se manifestou pela febre e pelas lesões de pele características, mas a Secretaria Municipal da Saúde afirma que ele apresenta quadro clínico estável e sem agravamentos, e está em isolamento domiciliar.

Casos sobem 767% em um mês
O Brasil teve um aumento de 767,7% no total de pacientes confirmados com a varíola dos macacos no último mês e é a 3ª nação com mais casos. Em 20 de julho, o Ministério da Saúde contabilizava 449 pessoas infectadas, enquanto o balanço geral desta terça-feira (23) tem 3.896 diagnósticos positivos.

Ainda no dia 20 do mês passado, o Brasil não tinha nenhum caso confirmado de varíola dos macacos em crianças e adolescentes até 19 anos. Outra mudança nesse período foi o aumento de diagnósticos entre as mulheres. Apesar de a maioria dos pacientes ainda ser do sexo masculino (93,6%), a proporção de mulheres infectadas aumentou de 1,4% para 6,8%.

A principal faixa etária dos pacientes também mudou e, hoje, é a dos 20 aos 29 anos, que corresponde a 44,2% do total de casos. Já os casos entre pessoas de 30 a 39 anos, que eram maioria no mês passado, agora representam 19,9% do todo.

Como o Estadão mostrou, o surto da varíola dos macacos tem causado uma nova onda de perseguição contra pessoas LGBT+, especialmente homens gays e bissexuais. Não à toa, 69,4% das pessoas que se infectaram pelo vírus preferiram não declarar a orientação sexual.

Ainda assim, entre os pacientes que escolheram preencher esse campo na hora do atendimento, a incidência maior continua entre os homossexuais (21,3%), seguidos de heterossexuais (5,5%).

Morreu, na madrugada desta segunda-feira (22), a quarta vítima do ataque a um bar na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O atentado foi cometido na madrugada de sábado (20). Uma pessoa segue internada em hospital.

A quarta vítima é a Joceli Assunção da Silva, que ainda não teve idade divulgada. Ela estava em estado grave no Hospital Regional de Eunápolis, chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu. Na mesma unidade segue hospitalizada Maria do Amparo Santos de Jesus.

Três pessoas morreram ainda no sábado (20). As vítimas foram identificadas como Roseane dos Santos Pereira, de 31 anos, Leonardo Salgado Gonçalves, de 34, e André Henrique de Jesus Reis, de 26. Segundo a Polícia Civil, André havia saído do sistema prisional, onde cumpriu pena por tráfico de drogas.

O crime está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Eunápolis.

O clima está tenso na região das aldeias localizadas no território indígena Barra Velha, no município de Porto Seguro, no sul do estado. Desde segunda-feira (15), os povos originários denunciam que homens armados cercaram as aldeias de Boca da Mata e Cassiana por conta de disputas de terra. Durante o conflito, indígenas correram para a mata e se esconderam. Na quarta-feira (17), um tiroteio deixou dois homens feridos, depois que um grupo de indígenas ocupou uma fazenda na região. A Justiça deferiu uma liminar em favor do proprietário.

A área em questão é identificada e delimitada como território indígena pelo governo federal desde 2009, mas lideranças indígenas afirmam que o local sempre esteve sob ameaça de fazendeiros que praticam a pecuária e o cultivo de café na região. A tensão aumentou entre os dias 12 e 18 de junho, quando um grupo de mais de 100 pessoas da etnia Pataxó retomou uma área denominada como Fazenda Brasília.

A partir daí começou uma disputa fervorosa entre os dois grupos, e a Aldeia Pataxó Cassiana foi atacada no dia 18 de julho. “Nós denunciamos tudo isso ao Ministério Público, governo do estado e Ministério da Justiça, mas nada foi feito. No dia 18, o mesmo pessoal que já tinha feito o cerco invadiu a Aldeia Cassiana. A Polícia Federal (PF) foi ao local ouvir as lideranças e fez um relatório circunstancial”, conta Agnaldo Pataxó, coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Na quarta-feira (17), o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, deferiu uma liminar favorável ao proprietário da Fazenda Brasília, alegando risco de iminente invasão no imóvel rural. Na decisão de interdito proibitório, o juiz afirma que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que a área está totalmente inserida na terra indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Mesmo assim, o juiz decidiu que a Comunidade Indígena Pataxó deve se abster de realizar atos concretos de invasão da fazenda de Espólio de Pedro Alcântara Costa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Emerson Pataxó, integrante da Associação de Jovens Indígenas Pataxó (Ajip), critica a decisão tomada pelo juiz e afirma que uma equipe jurídica está articulando para derrubar a liminar. “A gente sabe que esse juiz sempre, em suas decisões, foi contrário às pautas indígenas e favorável ao agronegócio. Muitas pessoas que estão lá já estão fugindo e nós, enquanto liderança, estamos tentando articular um apoio de proteção aos parentes do território de Barra Velha”, diz Emerson Pataxó.

