Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retornaram ao trabalho, nesta terça-feira (1º), depois do recesso de fim de ano. Como manda a tradição, a sessão de reabertura da casa contou com a presença do governador e este ano teve restrições por conta da pandemia. A oposição não compareceu.

O evento aconteceu pela manhã. Durante a entrevista, na rampa de acesso à Assembleia, o governador Rui Costa (PT) comentou sobre a decisão da oposição de não participar da sessão de forma presencial como sinal de protesto pelo que eles classificaram como desrespeito do governador com o Legislativo.. Os deputados assistiram ao evento de forma virtual. O governador disse que, a caminho da Alba, teve o mesmo frio na barriga que sentiu em 2015, quando leu pela primeira vez a mensagem de abertura do ano legislativo. Este é o último ano de Rui à frente do governo.

"Senti o frio na barriga que em senti em 2015, lendo a última mensagem do oitavo ano. Começamos esse ano com a mesma vontade de trabalhar e enfrentar os desafios que enfrentamos ao longo desses anos, com todas as tempestades que estamos enfrentando. A Bahia ficou de pé com o povo baiano solidário, povo de garra, de determinação", disse.

Para acessar o prédio da Alba o público precisou apresentar o comprovante de vacinação completa ou, para aqueles que não se vacinaram ou estão com o ciclo incompleto, o teste RT/PCR com resultado negativo, feito nas últimas 72 horas. Para evitar aglomeração, o acesso ao plenário foi limitado. O governador também comentou sobre a pandemia e disse que acredita que o estado pode estar chegando ao platô de casos de covid-19.

"Nos últimos três dias, o número ficou no patamar de 30 mil e eu espero que não cresça nos próximos dias, se esse número se confirmar por 3 ou 4 dias significa que chegamos no platô, no pico de casos, que é alto, e a tendência, em seguida, é de queda. Continuamos monitorando, acompanhando. Ampliamos os leitos de UTI infantis e de adultos para suportar esse crescimento que houve e esperamos que, no máximo, em 15 dias comece a queda desses números", analisou o governador.

A sessão foi transmitida pela TV Alba e um telão, instalado no saguão Nestor Duarte, que é contíguo ao plenário, transmitiu a evento em tempo real. O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), afirmou que a expectativa é de que a Casa continue com as suas atividades, e que vai ouvir infectologistas para garantir a segurança sanitária no local.

"A partir de agora devem chegar outros projetos na Casa, a Assembleia vai continuar fazendo seu trabalho como sempre fez, até nos últimos anos, com a pandemia. A única diferença é que todos nós esperávamos voltar totalmente presencial, mas em virtude do aumento de casos de covid, com a ômicron, nós tivemos que pisar no freio. Agora vamos ouvir os médicos, os infectologistas, que têm mais contato com a ciência para saber como proceder", afirmou.

Este ano, os deputados terão o desafio de analisar e aprovar projetos em meio a corrida eleitoral para governador e para a própria composição da Alba. Além disso, as consequências da pandemia, sobretudo na saúde e na educação, devem acalorar as discussões na tribuna.

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (28). Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.

Desde 2016, a Oi está em recuperação judicial, quando uma companhia negocia dívidas com credores para evitar a falência. Em setembro do ano passado, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a conclusão do processo até março deste ano.

Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilhões. A companhia ainda começou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilhão até o terceiro trimestre do ano passado. A venda da Oi Móvel deve render R$ 15,8 bilhões, e a venda da InfraCo, empresa de infraestrutura óptica, está avaliada em R$ 10,6 bilhões.

Concorrência
Para manter a concorrência na telefonia móvel, o relator do processo sugeriu que as operadoras concorrentes que comprarem o serviço móvel da Oi ofereçam, por preços especiais, os serviços de roaming a prestadoras de pequeno porte; estimulem a exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por rede virtual e façam planos de compromissos voluntários para a utilização de faixas do espectro.

As empresas também deverão elaborar um plano especial de comunicação aos clientes, informando o direito de escolha do plano telefônico com consentimento expresso e garantindo o direito à portabilidade a qualquer momento.

Faltando dez dias para o fim do prazo de pagamento do IPVA 2022 com 20% de desconto, 115,7 mil baianos já quitaram o tributo. Este número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), um incremento de 35% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única. O desconto de 20% oferecido pelo Governo do Estado, o dobro em relação aos 10% concedidos em 2021, vale para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.

Já quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo, também terá o dobro de desconto em comparação aos anos anteriores. O abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 é de 10%. Este ano é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes.

