A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 125 óbitos nesta segunda (22). Esse é o quarto maior número de mortes registrado na Bahia desde o começo da pandemia. No entanto, é o maior número de mortes já registrado em uma segunda-feira, dia que normalmente os número são menores em relação aos demais dias úteis.

Com os números desta segunda, seis dos sete dias com mais óbitos na Bahia ocorrem entre a última terça (16) e hoje. O recorde do estado foi registrado na quinta-feira (18), quando 153 mortes foram registradas.

Além disso, a Bahia registrou 1.598 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta segunda. No mesmo período, 2.467 pacientes foram considerados curados da doença (+0,3%).

Apesar das 125 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda-feira. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. No começo da noite desta segunda, a taxa de ocupação de leitos de UTIs para adultos é de 87%. Das 125 mortes, registradas hoje, 104 ocorreram em 2021. Além disso, março, ainda no 22º dia já é o mês mais mortal da pandemia na Bahia.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.224, representando uma letalidade de 1,85%. Dos 770.430 casos confirmados desde o início da pandemia, 740.434 já são considerados recuperados, 15.772 encontram-se ativos. Na Bahia, 44.846 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta segunda-feira, 254 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 118 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A antecipação do horário do toque de recolher na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. Durante esse período, está proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público.

A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, na região metropolitana, não vão aderir à prorrogação do decreto, e os serviços não essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre esta segunda e sexta (26), após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, o funcionamento dos serviços considerados não essenciais continua suspenso até as 5h do dia 29. Podem funcionar locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis, o que inclui supermercados, delicatessens, açougues, farmácias, drograrias, agências bancárias, lotéricas, oficinas mecânicas, lojas de material de construção e serviços públicos considerados essenciais.

Com a prorrogação das medidas restritivas em Salvador e a antecipação do toque de recolher para as 18h, o transporte coletivo terá horário especial de funcionamento a partir desta segunda até as 5h do dia 29. Uma operação foi montada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para garantir o atendimento aos passageiros. Os primeiros ônibus começarão a circular a partir das 4h até as 19h30, nos principais corredores. Já nas estações, a operação será encerrada às 20h30. As estações de metrô vão funcionar das 5h às 19h30, segundo a CCR Metrô Bahia.

Ônibus da frota reguladora serão disponibilizados para prestar apoio às linhas de maior demanda. Agentes da Semob vão manter a fiscalização nos principais pontos para realizar os ajustes necessários, a fim de evitar aglomerações dentro dos coletivos. Até agora, mais de 40 linhas já foram reforçadas em toda cidade nos horários de pico.

Não haverá restrições para veículos particulares, como táxis, mototáxis e por aplicativos, que poderão circular normalmente.

Confira as regras:

Circulação restrita: com exceção de deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os municípios baianos

Venda: supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. A medida vale até as 5h do dia 29 para as cidades de Salvador, Candeias, Camaçari, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João

Bebidas: a restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março às 5h do dia 29

Delivery: os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio, até as 24h

Ferry boat e lanchinhas: serviços suspensos das 20h30 às 5h desta segunda a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28.

O vereador de Salvador Irmão Lázaro morreu nesta sexta-feira (19) em Feira de Santana, onde estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Matheus. O parlamentar estava no hospital há cerca de um mês por conta das complicações causadas pela covid-19.

A informação da morte de Lázaro foi confirmada por sua filha, Marta Silva, nas redes sociais. Logo em seguida, a assessoria de imprensa de Lázaro também confirmou a morte.

“Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida!!”, anunciou a filha do político e artista gospel.

Por volta da 1h deste sábado (20), o perfil oficial do artista e político comunicou a morte.

O pastor Josué Brandão, líder da igreja frequentada por Irmão Lázaro, chegou a fazer uma transmissão ao vivo onde pediu orações para a família e especialmente os pais do cantor e político. O estado de saúde de Irmão Lázaro havia piorado nos últimos dias.

Nesta sexta-feira (19), mais cedo, a assessoria do pastor informou que o quadro seguia muito delicado. Ele estava internado desde 25 de fevereiro. E precisou ser intubado por causa das complicações causadas pela doença.

Irmão Lázaro tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Dono de diversos hits na maior banda de samba-reggae da Bahia, Lázaro dividia com Pierre Onassis os vocais na celebrada "Miss Her".

Posteriormente, Lázaro se converteu para a igreja evangélica e consolidou sua carreira artística na música gospel. Um dos diferenciais foi justamente levar para dentro da igreja o ritmo que o consagrou fora dela. Uma das suas músicas religiosas de maior sucesso é justamente uma versão de Miss Her, "Eu sou de Jesus".

No Festival da Virada de Salvador de 2019 para 2020, Irmão Lázaro dividiu o palco com o cantor e também político Igor Kannário.

