Os professores estaduais que não retomarem as aulas semipresenciais poderão ter corte de salário, conforme afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa realizada na manhã dessa quarta-feira (14). “Vamos seguir a regra do estatuto do servidor público. E isso não é só na educação, é um padrão de tratamento. Se o servidor não cumpre a orientação do governo... nós ficamos todo esse período sem poder ir para a escola e recebendo salário. Agora o estado está convocando esses profissionais para essa atividade”, explicou.

Essa determinação, segundo o Governo do Estado, é por causa da obrigatoriedade no retorno das aulas semipresenciais na Bahia a partir do dia 26 de julho. Ou seja, tanto professores como alunos precisam retomar as atividades. Apenas casos considerados “exceções” serão avaliados pela gestão estadual para que haja uma negociação. Os alunos ou profissionais que se encaixam em algum caso excepcional deverão procurar a escola para apresentar sua situação.

“É o caso de um estudante com comorbidade, com doença grave. Ele tem que ser tratado de forma diferente e nós combinaremos com a escola como vai ser isso. Um profissional que tem uma recomendação médica é também uma exceção. E a direção da escola vai se dirigir ao núcleo territorial para definir. Isso não é burocrático, é rotineiro. Nós temos estudantes com graus de deficiência e temos uma experiência em tratar disso”, explicou Jerônimo.

Em entrevista à TV Bahia, o governador Rui Costa também disse que os servidores que não cumprirem a carga horária definida serão penalizados com corte do salário. "Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego", afirmou.

As aulas semipresenciais, também chamadas de ensino híbrido, correspondem a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21. A primeira foi o ensino 100% remoto, que começou em 15 de março de 2021. Um ano antes, em março de 2020, as aulas tiveram que ser suspensas por causa da pandemia.

A Bahia registrou 2.513 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta terça-feira (13). No boletim, foram contabilizadas mais 76 mortes pela doença.

A Sesab esclarece que as mortes aconteceram em datas diversas, mas foram registradas no boletim desta terça. Com os novos dados, a Bahia tem 24.910 óbitos pela doença, o que representa letalidade de 2,14%.

Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,42%, preta com 15,34%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,74% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,71%).

Segundo o boletim, a Bahia tem 1.161.932 casos de Covid-19 confirmados, desde o início da pandemia. Desse total, 11.055 pessoas estão com o vírus ativo. No estado, 51.349 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para a doença.

O boletim informa também a situação da vacinação na Bahia. São 5.466.911 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais1.996.082 receberam também a segunda aplicação, e mais 217.955 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17h desta terça.

Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça.

O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma online.

Leitos Covid-19
Segundo o boletim desta terça, a Bahia tem 3.343 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 1.827 estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação geral de 55%.

Desses leitos, 1.588 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 62% (984 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 21 das 35 estão com pessoas internadas, o que representa uma taxa de ocupação de 60%. Os leitos clínicos para adultos estão com 47% de ocupação e os infantis, com 66%.

Em Salvador, dos 1.423 leitos ativos, 706 estão ocupados (50% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 49% e o pediátrico está em 56%.

Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 48% de ocupação e os infantis com 81%.

Ainda segundo a Sesab, até as 12h desta terça, 8 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 8 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.

A Justiça baiana determinou a exumação do corpo miliciano Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro do ano passado, em Esplanada, no interior da Bahia, em confronto com a polícia. Apontado como chefe de uma milícia do Rio, Nóbrega tinha ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro. O corpo dele foi exumado nesta segunda-feira (12).

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a exumação foi necessária para que possam ser realizados exames de imagens para detalhar os traumatismos ósseos causados pelos disparos. Esse procedimento não teria sido realizado nos dois primeiros exames e pode ser capaz de traçar com maior precisão as trajetórias das balas.

A partir dos exames, será possível entender o caminho dos disparos que atingiram Adriano e comparar com os relatos dos policias que participaram da ação. O novo exame também deverá, a depender das condições dos restos mortais, analisar as lesões causadas pelos disparos para que se descubra a distância do atirador. A segunda perícia constatou que o atirador estaria a uma distância superior a 1,5 metro.

