Depois de uma longa espera, finalmente, a Bahia abriu as inscrições para o concurso para agente de tributos estaduais. São 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) que poderão ser preenchidas por candidatos com formação superior em qualquer graduação, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas). As inscrições – que possuem o valor de R$150,00 - serão realizadas no período de hoje ( 07) a 5 de abril deste ano, no site da FGV, entre as 16h do dia 7 de março e as 16h do dia 5 de abril de 2022. Vale lembrar que a seleção contemplará as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.

A professora de Direito Tributário em diversos cursos no Brasil, Bia Nogueira destaca que a SEFAZ e a SAEB se encontra com uma vacância significativa de agentes de tributos, e com certeza haverá cadastro de reserva. “Para quem não se animou com a quantidade de vagas, sugiro que repense”, diz.

Prova longa

Como a banca ficou sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), a sugestão da advogada tributarista é que o candidato se prepare para uma prova que costuma ser extensa e cansativa. “É importante que o candidato se prepare para essa característica, descansando bastante no dia anterior, e tentando manter a calma para raciocinar melhor. Um ponto muito importante de conhecimento, é que a FGV leva em consideração as especificidades dos órgãos responsáveis pelas vagas, na elaboração de suas questões”, esclarece, ressaltando que, dessa forma, vale tirar um tempo para conhecer muito bem a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Administração e seus regimentos internos. “Esse com certeza será um diferencial”, defende a professora.

A prova - realizadas em 5 de junho, das 8h às 14h, em Salvador - será dividida em Prova Objetiva (composta de 70 questões de múltipla escolha) e uma prova Discursiva, versando sobre o conteúdo específico de acordo com uma das três áreas de atuação escolhida. Para as três áreas de atuação, as matérias de conhecimento geral, terão peso 2 (ou seja, valem 2 pontos cada uma). Porém, cada área de atuação terá seus assuntos específicos, que terão peso 3 (valem 3 pontos cada uma).

“Minha indicação é que o candidato dê uma atenção especial para as matérias específicas da sua área de atuação, pois elas, além de terem valoração diferenciada, serão avaliadas primeiramente nos critérios de desempate de notas”, orienta Bia. Ela lembra ainda que nas matérias de conhecimentos gerais, é importante que o candidato dê uma atenção especial as matérias Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário e Língua Portuguesa.

Sem pegadinhas

Bia Nogueira enfatiza que a FGV é uma banca que apresenta certo grau de dificuldade nos certames que elabora. “Os enunciados de suas questões costumam ser longos, contendo termos técnicos relacionados a matéria específica a ser cobrada, exigindo do candidato leitura atenta e interpretação”, reforça, salientando que é preciso muita atenção na hora de ler para ter certeza que compreendeu o que estava sendo exigido. A professora exemplifica questões como “marque assertiva incorreta”.

No que diz respeito aos assuntos previstos no edital, a banca opta por conteúdos programáticos menos extensos, pois costuma cobrar tudo elencado. “Por outro lado, a FGV trata as questões de forma muito lógica, portando o examinando não vai se deparar com muitas pegadinhas”, ensina.

Bia Nogueira lembra que passar em um concurso da Secretaria da Fazenda, juntamente com a Secretária da Administração, significa trabalhar em órgãos públicos de credibilidade, que promoverão estabilidade financeira e profissional, uma vez que o salário básico do cargo é de R$ 1.393,67, acrescido de gratificação de atividade fiscal que varia de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89, mais pagamento de CET de até R$ 1.560,91 e prêmio por desempenho fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19, portanto, com a soma de todas as gratificações, o salário pode passar dos R$ 13 mil. “A jornada de trabalho de 40 horas semanais e o melhor de tudo é que o edital foi publicado com antecedência de dois meses, e assim você poderá intensificar os estudos para obter o tão sonhado cargo público”, completa.

O concurso ainda prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negros, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária de 40 horas semanais.

Para ficar atento

Além das divulgações no Diário Oficial do Estado (DOE), os interessados podem saber sobre as provas nas páginas : conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22 e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

A partir desta segunda-feira (7), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução.

Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.

Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição. Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.

Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário. O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões.