Em 2014, Irmão Lázaro concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo e foi o terceiro deputado federal mais votado na Bahia com mais de 161 mil votos.

Em 2018, ele tentou voos maiores. Foi candidato ao senado, na chapa que teve o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo como candidato ao governo do estado. Obteve 1 milhão 578 mil votos, e ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Jaques Wagner e Angelo Coronel.

Em 2020, Irmão Lázaro foi para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Não repetiu o sucesso de votação, mas foi eleito com 4.273 votos.

A Volkswagen anunciou nesta sexta (19) que suspenderá a produção de veículos no Brasil pelo agravamento da pandemia da Covid-19. A medida valerá para todas as unidades da empresa no país entre os dias 24 de março e 4 de abril.

De acordo com a marca, a decisão foi tomada diante do crescimento do número de casos da pandemia e da taxa de ocupação dos leitos de UTI no país. "A empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares", disse em comunicado.

Ainda segundo a Volkswagen, serão mantidas apenas atividades essenciais nas fábricas e os funcionários das áreas administrativas atuarão em trabalho remoto.

A paralisação atinge as quatro fábricas da marca no país: São Bernardo do Campo (SP), que produz os modelos Polo, Virtus, Nivus e Saveiro, Taubaté (SP), que faz Up, Gol e Voyage, São Carlos (SP), responsável pela produção de motores, e São José dos Pinhais (PR), de onde saem Fox e T-Cross.

'Foco nas vacinas'
Para o presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, em uma entrevista à GloboNews, as empresas e os funcionários, através dos sindicatos, devem estabelecer acordos. Ele disse que boas negociações são possíveis "quando existe boa fé, quando existe bom diálogo entre as partes".

Di Si também fez um apelo, dizendo que é preciso "estimular e comunicar de uma forma clara que a ação não são férias ou um passe para ir em um churrasco, é para ficar em casa".
Sobre a pandemia, o executivo apontou que é necessário "colocar mais foco nas vacinas", além de ações solidárias. "Não pensar no individual e pensar no coletivo, com distanciamento social, uso de máscaras", aconselhou.

Sindicato apoia paralisação
A decisão da Volkswagen foi tomada após negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que pressiona as empresas da região pela paralisação das fábricas, segundo divulgou em nota o Sindicato.

A entidade reforçou ainda que segue em contato com as outras montadoras da região, como Mercedes-Benz, Toyota e Scania, reivindicando a suspensão das atividades.

O presidente do Sindicato, Wagner Santana, disse que ainda não houve acordo com todas as empresas, mas que a entidade "vai orientar seus associados a abrir negociação com os sindicatos responsáveis por cada planta produtiva, para discutir a situação e a possibilidade de parada, caso a caso".

Anfavea diz acompanhar a pandemia
Também em nota, a Anfavea, associação das fabricantes, disse que acompanha "com muita atenção essa nova fase da pandemia" e que a decisão de paralisações espontâneas está a cargo de cada fabricante, em diálogo com os sindicatos.

A associação também confirma ter aderido ao projeto Unidos pela Vacina, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro envolvendo iniciativas privadas.

"A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país", disse a Anfavea.

Recordes de mortes e colapso na saúde
O Brasil está prestes a ultrapassar a marca de 290 mil mortes por Covid-19. Na última quinta-feira (18), o país contabilizava 287.795 óbitos segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que também registrou 2.659 mortes pela doença nas últimas 24 horas.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.096, novo recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +47%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Em todo o país, 15 estados estão com taxas de ocupação de UTIs iguais ou superiores a 90%. A porcentagem é a mesma para 19 capitais.

Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%;

Leia a íntegra do comunicado da VW:
"A Volkswagen do Brasil comunica suspensão de atividades relacionadas à produção de todas as suas unidades no País, localizadas nos estados de São Paulo e Paraná, a partir do dia 24 de março de 2021 por 12 dias corridos.

Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais.

Os empregados da área administrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais."

Leia a íntegra da nota da Anfavea:
"Desde o início da pandemia, a ANFAVEA e suas associadas sempre atenderam e respeitaram as diretrizes sanitárias nacionais e internacionais, e sempre que possível, superando os cuidados recomendados com um único objetivo: preservar a saúde de seus funcionários e de suas famílias.

Acompanhamos com muita atenção essa nova fase da pandemia, mantendo reuniões permanentes com sindicatos, autoridades municipais, estaduais e federais. No que se refere à possibilidade de paralisações espontâneas nas fábricas, a decisão está a cargo de cada montadora, sempre em avaliação da situação sanitária de cada região do país, e em diálogo com os respectivos sindicatos de trabalhadores.