“A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltou a ser alvo de preocupação para os brasileiros e repercute no mercado de veículos”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Em 2022 já foram arrecadados R$ 108,2 milhões com o pagamento do IPVA, que representa a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. De acordo com o fisco estadual, o valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes
Este ano, a opção de parcelamento do imposto, que estará disponível a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: será possível dividir o valor do IPVA em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.

Para pagar de forma fracionada, basta observar a data da primeira cota no calendário do IPVA 2022 e realizar o pagamento, nos bancos credenciados, do valor correspondente à parcela devida. Placas de final 1, por exemplo, devem realizar o pagamento da primeira cota no dia 30 de março. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

O índice de positividade para os testes de covid-19 examinados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) subiu 867% em 30 dias. Foram analisados exames do tipo RT-PCR entre os dias 1º e 30 de janeiro.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a cada 100 amostras analisadas, 6,55 eram positivas no início do mês e agora são 63,39. O último dado se refere a esse domingo (30).

Atualmente, a Bahia tem 31.217 casos ativos da covid-19. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado durante toda a pandemia no estado. No último sábado (29), a Bahia contabilizou 31.884 casos.

Dos 1.359.487 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.300.358 já são considerados recuperados e 27.912 evoluíram para óbito.

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 18 estados e no Distrito Federal na semana entre 23 e 29 de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 7 estados, incluindo a Bahia, os preços subiram, enquanto no Amapá não foi possível comparar porque não houve levantamento na semana anterior. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,91% na semana em relação à anterior, de R$ 5,053 para R$ 5,007 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 1,42%. O Estado com maior queda no período foi o Rio Grande do Sul, onde o litro desvalorizou 7,87% no mês. Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço, de 2,33%, foi observada em Mato Grosso; e a maior alta, de 4,21%, aconteceu na Bahia.

Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,789 o litro, queda de 1,26% ante a semana anterior (R$ 4,850).

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 4,199 o litro, em São Paulo, enquanto o menor preço médio estadual, de R$ 4,776, foi registrado em Mato Grosso. O preço máximo, de R$ 7,500 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul. O maior preço médio estadual também foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 6,354.

Competitividade
A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana entre 23 e 29 de janeiro, mostra levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no Brasil, o etanol está com paridade de 75,20% ante a gasolina.

Os Estados com paridade mais próxima dos 70% são Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, em 71,41%, 73,23% e 74,28%, respectivamente - esses são os únicos abaixo de 75%. São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, tem paridade em 75,18%.

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.

"Toda a nossa equipe estava no ônibus. Devinho fez o show em Capela e, em uma curva de São Sebastião, o ônibus tombou. O Devinho estava sentido dores nas costas, mas estava bem, sem gravidade. A avó dele, de 66 anos, que sempre o acompanha nos shows, também foi levada para o hospital", afirmou Santana.

Alguns instrumentos e iluminação utilizada no show estavam no veículo e ficaram danificados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a assessoria do Hospital de Emergência do Agreste, 10 pessoas deram entrada na unidade. Exceto pela vítima que não resistiu, todas já receberam alta médica.

A caminho do show em Capela, o saxofonista postou em seu perfil nas redes sociais foto do ônibus e uma selfie dentro do veículo.

Apenas os sócios-torcedores do Vitória terão acesso ao primeiro Ba-Vi da temporada 2022. O clássico será disputado na quarta-feira (2), às 19h15, no Barradão, e será válido pela 4ª rodada do Campeonato Baiano.

A decisão da diretoria rubro-negra é baseada na determinação do Governo do Estado, que limita o público nos estádios em 1.500 pessoas em função da nova alta de casos de covid-19 na Bahia.

As bilheterias não irão funcionar e o check-in deve ser feito através do site da FutebolCard (www.futebolcard.com.br). Os bilhetes já estão disponíveis e, quando o total de 1.500 ingressos for alcançado, o sistema irá bloquear os demais acessos. Atualmente, o Vitória tem 6.006 sócios ativos. No dia do jogo, o acesso será finalizado às 20h15.

Os sócios do Vitória que têm os planos Ouro, Prata, Diamante e Rubi, que contemplam gratuidade nos ingressos, só precisam entrar no site da FutebolCard para obterem o voucher que dará acesso no Barradão. O sócio Bronze terá que adquirir o ingresso de forma remota mediante pagamento de R$ 28 (arquibancada) e R$ 70,00 (cadeira).