O PSDB de João Doria - escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado - dispõe de R$ 378,9 milhões. O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d'Ávila, R$ 119,5 milhões.

O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.

No ranking geral, os dez partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração do Estadão:

- União Brasil (R$ 945,9 milhões)
- PT (R$ 594,4 milhões)
- MDB (R$ 417 milhões)
- Progressistas (R$ 399,2 milhões)
- PSD (R$ 397,7 milhões)
- PSDB (R$ 378,9 milhões)
- PL (R$ 340,9 milhões)
- PSB (R$ 323,6 milhões)
- PDT (R$299,4 milhões)
- Republicanos (R$ 297,5 milhões)

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou alta de 0,5% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre de 2021, informou nesta sexta-feira, 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio em linha com o teto das estimativas dos analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde um recuo de 0,4% a alta de 0,5% confirmada pelo IBGE, com mediana positiva de 0,2%.

Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o PIB apresentou alta de 1,6% no quarto trimestre de 2021, vindo dentro das estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast, que variavam de uma elevação de 0,5% a 2,5%, com mediana positiva de 1,2%.

No fechamento de 2021, o PIB cresceu 4,6% ante 2020, resultado dentro das projeções, que se estendiam de uma alta de 4,3% a 5,0%, e levemente acima da mediana, que era positiva em 4,5%.

Ainda segundo o instituto, o PIB do quarto trimestre de 2021 totalizou R$ 2,3 trilhões. No ano de 2021, o PIB somou R$ 8,7 trilhões.

O PIB da agropecuária subiu 5,8% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre de 2021. Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o PIB da agropecuária mostrou queda de 0,8%, segundo o IBGE. No ano de 2021, o PIB da agropecuária caiu 0,2% ante 2020.

O Produto Interno Bruto da indústria caiu 1,2% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o PIB da indústria mostrou queda de 1,3%. No ano de 2021, o PIB da indústria subiu 4,5% ante 2020.

Já o PIB de serviços subiu 0,5% no quarto trimestre de 2021 ante o trimestre anterior. Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o PIB de serviços mostrou alta de 3,3%. No ano passado, o PIB de serviços subiu 4,7% ante 2020.

O consumo das famílias subiu 0,7% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre de 2021, de acordo com o IBGE. Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o consumo das famílias mostrou alta de 2,1%. No ano de 2021, o consumo das famílias subiu 3,6% ante 2020.

O consumo do governo, por sua vez, subiu 0,8% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre. Na comparação com o quarto trimestre de 2020, o consumo do governo mostrou alta de 2,8%. No ano de 2021, o consumo do governo subiu 2% ante 2020.

FBCF
A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) subiu 0,4% no quarto trimestre de 2021 ante o terceiro trimestre de 2021. Os dados foram divulgados pelo IBGE, que anunciou nesta sexta os resultados das Contas Nacionais Trimestrais.

Na comparação com o quarto trimestre de 2020, a FBCF mostrou alta de 3,4%. No ano de 2021, a FBCF subiu 17,2% ante 2020. Segundo o instituto, a taxa de investimento (FBCF/PIB) de 2021 ficou em 19,2%.

As irmãs gêmeas Samyra e Sarah Aramuni, moradoras de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, conseguiram uma façanha que surpreendeu muita gente, exceto elas próprias, que após terem um desempenho abaixo do esperado no Enem do ano passado, estabeleceram uma rotina de estudo de mais de 10 horas por dia.

Beirando o exagero para superar a decepção do primeiro Enem após deixar o ensino médios, ambas acabaram recebendo a recompensa agora, com a aprovação para cursar Medicina em mais de 30 faculdades públicas do Brasil.

As jovens de 19 anos concluíram o ensino médio numa escola pública de Teixeira de Freitas, e agora são orgulhos da cidade com o desempenho extraordinário no Enem: enquanto Samyra passou em segundo lugar, Sarah foi terceira colocada no exame, permitindo que escolhessem algumas das faculdades mais importantes do país.

Segundo contaram à Rede Bahia, a escolha está feita, e as duas estão de mudança para o sudeste do país, já que optaram por cursar Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das mais prestigiadas do Brasil.

