Bolsonaro deve se vacinar contra a covid-19 neste sábado no DF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu que irá se vacinar contra a covid-19 neste sábado (3), quando idosos a partir de 66 anos poderão ser imunizados no Distrito Federal.
“A decisão já está tomada, e o presidente irá se vacinar no sábado”, disse uma fonte do Palácio do Planalto ao site Valor Investe.
O horário e o local da vacinação não devem ser divulgados publicamente, assim como o imunizante que Bolsonaro irá tomar. A expectativa é que o presidente seja vacinado com a dose de Oxford/AstraZeneca.
Braga Netto assume Defesa e diz que Golpe de 64 deve ser compreendido e celebrado
Em um dos primeiros atos como novo ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto publicou nesta terça-feira, 30, "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964", em referência à data do golpe militar no País, que completa 57 anos nesta quarta-feira. No texto, disponível no portal da pasta, Braga Netto cita que os eventos daquele dia, "assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época" e sustenta que o "movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil". Segundo o ministro, "assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março".
Na ordem do dia, Braga Netto lembra que o Século XX foi marcado por dois grandes conflitos bélicos mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias, com importantes repercussões em todos os países. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo, com participação do Brasil, "derrotou o nazi-fascismo e o mapa geopolítico internacional foi reconfigurado e novos vetores de força disputavam espaço e influência".
No entanto, de acordo com a publicação, a Guerra Fria entre Estados Unidos e a então União Soviética envolveu a América Latina e trouxe "um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica" ao Brasil. "Havia ameaça real à paz e à democracia", sustenta Braga Netto.
Diante disso, na avaliação do ministro, "brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964".
Após o golpe militar, classificado como "movimento" pelo ministro, as Forças Armadas pacificaram o País, "enfrentando os desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas que hoje desfrutamos".
Braga Netto lembra também que, em 1979, a lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, "consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia" foi a "transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo". A partir de então, "o País multiplicou suas capacidades e mudou de estatura".
Para o ministro da Defesa, o cenário geopolítico atual apresenta novos desafios, entre eles as questões ambientais, ameaças cibernéticas, segurança alimentar e pandemias. "As Forças Armadas estão presentes, na linha de frente, protegendo a população", escreveu. "Marinha, Exército e Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País", completa.
Camaçari: Vereadores debatem melhorias em serviços e espaços públicos
Pautas de grande impacto social foram apreciadas pela Câmara Municipal de Camaçari durante as sessões ordinária e extraordinária realizadas na manhã desta terça-feira (30/3). Dentre as matérias submetidas à análise, estão a indicação para regularização fundiária em Catu de Abrantes, de autoria do presidente Júnior Borges (DEM); a criação de um restaurante popular, proposto pelo vereador Dudu do Povo (Cidadania); a construção de uma Unidade de Saúde da Família em Cordoaria, sugerida pelo vereador Mar de Areias (DEM); celeridade no processo de licitação do transporte público, por Jamessom (PSL), além de intervenções estruturais em equipamentos públicos diversos.
Integram as solicitações relacionadas as intervenções em espaços públicos, o pedido de serviço de manutenção no campo de futebol no Caminho do Rio, em Barra do Jacuípe, requerido pelo vereador Vavau (PSB); da construção de uma praça em Mutirão de Abrantes, indicada pelo vereador Jair Costa (Republicanos); e da construção de uma praça de alimentação em área pública localizada ao lado da Igreja Matriz de Vila de Abrantes, de autoria do vereador Dr. Samuka (Cidadania). “Essa praça de alimentação pode abrigar os ambulantes e food trucks que antes atuavam no espaço de lazer e convivência que está sendo reformado”, defendeu o proponente.
