O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados.

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.

Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.

A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da detenção, o condenado será proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Poderá haver acréscimo adicional de um terço à metade da pena quando a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação”, ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto também prevê aplicação da pena para injúria para quem agir com violência contra manifestações e práticas religiosas. Na versão de Paulo Paim, essa medida se dirigia unicamente às religiões de matriz africana. A pedido do senador Carlos Viana (PL-MG), ele alterou o texto para que fossem cobertas todas as religiões.

Paim justificou a expansão do projeto, argumentando que eles conferem “mais efetividade” ao texto discutido e consolidam práticas que, segundo ele, já se mostraram positivas.

"O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios."

O projeto ainda orienta os juízes a considerar como discriminatórias as atitudes que causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida” à vítima, e que não seriam dispensadas a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, em meio às fortes críticas que vem fazendo aos reajustes dos preços dos combustíveis pela Petrobras. Bento Albuquerque foi exonerado e será substituído por Adolfo Sachsida, que era o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. A troca foi publicada na edição desta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). A informação é que a exoneração foi feita a pedido de Bento Albuquerque.

A mudança acontece poucos dias após a divulgação de um lucro bilionário da Petrobras, que Bolsonaro definiu como 'estupro' durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, 5. O presidente fez apelos, aos gritos, para que a empresa não volte a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil, citando o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os diretores e o presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho. Quatro dias após a live, na segunda, 9, a Petrobras anunciou uma alta de 8,87% no preço de venda do óleo diesel nas refinarias.

Bolsonaro tem usado eventos públicos e transmissões nas redes sociais para pressionar o comando da petroleira. Ele diz que a Petrobras “tem gula enorme” e “tem gordura” para “adotar responsabilidade” e não subir o preço dos combustíveis no País. “Vocês têm lucro de 30%. Dá para resolver isso aí”, disse na ocasião.

Bolsonaro fez novos ataques pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre deste ano, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões, valor 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Minutos antes, ele havia dito que "fontes dizem que o lucro da Petrobras para esse trimestre poderá chegar a R$ 40 bilhões" – o número constava em previsões de bancos.

Porém, após uma sequência de críticas, Bolsonaro afirmou que não iria interferir na companhia. "Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade", disse. Mesmo assim, a estatal já teve três presidentes diferentes durante o mandato de Bolsonaro: Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). O chefe do Executivo nacional tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.

O texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022 definia que a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.

Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto de lei aprovado em março alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. O letrista, compositor, cronista e médico brasileiro morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei que levou o nome do artista destinou R$ 3 bilhões emergenciais a projetos culturais, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou rito de urgência na ação ajuizada pelo União Brasil contra a reeleição, no final de março, do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Em despacho publicado nesta terça-feira (3), Nunes Marques ainda definiu prazo de cinco dias para o Legislativo da capital baiana apresentar informações.

Pela decisão, o ministro determina a urgência devido à "importância e repercussão da matéria" de forma que o processo possa ser submetido ao Plenário da Corte Suprema. Ele diz que há "risco irreparável de manter-se situação de violação à Lei Maior (CPC, art. 300, caput)" que a orientação jurisprudencial está "fixada pelo Supremo no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade".

Além da Câmara, Nunes Marques dá prazo de cinco dias para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. A ADPF foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado e pede a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo como presidente da Câmara.

O partido defende que a alteração na Lei Orgânica que possibilita a recondução da Mesa Diretora em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político”. “As normas em questão, ao permitirem a recondução de membros da Mesa Executiva, na mesma ou em diferentes legislaturas, violam os princípios republicano e do pluralismo político, art. 1º, caput e inc. V, da Constituição Federal, na linha do que já assentou este c. Supremo Tribunal Federal em diversas oportunidades”, diz trecho da peça.

Na ADPF, o artigo cita o artigo 57, inciso 4º, da Constituição Federal, que "assevera a inviabilidade de recondução na mesma legislatura para idêntico cargo da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal (ADI 6.524, ministro Gilmar Mendes, DJe de 6 de abril de 2021)".