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.

Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Vigência
A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

A invasão da Ucrânia pela Rússia causou mais de 1 milhão de refugiados na primeira semana do conflito, informou o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi.

"Em apenas sete dias assistimos ao êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para os países vizinhos", escreveu Grandi, na manhã desta quinta-feira (3), no Twitter.

"Para muitos milhões mais, dentro da Ucrânia, é tempo de as armas se calarem, para que possa ser prestada assistência humanitária que salve vidas", acrescentou.

O comissário vai avaliar a situação dos refugiados numa visita à Romênia, Moldávia e Polônia, três dos países que estão acolhendo os refugiados, para assegurar o apoio dos governos ao Acnur, adiantou.

Mais de metade dos refugiados já chegaram à Polônia e alguns milhares a outros países, como a República Tcheca, onde existe grande comunidade ucraniana.

Em mensagem publicada na rede social, Grandi disse que, desde do início da invasão russa, o número de refugiados "cresce exponencialmente, hora a hora" e que nos 40 anos em que tem trabalhado com refugiados nunca viu "um crescimento tão rápido no êxodo de uma população".

"Até que o conflito cesse, os ucranianos continuarão a fugir", afirmou, reiterando a estimativa de que esta crise poderá resultar em 4 milhões de refugiados.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, incluindo forças terrestres e bombardeios em várias cidades.

Detectar o novo coronavírus vai ficar mais fácil, mais rápido e mais barato. A partir desta segunda-feira (7), os autotestes de covid-19 chegam às farmácias baianas e prometem o resultado entre 15 e 30 minutos. Os preços variam de R$ 39 a R$ 69,90 - menos de um quarto do valor do RT-PCR vendido nos laboratórios particulares.

Na rede Drogasil, os autotestes já estarão disponíveis neste final de semana. Nas drogarias São Paulo e Pacheco, serão mais de 500 mil autotestes disponíveis, em toda a rede, por R$ 69,90. O produto já está disponível nos sites das empresas a previsão é de que chegue nas lojas físicas entre segunda e terça-feira, na Bahia.

Para que os autotestes sejam vendidos, é preciso, primeiro, passar por aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até esta quarta-feira (2), das 81 solicitações feitas à Agência, seis tiveram o registro aprovado, com validade até 2032. São elas: a Kovalent, Eco Dianóstica, Biosul Produtos Diagnósticos e CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos. Destes, três têm fabricação própria no Brasil e outros três são importados da China e da Coréia do Sul.

Como usar autoteste da Eco Diagnóstica:

Produção nacional
A empresa Kovalent, do Rio de Janeiro, é detentora de dois tipos de registros, ambos de swab nasal, com o cotonete, igual ao RT-PCR. Além da fabricação própria, a empresa importará testes da Sugentech, da Coreia do Sul. “A metodologia aplicada ao uso do swab nasal possui maior especificidade, por isso, a nossa escolha por somente esse tipo de coleta”, explica o gerente comercial da Kovalent, Vander Luna.

Segundo Luna, os autotestes estarão disponíveis no Brasil na próxima semana. Ele não sabe informar quais redes de farmácia disponibilizarão o produto na Bahia. Sobre o preço, o gerente afirma que deve ficar dentro da variação estipulada pela CBDL. “Os preços ficarão a cargo de cada rede de farmácia. Segundo a Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) os preços devem ficar na faixa entre R$65 a R$7 e acreditamos que o nosso deve ficar dentro dessa faixa”, afirma.

Os exemplares da Eco Diagnóstica, a única empresa que dispõe de um autoteste feito pela saliva, também começam a ser comercializados a partir da próxima segunda (7), no valor de R$ 39 a R$ 69. Já os da CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos são importados da empresa chinesa Bioscience (Tianjin) Diagnostic Technology Co e começam a ser distribuídos nesta quinta-feira (3).

A CPMH ressalta que o resultado pode ser positivo, negativo ou inválido. “Se uma linha vermelha se formar nas regiões T (teste) e C (controle) do cartão teste, o resultado é positivo, ou seja, foram detectadas partículas do vírus na amostra. Se a linha aparecer somente na região C, é negativo. Se a linha vermelha não se formar na região C, mesmo que se forme na região T, significa que o resultado é inválido”, explica. A acurácia do autoteste é de 98,38%.

