O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira que só Deus o tira da presidência da República. Durante cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste, obra que integra a transposição do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), o chefe do Executivo fez acenos ao público conservador e elogios a ministros, como Marcelo Queiroga, da Saúde, presente na solenidade. "É muita coragem de querer acertar", declarou sobre o auxiliar, sem citar as críticas de especialistas em torno da condução da pandemia pelo ministro.

"Agradeço a Deus por esse momento, o nosso futuro a Ele pertence Só Ele me tira dessa cadeira presidencial", afirmou Bolsonaro. "Respeito quem seja ateu, desde que respeite quem tenha religião", acrescentou, após fazer críticas às gestões do PT e à chamada "ideologia de gênero", uma bandeira do presidente na campanha de 2018.

O presidente ainda voltou a lembrar aos apoiadores que o eleito ao Palácio do Planalto em 2022 terá direito a indicar dois ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) já em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. "Nós temos como mudar essa nação", repetiu, sobre o processo de renovação de magistrados, enquanto enfrenta dificuldades para emplacar André Mendonça na Corte. A indicação do ex-ministro da Justiça está travada no Senado.

Além de Queiroga, estavam presentes os ministros do Turismo, Gilson Machado, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O Ramal do Agreste faz parte das inaugurações desta semana na chamada "Jornada das Águas", lançamentos de obras para distribuição e conservação das águas do Rio São Francisco. Ao marcar presença nos eventos, Bolsonaro faz mais um "tour" pelo Nordeste, região onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu provável rival na corrida eleitoral de 2022, tem forte popularidade.

Lula foi criticado por Bolsonaro ao longo do evento. "Aquele cara vem dizendo que quer Renan Calheiros presidindo o Senado", afirmou o chefe do Executivo. Mais cedo, Bolsonaro já fez críticas a Renan (MDB-AL), senador responsável por imputar a ele nove crimes no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O petista tem feito acenos ao MDB de Renan, especialmente por meio do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

A CPI ainda ganhou críticas, durante a cerimônia em Pernambuco, de Fernando Bezerra. O líder do governo afirmou que Bolsonaro foi alvo de uma das maiores injustiças da política brasileira. "A Constituição não permite que uma CPI possa investigar o presidente da República, quanto mais imputar crimes. Tenho certeza que o relatório dessa CPI vai merecer a lata do lixo da história", declarou. Ele também confirmou o Auxílio Brasil de R$ 400 - tal como o presidente, sem explicar a origem dos recursos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira, 20, em evento na cidade de Russas, no Ceará, o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil, como adiantou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em meio à queda de braço entre as alas política e econômica do governo sobre o formato de financiamento do programa para substituir o Bolsa Família, Bolsonaro, no entanto, mesmo sem explicar a origem dos recursos, prometeu que não vai furar o teto de gastos. "Temos a lei do teto, que respeitamos", afirmou

"Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxilio Brasil, a 400 reais", declarou o presidente em evento do edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco. "Temos a responsabilidade de fazer com que recursos saiam do Orçamento da União, ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento. Mas seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas com valor tão pouco (sic) no Bolsa Família", acrescentou.

Como revelou o Broadcast, Bolsonaro decidiu por um benefício de R$ 400 para o substituto do Bolsa Família até dezembro de 2022, ano eleitoral. Desse valor, cerca de R$ 200 seriam um pagamento temporário, com metade disso fora do teto de gastos. A possibilidade de furar a regra considerada a âncora fiscal do País gerou ontem forte repercussão negativa no mercado financeiro e dentro da equipe econômica.

Apesar da promessa de Bolsonaro, o governo flerta com a flexibilização do teto para justamente conseguir arcar com R$ 400 de benefício. Quando a ideia era de R$ 300, já havia a ideia de limitar o pagamento de precatórios através de uma PEC, justamente pelo espaço reduzido do teto de gastos enquanto o Congresso pressiona por mais emendas parlamentares,

O chefe do Executivo ainda prometeu a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e assumiu que a carga tributária do Brasil está elevada. "Mas, no meu governo, nada foi majorado", declarou, sem citar o ajuste para cima no IOF justamente para financiar parte do Auxílio Brasil.

Ao final do seus trabalhos, a CPI da Covid deve apresentar uma série de propostas a respeito da pandemia. Entre elas, uma pensão de R$ 1 mil para órfãos de vítimas do coronavírus.

A pensão para órfãos seria paga a qualquer a família que tenha ao menos uma criança ou um adolescente cujo genitor tenha morrido em decorrência da infecção por coronavírus e não tenha contribuído para a Previdência Social, segundo o projeto a que o jornal O Globo teve acesso. O beneficiário receberia R$ 1 mil por mês até completar 18 anos.

Outra medida que está em análise é a proibição de operadoras de plano de saúde prescrevam de medicamentos considerados ineficazes. As três matérias foram elaboradas pelo gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a pedido do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). O parecer final de Renan deve ser lido na próxima terça-feira (19).

