O secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) com os novos membros da executiva do PSD em Camaçari para tratar de estratégias políticas futuras do grupo que faz oposição à atual gestão municipal.

O encontro serviu para alinhar ações do grupo de oposição na cidade, além da formação de uma frente ampla que discuta a atual situação de Camaçari e proponha soluções para atender a expectativa da população, especialmente em áreas sensíveis do município, como saúde, transporte, educação e emprego.

Participaram da reunião, além de Caetano, a comissão que está assumindo o PSD na cidade, a convite do senador Otto Alencar: Vital Sampaio, Luiz Roberto Sobral, Gilberto D’errico, Júlio Lessa Filho, Ariosvaldo Selestino Mota, Francisco Franco e Wclleidy Santos.

O PSD marchará junto com o bloco de oposição nas eleições municipais do próximo ano. Ex-prefeito de Camaçari por três ocasiões, Caetano é um dos nomes ventilados para disputar a Prefeitura em 2024, embora sinalize em entrevistas que o grupo ainda não definiu quem será o candidato de oposição no município.

A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva oscilou para baixo, em relação a abril, de acordo com dados da pesquisa Ipec/O Globo divulgados nesta sexta-feira, 9. O porcentual dos que classificam a gestão petista como "ótima" ou "boa" passou de 39% para 37%. No levantamento anterior, 26% consideravam o desempenho do governo "ruim" ou "péssimo", e agora são 28%. A avaliação "regular", por sua vez, foi de 30% para 32%. O instituto foi às ruas entre 1º e 5 de junho.

De acordo com o Ipec, apesar de as variações estarem dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo, a tendência mostra uma piora da percepção da população sobre o governo. Em março, quando o instituto fez a primeira pesquisa de opinião sobre o terceiro mandato de Lula, a diferença entre satisfeitos e insatisfeitos era de 17 pontos. Hoje, essa distância é de nove pontos.

O levantamento também mostrou que 53% dos brasileiros aprovam a maneira de Lula governar, enquanto 40% desaprovam. Em abril, esses porcentuais estavam em 54% e 37%, respectivamente. Já a confiança no presidente passou de 52% para 50%, e a desconfiança foi de 44% para 46%, o que mostra um empate técnico entre os que confiam e os que desconfiam do petista.

No Nordeste, onde Lula teve seu melhor desempenho na eleição frente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a taxa de aprovação recuou de 55% para 45%, na comparação com abril. Entre os eleitores que vivem com até um salário mínimo, houve variação de 53% para 43% na aprovação do petista. Já na parcela mais rica da população, com ganhos superiores a cinco salários mínimos, o porcentual de "ótimo" ou "bom" foi de 30% para 36%. Entre eleitores de Bolsonaro, por sua vez, 41% consideram o governo "ótimo", "bom" ou "regular", enquanto 56% avaliam a gestão petista como "ruim" ou "péssima".

A divulgação dos dados ocorre após uma série de desgastes de Lula, que vive uma crise na articulação política com o Congresso Nos últimos meses, o presidente endossou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e mostrou posições dúbias sobre a guerra na Ucrânia, que foi invadida pela Rússia no ano passado. Por outro lado, houve surpresa positiva no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que cresceu 1,9% em relação aos três meses anteriores, acima das previsões. Já a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de 0,61% em abril para 0,23% em maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu, na manhã desta quarta-feira (31), a bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em seu gabinete. O encontro debateu estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.

“Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”, disse o governador.

Na reunião, as parlamentares defenderam a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. Além da ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) que também foram debatidos na reunião.

A deputada Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.

Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.

Participantes

Estiveram presentes na reunião com o governador, as deputadas Soane Galvão (PSB), presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira (PSD); Fabíola Mansur (PSB); Maria del Carmen (PT); Olívia Santana (PCdoB); Neusa Cadore (PT); Fátima Nunes (PT); Ivana Bastos (PSD); e Ludmilla Fiscina (PV).

A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; ngela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.