As matérias mencionadas fazem parte do expediente que compôs a pauta do dia da 8ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro Período Legislativo de 2021, que também deliberou e aprovou em primeira votação três Projetos de Lei: o PL Nº 1021/2021, de autoria do chefe do executivo municipal, que promove ajustes na lei que regulamenta o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc/Fundeb); o PL Nº 004/2021, de autoria do vereador Dentinho do Sindicato, que dispõe sobre a criação do Programa de Alfabetização e Interação Digital para a 3ª idade; e o PL Nº 030/2021, do vereador Val Estilos, que reconhece o trabalho de utilidade pública da Associação Abrantes Futebol Clube.
Em seguida, foi iniciada a 6ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021, para que esses três Projetos de Lei pudessem ser apreciados em segunda discussão e votação, conferindo celeridade à oficialização destes. “Foi uma manhã produtiva, no qual analisamos e demos encaminhamento a matérias importantes. Este parlamento vai continuar atuando incansavelmente para que as melhorias pensadas para a população possam ser efetuadas com a maior brevidade possível”, avaliou o presidente da Câmara, vereador Júnior Borges.
Bolsonaro faz 6 trocas no governo e leva nome do Centrão para o Planalto
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta segunda-feira, 29, seis trocas no governo. Em nota, ele confirmou a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, da Advocacia-Geral da União, José Levi, e a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.
O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, também foi demitido. Sua saída vinha sendo cobrada dentro e fora do governo Na visão de parlamentares, especialistas e empresários, a atuação do chanceler na pasta, considerada ideológica, prejudicou o País na obtenção de insumos e vacinas para combater a covid-19. Em seu lugar entrará o diplomata Carlos Alberto Franco França, ex-cerimonialista da Presidência.
No Ministério da Justiça, Bolsonaro trocou André Mendonça, que volta a comandar a AGU, seu antigo cargo, e colocou no lugar o delegado da Polícia Federal Anderson Torres. Até então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Torres havia sido cotado para assumir a diretoria-geral da Polícia Federal em ao menos três oportunidades, e agora deve assumir um cargo hierarquicamente superior. Ele é próximo da família do presidente.
As outras mudanças foram apenas de nomes que já integravam o governo e foram realocados: o general Walter Braga Netto assume o Ministério da Defesa e o general Luiz Eduardo Ramos vai para o seu lugar, na Casa Civil, abrindo a vaga para Flávia Arruda na Secretaria de Governo.
A deputada é próxima ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que na semana passada cobrou uma mudança de postura do governo federal no enfrentamento da pandemia. Na ocasião, alertou que a declaração era um "sinal amarelo" do Congresso ao chefe do Executivo e, sem citar o impeachment, disse que o Legislativo possui "remédios políticos amargos", alguns "fatais".
No mês passado, Bolsonaro já havia acomodado um nome do Centrão no governo, com a nomeação de João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania.
As trocas ocorrem no momento mais agudo da pandemia de covid-19 no País, com recordes diários de mortes pela doença e colapso na rede de saúde de diversas cidades. Ao mesmo tempo, pesquisas apontam queda na popularidade do presidente.
- Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro)
March 29, 2021
Veja abaixo todas as trocas:
Nota oficial
O Presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
o Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
o Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
o Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
o Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
o Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.
o Secretaria Especial de Comunicação Social
o Ministério das Comunicações
Ministro Ernesto Araújo pede demissão após atrito com senadores
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Segundo o jornal O Globo, a informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados.
O chanceler brasileiro vinha sofrendo um processo de fritura no cargo, nos últimos dias, após embates com senadores, entre eles a senadora Kátia Abreu. Integrante da chamada ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro, o agora ex-chanceler estava no cargo desde o início da atual gestão, em 2019, mas não resistiu à pressão, inclusive do Centrão, que apoia o presidente, em razão da política diplomática durante a pandemia do coronavírus.
O pedido para deixar o cargo ocorreu após reunião com seu secretariado. O chanceler havia cancelado a agenda oficial desta segunda para conversar com os subordinados.