O inquérito da Polícia Civil da Bahia concluído em agosto do ano passado, apontou que ele atirou sete vezes contra policiais militares antes de ser atingido por dois tiros no momento em que tentavam capturá-lo em um sítio

Rachadinha
Adriano foi citado na investigação que apura a prática conhecida como "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-capitão do Bope estava foragido desde 2019, quando foi alvo da operação Os Intocáveis, do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Nóbrega, em 2005, chegou a ser condecorado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro com a medalha Tiradentes, principal honraria do Legislativo fluminense.

Mas seu nome ficou mais conhecido após a descoberta de que uma ex-mulher e sua mãe, Raimunda Veras, trabalharam no gabinete de Flávio e repassaram valores a Fabrício de Queiroz, apontado como operador financeiro do filho do presidente Jair Bolsonaro.

As duas são alvos da investigação sobre o susposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio.

Depois de dizer que o retorno às aulas seria anunciado na próxima quarta-feira (15) caso os índices da covid-19 no estado não apresentassem um crescimento, o governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva que vai antecipar o anúncio e que a informação do dia de volta, que acontecerá ainda em julho, será divulgada ainda nesta terça-feira (13). Isso porque, ao observar os números no estado, o governo notou uma queda ainda maior nos números do vírus em território baiano. Nesta segunda-feira, a Bahia amanheceu com 62% de ocupação dos leitos de UTI, menor taxa desde março.

"Hoje ainda vamos anunciar a data de retorno às aulas que será necessariamente agora em julho. Isso será divulgado à tarde, após uma reunião com as secretarias de educação e saúde para fixar o dia", afirmou.

Rui fez questão de ressaltar que, em um primeiro momento, as aulas voltarão ainda em esquema híbrido, o que pode mudar com o tempo caso os índices da covid-19 continuem caindo.

"Uma volta que vai acontecer em formato híbrido. Com metade da turma segunda, quarta e sexta e a outra metade terça, quinta e sábado. Isso até os números caírem ainda mais. Assim que caírem mais, vamos retornar de forma integral",

Encosta na Cidade Nova
O governador deu estas declarações durante a entrega de uma obra de contenção de encosta no bairro da Cidade Nova, em Salvador. Uma intervenção que beneficia cerca de dois mil moradores que das redondezas da Rua Quinta dos Lázaros. Sobre a obra, Rui afirmou que a conclusão entrega mais tranquilidade para quem vive preocupado com risco de deslizamento, ainda mais em épocas chuvosas como a atual.

"Esse é o maior programa de entrega de encostas na história da Bahia e vamos seguir com isso para tirar da pauta de vocês da imprensa desastres de desabamento e vamos continuar assim para garantir que mais pessoas se sintam protegidas", declarou Rui.

Para construir a contenção, o governo investiu R$ 1,1 milhão, em um painel com solo grampeado e cortina atirantada com revestimento em concreto projetado em 1.677,46 metros quadrados. Além disso, houve a implantação de dispositivos de drenagem.

A obra é uma iniciativa que integra o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais, em execução pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Formalmente indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, agradeceu o apoio de "líderes evangélicos" e disse estar "à disposição do Senado". O nome do substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou, deve ser aprovado pelos senadores.

Em nota, o ministro da AGU disse ainda que tem compromisso com "a Constituição e o Estado Democrático de Direito". "Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome", diz Mendonça. Ele agradece a Deus pela "possibiliade de servir meu país", a Bolsonaro pela "confiança" e "aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado". Ele encerra com nova referência religiosa: "Deus abençoe nosso país!".

Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promete indicar um ministro "terrivelmente evangélico" ao STF. No ano passado, ele disse que seu indicado também seria pastor. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana.

Mesmo antes de ser indicado, Mendonça já atuava nos bastidores para garantir o apoio no Senado. Ele chegou a procurar um dos maiores opositores de Bolsonaro, Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, diz o jornal O Globo.

Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1990, Marco Aurélio se aposentou por completar 75 anos. A próxima vaga só virá em maio de 2023, quando o ministro Ricardo Lewandowski, indicado por Lula em 2006, completa a mesma idade. No mesmo ano, em outubro, será vez da ministra Rosa Weber, indicada em 2011 por Dilma Rousseff.

Para quem acabou de concluir o ensino médio e está em busca de uma vaga no ensino superior, mas não consegue arcar com a mensalidade integral em uma instituição de ensino privada, eis uma oportunidade. O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai oferecer 9.655 bolsas na Bahia, sendo 2.948 integrais e 6.717 parciais (50%). O estado é o 5º com maior número de vagas ofertadas, atrás de São Paulo (31 mil), Minas Gerais (12,5 mil), Goiás (11,6 mil) e Paraná (10,5 mil). As inscrições para o programa do governo federal começam nesta terça-feira (13) e podem ser realizadas pelo site do programa.

