Num momento em que a Bahia enfrenta alta nas hospitalizações por covid-19, com quase 70% de ocupação das UTIs, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta que, a partir de 28 de fevereiro, o estado pode perder leitos exclusivos da doença, já que o Ministério da Saúde instituiu uma portaria que encerrará a ajuda de custos a estados e municípios. Com esta retirada de recursos, a população baiana pode ser prejudicada na assistência à saúde.

Neste mês de fevereiro, o conselho enviou ao ministério um ofício solicitando a manutenção do financiamento, uma vez que não é possível prever o surgimento de novas variantes e nem o fim da pandemia. Enquanto órgão fiscalizador e deliberador do SUS, o CES-BA tem pedido a revisão da portaria do governo federal.

Na Bahia, mais de 1.000 leitos foram financiados com recursos da União nestes 2 anos de pandemia. A atual proposta do Ministério da Saúde é incorporar leitos de UTI geral para o atendimento de pacientes com covid-19.

“Eles irão desmontar a estrutura, mas a pandemia ainda não acabou. Vão retirar 100% dos leitos exclusivos de covid-19 no Brasil todo e isso atinge a Bahia. Os estados já estão com dificuldades de manter insumos para fazer a vacinação. Estados e municípios não vão conseguir sozinhos financiar as eventuais necessidades de saúde da população caso a pandemia permaneça”, alerta Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.

O prefeito Bruno Reis anunciou nesta sexta-feira (18) que equipes de fiscalização vão ficar nos locais tradicionais de circuito do Carnaval no período em que a festa aconteceria, como maneira de evitar aglomerações. O Carnaval foi cancelado pelo segundo ano seguido por conta da pandemia de covid-19. Um decreto estadual proíbe festas de rua até 2 de março.

"Vamos ter operações especiais para tentar coibir aglomerações. Teremos equipes permanentes onde seria o circuito tradicional de Barra-Ondina e equipes no circuito do Centro, inclusive no Centro Histórico. Todas as outras equipes estarão atuando em todos os quatro cantos da cidade, fazendo as operações à medida que as denúncias vão chegando", disse o prefeito nesta manhã.

Ele pediu a colaboração da população. "O fato, evidente, sempre deixei claro, é impossível, uma cidade de 3 milhões de habitantes, a prefeitura não tem equipe para estar cobrindo toda cidade. A gente pede a compreensão e colaboração das pessoas", acrescentou.

Bruno disse que a rede municipal terá aulas no período. "Tomamos a decisão de não decretar ponto facultativo durante o período que seria do Carnaval. Segunda, terça e quarta pela manhã, que tradicionalmente decretávamos ponto facultativo, esse ano a prefeitura terá expediente normal. As escolas municipais funcionarão normalmente".

O prefeito sinalizou que os números da pandemia estão em queda. "Estamos com o fator RT mais baixo de toda a pandemia, 0.19. Já começa a ter uma queda expressiva de casos. Ainda, verdade, temos ocupação alta de leitos de UTI pediátricas, os de adultos estão caindo. Mas ainda não é hora de aglomerar, de parar de nos cuidar. É importante usar máscara. Espero que esse seja o último Carnaval que nós passamos nossa situação", disse.

Praias e eventos
Questionado sobre se as praias de Salvador terão alguma restrição durante o período, Bruno disse que não. "Será um final de semana como outro qualquer, esperamos que seja assim. Não temos condições de fechar as praias, não vamos fechar as praias", afirmou.

Os eventos particulares estão permitidos na cidade, com limite de 1,5 mil pessoas, conforme decreto estadual. Quem seguir os protocolos poderá fazer eventos assim, afirmou Bruno. "Uma série de medidas têm que ser cumpridas para os eventos serem licenciados. Como não foram suspensos, estão permitidos. A prefeitura estará fiscalizando. Os eventos que solicitarem e cumpram as exigências do decreto, a prefeitura vai autorizar".

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou, em decisão liminar, que o município de Itanhém providencie o retorno às aulas presenciais da rede pública municipal para o próximo dia 21 de fevereiro, com adoção das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19. Segundo a determinação judicial, proferida nesta terça-feira, dia 15, o Município deve apresentar e divulgar o plano de retorno em 48 horas. O pedido do MP foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa no último dia 14.

