MP denuncia Cátia Raulino por documento falso, violação de direito autoral e fraude
A suposta jurista Cátia Raulino foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público pelos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A denúncia foi apresentada na última terça-feira (17), pelo promotor Waldemir Leão.
No documento, o promotor solicitou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da falsa advogada, e a instauração de um segundo inquérito policial por conta de indícios de outros crimes não abrangidos na atual investigação. Há oito anos, Cátia vem se fazendo passar por advogada e/ou bacharela em Direito, apresentando a instituições de ensino e congêneres diplomas e títulos que jamais possuíra, e recorrendo, em todos os casos, ao uso de documentos falsos.
Desta forma, ela galgou postos em diversas faculdades, chegando a ocupar o cargo de coordenadora de curso de Direito e integrar bancas de exames de graduação e mestrado em reconhecidas faculdades, diz o promotor.
Segundo a denúncia, Cátia se apresenta nas redes sociais e no currículo lattes como graduada em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); com mestrado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); doutoranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e pós-doutorada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), "mas os diplomas são comprovadamente inautênticos".
A suposta jurista teria ainda plagiado e publicado, como sendo de sua autoria, trabalhos acadêmicos e artigos de pelo menos quatro alunos e ex-alunos. Segundo as investigações, os autores dos trabalhos plagiados foram orientandos de Cátia, que os direcionava a escreverem sobre temas de Direito Tributário, justamente a área que ela afirmava ser especialista.
Ministério da Defesa dará suporte marítimo para obras da ponte Salvador-Itaparica
O governador Rui Costa fez visita ao Ministério da Defesa, em Brasília, nesta quinta-feira (19), para tratar das obras da ponte Salvador-Itaparica, que deve começar a ser construída no ano que vem. O gestor estadual conversou com o secretário-geral da pasta, almirante Almir Garnier, a quem apresentou a situação atual do projeto e pediu apoio da Marinha para reforço nos trabalhos de navegação marítima necessários durante a obra.
O pedido do governador baiano foi aceito pelo almirante, que garantiu todas as colaborações para que a navegação e o transporte marítimo deem todo o suporte para o avanço das obras.
“Queremos que haja um olhar participativo e sugerimos a indicação de representante para o grupo de trabalho que vai monitorar todas as interações da ponte. Gostaríamos que a Capitania participe com uma indicação permanente”, disse Rui.
O governador assinou, no dia 12 de novembro, em Salvador, junto com representantes do consórcio chinês vencedor da licitação, o contrato para a construção da ponte.
O equipamento terá investimento de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte do Estado, via parceria público-privada. O grupo responsável pelas obras é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L e China Communications Construction Company Limited.
Com 12,4 quilômetros de extensão, a ponte Salvador-Itaparica, quando pronta, será a maior sobre lâmina d’água da América Latina. A estrutura contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, além de um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
Escola em Cajazeiras
O governador pediu ainda que o Ministério da Defesa liberasse um terreno da Aeronáutica em Salvador para a construção de uma escola em tempo integral em Jardim Cajazeiras.
De acordo com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, também presente no encontro, com a liberação para o Estado entrar no terreno, a sondagem e topografia já serão feitas. A proposta é que a instituição acolha mais de 1.400 alunos, com 36 salas de aula e auditório para 200 lugares.
Líderes da Câmara de Vereadores consideram Geraldo Júnior praticamente reeleito
De acordo com a coluna Satélite do Jornal Correio*, líderes de bancada na Câmara de Vereadores de Salvador consideram praticamente sacramentada a reeleição do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), para o comando do Legislativo municipal pelos próximos dois anos.
Em conversas reservadas, integrantes da base aliada e da oposição calculam que, após o PT fechar apoio dos quatro vereadores eleitos e reeleitos do partido à sua candidatura, ele já reúne ao menos 30 dos 43 votos da Câmara e pode somar outros dez até o fim do ano. Além do aval do futuro prefeito, Bruno Reis (DEM), e do bom trânsito entre os mais diferentes blocos partidários, Geraldo Júnior tem como trunfo a ausência de virtuais adversários com musculatura para provocar uma reviravolta no atual cenário. Ao mesmo tempo, o emedebista vem atraindo gradativamente a adesão dos 17 novos vereadores.
