O decreto que determina o toque de recolher em todo o estado da Bahia foi prorrogado até o dia 5 de abril. Com isso, fica determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido.

Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

A Bahia segue com altos números de mortes por covid-19, o que vem ocorrendo desde o final de fevereiro. Nesta quarta (24), o estado registrou 135 óbitos. Desde a última semana, o estado tem constantemente registrado números que ficam entre os maiores em óbitos durante a pandemia.

O número de mortes desta quarta é agora o quarto maior registrado na Bahia desde o começo da pandemia. O recorde foi registrado no último dia 18, quando 153 mortes foram registradas.

Além disso, a Bahia registrou 4.830 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), em 24h, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no final da tarde desta quarta. No mesmo período, 3.955 pacientes foram considerados curados da doença (+0,5%).

Apesar das 135 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta quarta-feira. E demonstram o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

No começo da noite desta quarta, a taxa de ocupação de leitos de UTIs para adultos é de 86%. Das 135 mortes registradas hoje, 124 ocorreram em 2021. Se analisados apenas os boletins divulgados entre segunda (22) e esta quarta (24), aos menos 56 pessoas morreram no estado nesses três dias. Além disso, março, ainda no 24º dia, já é o mês mais mortal da pandemia na Bahia.

De acordo com o órgão estadual, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.492, representando uma letalidade de 1,86%. Dos 779.321 casos confirmados desde o início da pandemia, 748.687 já são considerados recuperados, 16.142 encontram-se ativos. Na Bahia, 45.016 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta quarta-feira, 258 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 98 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A possibilidade de colapso da rede de saúde de Salvador passou - pelo menos por enquanto. Apesar de a taxa de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ainda não estar dentro do desejado pela Prefeitura, a administração municipal acredita que os números vão continuar caindo e que na próxima semana já será possível retomar parte das atividades consideradas não essenciais.

O prefeito Bruno Reis comentou o cenário da pandemia na cidade durante a entrega de uma unidade de acolhimento para a população em situação de rua, nesta quarta-feira (24). Ele disse que o pior cenário da segunda onda aconteceu nas duas últimas semanas, e que a situação deve melhorar nos próximos dias, mas pediu a ajuda da população para evitar que os números voltem a subir.

“Os números, tanto da rede pública como da rede privada, diminuíram muito. Houve uma redução da pressão sobre o sistema. Espero que não voltemos mais àquela situação que vivemos entre 12 e 16 de março, que foi o pior momento. Hoje, a gente pode afirmar, com convicção, que passamos pelo pior momento. O pior já passou. Não podemos dizer que não haverá outros momentos ruins, porque estamos lidando com novas cepas do vírus, mas, nesse momento, o risco de colapso passou”, afirmou.

Ele atribuiu a queda nos números à abertura de novos leitos e às medidas restritivas adotadas nas últimas semanas, como a suspensão do funcionamento de atividades não essenciais, o fechamento das praias e o toque de recolher. E frisou que a vacinação também tem ajudado. Até o momento, 9% da população foi imunizada.

Reabertura
Bruno Reis disse que vai avaliar os números da pandemia nos próximos dias para decidir se será necessário adotar mais medidas restritivas, como a antecipação de feriados ou a suspensão de parte dos serviços considerados essenciais, caso o cenário piore, mas adiantou que está otimista. Segundo a equipe técnica da Prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos deve alcançar 80% no sábado (5).

“80% é o número seguro para permitir a gente fazer algum teste de retomada das atividades comerciais em nossa cidade. Os números estão cedendo. Vamos avaliar entre hoje e sexta-feira, e discutir com prefeitos, Governo do Estado e segmento empresarial e, caso as medidas tenham que ser prorrogadas, seria melhor antecipar os feriados para que os números cedam em uma rapidez maior, e a gente possa sinalizar para uma abertura do comércio após a Semana Santa”, afirmou.

Nesta quarta-feira, a cidade amanheceu com 83% dos leitos de UTI ocupados, mas esse número deve subir no decorrer do dia já que 23 pessoas aguardavam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por uma vaga, e outras 15 por acomodações na enfermaria.

No total, 38 pacientes esperam regulação. Há duas semanas eram 139, com 87 aguardando por uma vaga na UTI. Ontem, o número fechou em 86%, com 97 regulações.