A proposta sobre planos de saúde, além de vedar a prescrição de remédios comprovadamente ineficientes, mira nas operadoras que detêm hospitais, como a Prevent Senior, alvo de denúncias. “A formação de rede própria dos planos de saúde apresenta grandes vantagens aos planos e às operadoras, à medida que reduz custos e melhora a administração de recursos. Por outro lado, tem possibilitado aos planos e às operadoras maior controle sobre os tratamentos que são conduzidos pelos médicos”, diz a justificativa do projeto.

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro cresceu na opinião pública nos últimos 15 dias, segundo dados de pesquisa do PoderData, divisão de estudos estatísticos do jornal digital Poder360, divulgada nesta quinta-feira (14). A taxa de reprovação à gestão federal hoje está em 58%, uma queda de cinco pontos em comparação à pesquisa anterior. Já a aprovação ao governo marca 33%, ante 31% da última pesquisa.

O resultado indica uma melhora pontual para o governo, embora o quadro siga negativo para o Planalto. No início de setembro, a diferença da taxa de reprovação do governo era de 36 pontos porcentuais; hoje, são 25.

De acordo com o levantamento, 53% classificam o presidente como "ruim" ou "péssimo", uma queda de cinco pontos porcentuais em comparação há duas semanas. O grupo que considera o trabalho do presidente "bom" ou "ótimo" representa 29%. Já os que classificam como "regular" somam 18%.

A pesquisa destaca que é a primeira vez em quatro meses que tanto os números de aprovação do governo quanto os de avaliação do trabalho de Bolsonaro indicam alguma recuperação. O movimento ocorre após o presidente ter oficializado, em 9 de setembro, a trégua nos atritos entre os Poderes ao divulgar uma carta à nação, escrita pelo ex-presidente Michel Temer.

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 2.500 entrevistas em 469 municípios nas 27 unidades da Federação de 11 a 13 de setembro de 2021. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza o Estado da Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

De acordo com o texto aprovado, o financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia (Profisco 2) e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses. O empréstimo será liberado em partes, anualmente, até 2025. O projeto segue para promulgação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os recursos servirão para o aprimoramento de todo o setor financeiro do estado da Bahia.

Esse projeto de resolução teve origem em mensagem presidencial (MSF 39/2021) aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Wagner, a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, Jaques Wagner avalia que a modernização da gestão fiscal do Estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.

Além de estar garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contragarantias ao empréstimo consideradas suficientes pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado

Durante sua tradicional ‘Live da Semana’, apresentada nesta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro se vacinou contra a covid-19 para acompanhá-lo na viagem para Nova York, nos EUA, onde participaram da abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na transmissão ao vivo, o presidente disse que a sua esposa o procurou e pediu ajuda para decidir se tomava ou não a vacina. Bolsonaro afirmou que deu sua opinião, mas não revelou qual seria ela.

"Olha o que aconteceu com minha esposa agora nos Estados Unidos. Veio conversar comigo: 'Tomo ou não tomo a vacina?'. Dei minha opinião, não vou falar aqui qual foi. Ela tomou a vacina. É maior de idade, tem 39 anos, e sabe o que faz", disse o presidente.

A live foi apresentada apenas por Bolsonaro, que está isolado no Palácio da Alvorada após ter tido contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que teve caso confirmado da covid-19 na última terça-feira (21).

O diretor executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, admitiu na quarta-feira, 22, que a operadora de saúde alterou fichas de pacientes internados em hospitais da rede para retirar o registro de covid-19, inserindo outra doença no lugar. A declaração foi dada ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que investiga a conduta da operadora de plano de saúde. Senadores acusaram o executivo de ter confessado um crime. Seis médicos consultados pelo Estadão disseram que essa prática de trocar o CID (Código Internacional da Doença) "jamais" poderia ocorrer.

A empresa se tornou alvo da CPI após médicos denunciarem que a rede se tornou uma espécie de "laboratório" para testar a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da covid, tese defendida pelo governo federal. Um dossiê elaborado por ex-funcionário da Prevent Senior, entregue à CPI, apontou inclusive atestados de óbitos fraudados de forma a omitir mortes pela doença.

O Estadão revelou ontem que um dos casos é o da mãe do empresário Luciano Hang, Rosana Hang, que foi internada em um hospital da rede em São Paulo com diagnóstico de covid no dia 31 de dezembro e morreu cerca de um mês depois. No atestado de óbito, no entanto, não há menção à covid. A revista piaui informou que o mesmo ocorreu no caso do médico Anthony Wong, um defensor do chamado "tratamento precoce" nas redes sociais.

Em nota, Hang disse que sua mãe morreu por complicações da covid-19 e declarou "total confiança nos procedimentos adotados pelo Prevent Senior". A operadora nega ter fraudado as declarações de óbito.