Conforme a ação, o município adiou a volta das aulas presenciais, previstas para acontecer nesta segunda-feira, dia 14, para 22 de março de 2022, sob alegação de suposto aumento dos dados epidemiológicos da Covid-19, por conta da variante ômicron, e de que o aumento de casos, pela baixa de trabalhadores, teria afetado em 2021 as reformas das unidades escolares, que teriam permanecido fechadas por todo o ano passado. As obras teriam iniciado somente em janeiro deste ano.

O promotor de Justiça destacou que o município não encaminhou ao MP nenhuma informação ou documento referente às reformas. Fábio Fernandes apontou ainda que, conforme relatos de pais de alunos, "a Escola Municipal Costa e Silva depende apenas de trocas de cerâmica e pintura, mas as obras, que não são emergenciais, ainda não foram iniciadas"; e a reforma do Colégio São Bernardo já teria sido realizada na gestão anterior.

O promotor pontuou também que, diferente das aulas da rede pública municipal, ocorrem atividades normalmente pela cidade, inclusive, com recente inauguração do ginásio de esportes, sem "fiscalização, sendo que as pessoas não usavam máscaras ou respeitavam o distanciamento social" e, no mesmo dia, realização de um evento no parque de exposições. Ele lembrou ainda que, desde o último dia 7, toda a rede de ensino pública estadual retomou as aulas 100% presencial.

Na decisão, o juiz Virgílio de Barros Albino, acatando os argumentos do MP, afirmou que "sobre o atraso de reformas das unidades escolares, ainda que seja adequado e necessário para prestação do serviço público essencial eficiente, a medida se revela desproporcional", já que se pode realizar remanejamento de alunos de uma escola para outra ou adotar o regime híbrido. "Ressalta-se que não há notícias sobre a dimensão destas reformas, certamente se houvesse risco iminente em relação a qualquer estrutura física, a unidade de ensino estaria interditada", concluiu. Ele determinou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Após a aprovação do PL 4.392/2021, que subsidia o direito à gratuidade nos transportes aos idosos, o prefeito Bruno Reis anunciou que Salvador não deve reajuste na tarifa do ônibus. O projeto de lei foi aprovado no Senado e agora segue para exame da Câmara.

Caso seja aprovada na Câmara e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei destinará, em parcela única, R$ 64 milhões do governo federal para Salvador. O valor estará garantido por três anos.

"Na prática, o governo vai pagar pela gratuidade dos idosos, e o prefeito assume a responsabilidade de completar o que seria a diferença de valor para não dar reajuste esse ano", disse o prefeito em entrevista coletiva. Durante o discurso no bairro da Boca do Rio, nesta quinta-feira (17), ele voltou a afirmar que não haverá o reajuste.

O PL segue para a Câmara e depois sanção presidencial e, de acordo com Bruno Reis, ministros indicaram que o presidente deve aprovar a proposta. "Ainda temos um longo caminho a percorrer, já temos um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e vamos costurar com outros líderes partidários e esperamos que ocorra aprovação com unanimidade e o passo seguinte é para que o projeto seja sancionado. O governo tem dado sinais, que o PL chegando a Bolsonaro, ele será sancionado", disse o prefeito.

Entenda o projeto
O projeto, dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), prevê aporte financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

O projeto também modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), para garantir que tenha acesso à gratuidade nos transportes o cidadão que apresentar qualquer documento pessoal com fé pública que faça prova de sua idade. Além disso, o poder público responsável deverá priorizar o atendimento ao idoso, mediante o estabelecimento de procedimentos rápidos, visando o cadastramento para o exercício do direito de acesso gratuito ao transporte público.

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até quarta-feira (16.02) não tinham se recadastrado.

Ao todo foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385.

De acordo com a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), Sílvia Machado, o aposentado ou pensionista com benefício bloqueado pode ter a situação normalizada após a realização da prova de vida.

Neste mês de fevereiro, o Governo do Estado já convocou novo grupo de beneficiários. O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. "A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes", explica Sílvia.

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, este ano a prova de vida da Previdência Estadual está sendo feita por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas .

Com a estabilidade e indícios de queda dos números da covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa afirmou que o estado pode começar a ter flexibilização das medidas restritivas. No entanto, isso só deve acontecer a partir de março.

"Por enquanto, nós não flexibilizaremos para nenhum evento, seja festivo ou esportivo. O que nós podemos fazer, se os números continuarem caindo, a partir dos primeiros dias de março, anunciar o retorno lento da flexibilização das medidas, mas ocorrerão na medida da queda da doença", explicou o governador, nesta quinta-feira (17).

