Com 144 votos, o Brasil foi eleito nesta terça-feira (10) para o Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH), pelo período de 2024 a 2026. Será o sexto mandato do país como integrante do órgão.

A votação ocorreu durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

“Em seu novo mandato, o Brasil trabalhará pela maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”, informa a nota.

Na candidatura, o Brasil assumiu os compromissos de lutar pela memória de violações de direitos humanos; combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia; enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas; e acesso ao desenvolvimento do direito humano.

No total, 15 membros foram eleitos para o mandato 2024-2026: Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandatos.

Eleição

Criado em 2006, o conselho tem 47 países, conforme distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas podem aderir ao conselho.

A eleição é realizada durante a Assembleia Geral por meio de votação individual e direta por maioria absoluta, totalizando 97 votos. De acordo com ONU, o pleito é realizado anualmente, com cédulas secretas.

Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.

*Com informações da ONU News

Salvador contará com novos decretos que vão estimular investimentos do setor imobiliário. As medidas foram anunciadas pelo prefeito Bruno Reis na abertura do 15° Salão Imobiliário da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que ocorreu na noite desta quinta-feira (5) no Centro de Convenções.

Um dos decretos retira a exigência da central de gás nos empreendimentos que utilizam forno elétrico. Outra regulamentação permite emitir o TVL (viabilidade de localização) pré-operacional. Ou seja, assim que for feita a incorporação para a construção de um empreendimento, o TVL já poderá ser emitido, sem ser necessário aguardar a conclusão da obra.

Por fim, outra medida anunciada pelo prefeito foi a regulamentação da utilização de áreas molhadas, principalmente para empreendimentos de médio e alto padrão. Com o decreto, será facultativo às construtoras entregar os imóveis com pisos nestas áreas. O comprador vai decidir se quer que a empresa entregue com esses opcionais ou não. As medidas, acrescentou Reis, buscam sanar demandas antigas do setor. Ambos os decretos foram publicados no Diário Oficial (DOM) nesta sexta-feira (6).

Além de apresentar as novas regulamentações, que trarão incentivo para novos investimentos na capital, o prefeito destacou a importância do setor para economia local. “O setor imobiliário tem grande representatividade, gerando muitos empregos e sendo responsável por estimular e aquecer o mercado da construção civil. Nos últimos anos, licenciamos quase 30 mil unidades habitacionais e quase 200 unidades comerciais. O setor gera na nossa economia 58 mil empregos, pessoas que estão trabalhando em obras do setor privado, além de investimentos que passam a casa de R$11 bilhões”, detalhou.

O Salão Imobiliário segue até domingo (8) com uma série de atividades e ações das 10h às 20h. O evento é um hub de todo o ecossistema do mercado focado em promover experiências e oportunidades para empresas e interessados.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou nesta quinta-feira (5), que após processar as informações enviadas pelas organizações sociais que administram unidades estaduais e ofertam serviços multiprofissionais, começará ainda esta semana o repasse de R$ 40 milhões para implementação do piso nacional de enfermagem.

Segundo informações da Sesab, o montante se refere ao período de maio a agosto de 2023 e será destinado a 15.895 profissionais.

De acordo com a secretaria, o repasse foi possível após serem assinados os instrumentos contratuais que o viabilizaram, na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Sesab afirmou que vai fazer pagamentos complementares referente ao piso salarial considerando os recursos do Governo Federal.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial da Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país.

O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para os enfermeiros, o valor do piso é R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, é de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.

Para trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Serão beneficiados pelo piso apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, e nos bastidores da política de Salvador, na Bahia, os nomes dos novos candidatos a vereador já começam a surgir.

Segundo o especialista em marketing político da agência Go Fly, Rômulo Quirino, historicamente, há uma tendência pela busca de novos nomes na Câmara e o percentual de renovação têm oscilado entre 50 e 60% nos últimos pleitos. Justamente por isso, nos corredores do legislativo municipal o comentário é de que, em 2024, aumentariam as chances dos atuais vereadores se reelegerem.