Melhora
Salvador tem quase 168 mil casos confirmados do novo coronavírus, outros 145 mil suspeitos e 4.455 mortes provocadas pela doença. Nesta quarta, a Prefeitura informou que houve redução no número de novos casos de covid-19.

“Outro dado positivo é que o Fator RT, a taxa de transmissão do novo coronavírus, está abaixo de 1. Isso é bom porque acima de 1 significa descontrole. Nossa estimativa é que a taxa de ocupação dos leitos fique abaixo de 80% a partir do dia 5 de abril, mas isso pode acontecer antes, por isso, é importante a população não descuidar”, reforçou o prefeito.

As atividades serão retomadas de forma escalonada, com setores funcionando em dias e horários diferentes, para evitar aglomerações. Bruno disse que não descarta ter que fazer interferências no transporte público na próxima semana, caso os números subam, mas não deu detalhes sobre quais tipos de intervenções está pensando em fazer. Ele também agradeceu o apoio da população que respeitou os decretos.

A população recebeu a notícia com alívio e desconfiança ao mesmo tempo. A dona de casa Maria Elizete Paes, 49 anos, tem um filho que trabalha no comércio e uma irmã que testou positivo para covid-19 há alguns meses.

“Meu menino está parado, em casa, agoniado. A gente depende do trabalho para viver, mas, por outro lado, sabemos do risco que é essa doença. Minha irmã ficou mal, e ela não tem problemas de saúde, sempre foi muito saudável. Fico feliz em saber que caiu [a taxa de ocupação dos leitos], mas quando abrir o comércio, vai subir tudo de novo”, disse.

Para o motorista por aplicativo Daniel Barbosa, 32, só existe uma solução eficaz para a situação que o país está vivendo. “A vacina. Essa é a única saída. Quando a gente estiver vacinado, abrir o comércio, as praias, os shoppings, nada disso será mais um problema. Enquanto isso não acontecer, vamos ficar nesse abre e fecha o tempo todo”, opinou.

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%.

Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passará a custar, a partir de amanhã, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota divulgada pela Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

No dia em que o Brasil voltou a bater o recorde de mortes por covid-19 em 24h, o Ministério da Saúde alterou a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), segundo técnicos responsáveis por preencher diariamente as atualizações sobre novos óbitos confirmados pela doença.

As informações são da TV Globo, que procurou o Ministério da Saúde para confirmar se a mudança, ocorrida nesta terça-feira (23) em que Marcelo Queiroga foi nomeado ministro e o país registrou 3.158 mortes, foi combinada com as secretarias estaduais e municipais. A pasta não respondeu.

A nova ficha distribuída para as vigilâncias de saúde municipais e estaduais incluiu mudanças em uma série de campos, com inclusão de novos tipos de informações, como se o paciente pertence a uma comunidade tradicional, e a exclusão de outras, como o histórico de viagem internacional.

No entanto, outras alterações devem afetar mais diretamente o trabalho de preenchimento do sistema, como a obrigatoriedade de informar o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se o paciente é brasileiro ou estrangeiro e se já foi vacinado contra a Covid-19. Todos esses campos inexistiam na versão anterior da ficha, em utilização desde julho de 2020.

Secretarias
Em Mato Grosso do Sul, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, afirmou que as 20 novas mortes confirmadas em 24 horas não representam a "realidade".

"Nós estamos tendo muito mais óbitos que esses anunciados hoje. Mas é porque o sistema, chamado Sivep, está com oscilação, está dificultando a inserção de dados, e certamente amanhã nós vamos ter um número elástico de óbitos, já que a nossa média móvel já ultrapassou a 30 óbitos por dia. E a gente sabe que esse número de hoje está a menor, do que o que aconteceu nos últimos dias por essa oscilação do sistema do Ministério da Saúde", declarou Resende.

Além dos novos dados requeridos, o campo do número do CPF, que antes era considerado "essencial", também passa a ser obrigatório. Caso o paciente não tenha o CPF em mãos, é obrigatório preencher o Cartão Nacional do SUS. A única exceção para essa obrigatoriedade é para os pacientes declarados indígenas na ficha.

Nesta quarta-feira (24), além do governo do sul-matogrossense, São Paulo também relatou que houve queda na notificação de novas mortes devido às mudanças no sistema.