A capital baiana terá vagas em 125 cursos diferentes. Dentre as graduações disponíveis estão alguns dos cursos mais procurados como Medicina, com 17 vagas integrais, e Direito, com 64 vagas integrais e 25 parciais. Outros cursos disponíveis são Administração, com 51 bolsas integrais e 45 parciais; Arquitetura e Urbanismo, com 10 bolsas integrais e 19 parciais; Engenharia Elétrica, com 13 bolsas integrais e 8 parciais; Engenharia Mecânica, com 13 bolsas integrais e 8 parciais; Odontologia, com 23 bolsas integrais e 14 parciais; e Pedagogia, com 49 bolsas integrais e 17 parciais.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante precisa comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. No caso das bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal, por pessoa, precisa ser de até 3 salários mínimos. Além disso, somente serão aceitos estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtendo um mínimo de 450 pontos de média das notas. Os participantes também não podem ter zerado a redação do Enem.

O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior Particular da Bahia (Semesb), Carlos Joel Pereira, explica que, neste momento de crise, o Prouni tem sido uma resistência para o ensino superior. “Recentemente o FSBA (Unisba) fechou. Isso é um reflexo dessa crise”, garante. Joel afirma que “tudo que era possível ser feito para a inclusão de pessoas no ensino superior” por parte das instituições, já foi feito. No entanto, ele reforça que, sem um programa como o Prouni, a situação seria muito pior.

De acordo com o presidente da Semesb, 10% das vagas nos cursos são disponibilizadas para o programa. Joel acrescenta, contudo, que isso está vinculado ao número de alunos pagantes matriculados. Se comparado com o primeiro semestre de 2021, o quantitativo de bolsas para a Bahia diminuiu. Joel assegura que essa mudança está associada com a queda de matriculados pagantes. Ele declara que isso está relacionado à crise econômica e, consequentemente, acaba interferindo no número de vagas para o Prouni.

Joel descreve que a falta de capacitação no conhecimento informático, a ausência física, a insegurança e as interferências diárias do governo federal nas questões do ensino na pandemia foram fatores diretos para a diminuição do número de matrículas novas. Para ele, é preciso que as políticas públicas sobre financiamento estudantil voltem para que as coisas se normalizem. “Sem financiamento estudantil o país não conseguirá cumprir a expectativa de formandos”, assegura. O presidente da Semesb ainda garante que essa evasão do ensino superior é um problema de médio a longo prazo que afeta a economia. “Isso vai gerar um apagão de mão de obra no futuro”, anuncia.

Processo de seleção

Para se candidatar, a pessoa deve ser um estudante que cursou o ensino médio completo na rede pública ou era bolsista integral na rede particular; um estudantes com deficiência, onde este não precisa ter cursado todo o ensino médio em uma instituição pública, nem ter sido bolsista integral em uma instituição particular; ou ser professor da rede pública de ensino, em pleno exercício do magistério da educação básica, e integrar o quadro de pessoal permanente de instituição pública - não é necessária a comprovação de renda.

No processo de inscrição, o candidato pode colocar até duas opções de instituições, cursos e turnos, seguindo uma ordem que dialogue com sua preferência e seu perfil socioeconômico. As notas de corte de cada curso ficam disponíveis para consulta no sistema. Ao acompanhar as notas de corte, o candidato pode alterar suas opções até o encerramento da inscrição. Apenas a última atualização da inscrição será computada pelo sistema. Para se inscrever não é necessário nenhum tipo de pagamento e todo o processo é feito pela internet.

A seleção é realizada em duas chamadas. Com o resultado da primeira, os estudantes pré-selecionados deverão comparecer às instituições de ensino para comprovar as informações da inscrição. O resultado da 1ª chamada será divulgado dia 20 de julho.

Além disso, o Prouni oferece duas outras oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera.

