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Em carta, governadores do Nordeste se posicionam contra fim do piso para saúde e educação
Os governadores do Nordeste assinaram uma carta em que se colocaram contra o fim do gasto mínimo para saúde e educação. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (24) e assinado pelos gestores dos nove estados da região. A proposta de cortar o piso para as áreas é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O fim do gasto mínimo está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O documento foi elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e está alinhado com os posicionamentos da equipe econômica do governo federal.
Também nesta quarta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma nota contra a medida. Para a entidade, a aprovação da PEC Emergencial “causará uma pressão enorme sobre os Municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira”.
“Caso aprovada a mudança, os Municípios terão de ampliar o comprometimento da receita com as despesas de educação e saúde. Isso porque, hoje, mais de 95% dos Municípios já aplicam muito acima do mínimo constitucional em ambas as áreas, em razão da demanda que recebem na ponta da execução dessas políticas públicas”, completou.
Bahia contabiliza mais de 18 mil casos ativos de Covid-19; pacientes infectados em 24h passam de 4,3 mil
Na Bahia, foram registrados 4.398 casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (24). Segundo boletim, 18.251 casos estão ativos.
Desde o início da pandemia, foram contabilizados 664.904 casos da Covid-19.
Pelo sexto dia seguido, a Bahia registrou o maior número de pacientes internados em UTIs. De acordo com o boletim, são 930 pacientes adultos e pediátricos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no estado.
O boletim informa também que foram contabilizadas 68 mortes, ocorridas em diversas datas. No total, 11.388 pessoas perderam a vida em decorrência da doença, o que representa letalidade de 1,71%.
entre os óbitos, 56,66% ocorreram no sexo masculino e 43,34% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,21% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,38%, preta com 14,59%, amarela com 0,57%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,11% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,53%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,48%).
Na Bahia, 42.224 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O boletim informa também o número de vacinados na Bahia. Segundo a Sesab, 420.792 pessoas foram vacinadas contra o coronavírus, dos quais 82.042 receberam também a segunda dose, até as 15h desta quarta.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17h desta quarta.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma disponibilizada pela secretaria de saúde estadual.
Leitos Covid-19 na Bahia
Nesta quarta, dos 2.228 leitos ativos na Bahia, 1.566 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação geral de 70%.
Desses leitos, 1.113 são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com ocupação de 82% (908 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátrica é de 61%, com 22 das 36 unidades em utilização.
Já as unidades de enfermaria adulto na Bahia estão com 58% da ocupação, e a pediátrica com 71%.
Em Salvador, dos 1.059 leitos ativos, 879 estão com pacientes internados. A taxa de ocupação geral é de 83%. A taxa de ocupação da UTI adulto é de 84% e a pediátrica 63%. Os leitos clínicos adultos estão com 83% e o pediátrico com 84% de ocupação.
Com recorde de internações, SP decreta toque de recolher a partir de sexta (26)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que a partir desta sexta-feira (26) será aplicado no Estado um toque de restrição das 23h às 5h, entre 26 de fevereiro a 14 de março. A medida, conforme antecipou o Estadão/Broadcast acontece devido ao recorde de pessoas internadas em São Paulo desde que o primeiro caso foi registrado no País. Ao todo são, 6.500 pessoas internadas em leitos de UTI
"Temos que adotar essa medida para proteger vidas, proteger a vida dos brasileiros em São Paulo. Nós não temos nenhuma satisfação em adotar uma medida como essa, mas temos a necessidade de aplicar essa medida para proteger vidas", disse Doria nesta quarta-feira durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Segundo o governador, "sem vidas não há consumo". "Mortos não consomem. Mortos penalizam famílias, entristecem cidades, regiões", afirmou o tucano.
Coordenador do Centro de Contingência Contra a Covid-19, Paulo Menezes, declarou que, "se olharmos para o futuro, temos uma visão bastante preocupante". Ele disse que, se a tendência atual se manter, pode haver esgotamento de leitos de UTI em três semanas.
No Estado de São Paulo, a situação do interior é a que mais preocupa. Algumas cidades, como Araraquara, chegaram a determinar "lockdown" para tentar reduzir a transmissão do vírus São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, também anunciou nesta semana toque de recolher entre 22h e 5h e adiou a volta às aulas presenciais, que seriam no dia 1º de março.