O volume de suspeitas de fraude complicou ontem a situação do diretor da Prevent. Pressionado pelos senadores, ele acabou admitindo a troca do CID após ser confrontado com uma mensagem de WhatsApp, de 17 de novembro de 2020, na qual um médico da rede pede para "padronizar" o CID "para qualquer outro (código), exceto B34.2 (da covid)".

"O CID era mudado no sistema para tirar o paciente de isolamento e não no atestado de óbito ou, então, no atestado que ia para a vigilância sanitária, já notificando o paciente que estava, sim, com covid-19", afirmou Batista Jr. Ele acrescentou que a mudança ocorria após um período de 14 a 21 dias de internação.

"Sinceramente, modificar o código de uma doença é um crime. Infelizmente, o Conselho Federal de Medicina não pune o senhor", disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico. Procurado ontem, o CFM não comentou.

O Estadão conversou com seis médicos, chefes de UTI-Covid, e eles afirmaram que "jamais" se altera o CID para retirar o paciente do isolamento. Um profissional de saúde classificou a mudança como "totalmente errada" e "antiética", porque você altera o histórico do paciente. Outro afirmou ser "amoral" e "leviano".

O resumo da internação de um paciente é um somatório de CIDs e não uma subtração, explicou um dos médicos. "Você não muda a história de uma pessoa para tirá-la do isolamento", disse um deles, em condição de anonimato. "Quando vai dar alta ou fechar um caso, você vai listar todos os CIDs dele, você não tira CID "

O CID é uma base internacional de códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. A classificação permite a identificação de tendências e estatísticas no mundo.

Óbitos
No dossiê entregue à CPI, 15 médicos que trabalharam na Prevent Senior apontaram "inúmeros casos" de irregularidades em declarações de óbito, entre eles a de Rosana Hang e Anthony Wang

"Como outros tantos casos de óbitos na rede Prevent Senior decorrentes da covid-19 que não foram devidamente informadas às autoridades, a declaração de óbito da sra. Regina Hang foi fraudada ao omitir o real motivo do falecimento", diz o documento. Hang é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e incentivador do chamado "tratamento precoce", composto por medicamentos sem eficácia comprovada ou contraindicados para tratar a doença.

O Estadão teve acesso à certidão de óbito de Regina. No documento, a causa da morte é descrita como "disfunção de múltiplos órgãos, choque distributivo refratário, insuficiência renal crônica agudizada, pneumonia bacteriana, síndrome metabólica, acidente vascular isquêmico prévio". Não há menção a covid.

O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento "refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas". Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma "sequência de eventos que levou ao óbito", apontando a doença "na última linha" do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Todos as autoridades que tiveram contato com Marcelo Queiroga, ministro da Saúde que testou positivo para covid-19, fiquem em quarentena por 14 dias, informou a Agência Nacional de Vigilâncai Sanitária (Anvisa). As informações são do G1.

Queiroga estava na comitiva que acompanhou Jair Bolsonaro a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU. O teste positivo veio nesta terça (21), pouco antes do embarque de volta, ele testou positivo para a Covid.

Queiroga ficou em Nova York, de quarentena, enquanto que o resto da comitiva, que testou negativo, já voltou para o Brasil.

Entre as autoridades que tiveram contato próximo com Queiroga nos últimos dias estão o presidente Jair Bolsonaro, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Anderson Torres (Justiça) e Gilson Machado (Turismo).

'Vezame histórico'
Ainda de acordo com o G1, diplomatas brasileiros nos Estados Unidos classificam a passagem da comitiva brasileira por Nova York como uma viagem a ser esquecida, um vexame histórico e mau exemplo para o mundo.

Além do teste positivo para covid-19 de Queiroga, o grupo teve que comer pizza na calçada ou fazer um puxadinho em churrascaria. Eles não podiam entrar em lugares fechados pois Jair Bolsonaro se recusa a tomar a vacina.

Além disso, no discurso que fez na ONU, Bolsonaro voltou a defender medicamentos ineficazes contra a covid-19 e desdenhou da vacina.

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família.

A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilhões até o fim deste que será usada para a ampliação do programa social, agora denominado Auxílio Brasil.

No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).

No caso de pessoas físicas, vai passar de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).

Após a aprovação do nome do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o diretório do PT na Bahia recebeu o pedido de desfiliação do parlamentar nesta quarta-feira (15).

Em seu perfil no Twitter, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, afirmou que “perde o PT e a política, mas ganham o TCM e o Estado da Bahia. Nelson fez história no @ptbahia e ajudou o PT a mudar a história da Bahia”, escreveu.

O nome de Pelegrino foi aprovado na terça-feira (14) no plenário da Alba por 50 votos a 2. Na quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba já havia aprovado de forma unânime o nome do deputado federal licenciado para o cargo. Ele substituirá o conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou após 21 anos na Corte.