Fritura
Na semana passada, as críticas à atuação de Araújo no Itamaraty se intensificaram após senadores, durante audiência pública na quarta (24), terem exigido sua saída. O chanceler foi questionado enquanto falava das dificuldades enfrentadas pelo Brasil para a compra de vacinas contra a covid-19.
A fritura continuou no dia seguinte, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, subiu ainda mais o tom, afirmando que a política externa é falha e precisa de mudanças, porém sem citar Araújo.
A situação tornou-se insustentável após o gesto obsceno, classificado como racista, feito pelo assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe G. Martins, na mesma sessão de debate da quarta, enquanto Pacheco discursava.
“Senado não é lugar de brincadeira. Senado é lugar de trabalho. E ali nós estávamos trabalhando, buscando soluções, informações de um ministério que está muito a quem do desejado para o Brasil. Era um trabalho muito sério que estávamos desenvolvendo, e que não pode esse tipo de conduta estar presente num ambiente daquele, mas claro, sem pré-julgamentos e garantindo a ampla defesa”, afirmou o presidente da Casa na quinta (25).
No mesmo dia, o próprio líder do governo do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse que "Ernesto Araújo não tem ambiente" para negociar ajuda internacional ao Brasil para acelerar a chegada de vacinas.
O comentário ocorreu pouco depois de Araújo se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, fora da agenda, e, em seguida, com Bolsonaro. De acordo com o blog de Andreia Said, no G1, Araújo tentou reverter uma possível demissão no encontro com Lira, pois não tinha mais apoio nem dentro do governo – apenas a ala ideológica, como o assessor Filipe G. Martins e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, gostariam de sua permanência no cargo.
O encontro com Lira e Bolsonaro ocorreu um dia depois de senadores, durante audiência pública com a participação de Araújo, pedirem que ele deixasse o ministério. Ele respondeu aos congressistas que dorme "com a consciência tranquila" e que "é preciso reconhecer as qualidades" do governo.
Alba aprova isenção de conta de água e igrejas como 'serviços essenciais'
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) realizou nesta quarta-feira (24) sessão remota, em que deliberou sobre temas relacionados à pandemia da covid-19 no estado.
Três projetos foram apreciados e aprovados: o Projeto de Lei 24.129/2021, que promove o retorno da gratuidade das contas de água da Embasa, assim como o Projeto de Lei 24.131/2021, que institui o Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino.
O terceiro projeto foi o PL 24.116/2021, de autoria dos deputados e encampado pela Mesa Diretora, que torna os templos religiosos como “serviço essencial” durante os tempos de pandemia, desde que estes cumpram todos os protocolos determinados pelos governos estadual e municipal.
"Todos os 63 deputados baianos superaram qualquer divergência política para convergirem suas ações e decisões em favor do interesse público, em favor do povo baiano. Foram três importantes leis aprovadas, duas delas que beneficiam, principalmente, a população baiana de baixa renda, nesse período de grandes dificuldades econômicas por causa da pandemia. E a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial, mantidas as medidas sanitárias, ajudam a suportar os efeitos emocionais danosos causados pela pandemia”, ressaltou Adolfo Menezes, presidente da ALBA.
Relatado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), o projeto de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa foi aprovado por unanimidade e beneficia cerca de 1 milhão de pessoas - 233 mil famílias - de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos.
A conta, de cerca de R$ 17 milhões, será paga pelo Estado e a isenção será por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.
Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 24.131/2021, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui a Bolsa Presença para estudantes da rede estadual de ensino, dentro do programa Estado Solidário.
Com um investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino, concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.
Homenagens às Haroldo Lima
A sessão foi iniciada com o pedido do presidente Adolfo Menezes de um minuto de silêncio em memória do ex-deputado Haroldo Lima, falecido na madrugada de hoje. “Foi um grande brasileiro, defensor intransigente dos interesses do Brasil, um lutador pela liberdade, linha de frente contra a ditadura de 1964, que defendia sua bandeira comunista, mas convivia democraticamente com todos. Minha solidariedade aos familiares, na pessoa de sua esposa, D. Solange, aos amigos e a toda a grande família do PCdoB, partido de luta, que completa, amanhã, 99 anos”, destacou Menezes, encaminhando Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa.