O único risco para ele, afirmaram as fontes ouvidas pela Satélite, está em eventuais conflitos gerados pela escolha das lideranças de bancadas alinhadas ao Palácio Thomé de Souza.
Salvador amanhece com chuva, alagamento e queda de árvore
O dia em Salvador começou diferente do que os baianos estão acostumados. Não 'sextou' com solzão e praia passou longe de ser um destino pra curtir essa manhã. O cacau caiu pesado nas primeiras horas desta sexta (20).
Antes das 7h, alagamentos e quedas de árvores já haviam sido registrados na capital baiana. Por volta das 5h30, uma árvore caiu na avenida Joana Angélica, na região do bairro de Nazaré, e interditou parte da via. Uma equipe da Transalvador precisou ir até o local e a remoção foi feita por volta das 6h30.
Com a queda da árvore, alguns fios foram atingidos e interromperam o fornecimento de energia elétrica da região. Uma equipe da Coelba foi encaminhada até o local.
Motoristas relataram alagamentos no bairro de Santa Cruz, Nova Esperança, Castelo Branco e também na avenida ACM sentido avenida Tancredo Neves. Um buraco se abriu na em uma via marginal da avenida ACM, em frente ao Hospital Teresa de Lisieux.
Até as 9h desta sexta, a Defesa Civil de Salvador registrou três alagamentos de imóvel, cinco ameaças de desabamento, três de deslizamento e cinco deslizamentos de terra.
Bahia registra 25 mortes e 2.849 novos casos de covid-19 em 24h
A Bahia registrou 25 mortes e 2.849 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quinta-feira (19). No mesmo período, 2.129 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).
Dos 380.294 casos confirmados desde o início da pandemia, 364.146 já são considerados recuperados, 8.110 encontram-se ativos. Entre os casos confirmados, 30.453 são profissionais da saúde.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,27%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.071,32), Itabuna (6.773,19), Madre de Deus (6.765,28), Almadina (6.698,39), Aiquara (6.612,69).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 778.762 casos descartados e 93.059 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (19).
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.038, representando uma letalidade de 2,11%.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,22% ocorreram no sexo masculino e 43,78% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,58% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,11%, preta com 14,85%, amarela com 0,73%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,62% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,81%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,27%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Novembro Azul: Prefeitura promove dia D de mobilização neste sábado (21)
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai abrir, neste sábado (21), 59 postos de saúde espalhados pela cidade para atender os homens. A mobilização faz parte da programação do Novembro Azul, mês de conscientização com a saúde integral do homem.
Por conta da pandemia da Covid-19, as consultas realizadas no Dia D com clínicos, enfermeiros e dentistas estão sendo agendadas nas unidades previamente para evitar aglomeração. No entanto, os serviços como testagem rápida, atualização da carteira de vacina, distribuição de preservativo, além das orientações gerais sobre cuidados com a saúde serão por demanda aberta, obedecendo os protocolos sanitários para evitar disseminação do vírus.
"Dependendo da necessidade do paciente, também serão feitos encaminhamentos para urologistas e demais especialidades. Para isso, contamos com a parceria de nossa rede contratualizada com hospitais e clínicas para atender a essa população, também com a realização de exames", explica Ana Carolina Gonçalves, coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde do Homem da SMS.
Ana Carolina destaca que a SMS está empenhada no desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção também de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade. "Estamos nos empenhando para melhorar o acesso da população masculina às Unidades Básicas, para que esta população cuide da saúde, se previna contra doenças e busque uma melhor qualidade de vida. Pedimos que os homens aproveitem este dia e compareçam nesta ação que foi pensada só para eles".