O especialista aposta na renovação, mas com ressalvas: "Não quer dizer que serão nomes inéditos. Provavelmente, muita gente que já teve mandato e não se reelegeu volta nessa eleição", destacou.

No entanto, Quirino lembra ainda que é preciso se atentar para as questões partidárias que podem interferir no processo. Por exemplo: as federações, que começam a valer na próxima eleição. Nesse contexto, ainda inserem-se os partidos que perderam o fundo partidário e vão ter que se fundir para ter alguma chance nas eleições. Também é preciso levar em conta que a eleição para Câmara é pulverizada: muitos candidatos para poucas cadeiras. "Voto de vereador é voto de bairro", resumiu.

A Câmara, na visão do especialista, permite a eleição de perfis diferentes, mas todos alinhados com o seu eleitorado. "O pior problema de qualquer político é não entender quem é seu eleitor e qual é o seu próprio perfil. Quem não entende isso gasta muita energia e acaba não falando com ninguém. Se der tiro pra todo lado, a possibilidade de se perder no meio do caminho é grande", avisou Rômulo.

Todos os fatores listados acima, somados, devem definir se haverá uma tendência maior de continuidade ou renovação. Justamente por isso, para conseguir se fazer notado no pleito, é preciso considerar todas essas variáveis. Outro ponto destacado por Rômulo Quirino, é que muitos candidatos entraram no "segundo tempo" porque herdaram as cadeiras por diversas questões.

Um grande nome que vem sendo cogitado para vereador 2024 pelo MDB é de Léo Marques , o pré-candidato é conhecido por seu trabalho comunitário e comprometimento com a cidade. Menino dos olhos do MDB, Léo Marques desponta como uma grande promessa para assumir uma cadeira no legislativo soteropolitano.

Segundo as lideranças das comunidades em que atua, competência e carisma não lhe faltam .

Na eleição de 2020 o pré-candidato, foi um dos coordenadores da campanha para a reeleição do então Vereador Geraldo Junior, e em 2022, teve a grande missão coordenar a campanha do Deputado Estadual, Matheus Ferreira, ambos do MDB. Léo Marques está ativamente engajado em sua pré-campanha, desenvolvendo e divulgando propostas que visam melhorar diversos setores da cidade.

No legislativo municipal, Léo acredita que é preciso pensar a política para além da representação de bairros. "As urgências da cidade devem ser pensadas de forma universal e não apenas para uma região. Quero votos na cidade inteira de pessoas que defendem pautas coletivas", comentou.

Sobre 2024, Léo afirma que tudo pode acontecer nas urnas. "Eleição municipal é supresa. Alguém que você nunca ouviu falar e é um fenômeno no bairro onde mora ganha uma eleição",

Dicas pra quem vai ser candidato pela 1ª vez

Para quem pensa em se candidatar nas próximas eleições, já é o momento de "virar a chave", uma vez que o cenário está sendo posto agora. "A campanha não começa em março do ano que vem. Quem fizer isso está descartado do processo. É impossível alguém acordar em 2024 e decidir ser candidato. Quer apostar na sorte? Tenta a Mega", ironiza Alberto Gonçalves, da agência de marketing político, Go Fly.

Para o especialista, o momento é de amplificar a visibilidade de um aspirante a vereador. "Já deveria ter começado. Quem não é visto não é lembrado. Num contexto de diversos candidatos, é muito difícil ganhar notoriedade", afirma Alberto

Além disso, presença constante nas redes sociais e a proximidade com lideranças de bairros, participando do cotidiano das comunidades, também são ações importantes. "Eleição municipal é muito difícil. Se não conseguir estabelecer uma base consistente, não tem chance de vitória", alerta.

O candidato precisa ficar atento. "Três partidos perderam mandatos nessa legislatura porque não cumpriram as cotas de gênero e os vereadores eleitos foram penalizados por um erro do partido", lembrou. Por isso, a dica de Alberto é acompanhar a chapa diariamente.