Um homem e uma mulher, que se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), na quarta-feira (26), em Feira de Santana, acusados de manter cinco crianças em cárcere privado e por estupro de vulnerável. A especializada recebeu um informe da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Cruz, onde uma mulher e seus filhos teriam ido para Feira e estariam em situação de cárcere privado, sendo maltratados por pessoas que são pastores de uma igreja.

“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além auxílio espiritual” informou a titular da DAÍ, delegada Danielle Lima Matias dos Santos.

O homem, de 23 anos, foi acusado de estupro de vulnerável. “Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para acolhimento das vítimas”, disse Danielle.

Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiados à disposição da Justiça.

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA), coordenada pelo Governo do Estado. Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu.

O número de trabalhadores resgatados só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram resgatadas pelas operações da Coetrae/BA. No período de 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. Antônia* tinha 15 anos quando começou a trabalhar como empregada doméstica e cuidar de três senhoras, no município de Amargosa. Foi embora em 2020, com 47 anos, depois de ser resgatada pela Coetrae-BA já em Salvador, local onde morava com as mesmas senhoras.

“Eu comecei a trabalhar muito nova e não tinha horário de trabalho algum. O expediente era da hora que eu acordava até a hora que eu ir dormir, às vezes inclusive no meio da madrugada. Nunca tive carteira assinada ou qualquer benefício. Eu poderia já estar aposentada se tivesse sido feito tudo direito comigo”, diz a mulher resgatada.

A mulher recebeu ajuda de vizinhos, já aqui em Salvador, que denunciaram a falta de direitos e a rotina de trabalho exaustiva a qual Antônia era submetida. Sem direito a estudar, a vítima diz que hoje quer recomeçar sua vida. “Tem um processo que está na justiça. Espero poder continuar minha vida, comprar a minha casinha e retomar meus estudos. Vou começar a estudar de novo agora e é o que eu mais espero”, completou a trabalhadora, que hoje vive com o irmão em um município do interior da Bahia.

A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais. Na SJDHDS, além do trabalho da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, a equipe da Superintendência de Assistência Social também atua no encaminhamento das vítimas para unidades dos Cras e Creas dos municípios de origem.

A secretaria também encaminha e acompanha as vítimas para serviços de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, a partir da parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nestes espaços, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, após entrevista, são inseridos nos programas sociais. Quando necessário, também há o encaminhamento para os serviços de emissão de documentos.

“O trabalho de acolhimento e orientação depois do resgate é muito importante. Nossa equipe atua para garantir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos básicos, mas, também, que encontrem apoio para correr atrás daquilo que lhe foi tirado ao longo da vida de exploração. Infelizmente, o número tem crescido na Bahia e no Brasil, assim como diversas outras violações de direitos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Criada em 2009, a Coetra/BA tem por finalidade propor mecanismos para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo no Estado da Bahia. Além de diversas secretarias do Governo do Estado, também integram a comissão o Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública da União (DPU); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), entre outros órgãos e organizações da sociedade civil.

“O trabalho integrado entre os diferentes órgãos da comissão é o que garante a continuidade do enfrentamento ao trabalho escravo em toda a Bahia. É um desafio crescente, mas que estamos enfrentando com muita determinação”, explica o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDHDS, Admar Fontes Júnior.

Antônia* é um nome fictício usado por questão de segurança.

Tiago Abravanel é o novo líder do BBB 22. Ele fez a prova em parceria com Pedro Scooby e, juntos, eles tiveram que decidir quem seria o líder da semana.

Como a dupla vencedora teria direito à liderança e imunidade, Tiago perguntou se pode ser ele, e Scooby diz: "Claro, irmão."

O líder comemorou e pegou a pulseira da liderança. "Gostaria de trazer pessoas que não tiveram no VIP", diz logo depois.

Tiago escolheu para o VIP: Pedro Scooby, Douglas Silva, Arthur Aguiar, Linn da Quebrada e Jade Picon.

Na Xepa ficam: Bárbara, Brunna Gonçalves, Eliezer, Eslovênia, Jessilane, Laís, Lucas, Maria, Naiara Azevedo, Natália, Paulo André, Rodrigo e Vinicius.

Dinâmica
Apesar de não ser líder, Scooby também poderá indicar alguém ao paredão no próximo domingo (30). Mas ele ainda não sabe desse poder.

Além disso, a pessoa que for imunizada pelo Anjo também poderá fazer uma indicação. A votação também será diferente essa semana: 9 vão votar no confessionário e 9 darão seus votos abertos, na sala.