Confira o calendário do programa:

Período de inscrições → 13 a 16 de julho de 2021

Resultado da 1ª chamada → 20 de julho de 2021

Comprovação de informações da 1ª chamada → 20 a 28 de julho de 2021

Resultado da 2ª chamada → 03 de agosto de 2021

Comprovação de informações da 2ª chamada → 03 a 11 de agosto de 2021

Prazo para participar da Lista de Espera → 17 a 18 de agosto de 2021

Divulgação da Lista de Espera → 20 de agosto de 2021

Comprovação de informações da Lista de Espera → 23 a 27 de agosto de 2021

Veja a lista de cursos disponíveis em Salvador:

Acupuntura

Administração

Administração Pública

Agropecuária

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Aqüicultura

Arbitragem

Arquitetura e Urbanismo

Banco de Dados

Biocombustíveis

Biologia

Biomedicina

Ciência da Computação

Ciências Aeronáuticas

Ciências Biológicas

Ciências Contábeis

Ciências Econômicas

Computação

Comunicação Social - Radialismo

Comunicação Social - Jornalismo

Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

Comércio Exterior

Construção Naval

Cosméticos

Defesa Cibernética

Design Gráfico

Design de Interiores

Design de Moda

Direito

Educação Física

Enfermagem

Engenharia Agronômica

Engenharia Ambiental e Sanitária

Engenharia Automotiva

Engenharia Cartográfica e de Agrimensura

Engenharia Civil

Engenharia Elétrica

Engenharia Mecatrônica

Engenharia Mecânica

Engenharia Química

Engenharia de Alimentos

Engenharia de Computação

Engenharia de Controle e Automação

Engenharia de Pesca

Engenharia de Petróleo

Engenharia de Petróleo e Gás

Engenharia de Produção

Engenharia de Software

Estética e Cosmética

Eventos

Farmácia

Filosofia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior

Fotografia

Futebol

Física

Gastronomia

Geografia

Gerontologia

Gestão Comercial

Gestão Financeira

Gestão Hospitalar

Gestão Pública

Gestão da Produção Industrial

Gestão da Qualidade

Gestão da Tecnologia da Informação

Gestão de Marketing

Gestão de Recursos Humanos

Gestão de Segurança Privada

Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro

História

Hotelaria

Instrumentação em Odontologia

Investigação Forense e Perícia Criminal

Jogos Digitais

Jornalismo

Letras - Libras

Letras - Português

Letras - Português e Inglês

Logística

Marketing

Marketing Digital

Matemática

Medicina

Medicina Veterinária

Negócios Imobiliários

Nutrição

Odontologia

Oftálmica

Optometria

Paisagismo

Pedagogia

Podologia

Processos Gerenciais

Processos Químicos

Produção Multimídia

Produção de Cacau e Chocolate

Práticas Integrativas e Complementares

Psicologia

Psicopedagogia

Publicidade e Propaganda

Quiropraxia

Química

Radiologia

Redes de Computadores

Relações Internacionais

Rádio, TV e Internet

Saúde do Idoso

Segurança Pública

Segurança da Informação

Segurança no Trabalho

Segurança no Trânsito

Serviço Social

Serviços Jurídicos e Notariais

Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais

Sistemas de Informação

Sistemas para Internet

Tecnólogo em Metalurgia

Teologia

Terapia Ocupacional

Viticultura e Enologia

Zootecnia

Para saber informações completas acesse o site do Prouni. Nele, os soteropolitanos podem encontrar os tipos de curso (presencial ou à distância) disponíveis, as faculdades participantes e a quantidade de bolsas ofertadas para cada um deles.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou durante a negociação do governo para comprar a vacina Covaxin.

A investigação acontecerá após denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz que alertou o presidente de que havia irregularidades e pressões na negociação. O deputado e o irmão, servidor do Ministério da Saúde, foram ouvidos na CPI da Covid, no Senado.

A prevaricação é um crime que acontece quando o agente público deixa de agir ou retarda a ação contra alguma irregularidade de maneira a satisfazer interesses pessoais.

A PF agora vai investigar se Bolsonaro realmente foi informado sobre o caso e se tomou medidas necessárias para assegurar a lisura do processo.

A investigação foi ordenada pela Procuradoria Geral da República (PGR) depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou uma manifestação sobre a notícia-crime que três senadores apresentaram à Corte.

O caso será conduzido dentro da PF pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de inquéritos que envolvem pessoas com foro, caso do presidente.

