Em sessão extraordinária , na tarde de terça-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, alterando a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do poder executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o Projeto de Lei significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geílson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele foi hospitalizado após passar mal na noite dessa segunda (28).

Bolsonaro sentiu dores no abdômen durante a tarde e foi atendido por médicos da Presidência. No evento de filiação dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ao Republicanos, o presidente da legenda, Marcos Pereira, informou que o presidente passava por exames em Brasília.

Bolsonaro tem viagem marcada nesta terça para Ponta Porã (MS) para a entrega de títulos de regularização fundiária. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a agenda ainda não foi cancelada, mas será revista pela manhã.

O presidente ficou internado por dois dias, em janeiro, por causa de uma obstrução intestinal, após comer camarões sem mastigá-los devidamente. Bolsonaro tem problemas intestinais desde que tomou uma facada em setembro de 2018, quando ainda era candidato à Presidência.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que conversou com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o gabinete paralelo de pastores que controlam as verbas do Ministério. O deputado afirmou esperar explicações do titular do MEC até esta quarta-feira, 23, de manhã, quando se pronunciará em nome da bancada, mas evitou dizer se a nota divulgada mais cedo pelo ministro é "suficiente".

Como revelou o Estadão, a atuação de Ribeiro tem sido dirigida por um grupo de religiosos sem nenhum vínculo com o MEC ou o tema Educação. Capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, o "gabinete paralelo" age para facilitar a liberação de recursos, permitir o acesso de outras pessoas ao ministro e interferir na gestão da Pasta.

"Falei com o Ministro e disse a ele que não vou me manifestar até amanhã de manhã (hoje) para dar o tempo a ele para ele trazer explicações ao caso", declarou Sóstenes. Em nota divulgada na tarde de terça-feira, Ribeiro disse que Bolsonaro não ordenou "atendimento preferencial a ninguém", ao contrário do que mostrou áudio divulgado pela Folha de S.Paulo. Ele também negou favorecer determinados grupos em detrimento de outros.

"Registro ainda que o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem", afirmou Ribeiro, na nota divulgada pelo MEC.

Sóstenes também procurou se distanciar de Ribeiro. "O Ministro não foi indicação da Frente Evangélica, aliás nenhum dos ministros evangélicos do governo teve a indicação da FPE. Logo, se não temos indicação, não temos que pedir troca do que nunca indicamos", respondeu, ao ser questionado se defenderia a demissão do ministro.

Na sexta-feira, 18, Sóstenes havia dito ao Broadcast Político que iria conversar sobre o assunto com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois estavam juntos em agenda no Acre e retornaram a Brasília naquele mesmo dia. "Isso não é papel de líderes religiosos, mas sim de parlamentares. Para isso disputamos eleição", afirmou Sóstenes, que é próximo do governo e do mesmo partido do chefe do Executivo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por sua vez, disse nesta terça que não pode haver dúvidas sobre o trabalho do ministro Milton Ribeiro. O deputado, contudo, afirmou que ainda não ouviu o áudio em que o chefe do MEC diz atender às demandas do grupo de religiosos a pedido de Bolsonaro

"Eu não sei em que quadrante, em que situação ele falou isso. Ele é que tem que se explicar com relação a isso. Não pode haver dúvidas com relação à seriedade tanto do trabalho do ministro, principalmente da Educação, quanto do Ministério", disse Lira.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a rechaçar nesta segunda-feira, 21, a possibilidade de interferência na Petrobras e a culpar corrupção na estatal, além do ICMS, pela alta dos combustíveis. "Alguns querem que a gente interfira na Petrobras. Não pode fazer isso. Até porque o próprio pessoal da Petrobras, a começar pelo presidente, responderia por ter aceitado uma interferência", disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan "Vilões são a roubalheira na Petrobras e o ICMS".

Em ensaio para seu discurso nas eleições de 2022, Bolsonaro tem jogado a recente alta dos combustíveis no colo de casos de corrupção em refinarias de petróleo nos governos petistas. "Se duas refinarias tivessem sido concluídas, já seríamos autossuficientes em diesel e gasolina, já seria suficiente para preço estar muito mais barato".

Sem especificar o assunto, Bolsonaro disse durante a entrevista ter conversado nesta manhã com o príncipe da Arábia Saudita junto ao ministro de Relações Exteriores, Carlos França. A Arábia Saudita é uma potência na área de petróleo.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin confirmou que irá se filiar ao PSB. O anúncio foi feito por ele, nesta sexta-feira (18), nas redes sociais.

"O tempo da mudança chegou! Depois de conversar muito e ouvir muito eu decidi caminhar com o Partido Socialista Brasileiro - PSB. O momento exige grandeza política, espírito público e união", escreveu.

"A política precisa enxergar as pessoas. Não vamos deixar ninguém para trás. Nosso trabalho para ajudar a construir um país mais justo e pronto para o enfrentamento dos desafios que estão postos está só começando", completou o político.

Em um card, ele cita uma frase do político pernambucano Eduardo Campos, que era candidato à presidência pelo partido em 2014, quando morreu em um acidente de avião. "Não vamos desistir do Brasil", diz a frase.