De acordo com o vereador Duda Sanches (União Brasil), não houve rejeição da liminar solicitada pelo União Brasil por parte do ministro Kassio Nunes Marques. "Estão espalhando uma mentira e agindo de má fé, inclusive divulgando informações falsas para a imprensa. Isso é criminoso, coisa de gente ardilosa, que não tem qualquer compromisso com a verdade e com os princípios republicanos e democráticos", criticou.

Sanches ainda desafiou o grupo de Geraldo Júnior (MDB) a apresentar qualquer documento que mostre alguma decisão que negue a liminar para suspender a eleição. "Eu faço um desafio para que eles apresentem qualquer documento que mostre que a liminar foi rejeitada. E o pior: mesmo que a liminar fosse negada, a ADPF continuaria em tramitação para análise pelo plenário. O que estão fazendo, reitero, é espalhar mentira, o que demonstra desespero", disse.

A mudança na chapa de ACM Neto (União Brasil) com a chegada de Cacá Leão (PP) como pré-candidato ao Senado foi a concretização de um desejo antigo do grupo político, revelou o prefeito Bruno Reis. Ele fez uma análise das mudanças no cenário eleitoral.

"Cacá sempre foi nosso desejo no Senado, Cacá a é renovação com qualidade. Chegamos juntos à Assembleia, e ele era um grande deputado estadual. Também é um deputado federal muito influente, chegou a ser líder nacional do PP, conhece a Bahia, e está com muito gás, muita vontade para trabalhar", avaliou o prefeito, nesta quarta-feira (4).

Segundo o prefeito Bruno Reis, a chapa agora representa a renovação que o cenário político baiano precisa. "Lá atrás, quando fechamos aliança com PP, a vontade do partido era por João Leão, e nós não poderíamos dar opinião diferente, mas hoje nós temos um candidato que sempre foi o que considerávamos o melhor. Nossa chapa representa a renovação política, a saída do cenário com as mesmas caras que estão aí", concluiu.

Mudança na chapa
O ritmo acelerado da campanha foi o que motivou o até então pré-candidato João Leão (PP) a desistir da disputa pelo Senado Federal na chapa do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). O atual vice-governador, que irá concorrer para deputado federal nas eleições de outubro deste ano, será substituído pelo filho Cacá Leão (PP). O anúncio foi feito à imprensa na tarde de ontem, na sede do União Brasil, em Ondina.

Ao lado do pré-candidato ACM Neto, João Leão, 76 anos, garantiu que está com a saúde em dia e justificou que a desistência da pré-candidatura ao Senado se deu por conta da idade avançada e das dificuldades em acompanhar o andamento da campanha eleitoral. “Eu aguentar o ritmo da ligeireza antes era tranquilo, mas aguentar o ritmo do bonitão [ACM Neto] aqui não é fácil não. Tiveram vezes que fizemos cinco municípios em um só dia”, disse João Leão em tom de brincadeira.

O vice-governador rompeu com o grupo do governador Rui Costa (PT) em março, após 12 anos de aliança com governos petistas na Bahia, e anunciou seu apoio ao pré-candidato ACM Neto. Desde então, percorreu dezenas de municípios do interior.

O deputado Cacá Leão foi líder do PP na Câmara dos Deputados no ano passado e chegou a ser considerado o melhor parlamentar no Congresso entre todos os baianos em 2021, segundo o Ranking dos Políticos. O ranqueamento é feito a partir do desempenho dos parlamentares levando em conta critérios como presença nas sessões, economia da cota parlamentar e ficha limpa.

O agora pré-candidato ao Senado revelou estar contente com o novo desafio e está animado para ir às ruas ao lado de ACM Neto nos próximos cinco meses de campanha. “Meu mandato é de resultados e seja quem for o presidente da República, estarei ao lado de ACM Neto e do povo da Bahia, lutando pela melhoria de vida dos baianos”, disse Cacá Leão.

O governador Rui Costa prometeu que irá aumentar a frota de motocicletas da polícia baiana para reforçar as ações de combate a assaltos em bares e restaurantes da capital baiana. Nas últimas semanas, uma série de ocorrências têm sido registradas, a exemplo da hamburgueria Bravo Burguer & Beer, no último domingo (24), no bairro da Pituba. Imagens do circuito de segurança da loja registrou a ação dos bandidos.