Segundo Rui, a capacidade dos eventos pode ser ampliada progressivamente no estado. Atualmente, só são permitidos eventos com público de até 1.500 pessoas, em espaços fechados, nos quais sejam possíveis fiscalizar as medidas sanitárias. "Se hoje é 1.500, se os números continuarem caindo, podemos voltar a 3 mil, depois a 5 mil", explicou.

Entrega de viaturas
As falas do governador aconteceram durante uma solenidade de comemoração dos 197 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA) na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. Na ocasião, foram entregues 150 motocicletas e 27 viaturas para a corporação.

Como parte das comemorações, policiais militares receberam também medalhas por tempo de serviço prestado à comunidade baiana e haverá entrega de títulos de Amigo da PM a personalidades civis.

O número de mortos após a tempestade de terça (15), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, subiu para 67. De acordo com o Corpo de Bombeiros local, são 22 homens, 37 mulheres e 8 crianças cujo o sexo não foi informado. O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o número de desaparecidos.

Pelo menos 54 casas foram destruídas pelas chuvas que atingiram a região e mais de 370 pessoas foram acolhidas em abrigos improvisados. Cerca de 400 bombeiros trabalham nas buscas aos desaparecidos.

Além disso, a Polícia Civil do RJ também montou uma força-tarefa na cidade. São cerca de 200 policiais, peritos legistas e criminais, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia, servidores de cartório e de diversas delegacias da Região Serrana.

A Prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Quem tiver parentes desaparecidos deve procurar a delegacia.

A Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva moderada a qualquer momento no município nesta quarta-feira (16). Em caso de emergência, o telefone 199 está disponível.

Os cidadãos que buscam os postos SAC localizados nos bairros de Salvador ganham mais um dia para emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mutirão do SAC chega aos postos Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima, Pernambués, Periperi, Pituaçu e Liberdade, além de Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS); e ainda Conquista I e II, e Feira II, no interior.

A 3ª edição do Mutirão do SAC acontece nos dois próximos sábados (19 e 26). A ação visa ampliar o atendimento a RG e CNH, que são os serviços mais procurados na Rede SAC. O atendimento é 100% agendado e o agendamento prévio deve ser feito através do SAC Digital. Para isso, é só baixar o aplicativo ou acessar o site e escolher o horário para se dirigir ao posto escolhido.

Vale ressaltar que os sete postos de Salvador e o de Simões Filho vão abrir somente para RG e CNH (emissão e entrega), sendo que para buscar o documento que já está pronto não precisa fazer agendamento. As taxas dos serviços serão cobradas normalmente, exceto a emissão da 1ª via de RG, que é gratuita.

É importante lembrar que para acessar os postos da Rede SAC é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, e estar sem sintomas gripais. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Confira a lista dos postos do mutirão nos sábados (19 e 26):

- SAC Cajazeiras: Estrada do Coqueiro Grande (Fazenda Grande III). De 8h às 12h
- SAC Comércio: Prédio do Instituto do Cacau. De 8h às 12h
- SAC Liberdade: Shopping Liberdade. De 9h às 13h
- SAC Pau da Lima: Maxxi Atacadão. De 8h às 12h
- SAC Periperi: Empresarial Innovarcenter (Praça da Revolução). De 8h às 12h
- SAC Pernambués: Mercado Todo Dia. De 8h às 12h
- SAC Pituaçu: Terminal de Integração Pituaçu. De 8h às 12h
- SAC Simões Filho: Shopping Multicenter Empresarial. De 8h às 12h
- SAC Conquista I: Rua Rotary Clube (próximo ao Fórum). De 8h às 12h
- SAC Conquista II: Boulevard Shopping. De 8h às 12h
- SAC Feira II: Rua Vasco Filho (Rodoviária). De 8h às 12h

O Ministério Público estadual expediu uma série de recomendações às cidades de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus. Entre as medidas, o MP recomenda que as escolas solicitem o comprovante de vacinação da Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos.

Caso a criança ou adolescente não esteja imunizados, os responsáveis devem ser notificados para os vacinarem dentro de um prazo de 15 dias. O MP recomendou ainda às Secretarias Municipais de Educação que realizem ampla divulgação entre a comunidade escolar acerca da importância da imunização de crianças e adolescentes.

O órgão também sugere que as escolas podem ser utilizadas como centros itinerantes de vacinação.

