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Portaria do Detran-Ba que fixa valor cobrado por placas no estado já está em vigor
Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.
Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.
A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular. O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro. Valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.
A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da Associação Baiana das Empresas Estampadoras (ABEEP).
“Além de possibilitar maior transparência ao processo para que o cidadão tenha a segurança que os valores cobrados pelo serviço são disciplinados pelo Detran-BA, passamos a colaborar com a uniformidade e sustentabilidade das estampadoras, que terão melhores oportunidades de mercado”, reforça o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.
'Matei meus filhos, me deixa morrer', disse mãe a policiais depois do crime
"Matei meus filhos, me deixa morrer". Essa foi a primeira frase dita por Stephany Ferreira Peixoto quando policiais entraram na casa dela, em Guapimirim (RJ), na tarde da segunda-feira (10)). Ela estava sentada e coberta de sangue.
Na casa, estavam os corpos dos dois filhos de Stephany, de 3 e 6 anos de idade, mortos a facadas.
O crime aconteceu por volta das 13h30 e depois de matar os filhos Stephany cortou os pulsos, segundo contou o delegado Antônio Silvino Teixeira, da 67ª Delegacia, ao site Metrópoles. "O quadro: ela sentada na sala, sangrando muito nos pulsos. Perguntaram pelas crianças e ela apontou para o quarto. A autora não falou nada sobre os fatos, só ‘matei meus filhos, me deixa morrer’. No entanto, foi socorrida para o Hospital José Rabelo Melo, e seu estado de saúde é estável”, diz.
O marido de Stephany e pai das crianças estava bastante abalado. Ele contou aos policiais que a mulher sempre foi uma excelente mãe. Todos os conhecidos apontaram que ela tinha um comportamento considerado normal, sem nada que indicasse problemas.
Stephany chegou a ligar para o marido no dia do crime dizendo que ia se matar. Ele avisou vizinhos, que chamaram a polícia, e voltou correndo para casa. Quando a polícia chegou, já encontrou as crianças mortas e Stephany ferida.
Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Teresópolis. Já Stephany está custodiada no hospital para o qual foi socorrida.
MP pede na Justiça que CSN pague mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir acordo
O Ministério Público estadual apresentou à Justiça uma ação de execução de título executivo extrajudicial para que a Concessionária CSN Transportes Urbanos SPE S/A e suas sócias sejam obrigadas a pagar multas que totalizam mais de R$ 18 milhões após descumprimento de acordo firmado com a instituição. O acordo previa o aumento da frota de ônibus em Salvador, de acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho.
O acordo foi firmado em março de 2019 e objetivou a adoção de diversas medidas de adequação do serviço público de transporte coletivo de passageiros através de ônibus no município. A promotora de Justiça acionou a CSN e as sócias Bahia Transportes Urbanos Ltda., ODM Transportes Ltda., Viação Rio Verde S.A e Transportes Verdemar Ltda. De acordo com Rita Tourinho, a CSN assumiu várias obrigações através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), incluindo a adoção das providências necessárias para renovação da frota que, anualmente, deveria contar com no mínimo 250 novos ônibus 0 km com ar condicionado.
Além disso, comprometeu-se a observar a idade da frota e o número de passageiros, a redimensionar a demanda média de passageiros, mas as obrigações foram descumpridas. A CSN, por exemplo, manteve veículos com mais de 10 anos de uso rodando apesar de ter acordado que promoveria a substituição por veículos novos.
Festival de cancelamentos: setor de eventos já sente impacto com novo decreto
A Bahia vive uma alta de casos de covid-19 que, associados à gripe e à flurona, tem lotado todas as unidades de atendimento médico no estado e preocupado gestores. Por isso, nessa segunda-feira (10), o governador Rui Costa (PT) anunciou medidas para frear o avanço do vírus. Os eventos, que antes podiam receber 5 mil pessoas, só poderão ser realizados com até 3 mil, no máximo.
Nos estádios, teatros e cinemas, também houve mudança, reduzindo a capacidade máxima para 50%. Já bares e restaurantes poderão funcionar com capacidade máxima, mas exigindo comprovante de vacinação.
Em entrevista à TV Bahia, Rui disse que há um pré-colapso no sistema de saúde nas emergências das UPAs e emergências estaduais.
"Tomamos essas decisões baseados nisso e no grande crescimento do número de casos ativos. Esses serão os dois indicadores que iremos monitorar: o percentual e a situação das UPAs e postos de saúde. Além, claro, dos casos ativos [que hoje são 4.499”, informou.