“Autorizei a compra de mais 200 motos. Nesse tipo de assalto o policiamento motorizado não resolve porque não garante essa agilidade. Os bares em geral tem esquinas, entre uma rua e outra tem um beco... Isso facilita a fuga dos criminosos. Nós vamos aumentar a mobilidade dos policiais, onde ele consegue circular mais”, pontuou em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira 26). O gestor também afirmou o “aumento do monitoramento de câmeras”.

O governador enfatizou ainda o desejo de que os criminosos alcançados pela polícia fiquem presos. Segundo Rui, “a polícia prende e Sistema Judiciário solta”.

“Eu espero que essas pessoas, na medida em que sejam presas, consigam ficar presas pelo menos um tempo. Recentemente a imprensa divulgou que a mesma pessoa foi presa três vezes por assalto a carro em 21 dias. Significa que assaltou e foi preso uma vez por semana. Ele pode até ter roubado mais vezes, mas foi preso, o que demonstra o trabalho policial, toda semana, e toda semana ele foi solto. É a sensação que a gente fica, a polícia prende e Sistema Judiciário solta. Fica aí essa corrida que não tem fim e a sensação de impunidade que o povo obviamente reclama”, avaliou.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) mantém a liderança na disputa pelo governo da Bahia, mostra levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (25).

De acordo com a pesquisa, ACM Neto tem 55,4% das intenções de voto, seguido pelo ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT), que tem 16,1%. Na sequência, aparece o ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), com 10,1%. Por fim, aparecem o professor Kléber Rosa (PSOL), com 1,%; e o também professor Giovani Damico (PCB), com 0,5%.

Entre os entrevistados, 7,2% disseram que não sabem em quem irão votar ou não responderam, e 9,5% afirmaram que irão votar em nenhum, em branco ou nulo. A margem de erro do levantamento é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi feita com 1.820 eleitores por meio de entrevistas pessoais em 80 municípios da Bahia e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022.

O governador Rui Costa (PT) se posicionou sobre a desobrigação de máscaras em ambientes fechados na Bahia. A liberação em locais abertos está valendo desde o dia 2 de abril. Segundo o governador, a redução de casos ativos a uma margem abaixo de mil é uma marca essencial para mais um passo nas liberações.

“Estamos hoje com 1.200 pessoas contaminadas na Bahia e cerca de 90 pessoas internadas em UTIs. Pretendo, assim que a gente baixar esse número para menos de mil contaminados, aí a gente libera máscaras em ambientes fechados. Eu diria que estamos perto”, comentou o gestor durante agenda no município de Araci .

Rui ainda reforçou o pedido para que a população complete o calendário vacinal. “A recomendação maior é que todo mundo se vacine. A vacina protege. A vacina salva vidas”, completou.

Salvador
Em Salvador, a Prefeitura já autorizou o uso facultativo de máscaras em alguns ambientes fechados. Na manhã de hoje, o prefeito Bruno Reis (União Brasl) fez questão de ressaltar que não desrespeitou qualquer decreto estadual com a medida.

“Eu apenas adequei os decretos da prefeitura aos estaduais. O estadual estabelece um rol de locais em que é proibido [não usar máscara]. Eu mantive isso nos decretos e revoguei os decretos para os locais onde não existe essa proibição por parte do governo, somente isso", afirmou.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta quarta-feira (6) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no 1º turno com 44% na pesquisa estimulada. O presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em segundo lugar, agora com 30%, quatro pontos percentuais a mais do que na última amostragem.

Em terceiro lugar está Ciro Gomes (PDT), com 9%. Essa é a primeira pesquisa que desconsidera a participação de Sérgio Moro (União Brasil) na corrida presidencial. O ex-juiz trocou o Podemos pelo União Brasil e afirmou, na semana passada, que desistiria da disputa "neste momento".

A lista segue com João Doria (PSDB), que acumula 3% das intenções de voto. Na sequência aparecem Simone Tebet (MDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Luiz Felipe D’Ávila (Novo), José Maria Eymael (PDC) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram nesta pesquisa.

Segundo turno
Nas projeções para segundo turno, Lula manteve a liderança dos demais candidatos em todos os cenários testados. Contra Bolsonaro, o petista teria 53% dos votos e o presidente, 33%. Em um suposto segundo turno com Ciro Gomes, Lula registra 52% à frente dos 25% do ex-ministro. Na disputa contra Doria, Lula pontua 55% e o tucano, 20%.