O governo paulista afirmou que "a medida -- segundo o Estado -- pegou os municípios de surpresa, fazendo com que muitas cidades não conseguissem registrar todos os óbitos no sistema nacional oficial. Além disso, muitas cidades reportaram à Secretaria de Estado da Saúde instabilidade do sistema desde a tarde de ontem, também dificultando a inserção de dados".

Na terça, São Paulo confirmou 1.021 óbitos, principalmente por causa do represamento no fim de semana, que é mais alto do que nos dias úteis. Nesta quarta, porém, foram 281 óbitos confirmados em 24 horas, o número mais baixo entre as quartas-feiras desde 17 de fevereiro, e bem mais baixo do que a média móvel registrada na terça, de 532 mortes diárias. Com a queda na produtividade, a média também caiu para 484.

Impacto
O Sivep-Gripe é o sistema oficial onde todas as novas hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) devem ser compulsoriamente notificadas desde 2009. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, ele passou a ser usado também como a fonte oficial das mortes confirmadas por covid-19.

A ficha do sistema é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. Conforme o paciente evolui e novas informações são obtidas, como o resultado de exames, a necessidade de internação em UTI ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito, a ficha dele vai sendo atualizada.

Segundo técnicos que são usuários do Sivep consultados pela equipe de reportagem, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam no sistema.

Os dois principais impactos da nova ficha, segundo eles, foram a falta de aviso prévio por parte do Ministério da Saúde e as secretarias, como ocorreu em julho passado, e a exigência de preenchimento obrigatório de novos campos, que pode aumentar o atraso entre a ocorrência das mortes e o registro delas no sistema, para que constem no balanço oficial diário. Com informações da TV Globo e do portal G1.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (24) sessão remota, em que deliberou sobre temas relacionados à pandemia da covid-19 no estado.

Três projetos foram apreciados e aprovados: o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.

O terceiro projeto foi o PL 24.116/2021, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia, desde que estes cumpram todos os protocolos determinados pelos governos estadual e municipal.

"Todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência política para convergirem suas ações e decisões em favor do interesse público, em favor do povo baiano. Foram três importantes leis aprovadas, duas delas que beneficiam, principalmente, a população baiana de baixa renda, nesse período de grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia. E a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial, mantidas as medidas sanitárias, ajudam a suportar os efeitos emocionais danosos causados pela pandemia”, ressaltou Adolfo Menezes, presidente da ALBA.

Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa foi aprovado por unanimidade e beneficia cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.

A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.131/2021, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino, dentro do programa Estado Solidário.

Com um investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino, concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Homenagens às Haroldo Lima
A sessão foi iniciada com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.

O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.

A rede de proteção social de Salvador ganhou, nesta quarta-feira (24), mais uma Unidade de Acolhimento Emergencial (UAE), neste período de pandemia da Covid-19. A estrutura, localizada na Rua da Cacimba, 5 (antigo Hotel Malibu), em Nova Brasília de Itapuã, dispõe de 150 vagas e receberá pessoas em situação de rua oferecendo moradia digna, atendimento psicossocial, entre outras iniciativas. O espaço foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e do secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Kiki Bispo.

A nova UAE possui 51 quartos com suítes e vai operar por um período inicial de nove meses, com investimento de R$2,5 milhões. Lá, são oferecidos alimentação, orientação para higiene pessoal, atendimento social e encaminhamento para serviços socioassistenciais.

Além disso, os cidadãos poderão ficar acolhidos até conseguirem acesso a auxílio aluguel ou serem beneficiados por um programa habitacional. Terão, ainda, apoio terapêutico, psicológico, médico e, sobretudo, o estímulo para que, em pouco tempo, tenham condições de voltar para o ambiente familiar, conseguir um emprego e se reinserir na sociedade.

"A Prefeitura tinha 16 unidades de acolhimento, duas que executavam esse serviço diretamente e 14 de forma conveniada. Agora passamos a ter 17 unidades, oferecendo 1,1 mil vagas para pessoas em situação de rua. Também ofertamos, por tempo indeterminado, aluguel social para 1,2 mil pessoas pertencentes a esse público, no valor de R$300, para que aluguem um imóvel até a entrega de moradia definitiva", destacou Bruno Reis.

