A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella terminaria no próximo dia 31.

A decisão está no despacho em que a magistrada acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy. Também foram presos os empresários Rafael Alves, Christiano Stockler Campos e Adenor Gonçalves, o ex-tesoureiro da primeira campanha de Crivella, Mauro Macedo e o delegado aposentado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes,não foi encontrado no endereço no Rio, mas pode ser preso ainda nesta terça-feira.

Segundo a desembargadora, o afastamento do prefeito foi determinado com base no Artigo 319, Inciso VI do Código de Processo Penal.

Conforme o despacho, o esquema de corrupção apontado na Operação Hades, que teve hoje desdobramento com a prisão dos denunciados, intensificou-se na campanha de Crivella à prefeitura em 2016. Na ocasião, diz a magistrada, o empresário Rafael Alves pediu que Crivella providenciasse contas bancárias pelas quais pudesse receber quantias em espécie a serem utilizadas na campanha.

De acordo com Rosa Helena, depois de Marcelo Crivella ser eleito, Rafael Alves passou a ocupar uma sala na sede da Riotur, empresa municipal de turismo , mesmo sem exercer qualquer cargo público. O doleiro Sergio Mizrahy disse que esteve no local diversas vezes para entregar ao empresário dinheiro em espécie, oriundo de operações de troca de cheques resultantes da cobrança de taxa de serviço.

“Relatou ainda o colaborador Sérgio Mizrahy que Rafael Alves cobrava propina para autorizar o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras, destinando o percentual de 20%a 30% a Marcelo Alves, seu irmão, então presidente da Riotur, e outro percentual ao prefeito Marcelo Crivella”, destacou a magistrada.

Na denúncia, o Ministério Público ressalta que, embora Crivella não tenha sido reeleito, o que resulta na “perda de foro especial por prerrogativa de função e cessação da competência deste primeiro grupo de câmaras criminais para o julgamento da causa, as medidas cautelares requeridas, dada a sua natureza de urgência, devem ser imediatamente analisadas, sob pena de se ver frustrados a sua eficácia e os fins por elas colimados”.

De acordo com o MPRJ, as investigações começaram com a instauração do inquérito policial em decorrência do acordo de colaboração firmado com Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação Câmbio, Desligo. Tal operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio no dia 3 de maio de 2018, como desdobramento das operações Calicute e Eficiência, em que foram apuradas denúncias de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em licitações pela organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O despacho mostra ainda que, apesar de não terem vínculo efetivo com a estrutura da prefeitura do Rio, os outros denunciados interferiam nas tomadas de decisão, dando mais rapidez aos pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação. A intenção era beneficiar os empresários que concordavam em pagar propina ao grupo, que seria “gerenciado” por Rafael Alves, considerado homem de confiança do prefeito. O empresário, por sua vez, contava com o doleiro Sérgio Mizrahy para branquear os valores recebidos.

No dia em que o doleiro foi preso, a Polícia Federal arrecadou, na casa dele,, um cheque de R$ 70 mil reais da empresa Randy Assessoria, pertencente ao empresário denunciado e colaborador de delação João Alberto Felippo Barreto. Para embasar declarações de Mizrahy, o MPRJ juntou cópias de mensagens trocadas por WhatsApp entre integrantes do grupo. Nestas, é mencionada a cobrança de recebimento de determinada quantia em espécie a pedido do Zero Um, que seria o codinome de Crivella.

“Nos termos do acordo firmado com o colaborador Sérgio Mizrahy, ele comprometeu-se a restituir aos cofres públicos o valor de 11 milhões e 250 mil reais, o que nos dá a dimensão do vultoso montante de dinheiro por ele 'lavado'”, destaca o despacho.

Substituto
Como o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018, o cargo de prefeito será ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, que, em nota, afirmou que a cidade não ficará sem comando nos últimos dias da atual gestão. Em sua primeira ação, Felippe marcou uma reunião para dar instruções à equipe municipal de modo que se mantenha a máquina pública “a pleno vapor”.

Ele afirmou que a equipe trabalhará “com afinco e dedicação” até o último dia e que já conversou com o prefeito eleito Eduardo Paes. “A transição vai continuar, e vamos fornecer todas as informações necessárias à nova equipe. O Rio de Janeiro tem prefeito”, afirmou.

Em seu perfil no Twitter, Paes diz que conversou com Jorge Felippe para que mobilizasse os dirigentes municipais a continuar conduzindo suas obrigações e atendendo a população. “Da mesma forma, manteremos o trabalho de transição que já vinha sendo tocado.”

Paes mandou ainda um recado aos profissionais da rede municipal de Saúde: “Passamos por uma pandemia - além das dificuldades já conhecidas - e a população precisa do nosso esforço. Contamos todos com a força e dedicação de vocês!”

O MPRJ informou que, em entrevista coletiva de imprensa, no início da tarde de hoje, promotores, procuradores de Justiça e integrantes da Polícia Civil prestarão informações sobre as investigações que levaram à prisão de Marcelo Crivella e de integrantes do grupo que atuava na prefeitura do Rio.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito ACM Neto evitou dar detalhes sobre a reunião que teve com o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (16), fora da agenda presidencial. Conforme informações que circularam, a pauta teria sido a sucessão no Congresso, já que o Democratas tenta se manter no Senado.