Nos documentos, o MP recomendou que os conselheiros tutelares estabeleçam um fluxo eficiente de comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, com as unidades de ensino e os órgãos gestores da educação pública, para receber denúncia, notificação ou representação contra pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina da covid-19. Ao receberem tais comunicações, deverão expedir notificação para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e, após atendimento, definam prazo de no máximo 15 dias para apresentação do comprovante de vacinação.

As recomendações de Santa Brígida, Glória e Paulo Afonso foram expedidas pelo promotor de Justiça Moacir Silva. Já recomendação ao Município de Ilhéus foi expedida pela promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio e as recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi foram de autoria do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar.

A Braskem e a Veolia assinaram um acordo de R$ 400 milhões de investimento para produzir energia renovável com o uso de vapor a partir de biomassa de eucalipto em Alagoas.

Segundo as empresas, o projeto vai gerar 900 mil toneladas de vapor/ano, durante 20 anos, o que significará a redução de emissões de aproximadamente 150 mil toneladas de CO2 por ano. Além disso, vai criar mais de 400 empregos diretos durante a fase de construção e aproximadamente 100 postos de trabalho na operação (pós-obra).

A expectativa é que a planta em Marechal Deodoro (AL), prevista para iniciar operações em 2023, gere um impacto socioambiental positivo para a região e para o país e esteja em linha com a estratégia global de desenvolvimento sustentável e com o propósito de transformação sustentável das companhias. A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas e a maior produtora de polipropileno nos EUA, e a Veolia é empresa referência mundial em soluções de gestão de energia, água e resíduos para cidades e indústrias.

“A Veolia tem o compromisso de aumentar a implementação de soluções sustentáveis existentes e criar as soluções do futuro com nossos clientes. A parceria com a Braskem é a prova disso: duas companhias que se unem para liderar com ações as transformações que o mundo e o país necessitam”, destaca o CEO da Veolia Brasil, Pedro Prádanos.

A nova planta de produção de vapor, que promoverá um avanço expressivo da matriz energética para fontes sustentáveis na operação da Braskem em Alagoas, é um grande passo para avançar em dois dos sete macro-objetivos de sustentabilidade da companhia, na dimensão de combate às mudanças climáticas: redução de 15% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, e alcançar a neutralidade de carbono até 2050. “O projeto introduz uma nova forma sustentável de gerar energia renovável dentro das operações da Braskem. Em parceria com a Veolia, iremos contribuir de forma importante com nosso plano de sustentabilidade. Teremos uma redução de um terço das emissões de gases de efeito estufa na nossa operação em Alagoas, com base nas emissões de 2020”, explica Gustavo Checcucci, diretor de Energia da Braskem.

“O projeto contribuirá de modo relevante para o desenvolvimento social e regional do Estado de Alagoas. Dinamizará negócios, e criará oportunidades de emprego em nossas instalações e de nossos parceiros, contribuindo para a economia do Estado”, explica Helcio Colodete, diretor industrial de Braskem em Alagoas.

Um projeto ecoeficiente
Com foco na sustentabilidade, mas também na ecoeficiência e na produtividade, a solução visa atender à demanda de vapor necessária para a operação contínua e de alta performance da petroquímica. Para atingir esse objetivo, a Veolia será a responsável pelo gerenciamento da maior parte do projeto, incluindo o processo de gestão agroflorestal de mais de 5.5 mil hectares de eucalipto, a concepção do projeto de engenharia e a construção das usinas de processamento de biomassa e de produção de vapor, além da operação e manutenção de toda a instalação durante os 20 anos do contrato. A Braskem realizará investimentos internos para adequar o complexo de Marechal Deodoro ao novo arranjo termoelétrico.

Também, para garantir os altos padrões de eficiência e qualidade das duas companhias, a iniciativa abrange processos alinhados à transformação digital e à indústria 4.0. Com a implementação do Hubgrade, solução da Veolia que integra ferramentas digitais e expertise humana para monitorar e analisar em tempo real a operação, o projeto garante a otimização da performance e melhoria contínua no desempenho das instalações e no consumo energético.

“Ao cumprir com a demanda de vapor necessária para o funcionamento ininterrupto de seus processos de produção, este projeto atenderá às necessidades de operação e, ao mesmo tempo, aos desafios de sustentabilidade em gestão de energia da Braskem”, finaliza o CEO da Veolia Brasil.