O deputado e líder da Minoria Sandro Régis (DEM) disse que a ideologia tinha que ser posta de lado para saudar a memória de Haroldo Lima e seu papel histórico na política da Bahia. Depois, se sucederam nas homenagens ao ex-deputado federal e prócer do PCdoB o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e os deputados estaduais comunistas Fabrício Falcão, Olívia Santana, Raimundo Tavares Bobô e Deputado Zó. “Amanhã, o PCdoB faz aniversário, assim como eu, mas o meu coração está de luto”, disse Olívia Santana (PCdoB) aos prantos.
Bolsonaro mentiu quatro vezes durante pronunciamento; veja lista
Em discurso de pouco mais de três minutos em cadeia de Rádio e TV, transmitido na noite desta terça-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro mentiu ou exagerou sobre ações do governo contra a covid-19. Pressionado a moderar o tom, Bolsonaro disse que 2021 será "o ano da vacinação".
A manifestação foi divulgada na data da posse do novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. No mesmo dia, o País registrou recorde de mortos pela covid: 3.251 vítimas confirmadas nas últimas 24h.
No discurso, Bolsonaro tentou desfazer a imagem de negacionista e a barreira para a chegada das vacinas, apesar de ter rejeitado por meses propostas de imunizantes e até ter levantado dúvidas, sem provas, sobre a eficácia dos produtos. Abaixo, trechos com mentiras ou exageros do presidente.
Mentiras
Ações do governo: Logo no começo do discurso, Bolsonaro disse que "em nenhum momento" o governo deixou de tomar medidas contra o vírus e o "caos" na pandemia. O presidente, porém, desestimula desde o começo da pandemia a adoção de medidas básicas de combate à doença, como distanciamento social e o uso de máscaras. Bolsonaro só começou a usar a proteção facial mais regularmente nas últimas semanas, mas mesmo assim continua desdenhando de medidas de restrição de circulação. Ele chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que alguns Estados adotem lockdowns ou toque de recolher.
Doses distribuídas: Bolsonaro disse que o Ministério da Saúde já entregou "mais de 32 milhões de doses" da vacina contra a covid-19. Segundo dados da própria pasta, porém, foram cerca de 29,9 milhões até agora.
Pessoas vacinadas: O presidente disse que mais de 14 milhões já foram vacinados no País contra a covid-19. Na verdade, 11,4 milhões receberam pelo menos a primeira dose da vacina. Destes, somente 3,62 milhões receberam a segunda dose, que garante a eficácia do produto.
Compra da Coronavac: Bolsonaro afirmou sempre ter dito que compraria "qualquer vacina", desde que aprovada pela Anvisa. Não é verdade. Irritado com possível ganho político do governador paulista, João Doria (PSDB), com a entrega da Coronavac, Bolsonaro mandou o Ministério da Saúde recuar de uma promessa de compra deste imunizante, em outubro de 2020. Em entrevista, o presidente disse, ainda, que a vacina não seria comprada de forma alguma por causa de sua "origem". A Coronavac foi desenvolvida pela chinesa Sinovac. "Da China nós não compraremos. É decisão minha. Não acredito que ela transmita segurança suficiente à população pela sua origem. Esse é o pensamento nosso", afirmou Bolsonaro, em 21 de outubro, durante entrevista à rádio Jovem Pan.
Exageros
Ranking de vacinados: Bolsonaro voltou a afirmar que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo. O presidente, porém, considera o número total de doses aplicadas. Quando a comparação é ajustada à população de cada País, o Brasil é o 18º no ranking mundial, segundo dados do "Our World in Data", que usa informações oficiais.