Com a taxa de desemprego em alta na Bahia – fechou em 14,7% no primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – os baianos têm enfrentado problemas na hora de pagar as contas do lugar onde moram. Houve um crescimento de 79% no número de ações movidas na Justiça por falta de pagamento em condomínios, entre janeiro e junho de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2020 foram 217 processos. Já em 2021, no mesmo período, 390. De abril para maio deste ano, eles saltaram de 45 para 80 - aumento de 77%. Já de maio para junho, houve alta de 31%. O mês junino foi o que registrou maior quantidade de ações - 105. O levantamento foi feito pelo CORREIO com dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Para o presidente do Sindicato de Habitação da Bahia (Secovi-BA), Kelsor Fernandes, a inadimplência das taxas condominiais, que já existiam, foi agravada com a pandemia.

“Infelizmente, é um problema crônico, as pessoas não têm consciência que a cota de condomínio é uma obrigação que deve estar nos primeiros lugares do orçamento. Além disso, estamos dentro de uma pandemia, em que muita gente perdeu o emprego ou teve queda de renda. Então, provavelmente, a primeira coisa a fazer é cortar o condomínio”, avalia.

Segundo ele, os devedores não deixam ao síndico outra saída. “Chega o momento que, depois de cobrar tanto uma posição, o síndico não tem outra saída, tem que apelar para a Justiça. A partir do momento que os inadimplentes são notificados, eles têm três dias para pagar, se não, o imóvel pode ir a leilão, ou ele indica bens para penhora”, alerta Fernandes.

O presidente do Secovi-BA orienta ainda que os responsáveis pelo pagamento do condomínio são os proprietários. A ação judicial pode ser encaminhada à Justiça no dia seguinte após a constatação da inadimplência. Contudo, costuma-se aguardar por até três meses para que a situação seja regularizada.

“Normalmente, os síndicos esperam de 60 a 90 dias, no máximo 120 dias para entrar com a ação. Se não for pago, tem que entrar com a ação para evitar ao máximo um acúmulo maior da dívida e virar uma bola de neve, inviabilizando a administração e penalizando quem está pagando em dia”, conclui Fernandes.

Efeito pandemia
A sócia-diretora da Otimize, uma empresa de administração de condomínios que existe há 26 anos, Carla Costa, revela que, dentre seus clientes, a inadimplência aumentou. Em julho de 2020, a porcentagem daqueles que deviam era de 9,93%. Um ano depois, passou para 12,04%.

“Esse ano, a inadimplência aumentou mais que ano passado. Logo quando iniciou a pandemia, os síndicos ficaram receosos de que as pessoas não iriam pagar, mas isso não aconteceu, elas continuaram pagando. Mas, esse ano, algumas pessoas que não costumavam atrasar, começaram a ficar devendo, até pela permanência da pandemia”, relata.

São 160 clientes que contratam o serviço da empresa, todos de classe média e alta, de bairros como Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores, Alphaville, Patamares, Graça e Barra. “Tem aqueles que passaram a atrasar dois meses, e depois pagam, mas tem aqueles que realmente não pagam. Algumas negociações duram mais de seis meses e continuamos trabalhando da mesma maneira, fazendo a cobrança por carta, e-mail e reforçando por telefone”, conta Carla.

Negociação
No condomínio Villa de Capri, na Vasco da Gama, três dos 180 condôminos estão em dívida. O valor da taxa aumentou de R$ 390 para R$ 460 em junho de 2021, já inclusos água e gás. Porém, segundo a administradora do prédio, Simone Miranda, há sempre espaço para negociação. “Ficamos dois anos sem conseguir reajustar a taxa e conseguimos fazer acordos com alguns moradores que estavam pendentes, então deu uma melhorada”, explica.

Simone diz que só considera inadimplente aquele morador que deixa de pagar a taxa por, pelo menos, três meses:

“A situação não tá boa para ninguém, então a gente tem que ter esse jogo de cintura. A pessoa não paga um mês, mas paga os dois no mês seguinte, a gente faz acordo para dividir em parcelas e, quando fica devendo três meses, aí chama para conversar, relatar o que está passando. Sempre optamos por essa negociação amigável”, afirma Simone.

Alguns proprietários, para facilitar, também reduziram o valor do aluguel. “Eles não querem perder o bom inquilino e reduziram de R$ 2 mil para R$ 1,5 mil, alguns, para equilibrarem as contas”, acrescenta. Há três, contudo, que tiveram as dívidas ajuizadas – variam de R$ 7 a R$ 20 mil.