A cerimônia de filiação do ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) ao PSB está prevista para ocorrer às 10h30 da próxima terça-feira (23). A filiação do ex-tucano deve selar na disputa pela Presidência da República a chapa Lula-Alckmin, que vem sendo negociada desde meados de 2021.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução.

Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018. Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT.

Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição. Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação.

Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário. O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões.

O PSDB de João Doria - escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado - dispõe de R$ 378,9 milhões. O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d'Ávila, R$ 119,5 milhões.

O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.

No ranking geral, os dez partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração do Estadão:

- União Brasil (R$ 945,9 milhões)
- PT (R$ 594,4 milhões)
- MDB (R$ 417 milhões)
- Progressistas (R$ 399,2 milhões)
- PSD (R$ 397,7 milhões)
- PSDB (R$ 378,9 milhões)
- PL (R$ 340,9 milhões)
- PSB (R$ 323,6 milhões)
- PDT (R$299,4 milhões)
- Republicanos (R$ 297,5 milhões)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado evangélico para o primeiro turno das eleições ao Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%.

A situação se inverte entre os católicos: 47% manifestaram preferir o petista e 25%, Bolsonaro. O ex-presidente também lidera em outros recortes do eleitorado e aparece com 42% das intenções de voto no levantamento geral da CNT, enquanto Bolsonaro fica com 28%.

Em campanha pela reeleição, o presidente age para recuperar o apoio que teve de igrejas evangélicas na disputa de 2018. Líderes de várias denominações indicam, porém, que não terão o mesmo engajamento pró-Bolsonaro e abriram caminho para diálogo com Lula, como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada.

Ao considerar as regiões do País, a pesquisa da CNT revelou que a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu no Sudeste, onde os dois estão tecnicamente empatados. Levando em conta a margem de erro, de dois pontos porcentuais, Lula tem 34% e Bolsonaro, 32%. Em dezembro, a diferença entre os dois na região era de nove pontos e agora é de apenas dois.

No Nordeste, por outro lado, o petista ampliou a vantagem e está 45 pontos à frente de Bolsonaro. Tem 61% das intenções de voto, enquanto o presidente conta com 16% na região. Em dezembro, a diferença entre os dois era de 38 pontos no Nordeste. Lula também lidera no Sul (40% a 32%, respectivamente) e vive outra situação de empate técnico com Bolsonaro na soma das regiões Centro-Oeste e Norte (35% a 34%).

"Os cenários de intenção de voto mostram a consolidação dos eventuais candidatos Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano, com vantagem para o ex-presidente, que aparece à frente de Jair Bolsonaro na simulação para primeiro e segundo turnos. Há de se ressaltar que o atual presidente teve crescimento nas intenções de voto na comparação com o último levantamento (dezembro de 2021)", diz o relatório da CNT.

A reação de Bolsonaro está relacionada à queda na avaliação negativa do governo. O porcentual de entrevistados que vê sua gestão como ruim ou péssima caiu de 48% em dezembro para 43% em fevereiro, mas ainda é maior do que a fatia que classifica o governo como bom ou ótimo, porcentual que oscilou de 27% para 26%. Além disso, o índice dos que avaliam a administração como regular subiu de 24% para 30%, em dois meses.

Nas intenções de voto para o primeiro turno, Lula está na dianteira entre homens (40% a 35%) e mulheres (44% a 21%), com Bolsonaro em segundo lugar entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (51% a 21%) e na fatia da população menos escolarizada, até o quinto ano de ensino fundamental (61% a 16%, respectivamente).

Entre os mais ricos, com salários acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem leve vantagem (36% contra 33% de Lula), assim como no eleitorado com ensino superior (34% a 31%).

O presidente do PP na Bahia e vice-governador João Leão comentou, nesta segunda-feira (21), o encontro realizado na última semana, do qual ele próprio participou, e que colocou cara a cara os principais nomes da atual base governista baiana. De acordo com o progressista, “Lula é um encantador” e o amplo diálogo deixou claro “o interesse de todos em garantir os avanços e conquistas da sociedade baiana nos últimos anos”.

A reunião aconteceu em São Paulo e fez cair por terra qualquer resquício de plano do governador Rui Costa (PT) em sacrificar a base ou as relações partidárias nacionais em função de sua candidatura ao Senado. Além de Leão e de Lula, a reunião teve a presença de Rui, Jaques Wagner (PT), Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT, e Otto Alencar, presidente estadual do PSD.

"Lula é um encantador, um bonitão. A conversa foi maravilhosa. O diálogo foi amplo e ficou claro o interesse de todos em garantir os avanços e conquistas da sociedade baiana nos últimos anos. Ouvimos do ex-presidente Lula o estímulo e empenho para a preservação da unidade partidária e a ampliação, se possível, com outras forças democráticas", disse Leão seis dias após o encontro.

A manutenção da aliança entre PT, PP e PSD na Bahia tem se revelado o cada vez maior ponto de tensão no grupo. O desafio é manter o “teodolito” expressão figurada utilizada diversas vezes pelo próprio Leão para representar a “irmandade”.