Ele acrescentou que os trabalhos sociais são feitos permanentemente, mas que a pandemia exigiu um esforço maior. "Criamos o Toque de Acolher, que é abordagem nas ruas à noite para que as pessoas aceitem acolhimento. Só nessas três semanas e meia que adotamos medidas mais restritivas foram 140 pessoas acolhidas", disse.

*Porta de entrada* – A principal porta de entrada para as unidades de acolhimento é o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que foi intensificado neste período de crise sanitária. Nessa estratégia, equipes da Sempre percorrem as ruas da cidade em todos os turnos do dia, abordando as pessoas em situação de rua e oferecendo vagas de acolhimento.

Os encaminhamentos às UAEs não acontecem compulsoriamente, ou seja, só é abrigado nesses espaços quem tiver interesse. No total, a capital baiana passa a ter em funcionamento cinco UAEs e mais 12 Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) que oferecem abrigo provisório para adultos e famílias em situação de rua ou desabrigados por abandono, migração, ausência de residência e sem condições de autossustento.

Além do Seas, os assistidos também podem ter acesso às unidades através dos quatro Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) da cidade, situados na Djalma Dutra, Mares, Itapuã e Dois de Julho. Outra opção é através do Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), que fica no Comércio.

Adequações – Durante a pandemia, tanto as UAEs quanto as UAIs foram readequadas com medidas sanitárias para conter a disseminação da doença, ganhando dispensadores de álcool em gel, tapetes sanitizantes, além de marcações de distanciamento social. O uso de máscara de proteção é uma das regras praticadas pelos abrigados no dia a dia, sendo exceção apenas na hora da alimentação e no dormir.

As unidades recebem, ainda, ações preventivas, com realização de testes rápidos e aferição de temperatura, verificação das condições de saúde dos acolhidos e intensificação das medidas de higiene nos mobiliários e instalações, como banheiros e quartos.

Índices epidemiológicos – Durante a entrega da nova UAE de Itapuã, o prefeito falou sobre os atuais índices epidemiológicos da cidade. Nas últimas 24h, 97 pacientes com a Covid-19 foram regulados para hospitais de referência. Até a manhã de hoje (24) havia 38 pessoas aguardando transferência nas UPAs, sendo 23 delas demandando leitos de UTI.

"Houve uma queda expressiva neste número. Chegamos a ter 87 pacientes aguardando leitos de UTI. Isso reflete o esforço que estamos fazendo e que as medidas de isolamento social surtem efeitos. Os índices epidemiológicos estão caindo, tanto no número de casos ativos quanto no fator RT, que está abaixo de 1. À medida que menos pessoas contraiam o vírus, é natural que menos pessoas demandem sistema de saúde", explicou.

Com o alto volume de regulações diárias, no entanto, a taxa de ocupação de vagas de terapia intensiva ainda segue alta: 86%. A expectativa é que até o final do mês esse número caia para abaixo de 80%, índice considerado adequado para retomada escalonada de segmentos comerciais suspensos em função das restrições de isolamento social.

Secretários estaduais e municipais de Saúde recomendaram a suspensão de cirurgias eletivas diante da falta de medicamentos para intubação de pacientes com a covid-19. O adiamento deve ser realizado enquanto não houver regularidade do abastecimento dos medicamentos e diminuição do número de casos e internações pela covid-19.

A recomendação de suspensão das cirurgias foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As entidades apontam que houve "aumento abrupto" do consumo de medicamentos utilizados na intubação, como sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares.

Segundo os secretários, também há dificuldades na reposição de estoque. Documento do Fórum Nacional de Governadores indicou escassez desses medicamentos em 18 Estados. O documento diz que ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura.

Alguns Estados e municípios já suspenderam completamente as cirurgias eletivas diante do agravamento da pandemia. Hospitais particulares também estão adiando esses procedimentos. Na capital paulista, a Prefeitura anunciou a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais-dia.

Segundo o Conass e Conasems, só devem ser mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis - aquelas cuja não realização possa causar dano permanente ao paciente, tais como as oncológicas, cardíacas e os transplantes de órgãos.

Nesta segunda-feira, 22, a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) já havia se posicionado a favor da interrupção do agendamento de cirurgias eletivas que utilizem os medicamentos que estão em falta. A intenção é poupá-los para as UTIs desabastecidas e também anestesias para cirurgias de urgência.

O governo federal afirmou que a aquisição desses medicamentos "é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios", mas que, "de forma inovadora", monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades federativas.