Avaliação do governo
A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro continua negativa para mais da metade da população, segundo pesquisa Ipespe. Para 54%, o governo é péssimo, mesmo número da amostragem anterior. Para 29% é ótimo, dois pontos percentuais a mais que no último levantamento. Outros 15% classificaram o governo como regular.

A aprovação do governo Bolsonaro também é baixa. Segundo a pesquisa, 33% aprovam a gestão do presidente, enquanto 63% desaprovam.

No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas acima de 16 anos, por telefone, entre os dias 2 a 5 de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-03874/2022.

O cenário eleitoral da Bahia segue com reviravoltas com aliados que até poucos dias eram adversários e vice-versa. O nome do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) passou a liderar as apostas para ser indicado como pré-candidato a vice-governador na chapa do PT. O vereador é aliado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e integra a base do atual prefeito Bruno Reis.

Há pouco mais de 15 dias, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), rompeu com a gestão estadual do PT para ser pré-candidato ao senado na chapa da oposição liderada por ACM Neto (União Brasil),

Em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira (30), o governador Rui Costa fez elogios a Geraldo Júnior e disse que o nome do vereador e presidente da Câmara seria uma excelente opção para compor a chapa que terá Jerônimo Rodrigues (PT) como candidato ao governo do Estado e Otto Alencar (PSD) como candidato ao senado.

"Com o Geraldo eu tenho uma relação pessoal. Ele é presidente da Câmara, e como eu já fui vereador de Salvador, a gente se fala periodicamente, por telefone ou pessoalmente. Ele é um jovem trabalhador que tem desejos de realizar pelo seu povo. Eu diria que é um excelente nome porque Jerônimo é de Aiquara, de Jequié, do interior da Bahia, e Geraldo de Salvador, então seria um excelente casamento", disse o governador após ser questionado pelo apresentador Mário Kertész.

Na terça-feira (29), Geraldo Júnior (MDB) foi reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, após votação na tarde desta terça-feira (29). A eleição para o biênio 2023-2024 deveria acontecer no ano que vem, mas foi antecipada após publicação da convocação feita pelo presidente no Diário Oficial de terça-feira.

O governador elogiou a reeleição de Geraldo Júnior e disse que falou com o presidente da Câmara após o pleito. Rui Costa reforçou que o nome do vereador seria uma excelente opção para compor a chapa.

"Ontem eu até liguei para ele e parabenizei, até pelo placar elástico (da eleição). Ele teve 35 votos (o vereador foi eleito em chapa única). Foi uma vitória com uma esmagadora maioria dos votos. É um nome que conhece muito Salvador e todos os bairros, por isso seria um bom casamento essa boa dobradinha com Jerônimo", disse o governador.

Rui Costa disse ainda que existe a possibilidade das negociações pelo nome do pré-candidato a vice avancem ainda mais nesta quarta. O governador afirmou que se depender de sua vontade, o nome dos três integrantes da chapa, que já tem Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar, deve ser anunciado em um evento nesta quinta-feira (31) em Salvador, com a presença do ex-presidente Lula.

"Vamos ver se ao longo do dia de hoje teremos essa novidade. Seria uma boa ter a chapa completa amanhã com o presidente Lula. Se depender de minha opinião e meu esforço, amanhã teremos o governador, o vice e o senador para essa foto emblemática", disse Rui Costa.

Nas imagens oficiais divulgadas pelo Partido dos Trabalhadores, o evento de quinta-feira com o presidente Lula formalizará a aliança entre, pelo menos, sete partidos. Além do próprio PT, que terá o candidato ao governo do Estado, e do PSD, de Otto Alencar, pré-candidato ao senado, PSB, PCdoB, PV, Avante e Patriota estarão no mesmo palanque.

Caso Geraldo Júnior integrante a chapa petista, ele deve levar o MDB para a aliança. O governador também confirmou que há negociações pela entrada de novos partidos na coligação.

"Estamos avançando e nessa semana podemos ter novidade de mais partidos", disse Rui.

Já a principal candidatura de oposição já anunciada, do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil) já teve confirmado o apoio de quatro partidos, PP, Cidadania, Solidariedade e Podemos.