Receita espera receber 32,619 milhões de declaração do IRPF em 2021
A Receita Federal espera receber 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. De acordo com o órgão, a expectativa é que 60% dos contribuintes tenha imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
A partir de amanhã, os programas para preenchimento do IRPF 2021 poderão ser baixados, assim como aplicativos. Haverá ainda um novo site do Imposto de Renda. O período de entrega da declaração será de 1º de março a 30 de abril de 2021.
Haverá cinco lotes de restituição pagos mensalmente, sempre nos últimos dias úteis dos meses de maio, junho, julho e agosto. A restituição será paga a contribuintes que não apresentarem pendências em suas declarações.
Neste ano, entre as novidades está a possibilidade de declaração pré-preenchida para contribuintes com conta no site gov.br com níveis verificados e comprovados, o que significa que há um duplo fator de autenticação ou acesso por certificado digital. Até agora, essa declaração só era acessível para usuários com certificado digital.
A declaração pré-preenchida vem já com informações como valor do Imposto sobre a Renda Retido na fonte, atividades imobiliárias e dados de serviços médicos.
Neste ano, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual de 2021 pessoas físicas residente no Brasil que, no ano calendário de 2020, recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70, recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Também é obrigatória a declaração para quem obteve receita de atividade rural superior a R$ 142.798,50; e teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000.
Bahia recebe 129 mil doses da vacina de Oxford
Após atrasos na entrega, mais doses de vacina desembarcaram no final da manhã desta quarta-feira (24) em Salvador. Chegaram à base do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), no aeroporto, 129.500 doses da vacina Astrazeneca/Oxford.
Segundo informações da Secretaria estadual da Saúde (Sesab), outras 79.500 doses da vacina Coronavac devem chegar no final do dia - a previsão é de desembarque às 21h20.
A subsecretária de Saúde, Tereza Paim, o lote que chegou é menor do que estava previsto pelo Ministério da Saúde. Agora, as doses serão distribuídas pelo estado.
A equipe da coordenação de imunização do estado fará organização para a distribuição das doses para as centrais regionais, de onde serão encaminhadas para os municípios. "Imediatamente a gente faz a distribuição para os núcleos regionais de saúde, hoje ainda por fazer um transporte aéreo. É uma quantidade que esperávamos um pouco mais, 30% do que estava previsto pelo Ministério da Saúde", disse, em entrevista à TV Bahia.
Ainda de acordo com ela, não há previsão da chegada de um novo lote para conseguir concluir a imunização da fase 1. As vacinas que chegam hoje devem ser usadas para continuar a imunização de pessoas da primeira fase, como idosos e trabalhadores de saúde.
Vacinação
Esta é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga desta quarta-feira (24), o estado totaliza 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.
Com 417.396 vacinados contra o coronavírus, dos quais 69.964 receberam também a segunda dose, até as 15 horas de ontem (23), a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
Rui fala em 50% da população vacinada até o meio do ano
O governador Rui Costa afirmou que em uma previsão "muito otimista", 50% da população do estado poderá estar vacinada no meio do ano. Em entrevista à TV Record, Rui falou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que estados e municípios comprem vacinadas aprovadas em outros países, afirmando que está negociando com laboratórios.
Ele foi questionado sobre a velocidade que se poderá vacinar a população. "Isso tudo vai depender... Se ficasse dependendo do ritmo apenas do ministério, trabalhando com duas vacinas, poderia dizer que eu não acreditaria, como não acreditei naquele cronograma apresentado", disse o governador "Já na primeira entrega não cumpriu o cronograma. Agora, com essa possibilidade de utilizar outras vacinas, que já estão aprovadas no mundo inteiro, somente a Anvisa achava que não deviam ser utilizadas, aí sim. A gente abre o leque", ressaltou, citando vacinas que ainda não estão no país, como a da Moderna.
O governdor voltou a criticar a Anvisa, agência que regula as vacinas no país, pelo que considera uma lentidão prejudicial. "Com essa decisão, me animo mais para que a gente consiga uma celeridade maior na vacinação. Não necessariamente por quem vai comprar, mas pela situação do STF de acabar com a posição de refém que o povo brasileiro estava da Anvisa. Anvisa insensível assistindo à morte dos brasileiros sem fazer nada. A decisão do STF libertou o Brasil da Anvisa e podemos correr atrás de outras opções de vacinas".