O especialista em marketing político também destaca que o mais importante para quem nunca disputou um cargo no legislativo é desmistificar a percepção equivocada que muitos têm de que eleição para vereador é concurso de "miss simpatia". "O eleitor cada vez mais se pergunta: porque eu vou votar nessa pessoa?", relata Alberto.

Alberto lembra que campanha de vereador conta com dois "erres": rua e redes sociais. "A TV não tem peso. Nem tem espaço pra tantos candidatos", explicou. Nas plataformas digitais, a dica é criar uma audiência definindo bandeiras, com pautas de relevância. Mas o especialista garante: seguidor é diferente de eleitor. " Não adianta criar uma estratégia só pra ter like e aumentar número de seguidores se não consigo transformar o cara da curtida em alguém que acredita na minha causa", afirmou.

Foram 16 votos a favor contra 10 o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) que define o ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas. O colegiado aprovou também um pedido de urgência para o projeto ser votado pelo plenário do Senado. A bancada ruralista tenta acordo para que isso aconteça ainda hoje.

O projeto diz que são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que em 5 de outubro de 1988 eram:

Habitadas por indígenas habitadas em caráter permanente;
utilizadas para suas atividades produtivas;
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Rogério rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto, principalmente, para possibilitar a rápida aprovação do projeto, sem a necessidade do seu retorno à Câmara.

Ministros formam maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas, a tese que limitaria demarcações de terras indígenas
—Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui que vá além daquelas emendas de redação, essa matéria volta à Câmara dos Deputados, e aí é uma escolha política. E nós estamos diante de um ambiente de insegurança, de inquietação, de intranquilidade no Brasil inteiro—disse Rogério.

O governo orientou contra a votação do projeto.

—Nós não estamos resolvendo o problema— afirmou o senador Jaques Wagner (PT-BA).

—Este projeto que trata do marco temporal trata e assegura um problema muito sério, e para mim, na verdade, é um projeto que acaba sendo feito para aqueles que estão em situação de invasão hoje no Brasil, que são os posseiros— afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), contrária ao projeto.

Além de definir o marco, o relatório de Rogério também permite a instalação de bases, unidades e postos militares nos territórios independentemente de consulta às comunidades.

Parlamentares da base governista acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deva vetar pontos do projeto após a conclusão da tramitação no Congresso. Até mesmo o relator do texto também espera essas mudanças.

--Existem pontos específicos, como a questão dos transgênicos, por exemplo, a questão das comunidades isoladas. Tem alguns pontos em que há essa divergência, mas estão separados. Então, é possível que, na sequência do processo legislativo, por uma escolha política, se opere o veto nesses pontos sem prejuízo ao núcleo central— disse Marcos Rogério.

O texto também traz uma permissão para plantar transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas. No caso de indígenas isolados, o projeto permite o contato, intermediado pela Funai, para ações estatais como auxílio médico ou ação estatal de utilidade pública, como construção de equipamentos de serviços públicos.

Volta ao Supremo
Uma eventual "derrubada" do projeto de lei pela Corte só poderia ocorrer após ele ser aprovado e tornado lei. A interpretação é de que não cabe "controle antecipado" de constitucionalidade. Também seria necessário que algum partido acionasse o Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.

Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES) apresentaram voto em separado.

O projeto opõe ambientalistas e ruralistas, que têm forte aderência nos partidos do Centrão. Opositores do projeto avaliam que usar o ano como marco seria retroceder em relação às terras conquistadas. Defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá "segurança jurídica".

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista do Congresso, anunciou na semana passada que o grupo iria agir para obstruir todas as votações da Câmara e do Senado enquanto o marco temporal não for aprovado.

Lupion disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "tem cumprido o compromisso" com a bancada ruralista e deixado o texto tramitar nas comissões, mas fez uma ressalva de que não sabia como o Senado irá se comportar em relação ao tema a partir da próxima semana.

Além do projeto de lei sobre o marco temporal, a bancada ruralista tenta ainda avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e com um outro projeto com a previsão de indenização aos proprietários de terras demarcadas.