Neto, no entanto, se limitou a dizer que o assunto da reunião foi o “presente”, “as questões do Brasil”.

“Conversamos sobre o presente, sobre as questões do Brasil. Uma conversa sempre muito franca, verdadeira”, declarou.

O prefeito e presidente nacional do DEM afirmou que tem muito respeito ao diálogo com o presidente, não apenas em função de sua pessoa, mas pelo que ele representa.

“Foram três presidentes com os quais lidei nesse período, e eu jamais saí de uma conversa com presidente pra relatar ou revelar essa conversa pela imprensa”, finalizou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na manhã desta sexta-feira (18) um projeto de lei que permitirá um novo escalonamento para pagamento de uma dívida firmada em dezembro de 1997 junto à União, quando está assumiu a dívida mobiliária do antigo Baneb. A medida se baseia no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A sessão legislativa virtual aprovou por unanimidade o projeto. Na sessão anterior, a votação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). O projeto de lei foi apresentado pelo governo da Bahia.

“Na mesma sessão, recebemos requerimento do governador Rui Costa, que pediu a retirada da pauta do Projeto de Lei 24.002/2020, que versa sobre débitos tributários relacionados a contribuintes que exerçam as atividades de extração e refino de petróleo e gás natural. Como o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais, só poderemos apreciá-lo na próxima sessão”, explicou o presidente Nelson Leal.

Consta ainda no cronograma de votação da Alba o Projeto de Decreto Legislativo 2.922/2020, da Mesa Diretora da ALBA, que prorroga até o próximo 31 de dezembro o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos em função da pandemia da covid-19.

Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições
No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não são diplomados o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu que o Brasil "está deixando" o auxílio emergencial criado para proteger invisíveis durante a pandemia de covid-19 porque a economia brasileira está se recuperando em V e que o País está voltando à agenda de reformas estruturais. "Até o fim do ano vamos retirar o auxílio e vamos nos concentrar em entregar as vacinas", disse, durante discurso gravado na Conferência de Montreal, evento do Fórum Econômico Internacional das Américas.

Segundo Guedes, não dá para concluir que o País está em uma segunda onda de contaminação por covid-19 e acrescentou que muito em breve, o governo irá apresentar um plano de vacinação massiva da população.

O ministro voltou a citar que é provável que o ano termine com saldo zero no Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados (Caged), após somar criação líquida de cerca 1 milhão de vagas formais de julho a outubro, recuperando parcialmente a perda de cerca 1,2 milhão de postos entre março e maio.

Ele também argumentou que a economia brasileira cresceu 7,7% no terceiro trimestre - após queda de 9,6% no segundo - e que a arrecadação já está na casa de dois dígitos.

Guedes também repetiu que, apesar do foco em medidas emergenciais durante a pandemia, a agenda de reformas não foi paralisada. O ministro voltou a citar a aprovação da autonomia do Banco Central no Senado, que, segundo ele, vai impedir que o aumento transitório de preços de alimentos se transforme em inflação generalizada. "Criamos um auxílio para as pessoas invisíveis durante a pandemia e elas gastam 100% disso", argumentou, referindo-se à maior demanda por alimentos e também por material de construção.

Segundo o ministro, a agenda de marcos regulatórios, como a lei do gás e do projeto que incentiva a navegação de cabotagem, deve continuar em 2021. "Essa recuperação cíclica vai se tornar em crescimento sustentável em 2021, baseado em investimentos. Vamos acelerar as privatizações e o investimento privado vai crescer. Estamos abrindo economia para investimento estrangeiro e recuperando internamente a dinâmica de crescimento."

O senador Jaques Wagner (PT-BA) alfinetou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, nesta terça-feira (15). O petista criticou as polêmicas criadas por Bolsonaro em relação as vacinas contra o coronavírus.

“Estamos votando no Senado Federal projetos para ajudar a população durante a pandemia. Mas é importante que o presidente da República se convença de que não é médico e nem cientista. Ele precisa ter humildade, ouvir quem entende do assunto e parar de criar polêmica e confusão”, afirmou.

Wagner relembrou sobre a sua atuação quando era chefe da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante a epidemia da Chikungunya.

“Eu era chefe da Casa Civil quando surgiu a Chikungunya. Um problema menos grave, claro. Mas fazíamos reuniões semanais com secretários de saúde, distribuíamos repelente. Era o que o governo federal deveria estar fazendo. Mas em vez de uma ação efetiva, fala que é uma ‘gripezinha”, critica.

Em seguida, o parlamentar frisou que a “gripezinha” já matou mais de 180 mil pessoas no Brasil.

“Uma ‘gripezinha’ que já matou mais de 180 mil brasileiros. Inglaterra e Estados Unidos já começaram a vacinar contra a Covid-19. No Brasil, precisou o STF entrar para exigir um plano de vacinação”, pontuou.

O petista ainda não poupou críticas à população, ao dizer que as pessoas precisam contribuir para conter o avanço da pandemia de Covid-19.