Agnaldo Pataxó afirma que o povo vai continuar lutando pelo território e defende a resistência do grupo. “Nosso pessoal vai manter a resistência porque essa é uma área nossa, que foi identificada e delimitada desde 2009. O pessoal [invasores] está encostando e se aproximando das Aldeias de Boca da Mata e Cassiana e apertando o pessoal. Precisamos expulsá-los ou a Justiça precisa tomar alguma providência porque do jeito que está não tem condição nenhuma”, afirma a liderança.

De acordo com os povos originários, o grupo que vem ocupando o território é formado por fazendeiros, posseiros e milicianos. Informações iniciais apontam que dois policiais militares, que trabalham como segurança para fazendeiros, foram os feridos no conflito de quarta-feira (17). Um dos PMs seria da reserva e outro seria da ativa, mas estava de folga. Os dois foram levados para um hospital da região e já tiveram alta médica.

O conflito tem dificultado o dia a dia do povo Pataxó da região, como conta Ãwãnuk Pataxó, uma das lideranças da Aldeia Cassiana. De acordo com ela, tem sido preciso atravessar um rio para obter suprimentos. Para ajudar, a jovem indígena tem utilizado as redes sociais para divulgar os registros feitos na sua comunidade, com o intuito de obter auxílio. “Estamos dormindo debaixo de lona porque derrubaram nossas casas”, diz.

Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas denuncia que casas foram destruídas (Foto: Divulgação Mupoiba)

O que dizem as autoridades
Em nota, a PF informou que visitou a região e que não foram encontrados agressores, veículos suspeitos ou munição. A Polícia afirmou ainda que recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) que, em ofício ao Comando local da Polícia Militar, orientasse a tropa a não tomar partido no conflito local. Procurado, o MPF informou que tem acompanhado os conflitos fundiários no sul do estado e que abriu inquérito para apurar a situação.

“No momento, o MPF mantém contato constante com as autoridades responsáveis para apurar a situação, evitar novos conflitos e buscar a segurança das comunidades indígenas”, pontuou. Sobre a legalidade da reivindicação do território, o Ministério Público se limitou a afirmar que cada ação judicial que possa envolver territórios reivindicados por indígenas é analisada individualmente.

Já a Polícia Civil, disse que os dois homens que faziam a segurança particular de uma fazenda deram entrada no Hospital Municipal Frei Ricardo na quarta-feira (17), mas já receberam alta. Disse ainda que as investigações estão sendo realizadas pela 23º Corregedoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

Procurada, a prefeitura de Porto Seguro, onde está localizado o território Barra Velha, informou que o conflito é uma demanda de segurança pública de competência da Polícia Militar, Polícia Federal, Funai e Ministério da Justiça.

História
A antropóloga Anna Kurowicka chama atenção para a criticidade do drama vivido pelas comunidades do povo Pataxó. Em sua visão, a questão das retomadas dos territórios pelos povos indígenas ao longo do país surge em uma contrapartida à omissão do Estado.

“O Estado tem o poder, as competências e os meios para garantir os direitos territoriais dos povos originários. Enquanto isso não acontece, os Pataxó e outros povos vêem como única a solução de retomar as suas terras, se encorajando a enfrentar a resistência dos grupos de interesse que atuam em suas terras, como os fazendeiros e as empresas de eucalipto, no caso específico dos Pataxó”, explica.

Lideranças ouvidas pela reportagem temem que um episódio trágico ocorrido em 1951 se repita no mesmo local. Na ocasião, indígenas de Barra Velha tiveram suas casa incendiadas, foram torturados e mortos pela polícia local e ao menos 38 indígenas foram presos.

“O que se teme é que ocorra um novo de 51, que foi um massacre que matou centenas de nossos parentes do nosso povo. O que vemos agora são policiais que atuam na defesa desses fazendeiros”, afirma Emerson Pataxó. Procurada, a Polícia Civil não confirmou que haja oficiais envolvidos na segurança dos fazendeiros.