Descontentamento
Associações ligadas aos eventos afirmaram que o impacto da restrição será grande, já que a medida entra em vigor no período em que há alta no número de atrações culturais. Moacyr Villas Boas, presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), afirma que a previsão não é nada animadora.
"O impacto é devastador, várias festas já estão anunciando adiamentos e cancelamentos. A reação é imediata porque, com essa quantidade de público, muitos eventos passam a ter a realização inviável por motivos financeiros", declara Villas Boas.
Ainda segundo o presidente, não se sabe ainda um número exato de cancelamentos por conta da medida (veja lista abaixo).
"O Verão 2022, que aconteceu com Nando Reis no último final de semana e ia acontecer com Baiana System e Pitty, foi cancelado. O de Geraldo Azevedo e Chico César já estamos estudando o cancelamento. Vai vir uma porrada de vários outros, com certeza dezenas de grandes eventos vão deixar de acontecer", garante.
Presidente da Associação de Profissionais de Eventos (APE), Adriano Malvar, preferiu não comentar a redução, mas criticou o que chamou de descaso da gestão estadual com os profissionais de eventos que seguem sem assistência durante a pandemia.
“Estávamos na esperança de que, após resolver o problema dos empresários com eventos de 5 mil pessoas, ele [Rui] fosse olhar para nós, pequenos, com um auxílio, um suporte ou algo assim. Vejo que esse governo vai de mal a pior, principalmente com o setor cultural”, reclama.
Acerto técnico
Para o infectologista Matheus Todt, a redução de público é necessária, apesar de não se tratar ainda da medida ideal para combater o crescimento de casos.
"Há um pico de casos compatível com uma nova onda. O certo seria não haver nenhum evento que pudesse ter aglomeração. Limitar a capacidade é melhor que nada, mas não é ideal em um cenário como este", fala o infectologista, citando o surto de gripe e casos de flurona que estouram em paralelo com o crescimento dos casos de covid-19.
Todt diz ainda que outros setores da economia precisariam voltar a ter restrições para atenuar o alastramento do vírus entre os baianos.
"Principalmente em bares e restaurantes que têm pessoas próximas e sem máscara, poderia haver mais restrições. Além da cobrança de passaporte da vacina, voltar a ter uma redução na ocupação máxima seria prudente", alerta.
Carnaval sem festa
A Bahia poderá ter ainda mais restrições se os casos continuarem aumentando. Após anunciar as medidas, o governador Rui Costa afirmou que o estado pode proibir a realização de eventos de qualquer natureza em fevereiro.
"Nós não teremos Carnaval e se continuar nesse ritmo, nem festa particular haverá. Mantenho a recomendação de dezembro para que a população não compre essas festas", disse o governador.
Apesar da distância para o feriado de Carnaval, Matheus Todt acredita que é provável que essa medida seja mesmo necessária no período, pelo que mostra a curva de casos.
"Eu vejo isso como uma possibilidade muito grande, nós estamos caminhando para um outro pico de casos, uma nova onda. É uma tendência de aumento que, se mantida, inviabiliza uma realização segura de eventos no período", conclui.
Veja lista de eventos cancelados e adiados:
Cancelados
Pier Sound - Sorriso Maroto e Pagodart - 8 de janeiro
Feijão do Casarão - Batifun - 8 de janeiro
Verão da Osba - 8 e 9 janeiro
Bonfim de Tarde - Bell Marques e Xanddy - 13 de janeiro
Baile da Santinha In the Park - 14 e 21 de janeiro
Adiados
Pranchão - Durval Lelys e Saulo - 8 de janeiro
Baile Pierrot - Bailinho de Quinta, Gerônimo e Fanfarra Pierrot - 8 de janeiro
Biergarten - Os Myfriends, Dj Secretinho, Vini e Magary - 8 de janeiro
Ensaio da Timbalada - 9 de janeiro
Festa Magia - Luiz Caldas e Zeca Baleiro - 15 de janeiro
Circuito Verão 2022 - Larissa Luz, Baiana System e Pitty - 15 de janeiro
Circuito Verão 2022 - Titãs e Jota Quest - 22 de janeiro
Axezin, com Alexandre Peixe - 15 de janeiro
Violivoz, com Chico César e Geraldo Azevedo - 14, 15 e 16 de janeiro
Lulu Santos - 13 de fevereiro
Doze casos da variante ômicron são detectados na Bahia
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) detectou doze casos da variante ômicron da covid-19 no estado, segundo divulgou nesta segunda-feira (10) a Secretaria de Saúde (Sesab). O total representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas em dezembro. Foram detectadas ainda 81 amostras de variante delta. Em outras três, a análise não foi possível.