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Julgamento na Corte
Após onze sessões de julgamento, o STF derrubou, por nove votos a dois, a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto final da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, nove ministros se manifestaram contra a tese — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Do outro lado, foram favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça. A proclamação do resultado causou grande comemoração do lado de fora do Supremo, onde indígenas de diferentes etnias acompanharam o julgamento.

Há divergências quanto às reparações e indenizações devidas a quem ocupa terras consideradas indígenas, questão que ainda será definida com a fixação de uma tese nessa quarta-feira, dia da última sessão presidida por Rosa Weber.

Tramitação no Congresso
Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O assunto voltou a ser debatido a partir de requerimentos apresentados por partidos da oposição e o resultado da votação foi comemorado pela bancada ruralista. A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi ao microfone e chamou os parlamentares da bancada ruralistas de "assassinos do povo indígena". Em resposta, foi chamada de "imbecil" por vários membros da bancada do agro. Na sequência, parlamentares aprovaram o projeto em plenário.

A votação da urgência para o marco temporal gerou uma crise entre integrantes da esquerda, já que o governo liberou a sua bancada para votar como quisesse. Partidos de centro, que possuem cargos no primeiro escalão, foram favoráveis ao marco temporal. A justificativa oficial dos governistas foi de que a liberação ocorreu porque as legendas de centro já seriam favoráveis ao marco temporal, de qualquer maneira.

Nos bastidores, políticos do PSOL diziam que a liberação ocorreu por um acordo firmado no alinhamento de forças pelo Arcabouço Fiscal, aprovado na véspera: o governo conseguiu os apoios necessários no que dizia respeito ao Arcabouço e deixou, como moeda de troca, que os demais partidos votassem como quisessem na questão que envolve a demarcação de terras.

Ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) revelou que o plano do governo Lula é criar uma ação conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil. A declaração foi dada pelo petista à coluna de Andréia Sadi em meio a "epidemia" de violência na Bahia.

48 fuzis já foram apreendidos na Bahia em 2023, , mais que o dobro dos 22 registrados em todo o ano de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

"Eu conversei com [Flávio] Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis", argumentou.

Recentemente o ex-governador se recusou a comentar sobre a violência no estado que comandou por oito anos. Ao ser questionado por um repórter, Rui rebateu com um "fui" e deixou a coletiva de imprensa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.

“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula.

Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo.

“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou.

Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.

Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim.

O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu entregar os cargos e deixar o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. A decisão também tira o partido do Conselho Político que reúne, além do governador e do vice Geraldo Júnior (MDB), representantes de outros 11 legendas.

A saída do partido da base acontece em paralelo a eleição de uma nova diretoria do partido, que ocorreu no domingo (17), e discordâncias públicas de gestão entre o governo do petista Jerônimo Rodrigues e as principais lideranças do PSOL no estado.

Entre os pontos de embate estão segurança pública, questões ambientais e a relação com o servidor público. Candidato a vice-governador em 2022 pelo partido, Ronaldo Mansur foi eleito novo presidente do partido na Bahia. Ele defendeu um PSOL de "cara própria" e independente.

A reportagem procurou a Secretaria de Relações Institucionais do Estado para comentar a saída do PSOL, mas até a publicação da reportagem não houve resposta.

Os motivos
No congresso, o partido listou algumas discordâncias com a gestão estadual. O Conselho Politico com 12 partidos e liderado pelo governador foi alvo de críticas e chamado de "espaço artificial, criado para transmitir uma aparência democrática, mas que não significou nenhum avanço político em pontos cruciais para a melhoria de vida da população".

Único membro do partido com cargo eletivo, o deputado estadual Hilton Coelho chamou a política de segurança pública, que enfrenta uma onda de violência em Salvador, de "política de segurança de extermínio da população negra". Veja outros motivos.