No prédio que Carlos Oliveira administra, o Porto São Vicente, no Itaigara, os atrasos já são considerados normais. “É muito difícil, hoje, ter algum condomínio que não exista um inadimplente. Aqui tem 56 moradores e tem apartamento que, às vezes, não paga, mas no mês seguinte paga os dois. Sempre tem e parece até que é normal”, diz. Existem dois processos judiciais no prédio, mas de antes da pandemia.

Perto dali, na Mansão Niccolo Paganini, também no Itaigara, o administrador Feliciano Almeida comemora que todas as contas dos inquilinos estão em dia. “O povo aqui paga direitinho. Ou eu faço terrorismo”, brinca. Também são 56 unidades, e o custo mensal com o condomínio é R$ 1 mil. A partir de dos próximos meses, haverá taxa extra de R$ 300 para uma reforma.

O bancário Thiago Figueiredo ficou sem pagar condomínio por três meses, mas por esquecimento, já que a situação econômica na pandemia não apertou para ele. O bancário paga, mensalmente, R$ 1.334 pelos condomínios dos quatro imóveis.

“Tenho duas salas e dois imóveis residenciais para alugar, como uma forma de renda futura. Então pago quatro condomínios, nenhum tem débito automático. Facilitaria muito se tivesse. Então, algum mês, acabo não percebendo que não paguei algum condomínio, é muita conta para pagar, não tem como não esquecer um”, esclarece Figueiredo.

Atraso também no aluguel
Não é só a taxa de condomínio que os baianos têm tido dificuldade de pagar, mas também o aluguel. Uma das salas que o bancário Thiago Figueiredo aluga, por exemplo, está 11 meses com o pagamento atrasado.

“A inquilina vai dividir em 36 vezes e vou dar um bom desconto pra ela. Ela é massoterapeuta, tem tido pouco serviço. Não conseguiu ganhar o suficiente para pagar o aluguel”, conta.

A segunda sala, o inquilino devolveu, assim como o outro apartamento. “Ele entregou no início da pandemia e foi morar de favor. Ele tinha caminhão para fazer mudança, frete. Tinha pouco serviço e não estava conseguindo pagar o aluguel”, acrescenta.

Para Dermivalda Xavier, que está desempregada há dois anos, todo mês é uma dificuldade pagar os R$ 500 da casa onde mora, na Federação. “Arrumei uns bicos e paguei as prestações que devia, agora estou pagado atrasado, mas estou pagando. Agora mesmo vence dia 15 e só vou pagar dia 1º, que é quando junto dinheiro”, relata.

“O problema é o psicológico da pessoa, que fica imaginando: ‘Se eu não arrumar bico suficiente para arrumar o dinheiro, me ferro’”, conta.

Dermivalda mora com o namorado, que ajuda nas compras. “Mesmo assim, não é suficiente, porque R$300 de feira não dá para o mês todo”, completa.

O melhor é negociar a dívida, afirma advogada
A advogada Lizandra Colossi, do escritório Colossi Oliveira Advogados Associados, especialista em direito imobiliário e de família, orienta que o melhor a se fazer é tentar não levar a situação para a Justiça, devido ao tempo que isso pode levar. “No melhor dos mundos, uma ação de condomínio no juizado pode levar, no mínimo, oito meses a um ano, levando em conta que podem haver vários embargos e recursos. E o condomínio que está precisando quitar a folha de pagamentos, precisa do dinheiro logo”, defende Lizandra.

A advogada argumenta que as decisões extrajudiciais podem ser mais prósperas, pois há diálogo entre ambas as partes.

“Na negociação e na mediação, você que vai dando as opções e dita as regras. A pessoa é livre e no Judiciário não existe isso. Esse é o grande atrativo do consenso, você que determina as cláusulas”, acrescenta.

O primeiro passo para saber negociar, seja o aluguel ou a taxa de condomínio, é ter flexibilidade. “O importante, em uma negociação, é não ter posições fixas, seladas, porque, senão, não se chega a um acordo, é preciso querer chegar em um meio-termo”, diz.

O segundo passo é ter interesse, o que segundo ela, há dos dois lados. “Todo mundo tem algum interesse na mesa, seja em receber, para pagar a folha de funcionários, e o inquilino, porque, se ela não fizer acordo, a dívida vai aumentar e pode chegar na Justiça”, explica.

Por fim, é também preciso ter boa fé. “Quando você percebe que a pessoa está enrolando e fica fazendo teatrinho, é melhor que nem vá para o consenso”, pondera.