Os casos foram identificados em residentes de Salvador, Guanambi, Seabra, Camaçari, Madre de Deus e São Francisco do Conde. São sete homens e cinco mulheres, sendo o mais novo de 14 anos e o mais velho com 41 anos. Dos sete casos registrados na capital baiana, só um era morador da cidade - os demais estavam em navios.
A secretária Tereza Paim destaca que embora a ômicron não seja a maioria dos casos, o cenário exige cuidado e atenção redobrada. ”Estamos vendo nos dados uma elevação do número de positivos covid. Nós vínhamos com uma média de 2 mil casos ativos. Passamos agora a 4.467”, diz. Ela lembra que todos devem se vacinar e manter medidas como uso de máscara e distanciamento.
A escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.
Restrições
A secretária não descartou a volta de novas restrições. Mais cedo, o governador Rui Costa falou do assunto. Ele indicou que vai reduzir o público permitido em eventos no estado. Atualmente, é permitida a participação de 5 mil pessoas em eventos pagos.
"Ainda vamos estudar o número exato, mas devemos diminuir, no decreto, a quantidade de pessoas permitidas em eventos", escreveu, nas redes sociais.
Ainda de acordo com o governador, não há intenção inicialmente de fazer alterações nas atividades econômicas. "Neste momento, não pretendemos alterar o decreto para atividades econômicas, mas fica o meu apelo: você que tem o seu estabelecimento, exija o uso de máscaras", completou.
Salvador divulga como será estratégia de vacinação de crianças contra a covid-19
A prefeitura divulgou nesta segunda-feira (10) o planejamento para vacinação de crianças contra a covid-19 em Salvador. Ainda não há data confirmada de chegada dos imunizantes, mas isso deve acontecer em breve. "Nossa expectativa é que até o final da semana possam chegar a Salvador (as doses) e vamos iniciar de imediato a vacina para as crianças para todos aqueles pais que quiserem vacinar seus filhos de 5 a 11 anos", afirmou o prefeito Bruno Reis nesta manhã. Entre a documentação exigida, está uma autorização dos pais (veja mais abaixo).
Bruno destacou que a orientação é que os pais levem os filhos para se vacinar. "A gente recomenda que faça, por tudo que estamos vendo, aumento do número de casos, e principalmente por estar evidenciado que a vacina tem cumprido seu papel, tem evitado um agravamento no sistema de saúde", destacou ele.
O prefeito citou que mesmo em meio à alta de casos de covid, a maioria não precisa de hospitalização. "Os casos têm aumentado diariamente. Nunca tive tantos colaboradores, secretários, diretores, com covid como estão. Nunca tive tantos amigos, conhecidos, parentes com covid, como nesse momento. Porém graças a Deus, graças à vacina, nenhum demandando internação, demandando tempo de enfermaria ou UTI", ressaltou.
A vacinação para a faixa de 5 a 11 anos foi autorizada pela Anvisa no final do ano passado. "A partir do momento que tem aprovação técnica e científica, e sempre foi isso que nos pautou, a gente está aqui para vacinar e recomendar (que se vacinem".
Salvador tem 149.214 crianças cadastradas na faixa autorizada. O imunizante que será usado na vacinação será o da Pfizer, em uma dose com 0,2 ml e composição específica para esse grupo etário. Não será administrada a vacina contra covid junto com outros imunizantes do calendário infantil. A recomendação, por precaução, é fazer intervalo de 15 dias.
O horário previsto para a vacinação é das 8h às 18h, em mais de 65 pontos espalhados pela cidade. Para se vacinar, a criança precisará ter o nome no site da Secretaria da Saúde e uma declaração de pais ou responsáveis autorizando. Será preciso levar a declaração, originais e cópias do cartão de vacina, e documento de identificação da criança a ser vacinada e do pai ou mãe que fez a declaração. O modelo da declaração vai ficar disponível nos postos para ser preenchido e também no site da SMS, caso o responsável prefira imprimir em casa.
Além de contar com profissionais treinados para o atendimento de crianças, a prefeitura planejou ações para tornar o momento mais lúdico para os pequenos. O tema da campanha será "Dia das Crianças é Dia da Vacina". Estão previstas participações do Le Cirque, atrações do Programa Ruas de Lazer e Anderson Martins DJ.
"Nossa meta para o Dia da Criança é imunizar pelo menos 60 mil crianças", diz a sanitarista e integrante do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da SMS, Ana Paula Pitanga.