?Discordâncias da política de segurança pública
? Críticas ao conselho político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues
?Discordâncias com a política estadual de segurança pública
?Discordâncias com a gestão ambiental do estado
?Discordâncias com a relação entre governo do estado e servidores públicos

Os cargos
Na prática, a entrega de cargos causa poucas baixas na gestão Jerônimo. O PSOL tinha apenas duas indicações, que devem deixar o governo nos próximos dias, ou, caso decidam permanecer nos cargos, devem se afastar do partido. Ambas lotadas na Fundação Pedro Calmon, um braço da Secretaria de Cultura do Estado.

?Franklin de Carvalho Oliveira Junior - Diretor do Centro de Memória da Bahia
?Jorge da Cruz Vieira, o Jorge X - Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia

Aliança nasceu no 2º turno de 2022

A aliança PT-PSOL nasceu no 2º turno da eleição de 2022 para o governo da Bahia. A executiva estadual do partido decidiu apoiar Jerônimo Rodrigues, do PT, contra ACM Neto, do União Brasil. No 1º turno, o candidato do partido, Kleber Rosa teve 0,48% dos votos e ficou em quarto na disputa.

4 de 4 Candidato ao governo da BA derrotado no 1º turno, Kleber Rosa anunciou apoio a Jerônimo e formalizou aliança PSOL-PT — Foto: Divulgação
Candidato ao governo da BA derrotado no 1º turno, Kleber Rosa anunciou apoio a Jerônimo e formalizou aliança PSOL-PT — Foto: Divulgação

Após a eleição, com vitória do petista, Jerônimo convidou o PSOL para integrar o Conselho Político e indicou quadros para a gestão.

Os quase nove meses em que o partido esteve na base governista marcaram a primeira vez em que o PSOL participou de um governo na Bahia desde sua criação em 2004.

Ainda assim, o único deputado estadual do partido na Assembleia Legislativa baiana, Hilton Coelho já se considerava independente.

Em âmbito federal, o PSOL segue com a decisão de integrar base de Lula no Congresso, mas sem ocupar cargos no governo. Apesar de não fazer indicações, o partido tem a deputa federal licenciada Sônia Guajajara como ministra dos Povos Originários do governo Lula.

A cronologia da aliança desfeita

O g1 listou a cronologia da aliança de menos de um ano, nascida no segundo turno das eleições de 2022 e finalizada após eleição da nova direção do partido.

? Outubro de 2022: Executiva Estadual do PSOL Bahia decide apoiar Jerônimo Rodrigues, do PT, no 2º turno das eleições contra ACM Neto, do União Brasil. No 1º turno, o candidato do partido, Kleber Rosa teve 0,48% dos votos e ficou em quarto na disputa.
?Outubro de 2022: Único deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho também anuncia o apoio a Jerônimo, mas afirma que na Assembleia Legislativa seguirá como 'independente'.
?Maio de 2023: PSOL participa da primeira reunião do conselho político do governo Jerônimo ao lado de representantes de outros 11 partidos.
?Setembro de 2023: Presidente da Executiva Estadual PSOL na Bahia, Elze Facchinetti participa, em 2 de setembro, pela última vez, antes do anúncio do rompimento, da reunião conselho político do governo Jerônimo Rodrigues ao lado de representantes de todos os partidos da base.
?Setembro de 2023: PSOL decide em congresso pela saída do conselho político e entrega dos cargos ocupados no governo Jerônimo Rodrigues.
?Setembro de 2023: O congresso elegeu Ronaldo Santos, que foi candidato a vice-governador em 2022, como novo presidente do partido na Bahia
?Setembro de 2023: Após a decisão, filados ao PSOL estejam ocupando cargo de confiança no governo Jerônimo devem deixar o cargo ou se afastar do partido.

Veja o que disseram algumas lideranças do partido após a decisão do rompimento:

Hilton Coelho, deputado estadual

"Definimos posições que tiraram o PSOL de qualquer suspeita de ambiguidade. A política do PSOL é de esquerda na Bahia, é contra o extermínio, é contra o desastre ambiental promovido por uma política que não tem nada a ver com a política de esquerda. A política do PSOL é afirmativa, da perspectiva 'ecossocialista', é afirmativa de um poder popular".