Neste momento, estamos intensificando a comunicação interna para que nossos colaboradores mantenham a segurança dentro e fora do ambiente de trabalho, evitando sobrecarregar o sistema de saúde.

Há exatamente um ano as montadoras tomaram a iniciativa espontânea de paralisar suas linhas de montagem, em alguns casos por mais de dois meses, para proteger seus mais de 120 mil colaboradores. Nos orgulhamos de ter estabelecido e implementado protocolos de saúde que foram usados como modelo para vários outros setores, e ainda de termos colaborado com os primeiros esforços para salvar vidas ao reparar e produzir respiradores e outros itens médicos, bem como no apoio logístico às autoridades de saúde no entorno das nossas mais de 60 fábricas.

Após o retorno, todas as nossas atividades de produção, testes, pesquisas e desenvolvimento tiveram seu ritmo reduzido em função das rígidas medidas de proteção e restrições sanitárias adotadas, e que continuam a ser aperfeiçoadas, tais como a adaptação dos ambulatórios das fábricas, o cuidadoso transporte e monitoramento dos funcionários, além da ampla adoção de procedimentos de distanciamento social, uso de equipamentos de proteção e limpeza individuais, e de higienização de maquinários e ambientes.

Recentemente, a ANFAVEA aderiu ao projeto “Unidos Pela Vacina”, que tem como objetivo vacinar todos os brasileiros até setembro, através de medidas de facilitação logística e de comunicação entre o setor privado, sociedade civil e setor público, com doações de produtos e serviços.

A exemplo do que foi feito de forma preventiva desde o início da pandemia, a indústria automotiva brasileira continuará ativamente contribuindo com as autoridades para proteger seus funcionários, suas famílias e suas comunidades. Em paralelo, atuará intensamente para a preservação da saúde financeira das empresas, de forma que após o controle da pandemia seja possível voltar a crescer, gerar riquezas e mais empregos para nosso país.

A Bahia manteve a alta no número de mortes por covid-19, que vem ocorrendo desde o final de fevereiro, e registrou 143 óbitos nesta sexta (19). Esse é o segundo maior número de mortes registrado na Bahia desde o começo da pandemia, superando os números de 26 de fevereiro (137), e que até ontem (quinta) era o maior do estado.

Ou seja, nesta semana, a Bahia teve quatro dos cinco dias com mais mortes no estado desde o começo da pandemia. Além dos 143 desta sexta, foram registrados 153 mortes na quinta (18), novo recorde de toda a pandemia, 130 na quarta (17) e 118 na terça (16), quarto e quinto maiores números de mortes da pandemia no estado.

Além disso, a Bahia registrou 4.448 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta sexta. No mesmo período, 4.073 pacientes foram considerados curados da doença (+0,6%).

Apesar das 143 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta sexta. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. No começo da noite desta sexta, a taxa de ocupação de leitos de UTIs para adultos é de 85%. Das 143 mortes, 141 ocorreram em 2021.

Se analisados apenas os boletins divulgados nesta semana, entre segunda-feira (15) e esta sexta (19), é possível afirmar que pelo menos 180 pessoas morreram na Bahia por covid entre segunda e hoje, número que tende a aumentar com as atualizações dos dados da Sesab.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.885, representando uma letalidade de 1,82%. Dos 762.616 casos confirmados desde o início da pandemia, 730.577 já são considerados recuperados, 18.154 encontram-se ativos. Na Bahia, 44.706 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta sexta-feira, 379 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 167 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A prefeitura de Salvador anunciou que as medidas restritivas já em curso em nove dos 13 municípios da Região Metropolitana serão prorrogadas até o dia 29 de março. De acordo com a prefeitura da capital, a decisão é mais um esforço para diminuir a transmissão da Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos de UTI em Salvador – que está em 85%.

Com isso, segue tudo como está. O funcionamento dos serviços considerados não essenciais continua suspenso até as 5h do dia 29. A decisão conjunta foi tomada em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), com as presenças do prefeito Bruno Reis, do governador Rui Costa e de gestores das cidades da Região Metropolitana (RMS).

O Governo do Estado ainda não confirmou se Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João, que desde segunda (15) estão foram do lockdown parcial voltam ou não para as medidas restritivas.

Além disso, o Governo do Estado decretará a antecipação do toque de recolher, de 20h para 18h, a partir de segunda (22) até o dia 29. Nesse mesmo período, está proibida também a venda de produtos não essenciais, a exemplo de eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público. De acordo com o governador Rui Costa, as medidas do toque de recolher e dos itens essenciais vale para todo o estado.