Na abertura de encontro com chefes de Estados da América do Sul, realizado em Brasília, nesta terça-feira (30), o presidente Lula apresentou 10 temas como sugestão de discussão. A lista contempla medidas para ampliar a integração dos países da região na área energética, em acordos comerciais e na mobilidade de estudantes e pesquisadores.

Lula também reforçou o desejo de criação de uma moeda comum local para o comércio na América do Sul, em vez do dólar.

Veja abaixo a lista dos 10 temas sugeridos pelo brasileiro:

Moeda comum: criação de uma "unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais" e mecanismos de compensação mais eficientes.

Economia: colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES;

Regulação: implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;

Atualização da cooperação: ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;

Infraestrutura: atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;

Meio ambiente: desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;

Saúde: reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que nos permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer nosso complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;

Energia: lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso de nossos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;

Educação: criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, algo que foi tão importante na consolidação da União Europeia;

Defesa: retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria militar, de doutrina e políticas de defesa.

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para o estado e os municípios enviarem ao Ministério Público estadual informações sobre gastos públicos com festas juninas que foram solicitadas pelos órgãos de controle no início do mês. Os dados alimentarão painel eletrônico, que ficará disponível no site do MP, cujo objetivo é conferir transparência à aplicação dos recursos públicos e funcionar como ferramenta de gestão às administrações municipais e empresas, além de servir como instrumento de exercício da cidadania pela população, para prevenir eventuais danos aos cofres públicos.

Até a noite da última quinta-feira (25), dez municípios encaminharam, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, as informações solicitadas quanto às despesas com contratações artísticas e correlatos. Os dados se referem a eventos de 2022 e 2023. São eles: Lençóis, Jucuruçu, Itabuna, Santo Estevão, Rio do Pires, Paramirim, Caturama, Senhor do Bonfim, Caém e Morro do Chapéu.

Os municípios que prestarem as informações, colaborando com a construção do painel, receberão do MP baiano e demais órgãos de controle um ‘Selo de Transparência’. A apresentação dos dados do painel e a concessão dos selos serão realizadas em audiência pública prevista para ocorrer no próximo dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar painel. O coordenador do Caopam, promotor de Justiça Frank Ferrari, espera que, até o final do dia, mais municípios enviem os dados solicitados.

O MP instaurou, até o momento, 146 procedimentos em 63 municípios para acompanhar os gastos com contratações voltadas para as festas juninas. “Gostaria de fazer um apelo aos gestores públicos, que cooperem. Cooperem com os promotores locais, dialoguem, prestem as informações solicitadas e que possam cooperar com a construção de nosso painel. É preciso reforçar que os procedimentos instaurados não são investigatórios, ou seja, não possuem caráter repressivo, não buscam impor uma sanção como consequência da prática de algum ilícito.

São procedimentos de acompanhamento, de solicitação de informações e coleta de dados sobre as contratações públicas. A atuação repressiva é excepcionalíssima e destinada somente para casos muito graves. A ação fiscalizatória do MP e das demais instituições de controle é pautada pela prevenção, orientação, promoção da transparência e preservação dos festejos”, afirmou.

Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ocupam 11 das 32 vagas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. Fazem parte desta lista aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como ex-ministra e senadora Damares Alves (PL-DF) e o diretor-geral da Abin, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A comissão foi criada mês passado com o objetivo de investigar os ataques e invasões aos prédios dos três Poderes. A previsão é que ela seja instalada na próxima quinta-feira, dia 25.

Os apoiadores de Lula, anteriormente contrários ao requerimento, buscam responsáveis pela omissão que levou aos atos de vandalismo no Planalto, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) e também culpam deputados alinhados a Bolsonaro.

O governo, no entanto, se viu obrigado a mudar de posição após a divulgação de imagens do agora ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias dentro do Palácio do Planalto durante os ataques.

Dos 32 integrantes da CPI (16 deputados e 16 senadores), governistas calculam que conseguem indicar 20 nomes.