Ronaldo Mansur, eleito novo presidente do partido na Bahia

"O PSOL estará combatendo o carlismo e seus satélites, a direita conservadora, a direita extremista, bem como não renunciaremos a nossa liberdade de fazer oposição programática a Esquerda!. Nenhum partido se constrói pedindo bênção a ninguém!. Somos o PSOL de cara própria".

Kleber Rosa, candidato do partido ao governo da Bahia em 2022

"Parabéns ao companheiro @ronaldomansur09 , eleito hoje presidente do Psol Bahia!"

Marcos Mendes, ex-vereador de Salvador

"O momento foi histórico e decidimos, por maioria, continuar construindo um PSOL independente, autônomo, socialista, revolucionário e de luta."

O Ministério das Mulheres repudiou nesta segunda-feira (18) a atitude dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, que simularam uma masturbação coletiva durante uma partida de vôlei feminino. O episódio aconteceu nesse sábado, 16.

“Romper séculos de uma cultura misógina é uma tarefa constante que exige um olhar atento para todos os tipos de violências de gênero”, escreveu o ministério. “Em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério das Mulheres reforça seu compromisso de enfrentar essas práticas que limitam ou impossibilitam a participação das estudantes como cidadãs. Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência”.

Nas imagens veiculadas na internet, mais de 20 homens aparecem correndo na quadra com calças abaixadas, encenando uma "Volta Olímpica", enquanto tocam suas partes íntimas. Em outra gravação, é possível ver a presença dos estudantes em uma plateia assistindo ao jogo feminino e simulando masturbação.

Conforme reportagem do portal Uol, publicada em 2022, a prática tornou-se uma "tradição" realizada pelos internos. Todavia, a ação do grupo de estudantes pode ser enquadrada no art.215 do Código Penal como crime de importunação sexual, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Em mensagens em grupos de WhatsApp captadas pela reportagem mostravam que os calouros recebiam uma lista com os eventos que seriam realizados na universidade ao longo do período, como torneios e campeonatos. "A tradição dos bixos (calouros) homens na abertura é correr pelado na quadra com as outras faculdades".

Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, quando a população irá às urnas escolher seus representantes para os cargos de prefeito, vice e vereador. Mas, nos bastidores da política baiana, os nomes mais cotados para concorrer ao pleito já começaram a ser definidos. Em Camaçari, o destaque é a pré-candidatura confirmada do radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino (MDB), que estreia na corrida pela sucessão à prefeitura da cidade que detém o segundo maior PIB do estado.

Empresário, presidente por duas vezes da ACEC (Associação Comercial e Empresarial de Camaçari) e do Sindilojas - Sindicato dos Lojistas de Camaçari e Dias d'Ávila, o postulante atua em sua pré-campanha com a elaboração e disseminação de propostas para a cidade. Dentre as principais, se destacam projetos nos setores de mobilidade, urbanização, segurança, saúde e educação. São elas:

. Transporte público com tarifa zero. Com o Ônibus Elétrico Grátis;

. Construção de duas novas UPAS;

. Implantação da guarda civil municipal;

. Legalização do ligeirinho criando o 'Táxi Solidário', ou 'Táxi Lotação';

. Construção do Hospital Público Municipal de Camaçari;

. Implantação de VLT ligando Camaçari a Salvador e outros municípios da região;

. Criação da Universidade Pública Municipal e da Cidade Universitária;

. Escola em tempo integral e oferta de cursos profissionalizantes.

O pré-candidato enfatiza que a solução para zerar a fila de espera por regulação dos pacientes graves e de cirurgias, do município da Região Metropolitana de Salvador, é a criação de uma unidade de saúde de alta complexidade, prevista em seu projeto como futuro gestor.