Como usar autoteste da Novel CPMH:

Drogaria São Paulo e Pacheco
O tipo do teste adquirido pelo Grupo DPSP é o da Eco Diagnóstica e da Kovalent, que detectam o vírus com 95% e 99% de assertividade, respectivamente. “Temos acompanhado, principalmente, aqueles fabricantes que a Anvisa fez a aprovação. Esses dois laboratórios foram um dos primeiros a terem os autotestes aprovados e, por isso, foram escolhidos”, esclarece a coordenadora de Projetos e Serviços de Saúde do Grupo DPSP, Rafaela Machado.

Ela explica que os autotestes são feitos para detectar o antígeno do Sars-Cov-2. A primeira coisa que o cliente deve fazer ao comprar o produto é ver se o kit veio completo. “Ele deve verificar se o kit veio com a solução reagente, cotonete, dispositivo para fazer o teste e, normalmente, eles vêm com uma tampinha, que é um bico dosador. Antes de fazer, é importante sempre ler as instruções, porque algumas coisas variam de fabricante para fabricante”, orienta Rafaela.

Como usar
No teste da Eco, por exemplo, é preciso abrir o cotonete e, antes de introduzir no nariz, assoá-lo, para evitar excesso de secreção. “É preciso introduzir o cotonete no começo do nariz, cerca de 1,5 cm, até a curva. Depois, é preciso esfregar 10 vezes em cada narina e, depois, introduzir dentro do tubo, fazendo uma mistura com o líquido que tem dentro, porque ele que vai ajudar a reagir com a solução do nosso nariz”, detalha.

Uma vez feita a mistura, deve-se esfregar o cotonete mais 10 vezes e apartar a parede do tubo, para extrair todo o material. Depois disso, o cotonete pode ser descartado. Em seguida, com a ajuda do dosador, em torno de quatro gotas (varia a depender do fabricante) devem ser colocadas na fossa que vem junto ao kit, e aguardar até 30 minutos. “É importante não ler o resultado depois do tempo recomendado pelo fabricante”, alerta Rafaela Machado.

Confira passo a passo:

Resultado positivo não é diagnóstico
O resultado dos testes, no entanto, não define diagnóstico ara covid-19, alerta a Anvisa. Em caso de resultado positivo, a orientação é procurar o serviço de saúde. “O diagnóstico deve ser realizado por um profissional de saúde”, diz a Agência. Ela ainda diz que, para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, desempenho e atendimento aos requisitos legais exigidos aos autotestes. A norma exige sensibilidade e especificidade mínimas, de 80% e 97%, respectivamente.

A orientação da vigilância sanitária é usá-lo entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, dores de cabeça e no corpo. Caso não tenha sintomas, mas tiver tido contato com alguém que testou positivo, a pessoa aguardar cinco dias antes de usar o autoteste.

A rede Pague Menos informou que ainda “está em negociação com diversas empresas fornecedoras de testes, incluindo a responsável pela produção do Novel Coronavirus (Covid-19) Autoteste Antígeno (CPMH), aprovado pela Anvisa para comercialização no Brasil”.

As redes de farmácia Extrafarma, Redemed, Boa Forma e Multmais foram procuradas, mas não responderam à matéria até o fechamento desta edição. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) também foram buscadas, mas não responderam.

O Ministério da Saúde (MS) afirmou que as demandas sobre o tema devem ser feitas com a Anvisa, porque eles que aprovam os autotestes. Não foi possível saber com os órgãos oficiais se os casos positivos devem ser informados às autoridades de saúde ou se serão contabilizados na base de dados do Ministério.

Instruções para o autoteste
Componentes: 1 swab (cotonete) de coleta, 1 cartão teste (cassete) e 1 tubo plástico com líquido (solução tampão para extração), além da bula com as instruções de uso.
Modo de uso: insira o swab na cavidade nasal em uma profundidade de 2,5 cm e gire 10 vezes. Em seguida, mergulhe o swab no líquido do tubo plástico, gire novamente 10 vezes e pressione as laterais do tubo ao retirar o swab. Goteje quatro gotas do líquido no orifício do cartão teste. Por fim, aguarde 15 minutos.