O prefeito Bruno Reis comentou as novas medidas, que, segundo ele, visam ampliar ainda mais o isolamento social. “Os números ainda estão elevadíssimos. Salvador amanheceu com o número de 114 pessoas aguardando leitos, sendo que 62 de UTI. Infelizmente, em março, já passamos de 400 mortes por conta da Covid na cidade. O momento, diante de toda a gravidade que estamos enfrentando, não restava um outro caminho do que adotar essas medidas para que a gente possa seguir vencendo essa batalha contra o coronavírus em nossa cidade”, disse o gestor.

O que pode e o que não pode

Podem funcionar: locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis. Dessa forma, supermercados, incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; panificadoras; delicatessens e açougues, além de farmácias, drogarias, agências bancárias, lotéricas, oficinas mecânicas, materiais de construção e serviços públicos considerados essenciais.

Restaurantes e delivery

Também está permitido o funcionamento estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres em regime de delivery (operação que pode ocorrer até meia-noite), inclusive no sistema de retirada de produtos no local (que pode ocorrer até 18h como estipula o toque de recolher em vigor), desde que mantidas as portas fechadas ao público.

Serviços de saúde

Além disso, seguem autorizados a funcionar, os serviços de saúde (incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente), hospital dia, serviços de imagem radiológica, bem como atendimentos de tratamentos contínuos a exemplo de oncologia, hemoterapia e hemodiálise.

A regra também vale para laboratórios de análises clínicas – incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente; estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares; clínicas veterinárias e pets shops (à exceção do serviço de banho e tosa, que só poderão ser realizados por meio de serviço de delivery); postos de combustíveis; e centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h.

Escolas

Enquanto as medidas mais duras para frear o avanço da Covid-19 estiverem em vigor, as escolas podem abrir exclusivamente para utilização das instalações com a finalidade de gravação e transmissão de aulas virtuais, observado o protocolo geral para funcionamento das atividades.

Drive-thru

Já shopping centers, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos, estão autorizados a funcionar pelo modelo drive-thru, das 10h às 18h, desde que submetido à aprovação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e às demais regras da legislação municipal. As normas para o funcionamento desse sistema estabelecem uso obrigatório de máscara e de protetor facial (face shield) para os funcionários responsáveis pelas entregas. O acesso será apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no espaço interior do empreendimento.

As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais on-line (WhatsApp, aplicativos ou através do site do lojista/empreendimento). O pagamento deverá ser realizado previamente, caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar. As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de 3m entre elas, sem mais de um funcionário em cada estação de entrega.

Deve haver acesso exclusivo do estacionamento para carros nessa modalidade drive-thru, com catraca aberta ou acionamento automatizado e sem cobrança de estacionamento. As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades e possuir dispensadores de álcool em gel. Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.

Demais medidas

De acordo com o decreto estadual que trata do toque de recolher, está restrita a locomoção noturna da população em equipamentos, locais e praças públicas, permitindo apenas deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A regra não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

A prática de qualquer atividades esportivas coletivas amadoras segue suspensa até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também não poderão ocorrer até lá eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na noite desta quinta-feira (18) a decisão judicial que suspende a demissão dos trabalhadores que atuavam na fábrica da Ford, em Camaçari, em cargos de liderança e supervisão. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo órgão esta semana após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns empregados informando a data de hoje para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação.

Em decisão anterior, obtida também em ação do MPT, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, na Bahia, até que sejam negociadas condições coletivas.

A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari.

As demissões também afetam as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão. Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$5 milhões, acrescido de R$250 mil por cada trabalhador atingido.

A intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do MPT no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.

“Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade”, afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT na Bahia.

Os primeiros e-mails a que o MPT teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta (19) a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento.

Na quarta-feira (17), a procuradora Flávia Vilas Boas realizou audiência para apurar os fatos e identificou a clara intenção de descumprimento da liminar. Imediatamente, ajuizou ação cautelar na 3ª Vara de Camaçari, que foi apreciada ainda ontem e teve a decisão publicada por volta das 21h. Com a nova liminar, as dispensas continuam suspensas, mas o valor da multa por descumprimento foi elevado, como forma de sinalizar para a montadora a necessidade de cumprimento das decisões judiciais.

O juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge já havia atendido ao pedido do MPT e concedido liminar no dia 3 de fevereiro determinando a interrupção das demissões em massa na planta de Camaçari enquanto não for concluída a negociação coletiva com o sindicato.

A Ford chegou a recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que manteve a determinação de condicionar as dispensas ao fechamento de acordo coletivo de trabalho. Outra liminar, referente à planta de Taubaté-SP, também garante a negociação prévia, além de indispor bens como garantia para quitação dos contratos de trabalho.

No início deste mês, em conciliação dentro do processo de dissídio coletivo no TRT da Bahia, a empresa também se comprometeu a manter os contratos de trabalho enquanto negocia com os trabalhadores.