Uso das praias tem sido 'adequado' e luz vermelha não está acesa, diz Neto
O prefeito ACM Neto avaliou nesta quinta-feira (19) que o uso das praias da cidade tem sido feita de maneira "cuidadosa", em geral, e disse que a "luz vermelha" não se acendeu ainda em relação a uma possível segunda onda da pandemia de coronavírus. "O momento não é de alarme, é de atenção, como a gente vem tendo o tempo inteiro. E isso só vai ser superado quando tiver vacina", disse ele, admitindo que o número de casos aumentou.
Ele falou da reabertura do Porto da Barra, praia mais movimentada de Salvador. "Já sabíamos que quando fosse reaberto, teria muita gente. Mas não teve nenhuma imagem assustadora. Em geral, o uso das praias tem sido cuidadoso e adequado, o que não quer dizer que não existem dias críticos, momentos de desrespeito e situações de exceção, claro que existem. Vamos acompanhar, quando for possível liberar domingo e feriado, vou liberar. Se tiver que voltar atrás e fechar não hesitaremos", garantiu.
O prefeito afirmou que a atenção deve ser dia a dia. "A gente vive acompanhando a dinâmica da doença, houve um aumento (de casos), com abertura de todas atividades, campanha política, relaxamento das pessoas... Diria que se fosse comparar com um semáforo, a luz amarela está permanentemente acesa. Ou seja, sinal de cautela, prudência. Mas a luz vermelha não acendeu ainda. Se a luz vermelha acender, volta, não tem discussão Se tiver que fechar, fecha. Está acontecendo no mundo todo, se tiver que acontecer aqui, vai acontecer, mas espero que não", disse.
Neto disse também que o avanço da doença agora depende muito das pessoas. "Gente que sai sem máscara, muita gente. Aglomeração. Não respeitar o distanciamento", criticou.
O secretário de saúde Leo Prates disse que há preparação caso seja preciso voltar a abrir leitos. "Estamos prontos. O estado está pronto com os leitos da Fonte Nova, caso haja segunda onda eles serão remobilizados, me falou o secretário Fábio (Villas Boas). Também estamos com metade do Memorial Itaigara desmobilizado, caso haja segunda onda equivale a 20 leitos e mais 10 no Municipal. Essa é a resposta, e se precisar mobilizar mais alguma coisa nós faremos", garantiu.
"Se ela vier, e a gente espera que não, a gente vai estar bem melhor preparado. Mas a população precisa entender que não é momento (de festas)", disse ele, fazendo apelo para que as pessoas continuem evitando aglomerações.
Vacinação
O secretário disse também que Salvador já começa a pensar como será a vacinação. "Estamos em fase de elaboração de termo de referência para compra de alguns refrigeradores que atingem menos 80 graus", disse, afirmando que duas vacinas que estão em desenvolvimento precisam de equipamentos assim para conservação. "Preparando e planejando a cidade também pra vacinação".
Ele disse que a vacinação terá uma grande dimensão. "Estamos fazendo planejamento, vai ter drive thru, escalonamento, que não vai ser toda população de vez...", disse. "Estamos nos preparando pra isso e pra deixar a cidade pronta para qualquer coisa".
Bahia ultrapassa marca de 8 mil mortes pela covid-19
A Bahia registrou 24 novas mortes pela covid-19 e ultrapassou a marca de 8 mil óbitos pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (18). São 2.071 novas infecções (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.423 pessoas recuperadas (+0,4%) no mesmo período.
O número total de óbitos por covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.013, representando uma letalidade de 2,12%.
Dos 377.445 casos confirmados desde o início da pandemia, 362.017 já são considerados recuperados e 7.415 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,33%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (9.019,07), Itabuna (6.756,31), Madre de Deus (6.741,57), Almadina (6.698,39), Aiquara (6.590,19).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 775.117 casos descartados e 91.757 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (18).
Na Bahia, 30.255 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 24 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Perfis
Dentre os óbitos, 56,18% ocorreram no sexo masculino e 43,82% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,55% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,11%, preta com 14,86%, amarela com 0,74%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,64% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,82%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,32%).