Autotestes aprovados pela Anvisa:
- Autoteste Covid Ag Oral Detect
Empresa detentora do registro: Eco Diagnóstica LTDA
Fabricante: Eco Diagnóstica Ltda (Brasil)
Amostra: Saliva
Sobre: É o primeiro autoteste registrado no Brasil que utiliza amostra de saliva e que também terá fabricação nacional. A coleta requer que o usuário cuspa a saliva em um copo. Essa coleta não utiliza swab, mas o kit possui este item que será usado apenas para transferir a quantidade certa da saliva do copo para o tubo de extração.

- Autoteste Covid Ag Detect
Empresa detentora do registro: Eco Diagnóstica LTDA
Fabricante: Eco Diagnóstica LTDA (Brasil)
Amostra: Swab nasal

- Autoteste Covid-19 Ag Swab Nasal
Empresa detentora do registro: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda
Fabricante: Hangzhou Alltest Biotech (China)
Amostra: Swab nasal

- SGTi flex Covid-19 Ag Self Test
Empresa detentora do registro: Kovalent do Brasil Ltda
Fabricante: Sugentech Inc (Coréia do Sul)
Amostra: Swab nasal

- SGTi flex covid-19 Ag Autoteste
Empresa detentora do registro: Kovalent do Brasil Ltda
Fabricante: Kovalent do Brasil Ltda (Brasil)
Amostra: Swab nasal
Sobre: foi desenvolvido para uso de amostra de swab nasal não profundo (haste utilizada para coleta secreção nas narinas) e poderá ser encontrado no mercado nacional em versões com 1, 2 e 5 testes para atender às famílias.

- Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno
Empresa detentora do registro: CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda
Amostra: Swab nasal

Em seis dias da Operação Carnaval 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 6.569 condutores cometendo infrações diversas. Nesse ranking de imprudências mais constatadas está a ultrapassagem proibida, com 1.507 flagrantes, demonstrando que a pressa fez muitos motoristas realizarem ultrapassagens de forma indevida. Os números equivalem a mais de 10 flagrantes por hora de operação.

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a PRF chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável.

Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia com o ‘bafômetro’ houve um acréscimo substancial de 755%, em relação ao mesmo período do ano passado. Durante as abordagens, foram realizados 5.337 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 85 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. 01 deles foi preso por embriaguez ao volante.

A PRF reforça que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 73 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Perigo também geraram os 31 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 425 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 105 autos foram emitidos.

Foram também retiradas de circulação mais de 396.559 quilos de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico. Já, 158 profissionais do volante foram flagrados desrespeitando a Lei do Descanso.

A queda no número de acidentabilidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 21% no número de acidentes totais, 57 em 2021 contra 45 este ano. Destes, 14 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Do total de acidentes registrados, 50 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 20,63% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 09 pessoas morreram nas rodovias baianas. O número de óbitos registrado permaneceu inalterado em relação a 2021.

A PRF finalizou, às 23h59 da última quarta-feira (2), a Operação Carnaval 2022. Iniciada na última sexta-feira (25), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante os seis dias da operação, houve um reforço nas fiscalizações ao longo dos trechos mais movimentados, priorizando pontos e horários estratégicos onde há maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

Os números registrados nas rodovias federais da Bahia apontam para a garantia da mobilidade e da segurança dos usuários e redução na violência no trânsito. Em relação à operação do ano passado, que ocorreu entre os dias 12 e 17 de fevereiro, houve queda no número de acidentes, feridos e acidentes graves. Já o número de autuações totais (infrações de trânsito) aumentaram consideravelmente em relação ao mesmo período do ano passado.

A PRF destacou que, apesar de todo esforço na fiscalização e educação, foram flagrados diversos condutores e usuários agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Muitos foram os flagrantes de desrespeito à sinalização das vias e às leis de trânsito durante este feriado. Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 10.927 veículos e 13.423 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas informatizados da PRF.

O Banco Central (BC) divulgou o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.

Calendário
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.