Cadastro SUS
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informou neste sábado (8) que os pais devem fazer o recadastramento do SUS de crianças de 5 a 11 anos de idade, público que poderá ser vacinado contra a covid-19. É possível fazer a atualização através do site ou presencialmente, em uma das 155 unidades básicas da rede municipal, de segunda a sexta, a partir das 8h.
Quem já fez o recadastramento vai entrar automaticamente na lista de habilitados para vacinação. No caso das crianças que não têm cartão SUS de Salvador ou estão com cadastro em outra cidade, os pais ou responsáveis devem procurar uma unidade da Prefeitura-Bairro para conseguir o documento ou fazer a transferência de domicílio. Para esse serviço, é preciso fazer agendamento pelo site do Hora Marcada.
A documentação exigida dos pais é a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e Cartão SUS. Para as crianças, é necessário apresentar certidão de nascimento e cartão SUS (se houver).
Gripe
O prefeito anunciou também que a vacinação contra gripe será liberada para o público geral a partir da terça. "A gente volta com a vacina da gripe para todos em geral. Crianças ou adultos. Temos doses para isso", acrescentou.
A programação de pontos de vacinação e estratégia mais detalhada será divulgada até o final do dia. "Vamos informar locais e horários e pedimos a todos que possam ir se vacinar".
Saiba quem são as vítimas da queda de paredão em Capitólio
Oito das dez vítimas do acidente em Capítólio (MG) já foram identificadas pela Polícia Civil. Todos os mortos estavam em uma mesma embarcação e vários eram parentes.
O grupo estava hospedado em um racho de São José da Barra, em Minas, e eram amigos e familiares uns dos outros. O piloto era funcionário do dono dessa pousada, que também era dono da lancha e parente das vítimas.
Segundo o delegado regional Marcos Pimenta, já há informações sobre a última vítima que ainda não foi formalmente identificada, mas a polícia espera o resultado de laudos e testes de DNA para confirmação. Trata-se de uma mulher natural de Cajamar (SP).
Veja quem são as vítimas já identificadas:
Camila da Silva Machado, 18 anos, nascida em Paulínia. Será enterrada em Sumaré. Foto: REprodução redes sociais
Maycon Douglas de Osti, 24 anos, nascido em Campinas. Será enterrado em Sumaré. Foto: Reprodução
Mykon era namorado de Camila Foto: Reprodução redes sociais
Carmem Pinheiro da Silva, de 43 anos, natural de Cajamar (SP) Foto: Reprodução Redes sociais
Marlene Augusta Teixeira da Silva, 57 anos, natural de Itaú de Minas. Será enterrada em Serrania. Foto: Reprodução redes sociais
Sebastião Teixeira da Silva, 64 anos, natural de Anhumas. Será enterrado em Serrania. Foto: Reprodução redes sociais
Marlene e Sebastião eram casados e pais pais de Geovany Teixeira Foto: Reprodução Redes sociais
Geovany Teixeira da Silva, 37 anos, natural de Itaú de Minas. Será enterrado em Serrania. Foto: Reprodução redes sociais
Geovany Gabriel Oliveira da Silva, 14 anos, natural de Alfenas. Será enterrado em Serrania Foto: Reprodução redes sociais
Thiago era primo Geovany Gabriel Foto: Reprodução redes sociais
Thiago Teixeira da Silva Nascimento, 35 anos, nascido em Passos. Será enterrado em São José da Barra. Foto: Reprodução
* Julio Borges Antunes, 68 anos, de Alpinópolis (MG). O enterro aconteceu em São José da Barra.
Rodrigo Alves dos Anjos, 40 anos, nascido em Betim (MG). Ele era o piloto da lancha Foto: Reprodução
Acidente
A polícia ainda não sabe o que aconteceu o acidente, que também será apurado por um inquérito da Marinha. As pedras do cânion no Lago de Furnas deslizaram, atingindo pelo menos três lanchas, no sábado.
Em coletiva ontem, o prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva, afirmou que nunca um acidente do tipo havia acontecido na região e que não há um estudo geológico sobre os paredões. Antes, ele já havia determinado o fechamento do turismo aquático na cidade neste momento. O acesso aos cânions foi fechado.
A Furnas Centrais Elétricas divulgou nota ontem lamentando o caso. "FURNAS lamenta profundamente o acidente e verdadeiramente se solidariza com as vítimas e seus familiares. A empresa esclarece que utiliza a água do lago para a geração de energia elétrica, por meio de Contrato de Concessão de Geração de Serviço Público, e que compete à Marinha do Brasil e aos respectivos poderes públicos locais a gestão dos demais usos múltiplos do reservatório, dentre os quais as atividades econômicas de turismo profissional", diz trecho da nota.