É visível a obstinação de Lula em manter Rui até o final do mandato, garantindo a passagem de bastão diretamente ao correligionário Wagner, no caso de vitória na chapa. Neste momento, até mesmo diante dos contornos nacionais, fomentar a saída de Rui para a disputa ao Senado atenderia ao que dizem ser um desejo de Leão, qual seja ocupar, ainda que de forma breve, o mais alto posto do Executivo estadual, mas abriria a possibilidade de entregar o comando do reduto a uma legenda que no âmbito nacional é o braço direito do governo Bolsonaro. Uma eventual candidatura de Rui também alçaria como candidato ao governo o atual senador Otto Alencar. Apesar de o PSD ser um forte aliado no estado, no plano nacional, a legenda ainda busca um nome para disputar a presidência contra Lula.

Na última terça-feira (15), logo após o encontro, Wagner utilizou as redes sociais para reforçar a sua pré-candidatura. “Nosso objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula. O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso”, escreveu. Na ocasião, o senador não registrou a presença do vice-governador.

O prefeito Bruno Reis fez um apelo nesta segunda-feira (14) para que os pais levem as crianças para as escolas municipais, que têm registrado baixo comparecimento desde o retorno das aulas presenciais. Ele afirmou que Salvador está com índices melhores do que a média da Bahia e do Brasil de vacinação infantil e que isso deve incentivar os pais a permitirem o retorno dos filhos.

"Quando comparado com outras cidades, e principalmente o Brasil,estamos bem. Já passamos de 93% para acima de 12 anos e de 5 a 11 anos já passamos de 50%", afirma. Na Bahia, a taxa está em 22% e no país fica em torno de 15%. "Vamos seguir agora com essa mobilização nas escolas, com equipes volantes vacinando aquelas crianças que os pais concordam, que há consenso para vacinação, como também mantendo essa estratégia no sábado de dia especial para vacinação para crianças, com atividades lúdicas e recreativas para estimular", explicou.

"Faço apelo para os pais levarem os filhos para escolas", disse. "Estamos com percentuais baixos de frequência de alunos, apenas 50%. Números preocupantes depois de quase 2 anos praticamente sem aula", ressaltou. "O que aprendeu em 2019, muitas crianças já esqueceram. Esta é uma grande preocupação, esse pode ser um dos principais efeitos colaterais da pandemia", acredita.

A fala aconteceu durante inaguração da escola Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares, na Estrada da Muriçoca. O nome é uma homenagem à avó de Bruno, falecida em dezembro de 2020. "Ela estaria orgulhosa. Minha vó sem dúvida foi responsável por minha formação. Tinha um carinho especial por ela, e ela por mim. Eu brincava que era o neto preferido. É porque minha vó minha foi minha mãe. Me mostrou a importância da educação. Se estou onde estou, é por causa da educação", disse ele.

Essa é a oitava escola inaugurada pela sua gestão, destacou Bruno. Existem outras 14 em construção, 128 sendo reformadas, com investimento de R$ 300 milhões. "Isso só na rede fisica, sem contar que estamos comprando um tablet para cada criança e um chromebook para cada professor, investindo muito em tecnologia. Vamos perseguir as primeiras posições no Ideb do país. Peciso que os pais tragam os filhos", reafirmou.

Bruno falou também sobre cenas de aglomeração como aconteceu ontem, no Centro, com um bloquinho de Carnaval. "A gente lamenta. Nossas equipes estão nas ruas fiscalizando. Quando chega qualquer tipo de denúncia a gente faz as intervenções, com apreensão dos equipamentos. Não é hora de aglomerar ainda. Os números estão caindo, de casos, de fator RT, ocupação de UTI. Mas ainda estamos enfrentando essa última batalha contra o coronavírus e a prefeitura condena e repudia qualquer ação nesse sentido", afirmou.

Ele disse que medidas de fiscalização específicas para o Carnaval ainda estão sendo estudadas e pediu mais conscientização das pessoas. O prefeito diz que os números da pandemia já começaram a cair na capital, mas o cenário ainda está em observação, para saber se a queda será como registrado nos outros lugares. "É assim a Ômicron. Cresceu muito rápido e caiu muito rápido".

O prefeito Bruno Reis vai a Brasília na próxima semana para acompanhar de perto a votação do projeto de lei que prevê um subsídio do governo federal para custear o transporte público. A votação está prevista para terça (15) ou quarta (16).

Segundo Bruno, os prefeitos estão empenhados em mobilizar os senadores para que a pauta seja aprovada. "Nós prefeitos estamos mobilizando senadores para esse projeto que é crucial e assim que aprovado a gente possa receber esse recurso para evitar que a gente tenha aumento do transporte público esse ano", disse o prefeito.

Bruno disse que já entrou em contato com o senador Otto Alencar (PSD) e que pretende acionar os outros senadores baianos para que a pauta seja aprovada no Senado. Em seguida, o projeto deve ir para Câmara Federal.