O professor Paulo Cesar Miguez de Oliveira foi empossado como reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação. O termo de posse foi assinado na quinta-feira (18), de maneira eletrônica.

Miguez foi vice-reitor da universidade pelos últimos oito anos, na gestão de João Carlos Salles, e era o primeiro nome da listra tríplice indicada pela Ufba. Ele agora assume formalmente o mandato de 4 anos.

Em nota, a Ufba celebrou a posse diz que a nomeação foi uma "vitória da resistência da universidade pública" diante do cenário recente em que muitos nomeados não seguiram o primeiro indicado das listas tríplices.

Miguez foi o mais votado tanto no Colégio Eleitoral, com 54 votos, como na consulta informal que é feita em todas as três categorias da universidade, que contabilizou mais de 10 mil votos.

A Ufba diz que a cerimônia de posse vai acontecer no Salão Nobre da Reitoria "em breve".

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu nesta segunda-feira, 15, uma recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica.

No documento, os promotores de Justiça Cristina Seixas Graça, Ivan Ito de Oliveira e Eduvirges Tavares destacam que a obra causará “grandes impactos” nas Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação, Mata Atlântica e Ecossistemas Associados (supressão de fauna) e Recursos Hídricos nos municípios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, os quais deverão ser preservados.

Eles orientam ao Inema que determine aos empreendedores a realização e complementação de diversos estudos, como o que considere os reais impactos que serão ocasionados ao meio ambiente pela supressão de 254 hectares de manguezais.

De acordo com o MP-BA, o objetivo da recomendação é a “defesa do direito ao meio ambiente hígido e dos direitos fundamentais da presente e futuras gerações, em especial da sociedade baiana e das comunidades e povos tradicionais envolvidos na área de influência direta e indireta do empreendimento”.

Para isso, os promotores de Justiça solicitam ao Inema que determine: a elaboração de plano que abarque o monitoramento e controle dos impactos decorrentes do empreendimento sobre as espécies bentônicas (que vivem no fundo do mar) que se encontram na Baía de Todos os Santos durante o período de implantação e operação da ponte; além de estudo sobre o grau de interferência do empreendimento nas unidades de conservação, nas áreas de floresta ombrófila (mata atlântica), decorrentes da potencial supressão devido à ocupação urbana, desenvolvimento de projetos turísticos e econômicos e com o desenvolvimento da região em razão da presença do empreendimento; e por fim, estudo com o mesmo objeto na fase de implantação, que se debruce acerca dos impactos diretos e indiretos, como a construção da rodovia e a instalação dos canteiros de obra sobre a mata atlântica.

O Inema também foi recomendado a cobrar a realização de estudo que avalie os impactos de possível alteração da dinâmica costeira em cada praia da Ilha de Itaparica, dentre outros.

Conforme a recomendação, o órgão ambiental deve exigir que, antes da instalação dos canteiros de obras, sejam realizadas sondagens para caracterização do subsolo e para verificar a permeabilidade e o nível da água, haja vista as áreas da Ilha de Itaparica se caracterizarem por solos arenosos e lençol freático próximo à superfície, o que propicia a contaminação do solo por substâncias químicas perigosas.

Além disso, deverá fiscalizar o fiel cumprimento dos programas e planos voltados ao gerenciamento dos resíduos sólidos e dos resíduos de construção civil; requisitar a implementação de medidas mitigadoras, como a elaboração de Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); determinar a elaboração do estudo referente ao abastecimento – consumo de água nos canteiros de obra -, que deve considerar a possibilidade de ocorrência de estiagem.

Ponte

Prevista para começar a ser construída ainda em 2021, a Ponte Salvador – Ilha de Itaparica terá 12,4 km de extensão. De acordo com a assessoria da CCCC SOUTH AMERICA, a ponte Salvador-Itaparica poderá ser considerada a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, já que a Ponte Rio-Niterói, tem 13,2 km, mas contabiliza a parte por terra.

O leilão para a construção e administração da ponte foi feito em dezembro de 2019. Na ocasião, um consórcio com três empresas chinesas venceu a disputa. O consórcio é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.

O contrato entre o consórcio e o governo do estado para a construção da ponte foi assinado em novembro de 2020. De acordo com o governo, a concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.

O governo informou que a estimativa é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento e cerca de 100 mil postos de trabalho em 30 anos.

O equipamento está incluso no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada.