A especialista ainda acrescenta que a convenção para se cobrar débitos é de 15 dias, mas que isso pode variar em cada condomínio. Por isso, ela diz que é preciso saber quais as convenções e normas estabelecidas, que funcionam como a constituição do edifício. Os principais meios de cobrar são por carta, e-mail e telefone.

Número de ações judiciais em condomínios
Fonte: TJ-BA

2020:
Janeiro - 32
Fevereiro - 34
Março - 81
Abril - 14
Maio - 13
Junho - 43

2021:
Janeiro - 44
Fevereiro - 53
Março - 63
Abril - 45
Maio - 80
Junho - 105

Cerca de 800 pessoas se divertiam, aglomeradas em sem máscaras, em uma festa que era realizada em uma chácara, na cidade de Feira de Santana, quando foram flagradas durante uma fiscalização. O evento, que acontecia em uma chácara particular na avenida Noide Cerqueira foi interrompido e as pessoas obrigadas a deixarem o local.

Em nota, a Prefeitura de Feira informou que vai identificar e responsabilizar os autores que promoveram uma festa clandestina realizada no último sábado, 10, descumprindo as determinações legais sanitárias estabelecidas pelo poder público no enfrentamento ao coronavírus.

"As equipes da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) e da Polícia Militar encontraram, pelo menos, 800 pessoas, sem máscaras e aglomeradas, em uma chácara particular na avenida Noide Cerqueira", informou a prefeitura.

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, que também é integrante da FPI, informou que quando as equipes chegaram ao local todos organizadores evadiram da chácara.

O superintendente afirma que serão feitas mobilizações para identificar os autores e sancionar as medidas punitivas, tanto para o proprietário da área quanto para quem promoveu irregularmente o evento.

“A situação configura crime de desobediência e vamos punir com todas as medidas legais, explica. Ainda de acordo com Maurício Carvalho, a evacuação ordenada durou em torno de uma hora.

Outras fiscalizações ocorreram no final de semana, com fechamento de outros estabelecimentos, principalmente na praça de alimentação da avenida Getúlio Vargas. Os comerciantes descumpriam o horário de funcionamento do decreto municipal.

Em entrevista coletiva com a imprensa na tarde desta terça-feira (9), o governador Rui Costa admitiu que os custos altos na construção civil estão atrapalhando obras públicas. No entanto, Rui descartou que a situação vá atrasar o início das obras da ponte Salvador-Itaparica e afirmou que o cronograma está mantido.

"Isso vai ser tratado dentro das normas legais que estão previstas no contrato. O que fizemos em reunião é reafirmar o cronograma e a expectativa é que a empresa inicie no mês de agosto a sondagem no mar para dar início ao processo de construção", afirmou o governador.

Rui disse ainda que até obras menores têm sofrido com aumento nos custos por conta da inflação. "Evidente que o custo elevadíssimo da construção civil está impactando todas as obras. Tanto nos municípios, onde fazer um posto ou uma escola está muito mais caro, como em obras grandes. O ferro disparou, o cimento também disparou, praticamente todos materiais relacionados à construção civil dispararam e isso complica um pouco", contou Rui.

Ribeira do Pombal
As declarações de Rui foram dadas em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (9), em Ribeira do Pombal, onde o Governo do Estado inaugurou a Policlínica Regional de Saúde, que atenderá 16 municípios que integram o Consórcio de Saúde Nordeste II que passa a contar com atendimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades como tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia e eletrocardiograma.

No momento da entrega, Rui afirmou que a policlínica traz um serviço médico de alta qualidade para todas as cidades do consórcio.

"Me emociono em ver um equipamento desse aqui no sertão, no nordeste do estado. É mais um passo para regionalizar a saúde pública porque são estruturas de saúde de alta complexidade e com equipamentos do mais alto nível para reforçar a atenção básica em saúde no estado", falou.

Para Ribeira do Pombal, as boas notícias não param na instalação da unidade de saúde. Por lá, mais duas obras também foram concluídas: os novos leitos de UTI Adulto e Neonatal do Hospital Geral Santa Tereza e a nova sede do Colégio Municipal Maria Menezes da Conceição.

Com a inauguração, a Bahia chegou a marca de 19 policlínicas regionais de saúde. A de Ribeira do Pombal vai beneficiar os municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto e Tucano. O valor investido em obras de mais equipamentos e veículos ficou em torno de R$ 29 milhões.