Ator Bob Saget, de ‘Três é Demais’, é encontrado morto nos Estados Unidos
O ator Bob Saget, de 65 anos, foi encontrado morto em um quarto de hotel em Orlando, nos Estados Unidos, neste domingo, dia 9. As informações são do site TMZ.
Segundo a publicação, a polícia e os bombeiros foram chamados ao Ritz-Carlton depois de seguranças terem encontrado Saget em seu quarto. A causa da morte não foi divulgada.
Conhecido por sua atuação na série "Três é Demais", o ator deu vida ao pai de três garotas entre 1987 e 1995, e voltou ao papel cerca de 20 anos depois, na continuação "Fuller House", da Netflix. Bob Saget estava em turnê de stand up comedy e sua última postagem nas redes sociais aconteceu ainda neste domingo, em agradecimento aos fãs de Jacksonville, onde fez seu último show.
Prazo para matricular alunos da Educação Infantil na rede municipal é prorrogado
Foi prorrogado o prazo de matrícula para a Educação Infantil. Antes, a data limite era até esta sexta-feira (7), mas agora, com a mudança, é possível fazer o processo até a próxima quarta-feira (12).
O anúncio foi feito hoje, pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). Segundo a pasta, a medida foi tomada após um apelo dos pais e responsáveis dos estudantes contemplados no sorteio eletrônico ocorrido esta semana. As crianças que estão em lista de espera serão chamadas a partir da quinta-feira (13).
A matrícula precisa ser efetuada por pais e/ou responsáveis do aluno. É necessário apresentar certidão de registro civil ou carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão de vacinação atualizados, Cartão SUS, duas fotos 3x4 e laudo médico. A lista de sorteados está disponível no site www.educacao.salvador.ba.gov.br.
Ômicron é mortal e não deve ser chamada de variante branda, diz OMS
A OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a variante ômicron não deve ser descrita como branda, já que ela está matando pessoas em todo o mundo.
Estudos recentes sugerem que a ômicron tem menos probabilidade de deixar as pessoas gravemente doentes do que as variantes anteriores de Covid. Mas o número recorde de pessoas infectadas vem deixando os sistemas de saúde sobrecarregados, disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Nesta semana, os EUA registraram mais de um milhão de casos de Covid em 24 horas.
A OMS disse que o número de casos globais aumentou em 71% na última semana —e, nas Américas, subiu 100%. A entidade afirma que, entre os casos graves em todo o mundo, 90% são em pessoas que não foram vacinadas.
"Embora a ômicron pareça ser menos grave em comparação com a delta, especialmente entre os vacinados, isso não significa que ela deva ser classificada como branda", disse Tedros em entrevista coletiva na quinta-feira (6).
"Assim como as variantes anteriores, a ômicron está hospitalizando e matando pessoas. Na verdade, o tsunami de casos é tão grande e rápido que está sobrecarregando os sistemas de saúde em todo o mundo."
A ômicron é altamente contagiosa e pode infectar pessoas, mesmo as que estão totalmente vacinadas. No entanto, as vacinas são essenciais, pois ajudam a proteger contra casos graves que podem levar a hospitalização ou até morte.
O número de casos segue alto, sobretudo na Europa. Na quinta-feira (6), o Reino Unido relatou 179.756 novos casos e 231 mortes relacionadas à Covid. Vários hospitais declararam ter chegado a pontos críticos devido à ausência de funcionários e pressões crescentes.
Na França, o ministro da Saúde, Olivier Veran, alertou esta semana que janeiro seria difícil para os hospitais. Ele acrescentou que os pacientes com ômicron ocupavam leitos "convencionais" em hospitais, enquanto a delta colocava pressão nos departamentos de UTI. A França relatou na quinta-feira 261 mil novos casos.
O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, disse que o sistema de saúde do país está atualmente sob grande pressão. O país registrou mais de 9.000 casos na quinta-feira, segundo a imprensa local.
Em seus comentários mais recentes, o diretor da OMS repetiu seus apelos por uma melhor distribuição de vacinas para ajudar os países mais pobres a vacinarem suas populações.
Ele disse que, com base no quadro atual, 109 países não cumprirão a meta da OMS de que 70% do mundo esteja totalmente vacinado até julho.
No ano passado, o chefe da OMS havia dito que o mundo teria doses suficientes da vacina em 2022 para vacinar toda a população adulta global, se os países ocidentais não acumulassem vacinas para usar em seus programas de reforço.