Quem precisa de atendimento de alta complexidade em cardiologia e neurovascular tem um novo hospital público a quem recorrer. O Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas foi inaugurado, nesta terça-feira (16), como uma referência em urgência e emergência, trauma raquimedular, AVC e neurologia, mas por enquanto não atenderá demanda aberta, os pacientes serão atendidos através da regulação. O investimento foi de R$ 183 milhões.

São 235 leitos, distribuídos em clínica geral (60), neurologia clínica (30), cirurgia geral (30), cirurgia vascular (60) e Unidade de Terapia Intensiva Tipo II (55). A abertura ocorrerá de forma gradual. No primeiro mês de atendimento, a unidade disponibilizará 60 leitos, sendo 40 clínicos e 20 de UTI, além de duas salas cirúrgicas.

Apesar da inauguração acontecer nesta terça-feira, o Hospital Metropolitano já era conhecido por parte dos baianos, isso porque durante o período mais caótico da pandemia a unidade foi usada para atender pacientes com covid-19. O governador Rui Costa (PT) fez a inauguração da unidade e destacou a importância da estrutura.

“Assim que concluímos esse hospital tivemos o início da covid. Isso nos impediu de colocar a unidade para cumprir suas funções originárias e ao longo do agravamento da crise de covid nós utilizamos esse hospital como unidade de emergência e tratamento. Com a queda nos números de covid, nós aguardamos um período, e hoje a gente reabre esse hospital progressivamente até ele estar ocupado integralmente”, afirmou.

O hospital tem cerca de 27 mil metros quadrados de área construída, com seis pavimentos e salas amplas e bem iluminadas. O governador percorreu a unidade antes de fazer a inauguração. “Com esse hospital aberto a gente pretende ajudar toda a rede e o acolhimento dos pacientes, e consegui fazer muitas cirurgias eletivas”, disse.

Serviços
Os pacientes serão encaminhados através de transferência e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Existe no hospital também uma Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pessoas em fase aguda com tratamento trombolítico e angioplastia.

Haverá atendimento ambulatorial com consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico, como tomografia computadorizada e ressonância magnética; procedimentos de diagnose e terapias, como diagnóstico em patologia clínica, anátomo-patologia, exames de bioimagem, métodos gráficos, métodos ópticos e hemoterapia; e outros serviços de apoio assistencial e administrativo.

A unidade contará com um total de 1.021 colaboradores, sendo 911 de multiprofissionais assistenciais, administrativos e de serviços de apoio e 110 profissionais médicos. O hospital será administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). A superintendente da instituição, Maria Rita Pontes, se emocionou.

“Agradeço a confiança e por ter essa oportunidade de servir mais uma vez às pessoas do Serviço Único de Saúde (SUS), as pessoas por quem Santa Dulce sempre tem um olhar preferencial, e peço a Santa Dulce que abençoe a toda equipe que começa a trabalhar nessa unidade. A gente sente aqui a oportunidade de servir em um espaço muito humanizado em que vamos poder trabalhar o nosso proposito com muito amor”, afirmou.

Para que fosse reaberto, o hospital passou por desinfecção e adequação nas enfermarias, centros cirúrgicos, UTI’s e consultórios. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a medida foi necessária para garantir as condições sanitárias e estruturais essenciais à reinauguração. Durante os 13 meses em que serviu como unidade exclusiva para tratamento de covid, o Hospital Metropolitano acolheu mais de 3,8 mil pessoas.

O Estado também anunciou obras de melhoria para o tráfego e para o desenvolvimento urbano do município de Lauro de Freitas. Entre elas, está a requalificação da pavimentação asfáltica de algumas das principais ruas dos bairros de Itinga e do Centro da cidade; além da reforma da Praça 8 de Março, em Vida Nova, e da construção da Praça da Mulher. Os trabalhos serão executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Impactos
A inauguração do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, vai permitir o avanço de obras em outras duas unidades de saúde no mesmo município. O Hospital Geral Menandro de Farias, na Estrada do Coco, vai transferir pacientes para a nova unidade para poder dar continuidade as obras de requalificação. O investimento é de R$ 7 milhões. As intervenções já começaram, mas estão lentas por conta das atividades na unidade.

Durante o evento, o governo do estado autorizou também a reforma e ampliação do prédio do antigo hotel Riverside, que vai sediar o Hospital de Cuidados Prolongados, na Estrada do Coco. O investimento é de cerca de R$ 8 milhões. Os pacientes serão transferidos para que sejam feitas obras de acessibilidade e adequação. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), participou do evento.