Pfizer e Janssen: Bolsonaro disse que intercedeu "pessoalmente" para antecipar o calendário da vacina da Pfizer e garantir as doses da Janssen. De fato, o presidente realizou uma reunião com a Pfizer neste mês, mas o atraso na compra destas vacinas se deve justamente à resistência e até desdém de Bolsonaro sobre a oferta das empresas. Por meses, o presidente classificou como "abusiva" a exigência da Pfizer de que governo assumisse riscos e custos por eventuais efeitos adversos das vacinas. Trata-se da mesma cláusula colocada por fornecedoras do consórcio Covax Facility, entre outras companhias. "Lá no contrato da Pfizer está bem claro: 'Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você (sic)'", afirmou o presidente, em 17 de dezembro. Como revelou o Estadão, um dispositivo para destravar a compra foi inserido em minuta da medida provisória 1026/2021, com respaldo da Saúde, mas acabou excluído da versão final, publicada em janeiro.
500 milhões de doses: Jair Bolsonaro disse que o País terá alcançado mais de 500 milhões de doses de vacina até o fim do ano. Essa conta, porém, considera imunizantes que ainda têm barreiras no País, como a Covaxin (20 milhões de doses contratadas) e a Sputnik V (10 milhões). Ambas não entregaram ainda dados exigidos pela Anvisa para liberar o uso emergencial dos imunizantes. Há ainda nesta conta 8 milhões de doses da vacina de AstraZeneca/Oxford, fabricada pelo Instituto Serum, da Índia. O governo indiano, no entanto, tem travado as exportações.
Fonte: Correio24horas
Morre vereador e cantor gospel Irmão Lázaro, vítima de complicações da covid-19
O vereador de Salvador Irmão Lázaro morreu nesta sexta-feira (19) em Feira de Santana, onde estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Matheus. O parlamentar estava no hospital há cerca de um mês por conta das complicações causadas pela covid-19.
A informação da morte de Lázaro foi confirmada por sua filha, Marta Silva, nas redes sociais. Logo em seguida, a assessoria de imprensa de Lázaro também confirmou a morte.
“Hoje a pessoa mais importante da minha vida se foi, o homem que eu mais amei e continuarei amando o resto da vida!!”, anunciou a filha do político e artista gospel.
Por volta da 1h deste sábado (20), o perfil oficial do artista e político comunicou a morte.
O pastor Josué Brandão, líder da igreja frequentada por Irmão Lázaro, chegou a fazer uma transmissão ao vivo onde pediu orações para a família e especialmente os pais do cantor e político. O estado de saúde de Irmão Lázaro havia piorado nos últimos dias.
Nesta sexta-feira (19), mais cedo, a assessoria do pastor informou que o quadro seguia muito delicado. Ele estava internado desde 25 de fevereiro. E precisou ser intubado por causa das complicações causadas pela doença.
Irmão Lázaro tinha 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Dono de diversos hits na maior banda de samba-reggae da Bahia, Lázaro dividia com Pierre Onassis os vocais na celebrada "Miss Her".
Posteriormente, Lázaro se converteu para a igreja evangélica e consolidou sua carreira artística na música gospel. Um dos diferenciais foi justamente levar para dentro da igreja o ritmo que o consagrou fora dela. Uma das suas músicas religiosas de maior sucesso é justamente uma versão de Miss Her, "Eu sou de Jesus".
No Festival da Virada de Salvador de 2019 para 2020, Irmão Lázaro dividiu o palco com o cantor e também político Igor Kannário.
Em 2014, Irmão Lázaro concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo e foi o terceiro deputado federal mais votado na Bahia com mais de 161 mil votos.
Em 2018, ele tentou voos maiores. Foi candidato ao senado, na chapa que teve o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo como candidato ao governo do estado. Obteve 1 milhão 578 mil votos, e ficou em terceiro lugar, atrás dos eleitos Jaques Wagner e Angelo Coronel.
Em 2020, Irmão Lázaro foi para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Não repetiu o sucesso de votação, mas foi eleito com 4.273 votos.