A demora para liberar e correr atrás das vacinas cobrou um preço, pois agora muitos imunizantes não estão mais disponíveis, diz Rui. "Se eu tivesse que fazer uma previsão muito otimista é de chegar no meio do ano, junho ou julho, alcançando 50% (de imunizados). Essa seria uma visão muito otimista. Não é fácil, porque nesses contatos que estou fazendo, com os laboratórios... Todo mundo está dizendo, 'Essas vacinas estavam disponíveis, mas ninguém deixou trancada esperando um belo dia que o Brasil resolvesse comprar'. Essas vacinas foram vendidas para vários países. É o que a vacina russa nos afirmou. Mais de 30 países estão desesperados desde novembro, dezembro, comprando e pedindo a vacina. Nós oferecemos 10 milhões ao Brasil no início de janeiro com prazo de 60 dias para chegar todos os lotes. E agora em fevereiro que vamos correr atrás porque o governo não contratou e a Anvisa não tinha liberado. Vamos correr atrás do prejuízo", garantiu.
Rui falou também do toque de recolher, que segue até o início da próxima semana. "Se todos colaborarem, talvez a gente não precise fazer fechamento total. Se até sábado não conseguirmos resultado, aí teremos sim que anunciar (próximas medidas)", afirmou o governador.
Sobre a volta às aulas, que acontece de maneira remota em 15 de março, Rui falou que serão usados três maneiras para o aprendizado, com conteúdos na internet, na TV e material impresso fornecido aos alunos. "Nós faremos dois anos em um. Os alunos concluirão o ano letivo de 2020 e até dezembro farão o ano de 2021. É um esforço grande. Serão sempre o correspondente a seis dias de aula por semana. Só vai ter fogo em dia de domingo. A segunda etapa será modelo híbrido. Quando baixar a contaminação, vamos voltar com três dias presenciais, alternando. A terceira etapa, quando a vacinação estiver avançada, a gente volta 100% aula presencial", explicou.
Prefeitura de Lauro de Freitas fecha praias por 15 dias
As praias de Ipitanga, Vilas do Atlântico e Buraquinho foram interditadas pela prefeitura de Lauro de Freitas para impedir aglomerações nesses locais. Inicialmente, o acesso ficará fechado até o dia 10 de março.
No entanto, o funcionamento das barracas de praia, na condição de bares e restaurantes, será permitido de segunda a sábado, das 9h às 17h, apenas em suas áreas internas. Academias de ginástica e restaurantes localizados dentro de clubes que possuírem entradas independentes estão autorizados a funcionar. Ainda de acordo com a prefeitura, todos devem obedecer aos protocolos gerais e setoriais de prevenção ao coronavírus.
A utilização dos campos de futebol, de quadras poliesportivas, parques, praças públicas e privadas também está proibida. entre as suspensões do decreto Nº 4.759 também se enquadra o funcionamento de clubes sociais, recreativos e esportivos, bem como a realização de atividades em piscinas, inclusive as localizadas em academias, clubes sociais e áreas internas de condomínios.
O atendimento ao público nas demais repartições municipais também ficará suspenso no período de 24 de fevereiro a 10 de março. Fica mantido o atendimento presencial, exclusivamente dos seguintes serviços: SAMU e unidades da Rede Municipal de Saúde; banco de serviços e protocolo geral; CRAS e CREAS; restaurante popular, cozinha comunitária, banco de alimentos e Centro de Referência Lélia Gonzalez de atendimento a mulheres vítimas de violência.
De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Estado registrou pelo quinto dia consecutivo o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 915 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. Em Lauro de Freitas, o número de internados subiu para 34 nesta terça-feira (23), quatro pessoas a mais nas últimas 24 horas. Casos ativos chegaram a marca de 1.880 e, lamentavelmente, 175 mortes.
BA registra mais de 5 mil casos de Covid-19 nas últimas 24h; pelo 5º dia estado tem maior número de pacientes em UTIs
Pelo quinto dia consecutivo, a Bahia registrou o maior número de pacientes internados em UTIs por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo informações do boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nestat erça-feira (23). De acordo com o boletim, são 915 pacientes adultos e pediátricos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no estado.
O número de novos casos da doença em 24 horas também são considerados altos, foram confirmados 5.025. No total, a Bahia registrou 660.506 casos, desde o início da pandemia. De acordo com o boletim, 66 óbitos que aconteceram em datas diversas, foram contabilizados. Assim o número de mortes pela Covid-19 na Bahia é de 11.320, que representa uma letalidade de 1,71%.