Administrador experiente, Oswaldinho também compreende a importância de uma rede de apoio para empreendedores, micro e pequenas empresas, por isso, pretende criar um fundo de empréstimo e consultoria destinado a esses grupos. Já no âmbito social, o pré-candidato assegura a criação de um “bolsa família” municipal, que é um programa de distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

"Acredito que todas as gestões anteriores, incluindo a atual, deram sua contribuição para o crescimento da cidade, mas o processo evolutivo é natural e necessário. Por isso, proponho avanços significativos para a cidade e que vão beneficiar toda a população, e melhorar o funcionamento da máquina pública. Eu vou trabalhar para elevar Camaçari para outro patamar, e se destacar como cidade industrial, que tem um povo trabalhador e esperançoso, natureza exuberante, e um imenso potencial turístico. Meus projetos vão transformar Camaçari na grande metrópole que nossa cidade pode ser", disse.

Comunicador habilidoso, casado e pai de três filhos, Oswaldinho Marcolino, 50, vive em Camaçari desde sua infância e por anos utilizou da sua profissão para dar voz e ouvidos à comunidade. Foi membro do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari por 22 anos, além de ter sido presidente por duas vezes do Sindicato dos Lojistas de Camaçari e Dias D'Ávila e da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari.

Na vida pública, foi Subprefeito da Costa de Camaçari, Ouvidor Geral do Município e atualmente, por designação do prefeito Antônio Elinaldo, desempenha o papel de subsecretário na Ouvidoria. Em 2023, lança oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Camaçari (2025-2028).

Sobre se será candidato a prefeito pelo MDB, Oswaldinho se mantém cauteloso. "Meu desejo é me candidatar pelo MDB. Partido ao qual sou filiado há 18 anos, e que presidi por uma década.
Mas isso ainda depende de uma conversa e definição junto à executiva estadual do partido. E também, de eu reassumir o diretório municipal do partido em Camaçari. Sem essas garantias, é prematuro cravar." Concluiu.

Conheça alguns dos projetos de Oswaldinho Marcolino para Camaçari

1-Ônibus Elétrico Grátis - Tarifa zero no transporte público;

2- Táxi Lotação- Legalização dos Ligeirinhos.
Concedendo alvará e acesso à compra de veículos com isenção do IPVA e a financiamento com juros baixos;

3- Hospital Municipal;

4- Guarda Civil Municipal;

5- Duas Novas UPA's: Uma unidade na Sede e outra na Orla;

6- Universidade Pública Municipal;

7- VLT Metropolitano ligando Camaçari a Salvador e a outros municípios da Região Metropolitana;

8- Placas de energia solar nas escolas e prédios públicos. Economia de recursos públicos e consciência ambiental;

9- Instalação de um Parque Eólico no litoral de Camaçari.
Geração de energia limpa para o Litoral, Sede e Zona Rural;

10- CAMAÇARI ADORA - Festival de Louvor e adoração e a MARCHA PROFÉTICA, invocando o Reino de Deus;

11- Criação de um Polo Turístico no Litoral de Camaçari. Infraestrutura, capacitação e atração de investimentos em Rede Hoteleira, Parque Aquático e grandes eventos para gerar emprego, renda e atrair turistas para nosso município;

12- Escola em tempo integral e Oferta de cursos profissionalizantes;

13- Apoio aos Pequenos comerciantes com fundo de aval para empréstimos e consultoria empresarial pelo SEBRAE, por meio de convênio de cooperação técnica.
Campanhas de incentivo às vendas e Realização da Liquidação de Camaçari;

14- Criação da DSA Municipal (Divisão do Superavit Anual). Divisão de parte do resultado financeiro anual com os servidores públicos.
Versão pública da PLR (Participação no Lucro e Receita), que existe nas empresas privadas.

15-Cestas de Páscoa e de Natal para os Servidores Públicos;

16- Centro de Tratamento e Cuidado para Crianças Autistas. Com profissionais das diversas especializações necessárias para o acompanhamento de Crianças Atípicas;

17- Campanha de emissão de notas fiscais, com vistas a combater a sonegação, e aumentar a arrecadação de impostos.