“É importantíssimo que estejamos pisando nesse chão que ajudou a salvar tantas vidas em um dos momentos mais difíceis da humanidade. Só temos a agradecer. A parceria com as Obras Sociais Irmã Dulce nos deixa muito tranquilos, porque sabemos que a instituição tem a pratica de cuidar de gente. Tenho certeza que será feito um bom trabalho”, afirmou.

Segundo o governo, as vagas do novo hospital vão beneficiar moradores de Lauro de Freitas, Camaçari e outros municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou o encaminhamento, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), de cinco determinações que visam criar condições para a melhoria da prestação de serviços na travessia marítima entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (11), com base em problemas constatados por uma Auditoria Especial realizada em 2020. As exigências de melhoria estão relacionadas às dinâmicas de operações e dos equipamentos utilizados, como nos terminais marítimos e nas embarcações.

O voto da relatora do processo, conselheira Carolina Matos Alves Costa, foi aprovado à unanimidade pelos demais conselheiros, que destacaram a importância do trabalho da auditoria tendo em vista a relevância do assunto especialmente para a população mais carente, que usa aqueles serviços diariamente.

A auditoria especial, realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo, foi implementada a partir de uma solicitação do conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE/BA, em acolhimento às várias queixas registradas pela população usuária dos serviços da travessia, especialmente das operações do sistema ferryboat.

Na sessão, além da expedição das determinações, também foi aprovado o encaminhamento do inteiro teor do processo à Agerba, ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ao Ministério Público estadual, para que, de suas competências, adotem as medidas que julgarem cabíveis para o cumprimento das determinações da Corte de Contas.

Determinações
O plenário do TCE/BA determinou que a Agerba altere dois contratos (02/2012 e 03/2012) das concessões dos Sistemas de Travessia Marítima Salvador-Vera Cruz e Salvador-Itaparica, por meio de termos aditivos; que exija da Internacional Travessias Salvador (ITS) a elaboração de projeto e a execução dos serviços de reformas e requalificações das instalações e das edificações dos terminais hidroviários de Bom Despacho e São Joaquim; que estruture sua Ouvidoria de modo a receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, com cientificação das providências tomadas no prazo máximo de 30 dias.

Além disso, exige que a Agerba instaure comissões de fiscalização dos contratos de concessão 02/2012, 03/2012, 08/2013 e 02/2014, compostas por representantes do poder concedente, da concessionária e dos usuários, em atendimento ao artigo 30, parágrafo único da Lei federal 8.987/1995; que promova a alteração da subcláusula 24.3 do contrato 2/2014, firmado com a Internacional Travessias Salvador S/A para “em homenagem ao princípio constitucional da eficiência e das demais normas legais de regência, exigir a verificação do desempenho da concessionária, conforme Quadro de Indicadores de Desempenho (QID), considerando-se no resultado de tal verificação, o impacto do inadimplemento pelo Poder Concedente da obrigação prevista na subcláusula 24.14)”.

A reportagem entrou em contato com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) cumprem mandados de busca e apreensão nas residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A ação faz parte da ‘Operação Verdugo’, deflagrada na manhã desta sexta-feira (12), para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá. Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Além das residências dos policiais, os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas.

A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público.

Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.

A Ilha dos Frades passou a contar com sensores para monitoramento contínuo da qualidade do ar. O equipamento foi instalado na escola municipal da localidade e contou com as presenças da secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes, e da pesquisadora da Fiocruz que dirige o projeto, Nelzair Vianna.

Os sensores possibilitam o monitoramento da emissão de dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, ozônio, umidade e temperatura. Os dispositivos funcionam com auxílio de tomada elétrica e rede Wi-Fi. Os resultados da pesquisa devem servir de apoio para propostas de regulamentação para padrões de qualidade do ar e mitigação das fontes emissoras.

A medida contribuirá para a redução dos gases de efeito estufa e o combate às mudanças climáticas. As informações também são utilizadas pelos setores de saúde e ambiente para tomada de decisão local e políticas públicas relacionadas à exposição da poluição do ar.

No total, dez sensores já foram instalados nas localidades das ilhas de Maré e dos Frades, bem como na região do Subúrbio Ferroviário. As comunidades foram escolhidas por serem historicamente impactadas pela proximidade com fontes industriais.

“Outro aspecto importante da iniciativa é o fomento à educação ambiental para os jovens, uma vez que grande parte desses equipamentos estão sendo colocados em instituições de ensino. Com isso, também é possível trabalhar com esses alunos a questão da necessidade de realização de ações de preservação do meio ambiente”, destacou Marcelle.