Desde sexta-feira (19) que a Bahia registra diariamente recordes de internações em UTI. Antes, o pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, quando 857 internações em UTIs foram contabilizadas.
Segundo boletim desta terça-feira, dos mais de 660 casos, 631.606 já são considerados recuperados. Além disso, 1.022.239 casos foram descartados e 152.847 estão em investigação. Na Bahia, 42.097 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Dentre os óbitos, 56,63% ocorreram no sexo masculino e 43,37% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,35%, preta com 14,55%, amarela com 0,57%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,13% dos óbitos.
O percentual de casos com comorbidade foi de 70,50%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,43%).
O boletim informa também o número de vacinados na Bahia. Segundo a Sesab, 417.396 pessoas foram vacinados contra o coronavírus, dos quais 69.964 receberam também a segunda dose, até as 15h desta terça.
Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17h desta terça.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma disponibilizada pela secretaria de saúde estadual.
Leitos Covid-19 na Bahia
Nesta terça, dos 2.212 leitos ativos na Bahia, 1.536 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação geral de 69%.
Desses leitos, 1.113 são para atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com ocupação de 80% (893 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátrica é de 61%, com 22 das 36 unidades em utilização.
Já as unidades de enfermaria adulto na Bahia estão com 58% da ocupação, e a pediátrica com 67%.
Em Salvador, dos 1.059 leitos, 871 estão com pacientes internados. A taxa de ocupação geral é de 82%. A taxa de ocupação da UTI adulto é de 83% e a pediátrica 67%. Os leitos clínicos adultos estão com 82% e o pediátrico com 81% de ocupação.
Covid-19: Rui cita aproximação de colapso e não descarta medidas mais duras
O governador da Bahia, Rui Costa, divulgou um pronunciamento nesta terça-feira (23) em que pede para que a população mantenha as medidas de prevenção para evitar a proliferação da covid-19 no estado. O mandatário foi categórico e afirmou que não irá hesitar para tomar medidas mais duras caso as taxas de contaminação e ocupação de leitos de UTI continuem a subir na Bahia.
"Faço um apelo a todos: não é hora de paredões, de festas, bares lotados ou aglomerações. Enquanto a vacina não chega, é preciso usar máscara e manter o distanciamento. Vamos salvar vidas", diz o governador.
Com 80% dos leitos de UTI ocupados em todo o estado, Rui afirma que o governo continuará abrindo novos leitos, mas que sem a colaboração da população, não será possível evitar um colapso do sistema de saúde.
“Continuamos abrindo novos leitos, mas nem esse aumento será suficiente para resolver a situação dramática que se aproxima. Sem a sua colaboração, em pouco tempo faltarão leitos de UTI no setor público e no setor privado. E aí, poderemos ver aqui aquelas cenas tristes que vimos em outros estados e em outros países."
Belo Horizonte registra primeiro caso de pet infectado com covid-19
Uma pesquisa com a participação do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB-UFMG), detectou, nessa segunda-feira (22), a presença da covid-19 em um cachorro que convive com uma família em Belo Horizonte. Este é o primeiro caso da doença em um animal na capital mineira.
A informação foi divulgada pelo coordenador do projeto na cidade, David Soeiro, professor pesquisador do Laboratório de Epidemiologia e Controle de Doenças Infecciosas e Parasitárias do ICB.
Nesta terça (23), em entrevista do jornal Estado de Minas, ele informou que não há comprovação científica da transmissão de coronavirus de cães e gatos para pessoas. Sociedades protetoras e ONGs a favor do direito dos animais se preocuparam com o bem-estar dos animais contaminados, já que muitos tutores podem abandonar ou ferir um animal quando descobrem algum tipo de doença.
Segundo David, cães e gatos se infectam no ambiente doméstico, no contato com as pessoas que estão com coronavírus. "Mas esses animais não transmitem para as pessoas. Eles geralmente são assintomáticos", esclareceu.
O professor orientou que quem tiver testado positivo para coronavírus a manter distância também dos animais.
Adriana Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), reforçou as recomendações do professor.
"É muito importante as pessoas tratarem esse assunto com responsabilidade, tendo clareza de que não há comprovação científica da transmissão do coronavírus de cães e gatos para humanos", recomendou.