Confira lista do parlamentares que fazem oposição a Lula na CPMI:

Senadores:

- Marcos do Val (Podemos-ES)

- Esperidião Amin (PP-SC)

- Damares Alves (Republicanos-DF)

- Eduardo Girão (Novo-CE)

- Magno Malta (PL-ES)

Deputados:

- Carlos Sampaio (PSDB-SP)

- Aluisio Mendes (Replubicanos-MA)

- Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

- André Fernandes (PL-CE)

- Delegado Ramagem (PL/RJ)

- Filipe Barros (PL-PR)

Vagas em aberto

A composição da CMPI ainda não está completa. Nesta quinta-feira, 25, os membros votarão para eleger o presidente da comissão, que então indicará o relator. A decisão é preestabelecida em acordo - o deputado Arthur Maia (União-BA) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) eram cotados para assumir, respectivamente, a Presidência e a relatoria da CPMI. No entanto, como mostrou a Coluna do Estadão, o nome de Braga já não é certo para ocupar o posto.

Além delas, há outras duas vagas sem preenchimento no Bloco Parlamentar Democracia, composto por União Brasil, MDB, Podemos, PDT, PSDB, no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, a única vaga em aberto é a do Bloco União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, AVANTE, Solidariedade e Patriota.

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que perdeu o mandato porque combateu a corrupção.

O mandato de Dallagnol foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os ministros considerarem que o ex-procurador da Lava Jato no Paraná infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos que poderia levar a punições.

"Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula", afirmou.

O ex-deputado deu entrevista coletiva acompanhado de deputados da oposição. Dallagnol afirmou que foi alvo de vingança.

"Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção", completou. Ele disse que o ministros do TSE utilizaram uma "inelegibilidade imaginária" para cassar o seu mandato.

O presidente Lula definiu, em reunião com sua equipe nesta segunda-feira (15), a estratégia para aprovar a nova regra fiscal. Ele disse que topa a inclusão de gatilhos para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas defende que fiquem de fora dessas travas o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família.

O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu relatório tais gatilhos. Para 2024, a meta é zerar o déficit público. Cajado integra o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Lula aceita, por exemplo, não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais.

O presidente, porém, teme que a redação dos gatilhos determine que o governo federal fique proibido de aumentar despesas obrigatórias, o que pode impedir aumentos reais do salário mínimo.

O aumento do mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são bandeiras da campanha eleitoral de Lula e temas prioritários para o presidente da República. Ele considera fundamental a manutenção dessas duas políticas, para combater a pobreza e fazer o país crescer.

Durante a reunião, Lula também orientou sua equipe a pedir que o PT não apresente emendas ao relatório que for acordado com líderes nesta segunda-feira (15), desde que salário mínimo e Bolsa Família fiquem de fora dos gatilhos.

O petista pediu ainda que os líderes governistas convençam também outros partidos de esquerda, como PDT, PSB e Psol, a não apresentarem emendas.

Esforço para aprovação
Lula quer a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, de preferência nesta terça-feira (15), antes de ele viajar para reunião do G-20 no Japão.

O presidente encarregou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a fechar acordo com os partidos MDB, PSD, União Brasil e Podemos. E o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a negociar com os partidos de esquerda.

Já o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi encarregado por Lula a se reunir com Arthur Lira para fechar as negociações nesta segunda-feira. Ele foi se encontrar com Lira e o relator Cláudio Cajado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (11) que vai participar da Bahia Farm Show, uma das principais feiras de agronegócio do Brasil, que vai acontecer em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, de 6 a 10 de junho.

Lula veio para Salvador para participar da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, na Arena Fonte Nova.

"A Bahia é diferente. Quando você viu a notícia que meu ministro da Agricultura e ele é do agro... Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto (SP), que alguns fascistas, negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram o meu ministro, e eu falei 'não fique nervoso, que a agricultura brasileira não é só isso", disse Lula, em referência ao conflito entre Carlos Fávaro e um outro evento do setor, o Agrishow.

"E eu chego aqui na Bahia enquanto os companheiros do agronegócio me entregando convite para vir na segunda feira mais importante do país, aqui na Bahia. Quero dizer que eu venho só pra fazer inveja", acrescentou Lula.

Além do evento na Fonte Nova, Lula ainda participa hoje da cerimônia de assintura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do TCA, ao lado da ministra Margareth Menezes.