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Carro quebra muro, despenca 10 metros e mata motorista na Graça
Um carro despencou de uma garagem de um prédio no bairro da Graça, na manhã desta quarta-feira (18) e deixou uma pessoa morta. O acidente aconteceu no prédio Monsenhor Ayres, que fica na Rua da Graça.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o veículo caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros e o motorista, Jorge Otávio Oliveira Lima, morreu na hora. Ele era advogado e ex-presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT). A informação foi confirmada pelo órgão.
Segundo testemunhas, Jorge não morava no prédio e não era dono do carro, mas teria ido ao local para levar o veículo para um amigo.
Como o veículo, um Honda Fit, era automático, ele perdeu o controle na garagem, avançando contra a parede, que não aguentou o impacto e quebrou. O carro despencou em um vão que fica no fundo do prédio e, na queda, Jorge quebrou o pescoço e morreu na hora.
O Honda Fit caiu com o teto virado para o chão e duas equipes dos bombeiros, uma de resgate e outra de atendimento pré-hospitalar, foram deslocadas para o local. O carro foi virado de lado com ajuda de populares e o advogado foi retirado das ferragens sem vida.
O corpo será levado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, onde passará por perícia.
Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também foi ao local, mas já encontrou o homem morto. Além disso, uma viatura da 11ª Companhia Independente da PM (11ª CIPM/ Barra/Graça) também foi deslocada, juntamente com uma equipe do Salvar. A perícia foi acionada.
Consternados, advogados que conheciam Jorge ficaram chocados com a notícia. Ele era desciro como "um advogado muito querido, figura simpática, muito educado e gentil". Ele deixa esposa e filhos.
Não há informações sobre o sepultamento.
Rui entrega chaves de unidades habitacionais para 54 famílias no Costa Azul
O sonho da casa nova virou realidade para as 54 famílias que irão residir no conjunto habitacional Paraíso Azul II, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Construídas pelo Governo do Estado com um investimento superior a R$ 6,1 milhões, as habitações foram entregues pelo governador Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (18).
Na oportunidade, Rui lembrou que as famílias beneficiadas já moravam no bairro, mas em residências precárias.
"Estamos entregando as moradias nesta comunidade em etapas. Pelas fotografias, dá para ver que antes aqui era uma ocupação com muitos barracos, e agora as pessoas estão passando a contar com uma moradia digna. A última etapa deve ser entregue em fevereiro", destacou o governador.
Uma das beneficiadas, a diarista Antônia Batista conta que vai morar com o marido no apartamento. "Eu também tenho o sonho de trazer meus pais do interior para morar comigo nesse apartamento que recebi hoje. É a realização de um sonho", celebrou.
Quem também vai receber uma unidade é o motoboy Givaldo Rios. "É uma ação maravilhosa para toda a comunidade que vivia em casebres, casas pequenas. Eu estou muito agradecido", garantiu.
Urbanização integrada
Parte das obras complementares da segunda etapa das intervenções feitas pelo governo estadual, no bairro do Costa Azul, as unidades habitacionais que foram entregues nesta quarta-feira contam com dois quartos, sala, cozinha e área de serviço, além de total infraestrutura, incluindo redes de abastecimento de água; de esgotamento sanitário; e de drenagem pluvial; bem como iluminação pública, paisagismo, equipamentos públicos e outras qualificações.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Nelson Pelegrino, tratam-se de intervenções de urbanização integrada. " Esta é mais uma etapa. O governador entregou outras unidades, hoje passa as chaves de 54 habitações e em janeiro e fevereiro do próximo ano ficam prontas mais 89. Além disso, estamos fazendo drenagem, pavimentação, esgoto, iluminação, praças e toda uma urbanização integrada", descreveu.
Somente no Costa Azul, o governo baiano está investindo aproximadamente R$ 23 milhões na construção de 213 unidades habitacionais e também na realização de melhorias nas residências de outras 253 famílias.