“A população também precisa contribuir. Eu fico triste de ver pessoas fazendo confraternização. Sei que todos querem abraçar no Natal, mas se você ama seu parente, seu amigo, mantenha distância, use máscara. Não tem quem segure o vírus e não haverá leito de hospital para todos”, completou.

A avó do prefeito eleito Bruno Reis faleceu, segundo ele mesmo informou nesta segunda-feira (14). Alita, avó materna, foi quem criou Bruno desde novo, após a perda dos pais.

"Minha Vó Alita sempre vai ser a maior referência da minha vida. Ela foi minha professora, minha mãe, meu pai e também a minha fonte de amor e sabedoria. Que saudade eu vou sentir da senhora, vó! Obrigado pela doçura e pelos conselhos que vou levar pra sempre no meu coração. Se cheguei até aqui foi por tudo que sempre me deu. Saiba que vou te orgulhar muito! Deus sempre sabe o que faz!", escreveu Bruno nas redes sociais.

Bruno tinha 9 anos quando morreu a mãe dele, Márcia. Quando ele tinha 15 anos, o pai, João Batista, também morreu. Com a morte da progenitora, a avó materna, Alita, passou a cuidar dele e dos dois irmãos. Ele tem uma relação muito próxima com a família, incluindo os irmãos , Michel e Candice. Até os 5 anos, o prefeito eleito morou em Juazeiro até se mudar para Salvador.

“Perdeu os pais muito novo. Passou a morar com a avó materna, que foi o sustentáculo de todos, filhos e netos. Realmente ele tem muitas mães representadas pela avó, tias e madrinha”, já havia contado ao CORREIO o tio de Bruno, Carlos Ribeiro.

O Sindifisco Nacional - entidade que representa os auditores fiscais da Receita - reagiu na manhã desta sexta, 11, à informação publicada pela revista Época de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu ao menos dois relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso Queiroz. "Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite", registrou o presidente da entidade, Kleber Cabral, em nota.

O Sindifisco frisou que a situação é 'inaceitável' e que a Receita tem resistido a 'pressões políticas e tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato'. "Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a "rachadinha" na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo afastamentos de servidores públicos", registra ainda a nota divulgada pela entidade.

Segundo reportagem do jornalista Guilherme Amado, os documentos encaminhados à defesa do filho '01' do presidente teriam relação com as supostas 'irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal' alegadas pela defesa do senador. O assunto foi tema de reunião, também revelada pela revista, entre os advogados de Flávio Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

O texto publicado nesta sexta, 11, indica ainda que o campo 'finalidade' do documento foi preenchido com a seguinte inscrição: "Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB".

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO SINDIFISCO

Sobre as notícias publicadas pela imprensa de ingerência da Abin na Receita Federal, o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da RFB, afirma que, caso se confirmem as informações divulgadas, o fato é inaceitável em todos os sentidos. Se não bastasse a gravidade de se ter uma agência de inteligência mobilizada para defender o filho do presidente da República, acusado de atos ilícitos, como a "rachadinha" na Alerj, não se pode admitir que um órgão de governo busque interferir num órgão de Estado, protegido pela Constituição Federal, sugerindo afastamentos de servidores públicos.

"Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite. A Receita Federal, diante do que vem sendo noticiado pela mídia, tem resistido às pressões políticas, tentativas de ingerência que precisam ter um fim imediato. É preciso de uma reação por parte do próprio órgão, do Congresso Nacional e da imprensa contra esse que pode se configurar no maior escândalo da República", assevera Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.

Já sobre a possível atuação da corregedoria da Receita Federal no caso noticiado, o Sindifisco volta a afirmar que não faz qualquer sentido ou lógica especular que na Coger (http://receita.economia.gov br/noticias/ascom/2008/janeiro/corregedoria-da-receita-atua-no-co mbate-a-corrupcao/) - que tem como exclusiva e única missão apurar desvio funcional de servidores do órgão, teria havido algum tipo de iniciativa de investigação de natureza tributária sobre qualquer contribuinte. Não há nexo de causalidade sobre eventual desvio da corregedoria com a investigação do senador Fábio Bolsonaro.

O decreto com a nomeação de Gilson Machado como ministro do Turismo foi publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU). Ele assume o posto no lugar de Marcelo Álvaro Antônio, que foi exonerado. No Diário Oficial, a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio é descrita como "a pedido".

Conforme mostrou o Estadão, a troca na pasta ocorre após o então ministro Marcelo Álvaro Antônio ter exposto, em um grupo de mensagens, as articulações do governo para influenciar a sucessão do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Álvaro Antônio disse que o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, ofereceu a pasta do Turismo ao Centrão em troca de apoio ao candidato do Planalto.

O novo ministro que assume a pasta é fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas "lives" presidenciais, nas quais costuma tocar sanfona.

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria dele, na manhã desta quinta-feira (10).

Após a confirmação do resultado, Bruno está fazendo isolamento domiciliar. Segundo a assessoria, o prefeito eleito não tem sintomas.

Bruno faz testes rotineiramente e o realizado ontem acusou a presença do vírus. Ainda segundo a assessoria, ele está bem e cumpre todos os protocolos sob orientação médica.