Bolsonaro aciona STF para derrubar lockdown parcial na Bahia e outros estados
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar os decretos que instauraram o chamado "lockdown parcial" na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. As medidas foram adotadas para diminuir o contágio e mortes causadas pela covid-19.
No entendimento do presidente, o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ocorrer através de uma lei aprovada pelo Legislativo, e não por decretos de governadores. As informações são do G1.
A ação pede que o STF “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Bolsonaro já tinha adiantado que entraria com a ação em sua live semanal na noite desta quinta-feira (18). O presidente disse na ocasião que estava recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".
"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.
Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.
“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.
Políticos e figuras públicas lamentam a morte de Herzem Gusmão
Políticos e figuras públicas se manifestaram prestando condolências a Herzem Gusmão. Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem morreu na noite desta quinta-feira (18), vítima de coronavírus. Foram mais de três meses lutando contra a doença desde que foi internado em Conquista até a sua transferência para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faleceu aos 72 anos. O velório e o enterro do prefeito acontecem nesse sábado (20), em Vitória da Conquista.
O primeiro a ir a público foi o secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Recém recuperado do coronavírus, Vilas-Boas chegou a ficar internado em UTI e teve 95% do seu pulmão comprometido pela mesma doença que tirou a vida de Herzem.
Em sua conta do Twitter, o secretário escreveu prestou seus sentimentos ao povo de Vitória da Conquista e à família do Prefeito.
Prefeito de Salvador, Bruno Reis afirmou que Herzem Gusmão era "uma das grandes figuras públicas da nossa Bahia. É realmente uma grande perda porque ele era um líder que trazia esperança à população de Vitória da Conquista. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de extrema dor".
Presidente nacional dos Democratas, ACM Neto escreveu que "infelizmente, a Covid segue interrompendo milhares de histórias em nosso país. Dessa vez, foi um grande amigo e parceiro político, o prefeito Herzem Gusmão. Tenho certeza que ele vai deixar muita saudade nas pessoas que, como eu, tiveram o privilégio de sua convivência". O ex-prefeito de Salvador publicou uma foto junto a Herzem Gusmão e prestou solidariedade aos familiares, amigos e à população de Vitória da Conquista.
Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior lamentou o falecimento de Herzem, a quem chamou de seu amigo pessoal. "Lamentamos por essa precoce perda e que Deus nos ajude a superar esse difícil momento. Nosso abraço sentido na família, amigos e nos conquistenses", escreveu.
Secretário da saúde em Salvador, Leo Prates afirmou que Gusmão deixou um legado de alguém que sempre defendeu os interesses de sua terra, seja atuando no rádio ou na política.
Presidente estadual do Democratas, Paulo Azi emitiu comunicado à imprensa declarando uma imensa tristeza, principalmente levando em consideração o agravamento da pandemia no Brasil como um todo.
"Herzem deixa um legado de muito trabalho e dedicação por Conquista, mesmo antes de ser prefeito. Muito querido e carismático, sempre era muito firme em seus posicionamentos e ao defender seus ideais. É uma grande perda para sua querida Conquista, mas também para a Bahia. Meus sentimentos à família e aos amigos. Que Deus dê a ele o descanso eterno e conforte o coração de todos neste momento de dor", afirmou Azi.
Governador da Bahia, Rui Costa também foi a público lamentar o falecimento de Herzem. "Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento de Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, uma das grandes cidades do nosso Estado. Na política, atuamos em campos opostos, mas procurando sempre cumprir a nossa missão", escrevou o Governador antes de prestar solidariedade a amigos e familiares do prefeito de Conquista.
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) decretou luto oficial. Presidente da Casa, Adolfo Menezes afirmou que eles foram companheiros de Legislativo entre 2015 e 2018. Menezes definiu Herzem como um pessoa obstinada, com um grande senso de responsabilidade pela coisa pública, além de desejar que a agora prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, honre o legado deixado por seu antecessor.